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01 de outubro de 2014
Pg. 36. Parte I - Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/07/2011

Pág. 36. Parte I - Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Julho de 2011

Página 36 Parte I - Poder Executivo 14/07/2011DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

O DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.

CURSO: NORMAL

TURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2005

01-Roberta Souza Correia

TURMA DE ORIGEM: CN 4006 - ANO: 2008

01-Josilayne Garcia de Oliveira

TURMA DE ORIGEM: CN 4008 - ANO: 2008

01-Fernanda de Almeida Vieira

O DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.

CURSO: NORMAL

TURMA DE ORIGEM: CN 1316 - ANO: 2000

01-Simone da Silva Atanasio

TURMA DE ORIGEM: CN 3104 - ANO: 2000

01-Gilcimara Trigueiro Generoso

TURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2007

01-Sabrina Lima Lins e Silva

TURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008

01-Quezia Tayane Marques de Lyra

TURMA DE ORIGEM: CN 4007 - ANO: 2008

01-Dabatha Araujo dos Santos

02-Glaucia de Souza Michelli

03-Karine Sant'Anna de Assis

TURMA DE ORIGEM: CN 4008 - ANO: 2008

01-Gabriele Melo dos Santos Marinho

02-Valeria Simone do Nascimento Batista

TURMA DE ORIGEM: CN 4009 - ANO: 2008

01-Mariana Luiza Araujo da Cruz

TURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2009

01-Fabiane dos Santos Graciano

02-Viviane Batista de Oliveira

TURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2009

01-Ana Paula dos Santos Pinto

02-Carine Alves Lôbo

03-Janaína Amorim de Melo

04-Julli Jessica Teles Barroso

O DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2000.

CURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE

TURMA DE ORIGEM: 1324 - ANO: 2000

01-Vanessa Cristina de Souza Amaral

O DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.

CURSO: NORMAL

TURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2007

01-Sabrina de Paula Nascimento

TURMA DE ORIGEM: CN 4006 - ANO: 2007

01-Eliana Santos Chaves

TURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008

01-Renata de Moraes Marques da Silva

TURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2010

01-Thaís Suellen Santos de Souza

02-Wynne Cristina Ferreira de Freitas

Id: 1161867

Secretaria de Estado de

Ciência e Tecnologia

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

INSTRUMENTO: Contrato nº 133/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. OBJETO: Aquisição de kits de dosagem hormonal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 141/2011. VALOR: R$ 399.996,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais). N.E: 02119, de 04/07/2011. FISCAL DE CONTRATO: Rogério Bosignoli, matrícula 31433-6. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1554/2010.

INSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 133/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. OBJETO: Comodato de equipamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2011. FISCAL DE CONTRATO: Rogério Bosignoli, matrícula 31433-6. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1554/2010.

Id: 1161915. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

NOME: HOLYENE AZEVEDO DE MACEDO FREITAS

NIT: 1.328.927.754-1

CARGO: Técnico (Ensino Médio)

PERÍODO: 01/05/2011 a 30/04/2014

Id: 1161900. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº. 27/2009. PARTES: UERJeaempresaAVANTIPRIMAENGENHARIALTDA. OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 126.859,62 (cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). O valor total do contrato passa a ser de R$ 1.141.736,58 (um milhão, cento e quarenta e um mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA : 30/06/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 3366/UERJ/2011.

Id: 1161814. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE

DARCY RIBEIRO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2011.

PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA - ME.

OBJETO: Aquisição de equipamentos elétricos para atender as necessidades da Prefeitura/ASMAN, conforme disposto na Proposta Detalhe (Anexo 2), especialmente em relação aos serviços de prestação de garantia e assistência técnica.

VALOR: R$ 33.050,00 (trinta e três mil e cinquenta reais).

PRAZO: 02 (dois) anos para o único lote, contados a partir da data da publicação no D.O., após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para a prestação de garantia.

ASSINATURA: 12.07.2011.

PROCESSO Nº E-26/050.651/2011.

INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2011.

PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de Laboratório, para atender as necessidades do CBB e CCT, conforme disposto na Proposta Detalhe (Anexo 2), especialmente em relação aos serviços de prestação de garantia e assistência técnica.

