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27 de agosto de 2014
Pg. 4. Parte IA - Ministério Público. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 05/07/2011

Pág. 4. Parte IA - Ministério Público. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 05 de Julho de 2011

Página 4 Parte IA - Ministério Público 05/07/2011DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

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TRÊS RIOS

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40ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-3974

Titular - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios)

174ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-1186

Titular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Três Rios)

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CRAAI SÃO GONÇALO

Coordenadora: Danielle Waghabi Silva de Carvalho

Sede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto

Tel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593

Comarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo

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ITABORAÍ

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104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3315

Titular - SUZANA SALGADO LOPES (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí) (Acumulando a 151ª)

151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3039

Titular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí) (Férias)

Desig. - SUZANA SALGADO LOPES (Titular da 104ª)

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RIO BONITO

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32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-2100

Titular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito) (Acumulando a 55ª)

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SÃO GONÇALO

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36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3614-2118

Titular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São Gonçalo) (Acumulando a 86ª, de 25 a 29)

68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2712-7435

Titular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo)

69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385

Titular - RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)

86ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2628-9483

Titular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo) (Férias, de 25 a 29)

Desig. - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES (de 25 a 29) (Titular da 36ª)

87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-7769

Titular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo) (Férias)

Desig. - FLÁVIA PEREIRA NUNES (Titular da 135ª)

132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9989

Titular - HELENA SILVEIRA SOUSA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo) (Férias)

Desig. - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA (Titular da 197ª)

133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224

Titular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CESTRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)

134ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2606-5062

Titular - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)

135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9982

Titular - FLÁVIA PEREIRA NUNES (Titular da Promotoria de Justiça de Alcântara) (Acumulando a 87ª)

136ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9993

Titular - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo)

137ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5613

Titular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo)

197ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9957

Titular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo) (Acumulando a 132ª)

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CRAAI TERESÓPOLIS

Coordenador: Rodrigo Molinaro Zacharias

Sede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031

Comarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis

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CARMO

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102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343

Titular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de JustiçadeCarmo) (Acumulando a 64ª)

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GUAPIMIRIM / MAGÉ

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149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-2827

Titular - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé)

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SAPUCAIA

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61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1000

Titular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Sapucaia)

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SUMIDOURO

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64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1357

Titular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Titular da Promotoria de Justiça de Sumidouro) (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)

Desig. - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da 102ª)

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TERESÓPOLIS

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38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299

Titular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis)

195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7565

Titular - ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis)

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CRAAI VOLTA REDONDA

Coordenadora: Aline Palhano Rocha

Rua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 629, Aterrado

Tel: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)

Comarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,

Resende, Rio Claro, e Volta Redonda

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BARRA MANSA

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91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885

Titular - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa)

94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6099

Titular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa)

203ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6903

Titular - DEBORA CAGY ERLICH (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa)

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PORTO REAL/QUATIS

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183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4995

Titular - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA (Titular da Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis) (Impedido de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)

Desig. - FÁBIO VIEIRA DOS SANTOS (Titular da 31ª)

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RESENDE E ITATIAIA

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31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780

Titular - FÁBIO VIEIRA DOS SANTOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende) (Acumulando a 183ª)

198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3355-2421

Titular - VANESSA MARTINS DOS SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende)

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RIO CLARO

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108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1204

Titular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça de Rio Claro)

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VOLTA REDONDA

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47ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-2430

Titular - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda)

90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8833

Titular - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda)

131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-3300

Titular - FLÁVIA MESCHICK DE CARVALHO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda)

202ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8877

Titular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda)

Id: 1157276

ATOS DO PROCURADOR-GERAL

RESOLUÇÃO GPGJ nº 1.666 DE 4 DE JULHO DE 2011.

Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. da Lei nº 5.858, de 3 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011;

CONSIDERANDO o teor da Resolução GPGJ nº 1.633, de 11 de janeiro de 2011, que aprovou os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o mesmo exercício; e

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Proc. MPRJ 2011.00686673,

RESOLVE

Art. 1º - Ficam parcialmente alterados, na forma do Anexo, os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2011.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 4 de julho de 2011.

