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30 de outubro de 2014
Pg. 96. Executivo e Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 03/06/2011

Pág. 96. Executivo e Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 03 de Junho de 2011

Página 96 Executivo e Legislativo 03/06/2011DOEMG

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0001 339037.02 fR 60.1.0; 1251 10 302 172 2061 0001 339037.02 fR 10.1.0 e 1251 10 302 172 2061 0001 339037.02 fR 60.1.0 vIGÊNCIA do CoNTRATo : 08 de abril até 07 de maio de 2011 dESPA CHo : Reportando-me ao documento de referência e nos termos do art. 2º, inciso lll, do decreto Estadual 43 .817, de 14 de junho de 2004, Resolução nº 3 .720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no art. 24, inciso Iv, da Lei federal nº 8 .666/93, RATIfICo o Ato de dispensa de Licitação nº 01/2011, da diretoria de Saúde da Polícia Militar. BH, 31/05/2011 (a) RENATo vIEIRA dE SoUZA, CoRoNEL PM -CoMANdANTE GERAL

4 cm -02 185469 - 1

ATo dE RATIfICAÇÃo dE dISPENSA dE

LICITAÇÃo Nº 1250 . 3105 .11 - CG

REFERÊNCIA : Certificado de Auditoria nº 1250.3105.11 INTERESSAdo : 13º BPM BENEfICIÁRIo: JoSÉ TARCÍSIo dE MELo PINHEIRo, CPf nº 164 .717 .506-25 vALoR MENSAL: R$ 7 .500,00 (sete mil e quinhentos reais) vALoR ANUAL: R$ R$ 90 .000,00 (noventa mil reais) doTAÇÃo oRÇAMENTÁRIA :1251 06 181 141 4232 0001 33 .90 .36 .11 fR 10 .1 .0 vIGÊNCIA do CoNTRATo : 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável dESPACHo : nos termos do art. 2º, inciso lll, do decreto Estadual 43 .817, de 14 de junho de 2004, Resolução nº 3 .720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei federal nº 8 .666/93, RATIfICo o Ato de dispensa de Licitação nº 01/2011, da diretoria de Apoio Logístico da Polícia Militar. BH 01/06/2011 (a) RENATo vIEIRA dE SoUZA, CoRo NEL PM - CoMANdANTE GERAL

4 cm -02 185470 - 1 PmmG - 22 BPm

Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de fornecimento nº 9898/2009 . Partes: Empresa José francisco de Souza – ME e PMMG/22º BPM . A Cláusula Primeira - do objeto: por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato em data de 01 de junho de 2011, nada mais tendo a reclamar uma da outra . Ricardo Garcia Machado, Ten Cel PM - ordenador de despesas .

2 cm -02 185482 - 1

Termo Cessão Uso nº 001/2011 – Partes: PMMG-17ª Cia PM Ind . e PM de Rio Piracicaba/MG . objeto: cessão gratuita de uso veículo fiat Uno Placa HLf-5322 . vigência: 01Mar11 a 01Mar16 . valor: R$ 30 .000,00 . Signatários: Maj PM Erasmo R . do Nascimento e Prefeito Muniucipal Gentil Alves Costa .

Termo Comodato nº 001/2011 – Partes: PMMG-17ª Cia PM Ind . e CONSEP de Alvinópolis/MG. Objeto: cessão Projeto Epson S8. Vigência: 19Mai11 a 19Mai16 . valor: R$ 1 .482,73 . Signatários: Maj PM Erasmo R . do Nascimento e Presidente CoNSEP Pedro firmo Júnior. Termo Convênio nº 003/2011 – Partes: PMMG-17ª Cia PM Ind . e PM de dionísio/MG . objeto: Cooperação Mútua e investimento no Policiamento ostensívo (Plano Trabalho) . vigência: 02Jan11 a 02Jan12 . valor: R$ 28 .800,00 . Signatários: Maj PM Erasmo R . do Nascimento e Prefeito Municipal de dionísio, Weber Americano .

