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01 de agosto de 2014
Pg. 94. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 11/07/2011

Pág. 94. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 11 de Julho de 2011

Página 94 Judiciário 11/07/2011DJAM

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Amazonas (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Requerente: Kelley Farias de Oliveira - Requerido: Escola Metropolitada de Cursos Tecnicos Area de Sáude - Fica (m) Vossa (s) Senhoria (s) intimada (s), por si e por seu constituinte, que a audiência de Conciliação foi designada para o dia 13/07/2011, às 12:30, na sala 1 do 7º Juizado Especial Cível (Conciliação Cível).

ADV: RICARDO CRUZ DA SILVA (OAB 2628/AM) - Processo 0206241-27.2010.8.04.0015 (015.10.206241-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Requerente: Bernadete Torres Arraes - Requerido: W G ELETRO S/A e outros - Certifico para os devidos fins que nesta data foi penhorado via Sistema Bacenjud, valores integrais de conta da parte executada W G Eletro S/A.

ADV: YVON JOSÉ RAMALHO GOMES (OAB 2791/AM) -Processo 0206260-96.2011.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: Orlando Gleidson dos Santos Vieira - Requerido: Nilson Felipe Santiago -Pelo exposto, sem maiores considerações a respeito da lide, Julgo Extinto o processo sem análise do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais para o ajuizamento de nova reclamação sobre o mesmo objeto da presente lide. P. R. I. Arquive-se.

ADV: GLÁUCIO BENTES GONÇALVES NETO (OAB 7158/ AM), JOSÉ LUIZ LEITE (OAB 622/AM) - Processo 0206277-69.2010.8.04.0015 (015.10.206277-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: Fabiana Ferreira Barbosa - Requerido: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Deixo de receber o Recurso Inominado de fls. 142/162, porque deserto. Declaro-o desta forma, em atenção aos fatos apontados na certidão de fls. 166, ao disposto no Enunciado 80 do FONAJE e considerando os precedentes do STJ (Resp 416689/ SP). É, portanto, extemporâneo o protocolo do preparo feito às 10h55min, do dia 20/06/2011, quando, em verdade, o prazo final para interposição do recurso seria o momento da abertura do expediente forense do dia 20/06/2011. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: INGRID KELLY G. COSTA (OAB 7081/AM) - Processo 0206280-24.2010.8.04.0015 (015.10.206280-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Requerente: Elson Gomes Alves - Requerido: Raimundo Nonato Silva Teles - Fica (m) Vossa (s) Senhoria (s) intimada (s), por si e por seu constituinte, que a audiência de Conciliação foi designada para o dia 14/07/2011, às 11:00, na sala 1 do 7º Juizado Especial Cível (Conciliação Cível).

ADV: JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS (OAB 1822/AM) -Processo 0206332-83.2011.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Requerente: L. S. de F. Filho Comercial - EPP - Requerido: Banco Itaú S/A - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liminar, A par disso, reconheço a hipossuficiência do requerente e INVERTO O ÔNUS DA PROVA, a seu favor, na forma do art. 6, VIII, CDC, cabendo ao réu comprovar a legitimidade de sua conduta em desfavor do requerente. Pautese audiência de conciliação, instrução e julgamento. Por fim, considerando a conexão com os autos do processo n. 0207266-72.2010, determino a reunião dos dois processos, para serem julgados juntos, evitando decisões contraditórias. Cite-se e Intimese.

ADV: JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS (OAB 1822/AM) -Processo 0206332-83.2011.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Requerente: L. S. de F. Filho Comercial - EPP - Requerido: Banco Itaú S/A - Fica (m) Vossa (s) Senhoria (s) intimada (s), por si e por seu constituinte, que a audiência UNA de Conciliação/Instrução e Julgamento foi designada para o dia 15/03/2012, às 12:30, na sala 3 do 7º Juizado Especial Cível.

