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22 de outubro de 2014
Pg. 4. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/06/2011

Pág. 4. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 08 de Junho de 2011

Página 4 Seção 3 08/06/2011DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2011

Número do Contrato: 7/2008. N Processo: 60800012836200748. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 06184802000185. Contratado : SEGLINE SEGURANÇA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 07/ANAC/2008,para o período de 02 de junho até 31 de agosto de 2011, ou até a assinatura do contrato decorrente do novo processo licitatório a ser deflagrado pela ANAC, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2011 a 31/08/2011. Valor Total: R$30.872,02. Fonte: 280120069 - 2011NE800291. Data de Assinatura: 23/05/2011.

(SICON - 07/06/2011) 523001-52201-2011NE800001

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

AEROPORTUÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA N . 0036-SL/2011/0026 (quinto aditamento) ao Termo de Contrato N . 0004-SL/2009/0026; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas - SP; Representantes Legais: Benedito Wilson da Silva Filho - Gerente de Administração e Marcílio de Souza Estrela - Coordenador de Administração Geral; Contratada: ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Representante Legal: Jackeline Clementino da Silva - Gerente Administrativa; Objeto: Acréscimo de serviços, a partir de 01/06/2011; Va lor do Aditamento: R$ 567.496,76 (quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos); Valor Global: R$ 12.071.634,18 (doze milhões, setenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), já incluído o valor de indenização ao final do contrato de R$ 36.839,81 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos); Código Orçamentário n.º: 157.311.05.001-8 - CC. 20.116-1; Respaldo legal: art. 65, parágrafo 1º, da Lei 8666/93. Data da assinatura: 31/05/2011.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

E CONTRATOS

GERÊNCIA DE CONTRATOS CONTÍNUOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 76-SS/2011/0001

ESPÉCIE PRIMEIRO ADITAMENTO N 076-SS/2011/0001, Contrato N 0049-SS/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa Pública Federal, CNPJ/MF 00.352.294/0001-10, com sede em Brasília-DF, SCS, Ed. INFRAERO Quadra 04, N 58. REPRESENTANTE LEGAL: Gerente de Tesouraria e Gestão Financeira, EDUARDO PORTELA PÁSCOA, RG. N 1.905.786 SSP/DF e CPF/MF 689.820.971-04, e o Coordenador de Importação e Seguros, ÁNETE VIANA DAMASCENO RG. N 26.710.060-7 SSP-SP e CPF 698.824.521-91. CONTRATADA: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. CNPJ/MF N 61.074.175/0001-38, sediada na Avenida das Nações Unidas, N 11.711, Brooklin - São Paulo - SP CEP: 04578-000 REPRESENTANTE LEGAL: Diretor Vice-Presidente, JABIS DE MENDONÇA ALEXANDRE, RG. N 9.990.351 SSP/SP, e CPF/MF N 011.028.568-64 e pelo Diretor, MAURÍCIO GALIAN, RG N 17.198.599 - SSP/SP e CPF/MF 100.182.908-50. RESUMO DO OBJETO: "O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 12 (doze) meses consecutivos". FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, nas disposições contidas no Novo Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI) e na NI-6-01/D (LCT), de 13/07/2007.VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para o exercício de 2011. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Início em 02/06/2011 e Término em 01/06/2012. Ficam ratificadas as demais condições ajustadas no Termo de Contrato, no que não colidirem com os termos do presente instrumento. CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 001.31107.028-7.20123-0. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.

RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N 064-AM-2011-0001, firmado entre a: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e a UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE-UNIDAS, CNPJ/MF N 69.275.337/0001-08, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, N 105, do dia 02/06/2011, página 3, Onde se lê: "VA LOR DO ADITIVO: R$ 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais). VALOR GLOBAL: R$ 54.816,00 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais)" , Leia-se ". VALOR DO ADITIVO: R$ 54.816,00 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais). VALOR GLOBAL: R$ 100.416,00 (cem mil e quatrocentos e dezesseis reais)".

DIRETORIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade n 17/Adsp-4/SRSP/2011. Objeto: "Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial e Auxiliares de Diagnose e Terapia Aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - Pami Na Dentro de Sua áRea de Especialidade e Habilitação". Razão social da contratada: FISIOMED CLÍNICA MÉDICA E FISIOTERAPICA LTDA, CNPJ 05.859.337/0001-72. Fundamento legal: "Caput" do Artigo 25 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Artigo 35 Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização da Inexigibilidade: Benedito Wilson da Silva Filho - Gerente Regional Administrativo, em 07.06.2011. Ratificação da Inexigibilidade: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo, em 07.06.2011.

Inexigibilidade n 20/Adsp-4/SRSP/2011. Objeto:"Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Assistência Médica, Hospitalar,Ambulatorial e Auxiliares de Diagnose e Terapia Aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - Pami Na Dentro de Sua áRea de Especialidade e Habilitação".Razão social da contratada: POLI CARE LTDA, CNPJ 07.197.644/0001-60. Fundamento legal: Caput do Artigo 25 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Artigo 35 Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização da Inexigibilidade: Benedito Wilson da Silva Filho -Gerente Regional Administrativo, em 07.06.2011. Ratificação da Inexigibilidade: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo , em 07.06.2011.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESECIAL N 39/ADSP-4/SBSP/2011

Reabertura

Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas a publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto de São Paulo/Congonhas. A Infraero informa a reabertura do Pregão Presencial n 39/ADSP-4/SBSP/2011. Horário, data e local de reabertura: às 09 horas, do dia 27 de junho de 2011, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles, n 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações, 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205/3798 ou Fax: (11) 5033-3789.

LUIS CLAUDIO DE FREITAS GONÇALVES

Pregoeiro

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO

PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR

ANDRÉ FRANCO MONTORO

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n.º 0054-SF/2011/0157; Contratante: INFRAERO; Dependência: Superintendência Regional de São Paulo; Representantes Legais: Edson Donizette Boldezan - Gerente de Tecnologia da Informação e Lidiane Maria Gonçalves Sorani - Coordenadora de Suporte e Atendimento ao Cliente; Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA.; Representante Legal: Denise do Amaral Rissio; Objeto: Fornecimento de 35 equipamentos de microinformática -notebook; Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos contado da data de assinatura; Valor Global: R$ 97.650,00 (noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta reais); Código Orçamentário: 157-13205001-20118 Plano de Ação 57253; Pregão Eletrônico SRP 111/2010; Respaldo Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei n.º 10.520/02, Decretos n.º 3.931/01, 4.342/02, 5.450/05, Lei Complementar N 123/06 e Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 20.05.2011.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA N . 0050-SA/2011/0026 (terceiro aditamento) ao Termo de Contrato N . 0013-SA/2008/0026; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas - SP; Representantes Legais: Benedito Wilson da Silva Filho - Gerente Regional de Administração e Roseli Soares de Oliveira -Coordenadora de Benefícios; Contratada: VIA NOVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Representante Legal: Paulo Rodrigues da Cunha; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 02/06/2011 e término em 01/06/2012 e Redução da Taxa Administrativa Unitária de 3,80% para 3,65%; Valor do Aditamento: R$ 852.000,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil reais), Valor mensal estimado em R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) Valor Global: R$ 3.408.0000,00 (três milhões, quatrocentos e oito mil reais); Código Orçamentário n.º: 157.311.03.008-7; Respaldo legal: Art. 57, inciso II e Art 65 inciso II § 1 da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 31/05/2011.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DO CENTRO-LESTE

