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31 de outubro de 2014
Pg. 358. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/07/2011

Pág. 358. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 07 de Julho de 2011

Página 358 Judicial - 1ª Instância - Capital 07/07/2011DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

após decorridos 30 dias.Int - ADV LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 110274 - ADV RUY CARDOSO DE MELLO TUCUNDUVA OAB/SP 7239 - ADV JOAO PAULINO PINTO TEIXEIRA OAB/SP 41840 - ADV JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI OAB/SP 182314 - ADV FELIPE LEGRAZIE EZABELLA OAB/SP 182591 - ADV MARIA FERNANDA PASTORELLO OAB/SP 211259 - ADV ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI OAB/SP 230049 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292

583.00.2007.254195-2/000000-000 - nº ordem 2695/2007 - Depósito - BANCO BRADESCO S/A X ANGELA MARIA MAIORANO - Sentença nº 2587/2011 registrada em 30/06/2011 no livro nº 869 às Fls. 19: Vistos, etc., HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, a TRANSAÇÃO celebrada às fls. 187/189, nestes autos. Nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Aguarde-se seu total cumprimento no arquivo, ressalvando-se que a parte interessada poderá requerer o desarquivamento dos autos, no caso de descumprimento do acordo. Oportunamente, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA, e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I. São Paulo, data supra. FERNANDA GOMES CAMACHO Juiz (a) de Direito - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516 - ADV LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO OAB/SP 214045

583.00.2008.110358-9/000000-000 - nº ordem 193/2008 - Indenização (Ordinária) - JOÃO PEREIRA DOS SANTOS X SANDRO MATOS DOURADO E OUTROS - Retirar carta precatória. - ADV ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO OAB/SP 206321

583.00.2008.117988-5/000000-000 - nº ordem 340/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO ITAULEASING S/A X DERNEVAL SEVERINO DOS SANTOS - Deverá o autor apresentar as peças necessárias para instrução da carta. - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994

583.00.2008.119645-0/000000-000 - nº ordem 386/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO EDIFICIO MARIA PAULA X ODETTE VICTORIA - Retirar o edital para correção. - ADV FRANKLIN DELANO GAIOFATO OAB/ SP 123204

583.00.2008.131879-0/000000-000 - nº ordem 622/2008 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO ROBERTO PASIAN X MARCO ANTONIO MULLER - Ciência do ofício de fls. 245. - ADV JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI OAB/SP 20975 - ADV KATIANE ALVES HERÉDIA OAB/SP 204633

583.00.2008.140913-9/000001-000 - nº ordem 775/2008 - Despejo (ordinário) - Carta de Sentença - WILMA MARIA TERZI MONTEIRO E OUTROS X CHUL HYUK CHUNG - Ante o decurso do prazo para desocupação do imóvel, manifeste-se a exequente. Int. - ADV EDSON DA SILVA CHRYSOSTOMO OAB/SP 290729 - ADV KEIJI MATSUZAKI OAB/SP 34345

583.00.2008.144212-4/000000-000 - nº ordem 843/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - DENILSON TOMAZ DE JESUS X HSBC BANK BRASIL S/A - Vistos. Expeça-se nova guia de levantamento, devendo o exequente providenciar sua retirada no prazo de cinco dias. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOEL JOSE DO NASCIMENTO OAB/SP 150480 - ADV SORAYA CRISTINA DE MACEDO E LIMA OAB/SP 181565 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE OAB/SP 147035