3 cm -02 185503 - 1

POLÍCIA mILITAR – CTT

Resumo do Contrato n .º 12971/2011 – CTT - SIAd . Partes: PMMG x empresa MG Block Industria e Comércio Ltda - EPP. objeto: Prestação de serviço de locação de 02 containers por um período de 01 ano, com valor total de R$ 6 .960,00 (seis mil, novecentos e sessenta Reais) . vigência de doze meses, na dotação orçamentária a saber: 1251 .06 .181 .141 .4 .291 .0001-33 .90 .39 .19 .10 .1 .0 . Signatários: MG Block: franck Gabriel demirdjian; PMMG: Gilmar Aparecido Pereira, Ten Cel PM .

2 cm -02 185505 - 1

POLÍCIA mILITAR DE mINAS GERAIS –

CENTRO DE mATERIAL BÉLICO

CmB - Resumo do Contrato CmB Nº

08/2011 – PORTAL Nº 12 .958/2011

Partes: PMMG X M & M Instalações Ltda . objeto: Contratação de Serviço para fabricação e instalação de estruturas metálicas desmontáveis no Centro de Material Bélico - CMB, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2011 . valor de R$ 29 .000,00 (vinte e nove mil rais) . vigência: 31/12/2011 . Alex Sander de oliveira Toledo, Ten Cel PM ordenador de despesas do CMB .

2 cm -02 185495 - 1

POLÍCIA mILITAR DE mINAS GERAIS –

CENTRO DE mATERIAL BÉLICO

CMB - Resumo do Contrato CMB Nº 08/2011

– PoRTAL Nº 12 .958/2011

Partes: PMMG X M & M Instalações Ltda . objeto: Contratação de Serviço para fabricação e instalação de estruturas metálicas desmontáveis no Centro de Material Bélico - CMB, conforme processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2011 . valor de R$ 29 .000,00 (vinte e nove mil rais) . vigência: 31/12/2011 . Alex Sander de oliveira Toledo, Ten Cel PM ordenador de despesas do CMB .

2 cm -02 185519 - 1 PmmG -CAE

Resumo do Contrato Nr. 13-12 .920/2011 - Partes: EMG/PMMG/Centro de Administração de Ensino e a L3A Divisórias e Forros Ltda. Objeto: Serviço de montagem/desmontagem e instalação de divisórias para o CET e CfAS da APM . valor do contrato: R|$ 6 .642,00 . origem: Pregão Eletrônico Nº 09/2011 . d .o 1251 06 128 227 2089 0001 339039 21 1010 . data de assinatura: 16/05/2011 . Signatários: Pelo Contratante: Alexander ferreira de Magalhães, Ten Cel PM e pela Contratada: Lucas Gonzaga filho, Representante Legal .

2 cm -02 185537 - 1

PMMG/6ª RPM/ 8º BPM

Aviso de Pregão Eletrônico nº 04/2011

o Ten Cel PM ordenador de despesas do 8º BPM, no uso das atribuições que lhe competem, torna público que será realizado Pregão Eletrônico de nº 04/2011, processo nº 1250995 0026/2011 objeto aquisição de selas completas (tipo inglesa/padrão PMMG – com acessórios designados) de montaria, para o Grupo Montado do 8ºBPM/6ªRPM-Lavras-MG, com fornecimento parcelado, no dia 14/06/2011 – terça-feira às 09:00 horas . o edital encontra-se à disposição no site:www.compras . mg .gov.br Maiores informações através dos telefones (035) 3829 .3222/ 3829-3229 ou pelo telefax 3829 .3235 .

3 cm -02 185545 - 1

POLÍCIA mILITAR – 31º BPm - AvISo dE HoMoLoGAÇÃo o Ten Cel Elcimar Almeida de Paula, ordenador de despesas do Trigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, com base no Art , Inciso XX, da Lei nº 14 .167 de 10/01/02 c/c o item 9 .1 do edital nº 05/2011, HoMoLoGA o resultado do Processo nº 12541170031/2011, Pregão Eletrônico nº 05/2011, para aquisição de combustível para viaturas da frota do 31º BPM, na cidade de Piranga, com anulação sugerida pelo Pregoeiro .

