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02 de outubro de 2014
Pg. 6. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/06/1964

Pág. 6. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Junho de 1964

Página 6 Seção 1 19/06/1964DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 50 anos atrás

5318 Sexta-feira 19

..,,nn•*••••••n•n

tmo pasto e a gratificação da Ca. ti goda "A", integrais, e mais a gata t ficaçeo de Tempo de Serviço, na

, 135 alínea

forma dos artigos 19 a)

pará,gralo único, 137 alíneas a) e e

b , 138, § 19, 140 alíneas a) e c) 156

188 do Código de Vencimentos dos e

:1ilitares, constando de 25 anos, 9

eses e dias de serviço.

Brasília, 18 de junho de 1964; 1439 da Independencia e 769 da República.

CASTELLO BRANCO

H.

Ernesto de Mello Baptista

Presidente da República resolve REVERTER:

acôrdo com o artigo 94 do Esta_ •

tuto dos Militares.

Ao Serviço Ativo da Marinha a miar de 9 de abril de 1964, o Capi_ c

t 10-de-Fragata Adolpho Gomes Bus..

t e, visto haver cessado o motivo de ima agregação.

- de junho de 1964; 1439 Brasília, 18

ca Independência e 769 da República.

II. CASTELLO BRAMO

Ernesto de Mello Baptista

Presidente da República resolve

REVERTER:

acôrdo com o artigo 94 do Esta Ve

-tutodosMilitares

Ao Serviço Ativo da Marinha o Ca..

k Ewoldo Rut_

etao-de-Fragata Alfredo

Mattos, visto haver cessado o mo_ t vo de sua agregação.

Brasília, 18 de junho de 1964; 1439 C a Independência e 769 da República.

CASTELLO BRANCO

H.

Ernesto de Meio Baptista

Presidente da República resolve EXONERAR:

O Capitão_de-Mar-e_Guerra —José

Paes Leme do cargo de Comem-71.Uiz

cante do Navio Escola "Custódio de

Brasília, 18 de junho de 1964; 1430 c a Independência e '769 da Republica,.

CASTELLO BRAlito

H.

Ernesto de Mello Baptista

Presidente da República resolve D

NOMEAR:

O Capitán..de-Mar-e_Guerra — Faulo Theophilo Gaspar de Oliveira para cargo de Comandante do Na_

o

de Mello".

•%. 10-EscOla "CUStódio

Brasília, 18 de junho de 1964; 1439 da Independência e 769 da República,

CASTELLO BRANCO

H.

Ernesto de Meio Baptista

Presidente da República resolve:

NOMEAR:

Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) Roberval Pizarro Marques para o p.

cargo de Comandante do Centro de Instrução do Corpo de Fuzileiros Navais, a partir de 19 de abril de 1964.

Brasília, 18 de junho de 1964; 1439 da Independência e 769 da República.

H. CASTELLO BRANCO

Ernesto de Meio Baptista

Presidente da República resolve: NOMEAR:

Capitão-de-Fragata (FN) — Ro-Go

berto Mario de Abreu e Souza para o cargo de Comandante do Batalhão Riachuelo do Núcleo da 1.° Divisão

Junho de 1964

I)

(Seção 1 — Parte

DIÁRIO OFICIAL

n••••••nn•n•nnn•,..._ de Fuzileiros Navais, a partir de 19 de abril de 1964.

Brasília, 18 de junho de 1964; 1439

9 da Repúda Independência e 76

blica.

H. CASTELLO BRANCO

Ernesto de Mello Baptista

Presidente da República resolve'

NOMEAR:

Capitão-de-Fragata — Murillo Rubens Habbema de Meia para o cargo de Comandante da Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro.

Brasília, 18 de junho de 1964; 143° da Independência e 76° da República.

H. CASTELLO BRANCO

Ernesto de Meio Baptista

Presidente da República resolve:

NOMEAR:

Capitão-de-Corveea — Hans

cargo de

Helmut Avila Cari para o

Comandante da Escola de Aprendizes Marinheiros da Bahia.

Brasília, 18 de junho de 1964; 1439

9 da Repúda Independência e 76

blica.

• H. CASTELLO BRANCO

Ernesto de Mello Baptista

ública resolve:

Presidente da Re p

NOMEAR:

Capitão-ele-Corveta — José Muanis Neto para o (largo de Comandante da Corveta "Forte de Coimbra".

Brasília, 18 de junho de 1964; 1439

da Repúda Independência e 76 9

blica.

CASTELLO BRANCO

H.

