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23 de setembro de 2014
Pg. 123. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 22/06/2011

Pág. 123. . Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 22 de Junho de 2011

Página 123 22/06/2011DJRO

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Rondônia (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

das hipóteses previstas no artigo 395, do Código de Processo Penal. Por isso, recebo a denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de julho de 2011, às 10: 30 horas. Cite (m)-se/Intimem-se MP, defensor/a (s), testemunha (s) e ré/u (s). Requisite (m)-se.

Proc.: 0004097-26. 2011. 8. 22. 0501

Ação: Inquérito Policial (Réu Preso)

Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia

Indiciado: Fabio Adriano Basilio, Rogério Godoi

DECISÃO:

Vara: 1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Processo: 0004097-26. 2011. 8. 22. 0501

Classe: Inquérito Policial (Réu Preso)

Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia

Indiciado: Fabio Adriano Basilio;

Re/u (s) assistido/a (s) pela Defensoria Pública

Indiciado: Rogério Godoi

Adv.: Walace Andrade de Araújo OAB/RO 3207

FINALIDADE: INTIMAR o/a (s) advogado/a (s) do/a (s) indiciado/a (ss), do recebimento da denúncia, bem como da audiência designada. VISTOS, Recebo a defesa preliminar de folhas 89/90, 91/92. Examinando os autos observo que a denúncia preenche os requisitos preVISTOS no artigo 41, do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal, pelo (s) crime (s) imputado (s). Não verifico, prima facie, alguma das hipóteses previstas no artigo 395, do Código de Processo Penal. Por isso, recebo a denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de agosto de 2011, às 11: 30 horas. Cite (m)-se/ Intimem-se MP, defensor/a (s), testemunha (s) e ré/u (s). Requisite (m)-se.

Proc.: 0005233-58. 2011. 8. 22. 0501

Ação: Inquérito Policial (Réu Preso)

Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia

Indiciado: Marcio Greici Silva Cunha

DECISÃO:

Vara: 1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Processo: 0005233-58. 2011. 8. 22. 0501

Classe: Inquérito Policial (Réu Preso)

Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia

Indiciado: Marcio Greici Silva Cunha

Adv.: Adriana Nobre Belo Vilela OAB/RO 4408

Adv.: Marcos Vilela Carvalho OAB/RO 084

FINALIDADE: INTIMAR o/a (s) advogado/a (s) do/a (s) indiciado/ a (ss), do recebimento da denúncia, bem como da audiência designada. VISTOS, Recebo a defesa preliminar de folhas 50/84Examinando os autos observo que a denúncia preenche os requisitos preVISTOS no artigo 41, do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal, pelo (s) crime (s) imputado (s). Não verifico, prima facie, alguma das hipóteses previstas no artigo 395, do Código de Processo Penal. Por isso, recebo a denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de julho de 2011, às 09: 30 horas. Cite (m)-se/Intimem-se MP, defensor/a (s), testemunha (s) e ré/u (s). Requisite (m)-se.

Antonia Lucitânia P. Veras

Escrivã Judicial

VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

E FAMILIAR CONTRA MULHER

Cartório do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

Proc.: 0004883-07. 2010. 8. 22. 0501

Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário (Réu Solto)

Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia

Denunciado: Cristiano Ferreira de Lira

SENTENÇA:

ISTO POSTO, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal aduzida na denúncia de fls. 02/03 e, em consequência ABSOLVO o réu CRISTIANO FERREIRA DE LIRA das imputações que lhe foram feitas, com base no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Defiro a remessa dos autos, após o trânsito em julgado da SENTENÇA, ao Ministério Público, para requerer o que de direito. Sem custas. P. R. I. Porto Velho-RO, segundafeira, 20 de junho de 2011. Fabiano Pegoraro Franco Juiz de Direito

2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

2º Cartório do Tribunal do Júri

2º Cartório do Tribunal do Júri

Juiz de Direito: José Gonçalves da Silva Filho

Escrivã Judicial: Sandra Mª L. Cantanhêde de Vasconcellos

ENDEREÇO eletrônico: pvh2juri@tjro. jus. br

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Julgamento

Processo: 0028841-37. 2001. 8. 22. 0501

Classe: Ação Penal - crime doloso contra a vida

Parte Autora: Ministério Público do Estado de Rondônia

Procunciados: Manoel Alves Moreira Júnior e André Rodrigues Cunha

Advogdo: Defensoria Pública Estadual

Finalidade: Intimar os réus MANOEL ALVES MOREIRA JÚNIOR, brasileiro, RG nº 586. 277 SSP/RO, filho de Manoel Alves Moreira e Felicidade Chave Cavalcante, residente na Avenida Amazonas, nº 2110, Bairro Nova Porto Velho, nesta capital; ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, empresário, nascido aos 14/08/1977, em Cornélio Procópio/PR, filho de Gérson Gomes da Silva e Odila Rodrigues Gomes da Silva, residente na Rua Jequitibá, 186, Bairro Jardim Eldorado, nesta capital, a comparecerem ao plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho/RO, no dia 14 de julho de 2011, às 08h, oportunidade em que serão submetidos a julgamento nos autos do processo crime em referência. Porto Velho/RO, 21 de junho de 2011. Rinaldo Barbosa de Melo - Chefe de Cartório.

Sandra Maria Lima Cantanhêde de Vasconcellos

Escrivã Judicial

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/27884179/pg-123-diario-de-justica-do-estado-de-rondonia-djro-de-22-06-2011