2 cm -02 185592 - 1 PmmG – 14º BPm

TERMo dE doAÇÃo Nº 006/2011 – PARTES: PMMG/14º BPM e o CoNSEP I (Cel . fabriciano). oBJETo: doação de 01 Notebook e 01 Tela para projetor, os quais serão utilizados no emprego do policiamento no município de Cel . fabriciano/MG . vALoR: R$ 1 .750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais) . SIGNATÁRIoS: Ten Cel PM francisco de Assis oliveira, comandante do 14º BPM, e a Sra . Alzira de oliveira Cruz, Presidente do Consep I de Cel . fabriciano .

2 cm -02 185521 - 1

POLÍCIA mILITAR/5ª RPm/4ºBPm

Resumo do segundo Aditivo do Contrato de Serviços Contínuos de Limpeza e Higienização Nº 11 .627/2010-4º BPM . Partes: Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de Minas Gerais/5ª RPM/4º BPM, pelo Ten Cel Ney Sávio de oliveira ordenador de despesas do 4º BPM, e a contratada ANGRA SySTEM & SERvIÇE LTdA-ME . ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato de Locação nº 11 .627/2010-4º BPM .

oBJETo: Correção de 12% (doze por cento) índice salarial devido a CTT/2011 . dATA: 31/05/2011 . SIGNATÁRIoS: Ten Cel Ney Sávio de oliveira e Marco Aurélio da Silva Junior, pela Angra System & Service Ltda .

3 cm -02 185627 - 1

PmmG/ 3ª RPm / 36º BPm

Resumo de Cessão de Uso . Partes: Cessionária, o Estado de Minas Gerais, pelo Comandante da 3ª RPM/PMMG e Cedente , Prefeitura Município de vespasiano/MG, pelo prefeito municipal . Especie: Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Objeto: cessão de imóvel, localizado a Rua Bahia, 314, B . Célvia, vespasiano/MG, ao uso da Polícia Militar para da sede da 3ª RPM . vigência: Término em 31/12/2011 . Signatários: Cel PM Aryone Juarez de Almeida e o Prefeito Municipal Carlos Moura Murta .

PmmG/ 3ª RPm / 36º BPm

o 36º Batalhão da Policia Militar, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados e, de conformidade com os preceitos contidos na Legislação vigente e condições estabelecidas no competente Edital, que realizará a licitação, na ModALIdAdE dE PREGÃo ELETRÔNICo, MENoR PREÇo PoR LoTE - Aquisição aparelho de ar condicionado de 12 .000 e 24 .000 Btus, para o NAIS do 36º BPM, Processo de Compras 24/2011, em sessão Pública com inicio previsto para 09:30 horas de 16 de junho de 2011-quarta feira, no Auditório do 36º BPM, situado à Rua São Paulo, 295 Bairro Célvia-vespasiano, Tel (31) 3343-5854 .

5 cm -02 185639 - 1

POLÍCIA mILITAR – 7ª RPm – 7º BPm

Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 12653/2011– PARTES: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – 7º BPM, neste ato representado pelo Ten Cel PM Wagner Soares de Sant`Ana, ordenador de despesas do 7º BPM e Empresa Auto Posto Calypso Ltda, neste ato representado pelo senhor Jarbas Pinto Martins . ESPECIE: o presente Termo Aditivo Tem Como objeto a majoração do combustível (gasolina) para R$ 2,87 . foRo: Belo Horizonte/MG . PARTES: Wagner Soares de Sant`Ana, Ten Cel PM e o Sr Jarbas Pinto Martins

2 cm -02 185676 - 1

POLÍCIA mILITAR/BPGD: Resumo do termo aditivo do contrato nº 11500/2010-BPGd . Partes: Polícia Militar de Minas Gerais através do ordenador de despesas do BPGd e a empresa Control Service Ltda . Espécie: primeiro aditamento do contrato nº 11500/2010-BPGd .

