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01 de novembro de 2014
Pg. 5. Parte I - Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/06/2011

Pág. 5. Parte I - Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Junho de 2011

Página 5 Parte I - Poder Executivo 14/06/2011DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

08.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-03/10002781/2009 - PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, matrícula 912054-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-03/3611218/2008 - FÁBIO COSTA SILVA, matrícula 939564-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-08/605511/2010 - FERNANDA CRISTINA MACEDO, matrícula 863663-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-08/603810/2010 - DARTESON DA SILVEIRA GUTIERREZ, matrícula 852126-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-03/10001206/2009 - SEBASTIÃO JOSÉ DE BARROS, matrícula 917716-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-08/605503/2010 - PAULA DE FATIMA MONTENEGRO COARACY FARIA, matrícula 850649-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-03/7132022/2010 - RAMON SANTOS DE CASTRO, matrícula 955661-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-08/201780/2009 - MANOEL DE SÁ E SILVA, matrícula 08/106680-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-08/605399/2010 - MARCIA MARIA DE ALVARENGA MACHADO, matrícula 802089-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-03/10600437/2010 - THAIS DE MELO MOREIRA, matrícula 939358-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-08/603429/2010 - ANA ANASTÁCIA DE SOUZA, matrícula 814525-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-03/10402785/2010 - JACQUELINE KELY DE MORAES, matrícula 914501-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-03/10004787/2010 - JOSÉ CARLOS PIFANIO, matrícula 5016628-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-21/999062/2011 - THIAGO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 937055-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-08/605799/2010 - GERLANE DAUM DA SILVA, matrícula 862514-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-03/200702/2008 - WELTON MARLLOS NEVES DA CONCEIÇÃO, matrícula 925856-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-03/5410259/2010 - JOSÉ AFONSO DE MENEZES JÚNIOR, matrícula 941769-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-03/2010208/2008 - IVAN MENDES KLUMB, matrícula 253488-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Processo nº E-03/1730530/2005 - ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 5021095-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Id: 1146720

DE 30.05.2011

Proc. nº E-03/11401234/2010 - REGINA CELIA MACHADO MONTES, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de novembro de 2009 a outubro de 2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Proc. nº E-03/4111724/2010 - JULIO CESAR DA SILVA GAMA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01.03.2010 a 31.10.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.

Id: 1146723

Secretaria de Estado de Fazenda

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 411 DE 13 DE JUNHO DE 2011

DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DO PORTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA NA INTERNET.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituído o Comitê Gestor do Portal da Secretaria de Estado de Fazenda na Internet (CGP/SEFAZ), cujo objetivo é garantir o fácil acesso aos serviços e recursos, a fluidez de informações para o compartilhamento do conhecimento e a transparência fiscal.

Art. 2º - O CGP será integrado pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

I- Lílian Lima Alves, Assessor Especial, 0.261.499-8;

II - André Luiz Camacho Telo, 966.015-0, representante da área Tributária;

III - Heloísa Dumit da Justas Moraes, Assessora Especial, 963.156-5, representante da área de Controle e Financeira;

IV - Débora Peçanha Gonçalves, Diretora-Geral de Administração e Finanças, 954.545-0, representante da área Administrativa;

V- João Carlos da Silva Carneiro, Assistente II, 936846-5, representante da área de Tecnologia da Informação;

VI - Claudia Luiza da Costa Lobo, Assessor Chefe, 959.702-2, representante da Assessoria de Comunicação Social.

§ 1º- Para os fins deste artigo, entende-se como:

I- Área Tributária: a Subsecretaria de Receita, Conselho de Contribuintes, Junta de Revisão Fiscal, Conselho Superior de Fiscalização e os órgãos integrantes de suas respectivas estruturas;

II - Área de Controle e Financeira: a Auditoria Geral do Estado, Contadoria Geral do Estado, Subsecretaria de Finanças, Subsecretaria de Política Fiscal e os órgãos integrantes de suas respectivas estruturas;

III - Área de Tecnologia da Informação: a Assessoria de Tecnologia da InformaçãoeoComitêdosUsuários de Informática;

IV - Área Administrativa: os demais órgãos integrantes da estrutura da SEFAZ/RJ, não abrangidos nos incisos anteriores.