ADV: HILDEBERTO CORRÊA DIAS (OAB 1127/AM) -Processo 0206387-34.2011.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Requerente: Rômulo Augusto da Silva Vasconcelos - Requerido: Banco Bradesco Cartões S. A Administradora de Cartões de Crédito - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liminar, A par disso, reconheço a hipossuficiência do requerente e INVERTO O ÔNUS DA PROVA, a seu favor, na forma do art. 6, VIII, CDC, cabendo ao réu comprovar a legitimidade de sua conduta em desfavor do requerente. Paute-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se e Intime-se.

ADV: HILDEBERTO CORRÊA DIAS (OAB 1127/AM) -Processo 0206387-34.2011.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Requerente: Rômulo Augusto da Silva Vasconcelos - Requerido: Banco Bradesco Cartões S. A - Administradora de Cartões de Crédito - Fica (m) Vossa (s) Senhoria (s) intimada (s), por si e por seu constituinte, que a audiência UNA de Conciliação/Instrução e Julgamento foi designada para o dia 15/03/2012, às 10:30, na sala 3 do 7º Juizado Especial Cível.

ADV: MARIA LUIZA CASTELO BARROS (OAB 6904/AM) -Processo 0206660-13.2011.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: Adriana do Nascimento Barroso - Requerido: Zaira Monteiro Nacif - Isso posto, JULGO EXTINTA a presente demanda sem resolução do mérito nos termos do art. 267, inciso IV do CPC. Sem custas em primeiro grau de jurisdição, ex vi do art. 55 da lei 9.099/95. Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Do contrário, sendo interposto, intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal e, após, voltem os autos conclusos. P.R.I.C.

ADV: MARIA LENIR R. PINHEIRO (OAB 2405/AM) - Processo 0206673-12.2011.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Requerente: Via Turismo Ltda - Requerido: VIVAX S/A (NET) - Intime-se o requerente para emendar a inicial no prazo de 10 dias, a fim de comprovar sua qualidade de microempresa por meio de declaração atualizada obtida junto à JUCEA, em atenção ao enunciado 135 do Fonaje: O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda (Aprovado no XXVII FONAJE - Palmas/TO - 26 a 28 de maio de 2010). Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

ADV: ICAROTY JOSÉ DA SILVA (OAB 6010/AM), NEUSA DIDIA BRANDÃO SOARES PINHEIRO (OAB 2342/AM), GLÍCIA PEREIRA BRAGA E SILVA (OAB 2269/AM) - Processo 020686542.2011.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Requerente: Pedro Marcelo Bezerra Pinheiro - Requerido: Banco Santander S.A - Ante o exposto, com fulcro no art. 273, I do CPC, DEFIRO o pedido de tutela antecipada constante na inicial, em razão do sério e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, DETERMINO à Secretaria que expeça ofício ao SPC para dar baixa do nome do requerente em seus registros por conta da cobrança em questão, até posterior deliberação, eis que a matéria se encontra sub judice. Ademais, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, a favor do requerente, na forma do art. , VIII, CDC, cabendo ao réu comprovar a legitimidade de sua conduta em desfavor da requerente. Pautese a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Cite-se e Intime-se. Demais providências pelo Cartório.

ADV: GLÍCIA PEREIRA BRAGA E SILVA (OAB 2269/AM), ICAROTY JOSÉ DA SILVA (OAB 6010/AM), NEUSA DIDIA BRANDÃO SOARES PINHEIRO (OAB 2342/AM) - Processo 0206865-42.2011.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Requerente: Pedro Marcelo Bezerra Pinheiro - Requerido: Banco Santander S.A - Fica (m) Vossa (s) Senhoria (s) intimada (s), por si e por seu constituinte, que a audiência UNA de Conciliação/Instrução e Julgamento foi designada para o dia 19/03/2012, às 10:30, na sala 3 do 7º Juizado Especial Cível.

ADV: INGO DIETER PIETZSCH (OAB 6337/AM) - Processo 0206953-80.2011.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/28288423/pg-94-judiciario-diario-de-justica-do-estado-do-amazonas-djam-de-11-07-2011