Objeto: Retificação da cláusula terceira do contrato assinado em 21 de maio de 2010, prorrogando a partir de 21 de maio de 2011 o prazo de vigência por mais doze meses, alterando a planilha de custos e modificando o valor mensal do contrato para R$ 3 .887,68 (três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) . Signatários: Major PM Edvaldo Piccinini Teixeira Júnior e Hamilton fernandes Alves .

3 cm -02 185702 - 1

In S T I T U T o d e Pr e v I d Ê n c I a d o S

Se r v I d o r e S mI l I T a r e S

Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais/ IPSM – 15ª RPM – 19º BPM – Teófilo Otoni/MG.

Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: o IPSM, através do Cel PM Sebastião Pereira de Siqueira, Cmte interino da 15ª RPM (delegação pela Portaria dG 047/2001 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 15ª RPM . Espécie: Contrataçao-credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços . dotação

*dotação orçamentária:

2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .30 .49 .1;

2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .34 .49 .1;

2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .36 .49 .1;

2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .36 .60 .1;

2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .39 .49 .1;

2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .39 .50 .1;

2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .39 .60 .1;

2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .52 .49 .1;

2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .93 .49 .1;

2121 .10 .302 .715 .4395-0001-3390 .30 .49 .1;

2121 .10 .302 .715 .4395-0001-3390 .34 .60 .1;

2121 .10 .302 .715 .4395-0001-3390 .36 .60 .1;

2121 .10 .302 .715 .4395-0001-3390 .39 .49 .1;

2121 .10 .302 .715 .4395-0001-3390 .39 .60 .1;

2121 .10 .302 .715 .4395-0001-3390 .52 .49 .1;

2121 .10 .302 .715 .4395-0001-3390 .93 .60 .1 .

**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do SISAU PMMG/CBMMG/IPSM, através do seguinte contratado/credenciado: L&M Serviços Odontológicos Ltda. – ME. Vigência: 30/05/2011 a 29/05/2016 . foro: Belo Horizonte/MG . data: 30/05/2011 . Signatários: Cel PM Sebastião Pereira de Siqueira e Contratado/ credenciados .

- 6ª RPM – 8º BPM - Lavras

Resumo de termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: o IPSM, através do Cel PM Wilson Gomes da Silva Junior, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria dG 047/2001 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 6ª RPM – Lavras/MG . Espécie: Primeiro termo aditivo . Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços . dotação

*dotação orçamentária:

*objeto: Constitui objeto deste termo aditivo alterar o item Especialidade do Anexo Único do contrato nr 664/2009 – Clinica Cardioleste Ltda . vigência: a partir de 30/05/2011 . foro: Belo Horizonte/MG . data: 30/05/2011 . Signatários: Cel PM Wilson Gomes da Silva Junior e Contratado/credenciados .

- 6ª RPM – 24º BPM – varginha/MG .

Resumo de termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: o IPSM, através do Ten Cel PM Milton de oliveira Costa, Cmte do 24º BPM (delegação pela Portaria dG 047/2001 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 24º BPM . Espécie: Primeiro termo aditivo . Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços . *dotação orçamentária:

*objeto: Constitui objeto deste termo aditivo alterar o item Especialidade do Anexo Único do contrato nr 434/2007 – Clinica de fraturas e ortopedia de varginha Ltda . vigência: a partir de 30/05/2011 . foro: Belo Horizonte/MG . data: 30/05/2011 . Signatários: Ten Cel PM Milton de oliveira Costa e Contratado/credenciados .

- 18ª RPM – 12º BPM – Passos

Resumo de termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: o IPSM, através do Major Izaldo Jose Teixeira, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria dG 047/2001 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 12º BPM . Espécie: Primeiro termo aditivo . Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .

*dotação orçamentária

*objeto: Altera a Cláusula décima nona- Parágrafo único, do contrato nº 615/2010 – Arnaldo Wagner dos Santos . vigência: 25/04/2011 a 24/04/2012 . foro: Belo Horizonte/MG . data: 25/04/2011 . Signatários: Major Izaldo Jose Teixeira e Contratado-credenciados .

- Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . *dotação orçamentária

**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do SISAU PMMG/CBMMG/IPSM, através do seguinte contratado/ credenciado . drogaria Nossa Senhora Aparecida Ltda – EPP, Patrícia Batista Lemos - ME . vigência: 08/05/2011 a 07/05/2016 . foro: Belo Horizonte/MG . data: 08/05/2011 . Signatários: Major Izaldo Jose Teixeira e Contratado-credenciados .

- 7ª RPM – 7º BPM – Bom despacho

Resumo de termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: o IPSM, através do Cel PM Eduardo Campos de Paulo, Cmte da 7ª RPM (delegação pela Portaria dG 047/2001 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 7ª RPM . Espécie: Terceiro termo aditivo . Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços . dotação

*dotação orçamentária:

*objeto: Constitui objeto deste termo aditivo alterar a Cláusula décima nona- Parágrafo único, do contrato de Claudia Aparecida Silva Cavaca .

vigência: 15/05/2011 a 14/05/2012 . foro: Belo Horizonte/MG . data: 15/05/2011 . Signatários: Cel PM Eduardo Campos de Paulo e Contratado/credenciados .

- Resumo do quarto termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde

*dotação orçamentária:

*objeto: Juliana Resende Campos Araujo, Lourdes Bernadete Prates oliveira Campos, Josias da Silva Rios, Simeia Rodrigues Pinheiro e Caldeira . vigência: 15/05/2011 a 14/05/2012 . foro: Belo Horizonte/ MG . data: 15/05/2011 . Signatários: Cel PM Eduardo Campos de Paulo e Contratado/credenciados .

- 13ª RPM – 9º BPM – Barbacena

Resumo de termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: o IPSM, através do Cel PM Ricardo Matos Calixto, Cmte da 13ª RPM (delegação pela Portaria dG 047/2001 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 13ª RPM . Espécie: Quarto termo aditivo . Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços . dotação

*dotação orçamentária:

*objeto: Constitui objeto deste termo aditivo alterar a Cláusula décima nona- Parágrafo único, do contrato de: Alba fabiane Carvalho Taroco, Arinos Brasil Duarte filho. Vigência: 06/06/2011 a 05/06/2012; Helena Cristina Ribeiro Resende . vigência: 05/06/2011 a 04/06/2012 . foro: Belo Horizonte/MG . data: 02/06/2011 . Signatários: Cel PM Ricardo Matos Calixto e Contratado/credenciados .

- Resumo do quatro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde .

*dotação orçamentária:

*objeto: Constitui objeto deste termo aditivo alterar o item Especialidade do Anexo Único do contrato da CEBI- Centro Barbacenense de Imagem Ltda . vigência: a partir de 27/05/2011 . foro: Belo Horizonte/ MG . data: 02/06/2011 . Signatários: Cel PM Ricardo Matos Calixto e Contratado/credenciados .

- 5ª RPM – 3ª Cia PM Ind – Iturama

Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: o IPSM, através do Cap . PM Jose Luiz da Costa, Cmte da 3ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria dG 047/2001 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 3ª Cia PM Ind . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços . dotação

*dotação orçamentária:

**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do SISAU PMMG/CBMMG/IPSM, através do seguinte contratado/credenciado: Bonissato & Guimarães Ltda . vigência: 30/05/2011 a 29/05/2016 . foro: Belo Horizonte/MG . data: 02/06/2011 . Signatários: Cap . PM Jose Luiz da Costa e Contratado/credenciados .

- 12ª RPM – 14º BPM – Ipatinga

Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: o IPSM, através do Ten Cel PM francisco de Assis oliveira, Cmte do 14º BPM (delegação pela Portaria dG 047/2001 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área do vale do Aço .

Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços . dotação

*dotação orçamentária:

**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do SISAU PMMG/CBMMG/IPSM, através do seguinte contratado/credenciado: drogaria Jeova Rafhá Ltda ., vineldson Moreira da Silva, Radiologia Documentação Ortodôntica e Exames Radiográficos SC, Centro Especialização de fisioterapia Esperança Ltda . vigência: 24/05/2011 a 23/05/2016 . foro: Belo Horizonte/MG . data: 02/06/2011 . Signatários: Ten Cel PM francisco de Assis oliveira e Contratado/ credenciados .

- 10ª RPM – 46º BPM – Patrocínio

Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: o IPSM, através do Ten Cel PM Sergio Ricardo dumont, Cmte do 46º BPM (delegação pela Portaria dG 047/2001 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área do 46º BPM . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços . dotação

*dotação orçamentária:

**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do SISAU PMMG/CBMMG/IPSM, através do seguinte contratado/ credenciado: Laboratório Núcleo de Patrocínio Ltda, Clinica Endoson Ltda . vigência: 01/05/2011 a 30/04/2016 . foro: Belo Horizonte/MG . data: 02/06/2011 . Signatários: Ten Cel PM Sergio Ricardo dumont e Contratado/credenciados .

- IPSM

Resumo de termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: o IPSM, através do Cel PM QoR Jose Martinho Teixeira, diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria dG 047/2001 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH . Espécie: Primeiro termo aditivo . Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços . *dotação orçamentária

*objeto: Constitui objeto deste termo aditivo alterar o item Serviços do Anexo Único do contrato nr 571/2009 - MG oncologia Medicamentos Especiais Ltda . vigência: a partir de 27/05/2011 . foro: Belo Horizonte/ MG . data: 27/05/2011 . Signatários: Cel PM QoR Jose Martinho Teixeira e Contratado-credenciados .

- Resumo de termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: o IPSM, através do Cel BM QoR Saulo Neves Martins, diretor de Assistência e Benefícios (delegação pela Portaria dG 047/2001 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH . Espécie: Segundo termo aditivo . Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .

*dotação orçamentária

*objeto: Constitui objeto deste termo aditivo alterar a Cláusula Terceira, § 1º do Cont . nr 87/07 – fisiovida – Clinica de fisioterapia SC Ltda . vigência: a partir de 16/03/2011 . foro: Belo Horizonte/MG . data: 27/05/2011 . Signatários: Cel BM QoR Saulo Neves Martins e Contratado-credenciados .

44 cm -02 185928 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores militares de minas Gerais Resumo do Termo Aditivo n .º 06 ao Convênio de Cooperação Mútua n .º 09/2007, celebrado entre IPSM, por meio da PMMG e CBMMG;

objeto: Alteração da cláusula segunda do convênio original . ficam ratificadas e permanecem em vigor as demais cláusulas e condições acordadas no convênio original; data: 27/05/2011; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Coronel PM QoR diretor Geral do IPSM, Renato vieira de Souza, Cel PM Comandante-Geral da PMMG e Sílvio Antônio de oliveira Melo, Cel BM Comandante-Geral do CBMMG .

2 cm -02 185936 - 1

Se c r e T a r I a d e eS T a d o d e

Go v e r n o d e mI n a S Ge r a I S

RATIFICAÇÃO DO JuLGAmENTO DE RECuRSO Em

PROCEDImENTO ADmINISTRATIvO, PuBLICADO

NO DIÁRIO OFICIAL Em 29 DE JANEIRO DE 2011 .

