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JusBrasil - Diários
20 de outubro de 2014
Pg. 400. TRF-1 TRF-1 de 20/06/2011

Pág. 400. . Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 20 de Junho de 2011

Página 400 20/06/2011TRF-1

Publicado por Tribunal Regional Federal da 1ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

23. Incluo o presente feito na reunião do Tribunal do Júri e designo o dia 28/09/2011, às 14h, para ter lugar o sorteio dos vinte e cinco jurados que atuarão na reunião extraordinária do Júri Federal, a ser realizado na sala de audiência da 5ª Vara da Justiça Federal.

24. Determino que o acusado MARVEL TSOWOON XAVANTE seja submetido a julgamento pelo e. Tribunal do Júri Federal no dia 18/10/2011, às 9h.

25.Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas."




Juiz Titular 


DR. JOSÉ PIRES DA CUNHA 

Juiz Substit. 


DR. FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA 

Dir. Secret. 


BELA. ZENAIDE COSTA 

EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2011

Atos do Exmo. : DR. JOSÉ PIRES DA CUNHA

AUTOS COM DESPACHO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 9202-22.2008.4.01.3600

2008.36.00.009202-7 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR




AUTOR 


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 

REU 


CLECIO LUIZ FONTOURA COXEV 

REU 


ALEXANDRE ROSA 

ADVOGADO 


MT00012942 - ALESSANDRA RODRIGUES EUFRAUSINO 

ADVOGADO 


MT00005767 - CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA 

ADVOGADO 


MT0003237B - CESAR AUGUSTO MAGALHAES 

ADVOGADO 


MT00007481 - JOSE WILZEN MACOTA 

ADVOGADO 


MT00008415 - LIZ CRISTINA BUSATTO 

ADVOGADO 


SP00082185 - MARILENA VIEIRA DA SILVA 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Fl. 294" Comprovem os renunciantes de fls. 290/293 (Dra Alessandra Rodrigues Eufrausino e Dra Marilena Vieira da Silva), em cinco dias, que cientificarm os mandantes a fim de que esses nomeiem substituto (CPC, art. 45)"

Numeração única: 15343-28.2006.4.01.3600

2006.36.00.015344-5 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR




AUTOR 


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 

REU 


SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIER 

REU 


SEBASTIAO BUENO XAVIER 

REU 


ANATOLY HODNIUK 

REU 


SANDY FLAVIO SAYAO FILHO 

REU 


FRANCISCO SERGIO BIERNFELD FIGUEIREDO 

ADVOGADO 


MT00007963 - ANATOLY HODNIUK JUNIOR 

ADVOGADO 


MT0003599B - ANTONIO CARLOS VELLOSO VIEIRA MARCONDES 

ADVOGADO 


DF00011830 - EDUARDO DE VILHENA TOLEDO 

ADVOGADO 


MT00002615 - JOSE GUILHERME JUNIOR 

ADVOGADO 


MT00008064 - LUCIANA PALMIERI FERREIRA 

ADVOGADO 


MT00008544 - PATRICIA DA SILVA LARA CASTRILLON 

ADVOGADO 


MT00003301 - RICARDO DA SILVA MONTEIRO 

ADVOGADO 


MT00006763 - ROGERIO RODRIGUES GUILHERME 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Fl. 444"(...) 3. Intimem-se as defesas dos acusados Sebastião Douglas Jorge Xavier, Sebastião Bueno Xavier, Anatoly Hodniuk e Sandy Flávio Sayão Filho, para, no prazo de 3 (três) dias, manifestarem-se sobre as testemunhas Vinicius Estrella (fls. 307-verso), Maciel Viegas de Pinho (fls. 428), Romualdo Aloísio Boraczynski (fls. 431), Mirian Cristina Marcioretto de Oliveira (fls. 400-v), Vanderlei Roberto Spropp (fls. 400-v), Ricardo Pestana (fls. 354-verso) e Claudio Cesar da Rocha (fls. 354-verso), não localizadas pelo Oficial de Justiça, sob pena de desistência.

4. No mesmo prazo e sob a mesma pena, a defesa do acusado Sebastião Bueno Xavier informará se remanesce interesse na inquirição da testemunha Juliano Jorge Boraczynski, arrolada à fls. 79"

7ª VARA FEDERAL - CRIMINAL




Juiz Titular 


DR. PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ 

Dir. Secret. 


MARIA CECILIA S COSTA CUSTÓDIO 

EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2011

Atos do Exmo. : DR. PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ

AUTOS COM DESPACHO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 8010-20.2009.4.01.3600

2009.36.00.008012-9 PROCEDIMENTO ESPECIAL / ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS / OUTROS




AUTOR 


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 

REU 


JORGE DOS REIS PINHEIRO 

ADVOGADO 


DF00018969 - SANNY BRAGA DE VASCONCELOS 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Fls. 641."1. Considerando as informações de fl. 640, cancelo a audiência designada para o dia 21.06.11, às 17h00 (fl. 631). 2. Intimem-se as partes. 3. Dê-se vista ao MPF para se manifestar acerca da petição de fls. 634/638 e informação de fl. 640, no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Após, à conclusão."




Juiz Titular 


DR. PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ 

Dir. Secret. 


MARIA CECILIA S COSTA CUSTÓDIO 

EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2011

Atos do Exmo. : DR. PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ

AUTOS COM DECISÃO

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 14892-95.2009.4.01.3600

2009.36.00.014896-5 PROCEDIMENTO ESPECIAL / CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO




AUTOR 


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 

REU 


EDESIO RIBEIRO NETO 

REU 


ADONAI NOVAIS DE OLIVEIRA 

REU 


JACKSON LUIZ COSTA CONCEICAO 

REU 


MUNIR HAMMOUD 

REU 


WEDERSANDER DE PAIVA 

REU 


DANIEL DA SILVA GUIA 

ADVOGADO 


BA00014355 - ANA LIVIA PEREIRA 

ADVOGADO 


MT00011192 - EDIVAN FREITAS VIEIRA 

O Exmo. Sr. Juiz exarou :

Fls. 778/779."(...). Pelo exposto, tendo em vista certidão de óbito de MUNIR HAMMOUD, autenticada, acostada aos vertentes autos às fls. 724, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado MUNIR HAMMOUD em relação aos crime que lhes são imputados na denúncia, face ao seu óbito, nos moldes do que dispõe o artigo 107, inciso I, do Código Penal. (...). Em tempo, defiro o pedido do Ministério Público constante às fls. 764 e determino a citação do denunciado ROBERTO CARLOS PEREIRA no endereço declinado pelo órgão ministerial àquelas folhas, com entrega ao Oficial de Justiça de cópias dos extratos contidos às fls. 766 e 767, a fim de facilitar o cumprimento do mandato. Quanto ao pedido de fls. 776/777, observo que ainda não fora acostada aos autos a referida ordem de Habeas Corpus em caráter liminar, destarte, intime-se a defesa para juntada de cópia da decisão no prazo de 48 horas, com vistas dos autos. Após, voltem-me conclusos. Por fim, Intime-se a Defensoria Pública da União para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita à acusação em relação ao acusado WEDERSANDER PAIVA. Publique-se. Registre-se. Intime-se."

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