§ 2º- Os titulares dos órgãos integrantes da estrutura desta Secretaria, no nível de superintendência ou superior, são responsáveis pelos conteúdos divulgados no Portal da SEFAZ e subportais, relativamente aos assuntos pertinentes às suas respectivas áreas de atuação.

Art. 3º - O Comitê Gestor do Portal terá as seguintes atribuições:

I- acompanhar permanentemente o Portal e subportais, apresentando sugestões que visem ao seu contínuo aperfeiçoamento;

II - analisar propostas de melhoria do Portal e subportais, encaminhadas pelo público interno ou externo;

III - monitorar a atualização dos conteúdos, pelos respectivos responsáveis;

IV - zelar pela permanente atualização do conteúdo;

V- disseminar a política de publicação das informações;

VI - interagir com os demais setores da SEFAZ/RJ e com a equipe responsável pelo Portal Governo na Secretaria de Estado da Casa Civil.

Art. 4º - Os titulares dos órgãos integrantes da estrutura desta Secretaria, a partir do nível de superintendência, devem indicar formalmente à Coordenadora do Comitê Gestor do Portal, servidor (es) de seus quadros, efetivo (s) ou comissionado (s), os respectivos conteúdos de alçada e a periodicidade de atualização das informações para atuarem como colaboradores do CGP.

§ 1º - Competem aos colaboradores a alteração e atualização das informações divulgadas nas páginas da SEFAZ/RJ.

§ 2º A movimentação de colaboradores de cada área será efetivada pelo representante do CGP, indicado no art. 1º.

Art. 5º - O representante de cada área poderá interagir diretamente com os titulares e servidores dos órgãos representados, visando ao atendimento das atribuições previstas nos art. 3º.

Art. 6º - O titular do órgão poderá efetuar alteração do conteúdo de sua alçada em seu subportal ,dispensando-se do encaminhamento formal previsto no art. 3º.

Art. 7º - A coordenação do CGP poderá expedir deliberações, instruções, recomendações, normas de serviço ou quaisquer atos necessários ao cumprimento das atribuições do Comitê.

Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2011

RENATO VILLELA

Secretário de Estado de Fazenda

Id: 1147262

ATA DE SORTEIO

Ata da realização dos Sorteios número 585, 586 e 587 , referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) , todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA , realizados no dia 13 de junho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dias 10, 11 e 12 de junho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro , matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.

DADOS DO SORTEIO




TIPO SORTEIO 

PRÊMIO 

SORTEIO 

NÚMERO BILHETE
ELETRÔNICO 

ADESÃO 

TV DE 42? 

585 

FA075362 

ACUMULADO 

APARELHO CELULAR 

585 

EA730522 

ADESÃO 

TV DE 42? 

586 

FA076881 

ACUMULADO 

APARELHO CELULAR 

586 

EA360332 

ADESÃO 

TV DE 42? 

587 

FA083753 

ACUMULADO 

APARELHO CELULAR 

587 

EA965878 

Antonio Viçoso Martins Pinheiro

Auditor LOTERJ

Érika Maria Marsico Morelli Martins

Representante da AGE

Id: 1147164

SUBSECRETARIA GERAL

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL

DE 10/06/2011

*Processo nº E-04/001.921/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 030/2011, iniciada na Sessão Pública de 26/05/2011, no site -www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-030/11, onde em 01/06/2011 o lote 01 foi adjudicado ao licitante JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME, no valor total de R$ 4.953,60 (quatro mil novecentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos).

REVOGO a aquisição do lote 02 nos termos do despacho do Senhor Pregoeiro.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2011.

Id: 1146962

SUBSECRETARIA DA RECEITA

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO

ATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO

DE 13.06.2011

TORNA sem efeito a remoção de RENAN SALDANHA ABRAHAM, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 0.196.006-1 da IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamento para a IRF 64.04 - Méier, por motivo de readaptação, constante no processo nº E-04/005389/2011, publicada no D.O. de 13.06.2011, página 06 - 2ª coluna.

Id: 1146824

DE 13.06.2011

REMOVE Maria Rogéria Gomes da Silva, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0.183.597-4 da IRF 64.04 - Méier para a IFE 08 - ITD e Taxas, a pedido.