583.00.2008.154051-3/000000-000 - nº ordem 1016/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - M. L. E OUTROS X V. S. A. (. D. S. I. C. L. E OUTROS - Cuida-se de ação com preceito cominatório promovida por Merial Limited, Merial SAS e Merial Saúde Animal contra Vetbrands Saúde Animal, Ceva Saúde Animal e V Etecia Laboratórios de Produtos Veterinários Ltda., tendo por objeto as patentes PI 8803258-2 e PI 9603919-1, pois as rés estariam fabricando, comercialização o produto FIBROLEX que violaria a patente pertencente às autora. A carta patente PI8803258-2 foi objeto de cessão de direitos entre Bayer Cropsciense S.A e BASF - Agro B.V. e esta cedeu licença exclusivamente à co-autora Merial Limited.. Requerem o deferimento de liminar, determinando a cessação da violação das patentes e a final a procedência do pedido inicial, condenando as rés a cessarem definitivamente o uso das patentes, fabricação, uso ou oferecimento e venda do produto FIPROLEX ou qualquer outro veterinário que contenha Fipronil ou similar, bem como ao pagamento de indenização. Por decisão de fls. 395/396 foi indeferida a antecipação dos efeitos da tutela. Contestação ofertada por Sesp Indústria e Comércio Ltda. e Ceva Saúde Animal Ltda. (fls. 523/588). Realizada audiência para tentativa de conciliação (fls. 1108/1111), restando infrutífera sendo proferida decisão, sendo deferida prova pericial e deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Houve a interposição de recurso de agravo de instrumento, sendo deferido efeito suspensivo (fls. 2482/2489, 2491/2498 e 2501/2507.) Fls. 2288/2297: pedido de admissão como assistentes litisconsorciais formulado por YG Pharma Indústria e Comércio de Produtos Veterinários Ltda., admitida a assistência por decisão de fls. 2529/2530. O e. Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de agravo de instrumento nº 622.455-4/6-00, ofertado por Sespo Indústria e Comércio Ltda. e Outro, com a seguinte ementa: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Interposição contra decisão que deferiu antecipação de tutela, em ação relativa a concorrência desleal, buscando impedir fabrico e comercialização de produto veterinário - Matéria técnica complexa, a demandar aclaramento através dilação probatória; inclusive mediante periciamento especializado - Discussão acera da validade da patente, em Vara Federal do Rio de Janeiro - Na dúvida, não têm as agravantes porque ver obstado o livre exercício de sua atividade mercantil, relativa ao produto em discussão - Agravo provido, para reformar a decisão agravada.”. Ao agravo regimental nº 627.432-4/0-01 o e. Tribunal de Justiça não conheceu quanto a um recurso e ao outro negou provimento. Há, ainda, os agravos de instrumentos nºs 627.432-4/8-00, 627.285-4/6-00. 627.277-4/0-00 e 622.455-4/6-00, julgados procedentes, reformando a decisão a deferir a antecipação dos efeitos da tutela. Nova audiência (fls. 5884/5887), sendo fixados parâmetros para a realização da perícia, com a determinação que a perícia se desse de forma ampla, com as duas análises laboratoriais. Laudo apresentado a fls. 6812/7145, parecer concordante (fls. 7263/7290) e divergente (fls. 7342/7518), decisão a fls. 7763 a determinar a manifestação das peritas quanto às críticas. Complementação ao laudo (fls. 7773/7819). Fls. 7831/7864: Em que pesem as razões trazidas, não vislumbro ser a hipótese de nova perícia, há nos autos elementos suficientes para a solução da lide, a perícia se deu dentro dos parâmetros fixados em audiência, quando do sentenciamento serão analisados todos os argumentos trazidos, sendo cotejados os pareceres dos louvados. Assim, indefiro a realização de nova perícia e não havendo outras provas a produzir, DOU por encerrada a instrução facultando às partes a oferta de memoriais a serem protocolados em cartório no prazo de 15 dias, em razão da complexidade da matéria. P.I. - ADV ERIÇA TOMIMARU OAB/SP 226553 - ADV THIAGO CAVICCHIOLI DIAS OAB/ SP 260056 - ADV JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS OAB/RJ 147683 - ADV CLÉSIO GABRIEL DI BLASI JR. OAB/RJ 126188 - ADV FELIPE CORRÊA ROCHA OAB/RJ 156431 - ADV LUIZ EDUARDO M LUCAS DE LIMA OAB/SP 115735 - ADV CASSIO PIO DA

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/28198456/pg-358-judicial-1-instancia-capital-diario-de-justica-do-estado-de-sao-paulo-djsp-de-07-07-2011