Ernesto de Meio Baptista

MINISTÉRIO

DA GUERRA

DECRETOS DE 15 DE JUNHO

DE 1964

Presidente da República resolve

salivada Ativo

\, MANDAR REVERTER AO

Do exaltem:

De acôrdo com o artigo 94 do Decrede 2 de setembro de to-lei n° 9.698,

1946,

General-de-Divisão Nilo Augusto Guerreiro Lima, visto haver cessado o motivo pelo qual se achava agregado.

Brasília, 15 de junho de 1964; 143° da Independência e 769 da República.

CASTELLO BRAN00

H.

Arthur da Costa e Silva

Presidente da República resolve

MANDAR AGREGAR Ao RESPECTIVO

QUADRO:

De acôrdo com a letra "1" do art. 88

do Decreto-lei 91. 9 9.698, de 2 de setembro de 1946,

O General-de-Divisão Engenheiro Militar — Admar de Oliveira e Cruz.

Brasília, 15 de junho de 1964; 143/ da Independência e '76 9 da República.

H. CASTELLO BRANCO

Arthur ela Costa e Silva

O Presidente da República resolve

RESPECTIVO

MANDAR AGREGAR AO

QUADRO:

De acôrdo com a letra "1" do art. 86

do Decreto-lei ?a 9.698, de 2 de setembro de 1946,

Armando —

General-de-Divisão

Bandeira de Moraes.

Brasília, 15 de junho de 1964: 143' da lindependência e 76° da Reptnlica.

H. CASTELL0 BRANCO

Arthur da Costa e Silva

Presidente da República rtaolve: ,

NOMEAR:

Por necessidade do serviço, para o cargo de Chefe do Núcleo de Coman-Generaldo da Zona de Defesa Sul, o

de-Divisão — Armando Bandeira de Moraes. sendo, em conseqüência, exonerado do cargo de Comandante da

Região Militar.

2 a

Brasília, 15 de junho de 1964; 143' da Independência e 76 da República.

9

H. CASTELLO

BRANCO

Arthur da Costa e Silva

!

O Presidente da República resolve

1 NOMEAR:

Por necessidade do serviço, interinamente, para o cargo de Chefe do Departamento Geral do Pessoal, o General-de-Divisão — Nylo Augusto Guerreiro Lima, sendo, em conseqüência, exonerado do cargo de Chefe do Núcleo de Ccmando da Zona de eiefesa

Brasília, 15 de junho de 1964; 143° da Independência e 76 9 da República.

H. CAsTELL0 BRANCO

Arthur da Costa

e Silva

DECRETOS DE 18 DE JUNHO

DE 1964

Presidente da República, resolve: CONSIDERAR TRANSFERIDO:

Grupamento de Elementos da do

Fronteira.

18 de. janho de 1964; 1439 i ,

B: asil

da Independência e 76" da .Republica.

H. CAsILLLO BRANco

Arth9r da Costa e Silva

cla República, reeotVe: Presidente

Nome

o coneceseidade do serviço,

Po.

ronel da Arma, de Infantaria, Humberto de actua Mello, para exercer,

cargo de Comaninterinamente. O

dante da Ineoliaria Divisionária

6 , uive-ao de Infantaria.

Brasília, 18 de junho de 1964: 143°

da República.

da Independência e 76 9

H. CASTELLO BRANCO

Arthur da Costa e Silva

DECRETOS DE 19 DE JUNHO

DE 1964

Presidente da República, na que,-do

lidade de Grãe-Mestre da Ordem

Mérito M-litar resolve

NoMLAR

Membros do Conselho da mesma Ordem, em face do disposto no parágrafo 2 9 do artigo 11 do Regulamento da Ordem do Mérito Militar, os Generais-de-Exército José Machado Lope, e Amaury Kruel.

Brasília, 19 de junho de 1964; 143. da Independência e '76 9 da República

CASIELLO BRANCO

Arthur da Costa e Silva

Presidente da República reeoive ExONERAR:

Do cargo de le Subchefe do Departamento de Produção e Obras o General-de-Divisão Engenheiro Militar — Admar de Oliveira e Cruz, por ter sido nomeado para nova co missão.

Brasília, 19 de juteho de 1964; 1439 •De acôrdo com

o parágrafo 19 do ar-9 de da Independência e '76 9 da Repete •

tigo 79 do Ato Institucional de

blica.

abril de

1964 e tendo em vista o

Decreto

de 13 de junho de 1964, que H. CAsTELLO BRANCO

suspendeu os direitos políticos pelo

Arthur da Co a e Silva

st

prazo de dez anos.