Cláudio Soares Lopes

Procurador-Geral de Justiça

Anexo à Resolução GPGJ nº 1.666, de 4 de julho de 2011.




Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO
Unidade: FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO 

PÚBLICO 
    
Exercício:
Código: 

2011
10.61 

PROGRAMA DE TRABALHO 

NATUREZA DA DESPESA 

ESF 

FONTE 

REFORÇO (R$) 

COMPENSAÇÃO (R$) 

03.091.0028.2254
Fundo Especial do Ministério Público 

4.4.90
Aplicações Diretas 


10 
  
415.000,00 
  
4.5.90
Aplicações Diretas 


10 

415.000,00 
  

TOTAL 415.000,00 415.000,00

DE 17.06.2011

Designa o Promotor de Justiça FABIO VIEIRA DOS SANTOS para cumprir o plantão do dia 18 de junho de 2011, em substituição à Promotora de Justiça VANESSA MARTINS DOS SANTOS , na Comarca de Resende.

DE 20.06.2011

Designa o Promotor de Justiça Substituto PHILIPE MELLO FIGUEIREDO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 20 a 30 de junho de 2011, em razão das férias da Promotora de Justiça titular.

DE 22.06.2011

Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta PATRICIA BRITO E SOUSA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, no período de 22 a 30 de junho de 2011.

Designa a Promotora de Justiça Substituta PATRICIA BRITO E SOUSA para atuar na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, no período de 22 a 30 de junho de 2011, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular.

DE 27.06.2011

Designa o Promotor de Justiça Substituto HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS para atuar na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Resende, no período de 27 a 30 de junho de 2011, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designa a Promotora de Justiça Substituta ISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cabo Frio, no período de 27 a 30 de junho de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular.

Id: 1157277

DE 28.06.2011

Designa a Promotora de Justiça CAROLINA MARIA GURGEL SENRA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro, no dia 28 de junho de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designa a Promotora de Justiça PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Comarca da Capital, no dia 28 de junho de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designa a Promotora de Justiça Substituta GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no dia 28 de junho de 2011.

Designa a Promotora de Justiça Substituta ANDRÉA DE PENTEADO FAVA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no dia 28 de junho de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.

Designa a Promotora de Justiça Substituta GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais da Comarca da Capital, no dia 28 de junho de 2011.

Designa a Promotora de Justiça Substituta GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier, Comarca da Capital, nos dias 29 e 30 de junho de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular.

Designa a Promotora de Justiça Substituta GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA para atuar junto às 6ª e 7ª Varas Cíveis do Foro Regional do Méier, Comarca da Capital, nos dias 29 e 30 de junho de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designa a Promotora de Justiça LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Resende, no dia 29 de junho de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.

Suspende, por necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO , nos dias 29 e 30 de junho de 2011.

Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS para atuar na 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), nos dias 29 e 30 de junho de 2011.

Designa a Promotora de Justiça PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS para prestar auxílio à 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), nos dias 29 e 30 de junho de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

DE 30.06.2011

Designa o Promotor de Justiça Substituto FABRÍCIO ROCHA BASTOS para atuar no Projeto Justiça Itinerante da Cidade de Deus, Comarca da Capital, no dia 30 de junho de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.

DE 01.07.2011

Designa a Promotora de Justiça DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Comarca da Capital, no mês de julho de 2011, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designa a Promotora de Justiça CAROLINA NACIFF DE ANDRADE para prestar auxílio às 4ª e 12ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de julho de 2011, com a concordância das Promotoras de Justiça titulares, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designa a Promotora de Justiça ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Barra Mansa, no mês de julho de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designa a Promotora de Justiça SABRINA CARVALHAL VIEIRA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, no mês de julho de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.

Suspende, por necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI , no período de 01 a 11 de julho de 2011.

Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS para atuar na Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Madureira, Comarca da Capital, no período de 01 a 11 de julho de 2011.

Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Três Rios, no período de 01 a 15 de julho de 2011.

Designa a Promotora de Justiça Substituta ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Três Rios, no período de 01 a 15 de julho de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.

Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto SANDRO FERNANDES MACHADO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 01 a 15 de julho de 2011.

Designa o Promotor de Justiça Substituto SANDRO FERNANDES MACHADO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 01 a 15 de julho de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

DesignaoPromotordeJustiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para cumprir o plantão do dia 02 de julho de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR , na Comarca de Santa Maria Madalena.

Designa a Promotora de Justiça RENATA SCARPA FERNANDES BORGES para cumprir o plantão do dia 02 de julho de 2011, em substituição à Promotora de Justiça PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI , na Comarca de Niterói.

Designa os Promotores de Justiça PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM e JORGE MAGNO REIS VIDAL para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 02 e 10 de julho de 2011, na Comarca de Nova Iguaçu.

Designa os Promotores de Justiça LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA e LÚCIO PEREIRA DE SOUZA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 03 e 10 de julho de 2011, nas Comarcas de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, respectivamente.

DE 04.07.2011

Designa o Promotor de Justiça LEANDRO SILVA NAVEGA para atuar na 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Gonçalo, no período de 04 a 31 de julho de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designa os Promotores de Justiça MÔNICA RODRIGUES CUNEO e LÚCIO PEREIRA DE SOUZA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 10 e 16 de julho de 2011, na Comarca de Cabo Frio.

Designa o Promotor de Justiça SÉRGIO LÍVIO PEREIRA PINTO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz, Comarca da Capital, no período de 18 a 22 de julho de 2011, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designa a Promotora de Justiça CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 18 a 24 de julho de 2011, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

DesignaoPromotordeJustiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para cumprir o plantão do dia 23 de julho de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR , na Comarca de Nova Friburgo.

Designa a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 31 de julho de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS , na Comarca da Capital.

Designa o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo para prosseguir oficiando no feito nº 3025, em razão do decidido na reunião de 17 de março de 2011 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2010.00936817).

Designa o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo para prosseguir oficiando no procedimento preparatório nº 43/09, em razão do decidido na reunião de 17 de março de 2011 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2008.00200697).

Designa o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Comarca da Capital para prosseguir oficiando no procedimento administrativo nº 1105/10, em razão do decidido na reunião de 12 de maio de 2011 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2010.00218241).

Designa o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Resende para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 029/06, em razão do decidido na reunião de 28 de abril de 2011 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2006.00097921).

Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Niterói para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Civil nº 104/2005, a partir do dia 20 de junho de 2011 (MPRJ 2006.009.45547.00).

Designa o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 126/10, em razão do decidido na reunião de 17 de março de 2011 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2010.00199985).

Designa o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis para prosseguir oficiando no feito MPRJ 2011.00514002, a partir do mês de maio de 2011, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2011.00640411).

Nomeia, com eficácia a contar de 04 de julho de 2011, CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Técnico Pericial ,símbolo TP , da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Cesar Augusto Benedicto Ottoni (Processo nº MP-2011.00669983).

Faz cessar, com eficácia a contar de 28 de junho de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2010, que designou VERIANO MENDES CORREA FILHO , matrícula nº 8006758, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Chefe de Grupo de Apoio aos Promotores (Processo nº MP-2011.00687376).

Faz cessar, com eficácia a contar de 27 de junho de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2009, que designou CARLOS ALBERTO GONÇALVES PEREIRA , matrícula nº 8008706, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Agente (Processo nº MP-2011.00687388).

Nomeia MÔNICA LICHT ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria , símbolo CCA , da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.00669992).

Designa MÔNICA LICHT ROCHA para prestar auxílio direto aos Promotores de Justiça designados para atuar junto ao 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.00669992).

DE 28.01.2009

* Designa, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2009, BIANCA OTTAIANO MARTINEZ RAMOS MORAIS para prestar assessoramento ao 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais.

* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2009.

Id: 1157278

Subprocuradoria-Geral de

Justiça de Administração

ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL

DE 30.06.2011

Designa o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00532873, sem prejuízo de suas demais atribuições.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/28143465/pg-4-parte-ia-ministerio-publico-diario-oficial-do-estado-do-rio-de-janeiro-doerj-de-05-07-2011