PRoCESSo AdMINISTRATIvo PUNITIvo Nº 002/2010, INSTAURAdo PoR MEIo dA RESoLUÇÃo SEGov Nº 216, dE 28 dE SETEMBRo dE 2010, PUBLICAdA EM 29 dE SETEMBRo dE 2010 .

o SECRETÁRIo dE ESTAdo dE GovERNo, no uso de suas atribuições previstas na legislação e no cumprimento das disposições da Lei nº 8.666/93, Leis Estaduais nº 13 .994/2001 e 14 .184/2002, decretos Estaduais nº 44.431/2006 e 44.786/2008 e considerando o Relatório Conclusivo da Comissão instituída pela Resolução Segov nº 216/2010 e o consignado no Parecer AT/Nº 748/2010, ratifica e julga pelo conhecimento do recurso interposto pela empresa Ateliê Automotivo Ltda negando-lhe provimento ao seu requerimento, para manter a decisão anterior em todos os seus termos . Publique-se e intime-se a parte interessada para conhecimento dos termos desta decisão .

Belo Horizonte, 31 de maio de 2011 .

dANILo dE CASTRo

SECRETÁRIo dE ESTAdo dE GovERNo

5 cm -02 185905 - 1

RATIFICAÇÃO DO JuLGAmENTO DE RECuRSO Em

PROCEDImENTO ADmINISTRATIvO, PuBLICADO

NO DIÁRIO OFICIAL Em 21 DE mAIO DE 2011.

PRoCESSo AdMINISTRATIvo PUNITIvo Nº 003/2010, INSTAURAdo PELA RESoLUÇÃo SEGov Nº 231, dE 17 dE NovEMBRo dE 2010, PUBLICAdA EM 18 dE NovEMBRo dE 2010.

o SECRETÁRIo dE ESTAdo dE GovERNo, no uso de suas atribuições previstas na legislação e no cumprimento das disposições da Lei nº 8.666/93, Leis Estaduais nº 13.994/2001 e 14.184/2002, decretos Estaduais nº 44.431/2006 e 44.786/2008 e em conformidade com os fundamentos dispostos no Parecer AJ/Nº 110/2011, ratifica e julga pelo conhecimento do recurso interposto pela empresa obradec Materiais de Construção Ltda dando provimento parcial ao seu requerimento e assim reformular a decisão publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” em 28 de abril de 2011 e estabelecer a aplicação cumulativa de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor total dos bens apontados com atraso no prazo de entrega e suspensão temporária para licitar e contratar com a Administração Pública Estadual por 02 (dois) anos, mediante inscrição no Cadastro de fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAfIMP, em decorrência do descumprimento parcial do contrato administrativo por parte da recorrente . Intime-se a parte interessada para conhecimento dos termos desta decisão .

Belo Horizonte, 31 de maio de 2011 .

dANILo dE CASTRo

SECRETÁRIo dE ESTAdo dE GovERNo

7 cm -02 185907 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE GOvERNO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2010/SEGov/ PAdEM . Partes: EMG/SEGov e o Município de Canaã . objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses passando a vencer em 19/12/2011 . data de Assintura: 02/06/2011 .

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 501/2010/SEGov/ PAdEM . Partes: EMG/SEGov e o Município de Canaã . objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses passando a vencer em 27/12/2011 . data de Assintura: 02/06/2011 .

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 251/2010/SEGov/ PAdEM . Partes: EMG/SEGov e o Município de Presidente Juscelino . objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias passando a vencer em 20/12/2011 . data de Assintura: 02/06/2011 .

4 cm -02 185501 - 1

Im P r e n S a of I c I a l d o eS T a d o

d e mI n a S Ge r a I S

ImPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE mINAS GERAIS

Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Prestação de Manutenção de Equipamentos Odontológicos, sob o nº 126/2006. DA vIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do termo, ou seja, a partir de 13 de maio de 2011 . doS EfEIToS dA RESCISÃo: As partes declaram que estão cientes da desobrigação gerada pela rescisão e que dão plena, geral e irrevogável quitação das obrigações contratuais . Belo Horizonte, 02 de junho de 2011 . (a) Carlos Alberto Pavan Alvim - diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.