General-de-Exército (1G-3.834)

Presidente da República resolve,

— Jair Dantas Ribeiro, para a 1.a

MANDAR AGREGAR:

Classe da Reserva, em 13 de Junho

de 1964, cem os proventos dêste 1:lesto

Ao respectivo quadro,

e os benefícios de que trata o art. 54

De acôrdo com a letra "1" do artigo incleo III, da Lei n

9 2.370, de g de

86, do Decreto-lei

a9 9.698, de 2 de

dezembro de 1954, observados arti-OG

setembro de

1946

gos 137, e 140 da Lei n 4.328, de 30

9

de abril de 1964.

O General-de-Brigada 'Jurandyr de Bizarria Mamede.

Brasília, 18 de junho de 1964: 1439

da Independência e 76° da República.

Brasília., 19 de junho de 1964: 1439 da Independência e 76 9 da Repú -H. CASTELLO BRANCO

blica.

Arthur da Costa e Silva

H. CASTELLO BRANCO

Presidente da República, resolve: Arthur da Costa e Silva

NOMEAR:

MINISTÉRIO

Por necessidade do serviço, o Coro-DA

nel da Arma de Infantaria, Neveton

Fontoura de Oliveira Reis para exer-FAZENDA

cer, interinamente, o cargo de Comandante da Infantaria Divisionária

DECRETOS DE 19 DE JUNHO

da 1. a Divisão de Infantaria.

DE 1964

Brasília, 18 de junho de 1994; 143°

Presidente da República resolve

da Independência e 76 9 da República.

REMOVER "EX OFFICIO" NO INIERÊS E. CASTELLO BRANCO

SE DA ADmiNISTRAÇÃO:

Arthur da Costa e Silva

•De acôrdo com o artigo

56, Item I, da

Lei n9 1.711, de 28 de outubro de Presidente da República, resolve:

1952, combinado com o artigo 34, da

Nomeai; Lei 1.293, de 27 de dezembro de

1950

Por necessidade do serviço, o Coronel da Arma de Infantaria, Alvaro José Barbosa Damasceno, ocupante Alves dos Santos para exercer, inte do cargo do Nível 16-B, da

Série de

rinamente. n ramo de Comandante Classes de Escrivão de Coletoria

da

Decreto

de 13 de junho de 1964, que suspendeu os direitos políticos pelo

prazo de dez anos.

General-de-Exército (1G-3.834) — Jair Dantas Ribeiro, para a 1.a Classe da Reserva, em 13 de Junho de 1964, cem os proventos dêste 1:lesto e os benefícios de que trata o art. 54 incleo III, da Lei n

9 2.370, de g de

dezembro de 1954, observados arti-OG

gos 137, e 140 da Lei n 4.328, de 30

9

de abril de 1964.

Brasília, 18 de junho de 1964: 1439 da Independência e 76° da República.

H. CASTELLO BRANCO

Arthur da Costa e Silva

Presidente da República, resolve: NOMEAR:

Por necessidade do serviço, o Coronel da Arma de Infantaria, Neveton Fontoura de Oliveira Reis para exercer, interinamente, o cargo de Comandante da Infantaria Divisionária da 1. a Divisão de Infantaria.

Brasília, 18 de junho de 1994; 143° da Independência e 76 9 da República.

E. CASTELLO BRANCO

Arthur da Costa e Silva

Presidente da República, resolve: Nomeai;

Por necessidade do serviço, o Coronel da Arma de Infantaria, Alvaro Alves dos Santos para exercer, interinamente. n ramo de Comandante

H. CAsTELLO BRANCO

Arthur da Co a e Silva

st

Presidente da República resolve, MANDAR AGREGAR:

Ao respectivo quadro,

De acôrdo com a letra "1" do artigo

86, do Decreto-lei

a9 9.698, de 2 de setembro de

1946

O General-de-Brigada 'Jurandyr de Bizarria Mamede.

Brasília., 19 de junho de 1964: 1439 da Independência e 76 9 da Repú blica.

H. CASTELLO BRANCO

Arthur da Costa e Silva

MINISTÉRIO

DA

FAZENDA

DECRETOS DE 19 DE JUNHO

DE 1964

Presidente da República resolve REMOVER "EX OFFICIO" NO INIERÊS SE DA ADmiNISTRAÇÃO:

•De acôrdo com o artigo

56, Item I, da

Lei n9 1.711, de 28 de outubro de 1952, combinado com o artigo 34, da

Lei 1.293, de 27 de dezembro de 1950

José Barbosa Damasceno, ocupante do cargo do Nível 16-B, da

Série de

Classes de Escrivão de Coletoria

da

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/2836764/pg-6-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-19-06-1964