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR -DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Concessão de Uso de Área N 02.2011.015.0030 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante (s): Srs. Émerson da Silveira Gonçalves e Cláudia Pita Mercuri - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Coordenadora de Contratos Comerciais. Concessionário: J. CHEBLY EMPREENDIMENTOS DE PUBLICIDADE LTDA, Representante (s): Leonardo Rondon Chebly - Sócio. Objeto: Concessão de uso de 01 ponto de publicidade, distribuído em 01 lote, identificado como lote 123 do plano de publicidade, localizado no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães - piso térreo - área restrita, destinado à exploração comercial da atividade de publicidade própria e/ou de terceiros. Vigência: 01.06.2011 - 31.05.2012. Valor Global: R$ 31.200,00. Data da Assinatura: 01.06.2011. Fundamento Legal: Art. 31, § 13 e Art. 32, III do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 - (Pregão Presencial Nº 163/ADCE-3/SRCE/2010).

Termo de Contrato: N . 0028-TI/2011/0015. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro Leste e Israel Brandão de Sena, Gerente de Tecnologia da Informação. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Representante: Neilton Ramos Valença. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico N 358/UFSC/2010-SRP, da tabela 1, itens 2,4,5, 7,10, decorrente do pregão eletrônico N 358/UFSC/2010,para fornecimento de solução de impressão Departamental,para Superintendência Regional do Centro Leste -SRCE e Aeroporto Internacional de Salvador - SBSV, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos,incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), incluindo serviços de operacionalização da solução. A previsão de desembolso para 2011 é de R$ 88.355,47 e para 2012 é de R$ 63.111,05. Fundamento legal: Seção I, pag. 54 a 66 do RLCI e a Lei 8.666/93 e alterações. Código Orçamentário: 164.311.05.025-6/CE 20.118-3. Data da assinatura: 07/06/2011.

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato N . 003/2011 (II) 0015 do Contrato de Concessão de Uso de Área N . 02.2008.015.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães. Representante (s): Sr (s). Émerson da Silveira Gonçalves e Cláudia Pita Mercuri - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Coordenadora de Contratos Comerciais. Concessionário: R & C EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP. Representante (s): Sr (s). Antonio José da Câmara Olim - Sócio. Vigência: a partir de 31.03.2011. Data de Assinatura: 31.03.2011.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo: N . 0031-PA/2011/0020 (2º aditamento ao Termo de Contrato N . 0001-PA/2009/0020). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Manoel Henrique Cardoso Bandeira, Gerentel de Operações e Segurança, e Dênisson Salles Fontes Coordenador de Gestão de Segurança. Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares. Contratada: empresa AEROPARK SERVIÇOS LTDA. Representante: Romildo Canhim Júnior. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses com início em 22/08/2011 e término em 21/08/2012. Valor global acumulado passa para R$ 6.978.167,67. A previsão de desembolso 2011 R$ 835.096,68 e 2012 R$ 1.516.801,97. Código orçamentário 020.311.05.036-9/CE 20.128-5. Fundamento legal: artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e art. 111 do RLCI. Data da assinatura: 07/06/2011.

Termo Aditivo: N . 0036-SC/2011/0015 (2º aditamento ao Contrato N . 0021-SC/2010/0015). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro Leste e Leila Regina Regis de Almeida, Gerente Regional de Manutenção. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada: Empresa AMF Engenharia e Serviços LTDA. Representante: Aldyr Moraes Filho. Objeto: Acréscimo e Supressão na quantidade de serviços contratados com prorrogação em mais 90 dias, totalizando 300 dias consecutivos. A previsão de desembolso 2010 R$ 23.754,71 e 2011 R$ 1.176.757,26 Código orçamentário 015.313.01.001-4/CE 20.130-9. Fundamento legal: Inciso II e IVdo § 1º do art. 57, no art. 65, inciso I alínea b e no seu § 1º todos da Lei 8.666/93 c/c incisos II e IVdo § 1º art. 111 do RCLI, com previsão na NI 6.01/D (LCT) no seu item XXIII. Data da assinatura: 03/06/2011.

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