2 cm -02 185904 - 1

IMPRENSA ofICIAL do ESTAdo dE MINAS GERAIS

RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 14 de maio de 2011, página 52, referente a Homologação Nº . 018/2011 ,referente ao Pregão para Registro de Preços nº . 044/2011, onde se lê: processo nº 2391200200043/2011 . Leia-se: Abertura: processo nº 2391200200044/2011 . Belo Horizonte, 23 de maio de 2011 .

2 cm -02 185933 - 1

AvISO DE LICITAÇÃO

A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento dos interessados que realizará, em sua sede, a seguinte licitação:

Modalidade: PREGÃo

Tipo: Eletrônico para Registro de Preços

Planejamento: 063/2011

Abertura: 16/06/2011

Horário: 10h00min, horário oficial de Brasília.

objeto: Registro de Preços para aquisição de películas para embalagens, conforme especificado nos Anexos I e II do edital.

Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$3,00 (três reais), por edital, na Gerencia de Suprimentos, à Avenida Augusto de Lima nº . 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h:45min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do Governo do Estado, no endereço http://www.compras .mg .gov.br ou pelo link disponibilizado no site da Imprensa Oficial (http://www.iof. mg .gov.br) . Belo Horizonte, 02 de junho de 2011 . (a) Carlos Alberto Pavan Alvim – Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais .

5 cm -02 185757 - 1

Se c r e T a r I a d e eS T a d o d e aG r I c U l T U r a ,

Pe c U Á r I a e ab a S T e c I m e n T o

HABILITAÇÃO

o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o Processo de Credenciamento de Sociedade Seguradora nº 01/2011, habilita a empresa Companhia de Seguros Aliança do Brasil S .A ., CNPJ 28 .196 .889/0001-43, para operar a comercialização e a celebração de contratos de seguro rural no ano de 2011, em caráter privado, com produtores rurais beneficiados pelo Programa Minas + Seguro . o presente processo encontra-se instruído pelo Parecer nº 78/2011, da Assessoria Jurídica e demais documentos inerentes a esta habilitação. Código Operacional da Sociedade Seguradora: 003. Belo Horizonte, 02 de junho de 2011 . Elmiro Alves do Nascimento . Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento .

3 cm -02 185891 - 1

em P r e S a d e aS S I S T Ê n c I a TÉ c n I c a

e ex T e n S Ã o rU r a l d o eS T a d o d e

mI n a S Ge r a I S - emaTer

EMATER-MG

HoMoLoGAÇÃo dE LICITAÇÃo

Pregão Presencial nº 25/2011 - Processo nº 61/2011

objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de veículos e Aquisição de peças para a UREGI de Juiz de fora .vencedores: HP Hidráulica Auto Peças Ltda EPP, – Lotes 01 e 07 – desconto 45,5% e valor R$ 80,00; Lomauto Peças Ltda ME – Lotes 02 e 03 – desconto: 41,5 % e 42,5%; Lotes 04, 05 e 06 – valor R$ 15,80, 15,90 e 16,85 hora/ homem .

Belo Horizonte, 02 de junho de 2011 .

Presidente da EMATER-MG

3 cm -02 185922 - 1 EmATER-mG

RETIFICAÇÃO DE PuBLICAÇÃO DE CREDENCIAmENTO Pág . 22 , Jornal Hoje em dia, em 02-06-2011, Processo n .º 112/2011-CREdENCIAMENTo n .º 01/2011-objeto: Credenciar pessoas jurídicas, hotéis e pousadas, estabelecidas em diversas cidades de MG, para prestação de serviços de hospedagem, nas características exigidas no edital e seus anexos . Edital disponível no site:www.emater.mg .gov.br -fund . Legal: Caput do art. 25 Lei federal n .º 8 .666/93 . Belo Horizonte, 02 de junho de 2011 . Comissão Permanente de Licitação .

2 cm -02 185611 - 1

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/27429303/pg-96-executivo-e-legislativo-diario-oficial-do-estado-de-minas-gerais-doemg-de-03-06-2011