Id: 1146836

SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO

ATO DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA ST Nº 746 DE 10 DE JUNHO DE 2011

ATUALIZA O ANEXO À RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 37/2007, QUE RELACIONA OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM FISCAL (ECF) APROVADOS PARA USO FISCAL .

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Resolução SEFAZ nº 37, de 22 de maio de 2007, e tendo em vista a publicação de novos Termos Descritivos Funcionais mediante Despachos do Secretário-Executivo do Confaz, contendo as principais características técnicas e funcionalidades dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF),

RESOLVE:

Art. 1º - O Anexo da Resolução SEFAZ nº 37, de 22 de maio de 2007, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo a esta Portaria.

Art. 2º- A versão 01.03.04 do ECF-IF IBM, modelo 4610-KR4, aprovada pelo Termo Descritivo Funcional (TDF) nº 24/2010, de 17 de dezembro de 2010, embora este equipamento não esteja mais sendo fabricado, destina-se, em atendimento ao Convênio ICMS nº 104/2009, à correção do parque instalado, devendo os equipamentos já autorizados com as versões de software básico 01.00.00, 01.01.02, 01.03.02 e 01.03.03 ter a versão substituída pela 01.03.04 na primeira intervenção técnica ou até 30/09/2011, caso não ocorra em momento anterior. Parágrafo único O ECF de que trata o caput não poderá mais ser autorizado para uso fiscal a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria ST nº 730 de 6 de abril de 2011.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2011

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de Tributação

ANEXO À PORTARIA ST Nº 746, DE 10 DE JUNHO DE 2011

Relação dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal

(ECF aprovados para uso fiscal no Estado do Rio de Janeiro)


Marca 

Modelo 

Versão 

Código Nacional 

Checksum 

Tipo 
  
Ato 

Documentos 

Troca da versão 
  
          
 
  
Data 

Emitidos 

Anterior 

Prazo/limite 

AABLAZE 

A400 

01.00.47 

53.01.01 

7700 

IF 

13/09 

25/06/09 

CF/MFD 
    

AABLAZE 

S400 

01.00.47 

53.02.01 

7700 

IF 

14/09 

25/06/09 

CF/MFD 
    

APB 

MSD 6600 IF 

01.00.04 

52.01.02 

0498 

PDV 

15/10 

01/10/10 

CFBP/MFD 
    

BEMATECH 

MP-2000 TH FI 

01.03.03 

03.08.06 

22E9 

IF 

20/06 

14/03/06 

CF/CFBP/MFD 

01.00.00/01.01.01/01.02.02 

1ª interv./31/09/06 
  
MP-2100 TH FI 

01.01.01 

03.09.04 

0C55 

IF 

15/09 

01/10/09 

CF/CFBP/MFD 

01.00.00 

1ªinterv.15/02/10 
  
MP-6000 TH FI 

01.03.04 

03.17.06 

B6E9 

IF 

10/11 

06/05/11 

CF/CFBP/MFD 

01.03.03 

1ª interv./30/11/11 

MP-3000 

TH FI 

01.01.00 

03.19.02 

4621 

IF 

01/07 

22/03/07 

CF/CFBP/MFD 

01.00.00 

1ª interv./30/11/07 

MP-7000 

TH FI 

01.00.02 

03.20.02 

4FC4 

IF 

22/10 

02/12/10 

CF/CFBP/MFD 

01.00.01 

1ª interv./30/06/11 

MP-4000 

TH FI 

01.00.02 

03.21.02 

2E91 

IF 

17/09 

27/11/09 

CF/CFBP/MFD 

01.00.01 

1ª interv./31/07/10 

DARUMA FS2100T 
  
01.05.00 

08.02.05 

2823 

IF 

27/08 

01/12/08 

CF/CFBP/MFD 

01.04.00 

1ª interv./31/03/09 

FS600 
  
01.05.00 

08.08.05 

2823 

IF 

26/08 

01/12/08 

CF/CFBP/MFD 

01.04.00 

1ª interv./31/03/09 

FS600 

USB 

01.00.00 

08.09.01 

F05D 

IF 

18/08 

22/08/08 

CF/ CFBP/MFD 
    

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