VALOR: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais). PRAZO: 01 (hum) ano contados a partir da data da publicação no D.O., após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para a prestação de garantia.

ASSINATURA: 12.07.2011.

PROCESSO Nº E-26/050.782/2011.

Id: 1161258. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE

DARCY RIBEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:

PE nº 15/2011 - Processo nº E-26/051.222/2011

Tipo: Menor Preço Global por Lote

Valor estimado total: R$ 44.243,62

Prazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.

Prazo para recebimento das propostas: 26.07.2011, às 09 horas (horário de Brasília).

Data e hora para oferecimento de lances: 26.07.2011, às 10 horas (horário de Brasília).

Objeto: Aquisição de equipamento e material de Informática para atender as necessidades da UENF.

O edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.

Id: 1161993. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À

DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

*INSTRUMENTO : 2º Termo Aditivo ao Convênio s/nº de 16.06.2007.

PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.

OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira no seu item 3.2 e quarta do Convênio s/nº de 16.06.2007.

DATA DA ASSINATURA: 14/06/2011.

FUNDAMENTO: Processo nº E-26/61.031/2011

* Omitido no D.O. de 15.06.2011.

Id: 1162450. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR

À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos com motorista.

PROCESSO Nº E-26/61208/2011.

DATA: 26/07/2011, às 13h30min (hora de Brasília-DF).

LOCAL: www.compras.rj.gov.br

VALOR ESTIMADO: R$ 1.436.483,86 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos).

O edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitações@cederj.rj.gov.br.

Id: 1161629. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

ASSESSORIA ESPECIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de mudanças em sua Planilha Orçamentária, fica adiada ,sinedie,aseguinte licitação:

TOMADA DE PREÇOS n º 006/2011.

Proc. Administrativo nº E-26/31.945/2011.

Objeto: contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP PETROPOLIS, situada Rua Domingos Sivério, s/nº -Quitandinha - Petrópolis - RJ com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.

Id: 1161734. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Conectividade de Dados entre Localidades do Estado do Rio de Janeiro. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato até 02/08/2011, em consonância com o disposto no art. 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666/93; e redução do valor contratual para R$15.680,93 (quinze mil seiscentos e oitenta reais e noventa e três centavos) mensais, conforme justificativa técnica constante do Processo Administrativo nº E-26/020.752/2010. VIGÊNCIA: Até 02/08/2011. ASSINATURA: 27/06/2011. PROCESSOS NºS E-26/020.025/2008 e E-26/020.752/2010. VALOR: R$ 15.680,93 (quinze mil seiscentos e oitenta reais e noventa e três centavos) mensais. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.

Id: 1161283. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Habitação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 226/2010. PARTES: CEHAB-RJeaempresa DARSA ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para implantação de empreendimento habitacional na localidade Boa Vista, Município de Laje de Muriaé, RJ. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/000.044/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINATURA: 08/07/2011. REGISTRO INTERNO Nº 077/2011.

Id: 1161881. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITA DA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 104/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços e prorrogação de prazo das obras de recuperação do Conjunto Presidente Getúlio Vargas, Bairro de Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 723.556,27 (setecentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos). PRAZO: Até 23/07/2011. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.894/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 07/07/2011. REGISTRO INTERNO Nº 076/2011.

Id: 1161877. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Transportes

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME A SEGUIR:

PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: 001/2011 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

PROCESSO Nº E-10/292/2011

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviço de impermeabilização com revisão de ralos da laje de cobertura, pintura com fornecimento de material, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (ANEXO I) e da Proposta Detalhe (ANEXO II).

VALOR ESTIMATIVO: O valor total máximo aceitável para a presente licitação é de R$ 132.779,97 (cento e trinta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos).




POSIÇÃO DIA 
  
M 

ES 

ANO 
    
HORÁRIO 

INICIO
ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS 
  
14 
  
07 
  
2011 

09:00h 

LIMITE ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS 
  
27 
  
07 
  
2011 

10:00h 

DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS 

27 
  
07 
  
201 


11:00h 

DATA DA REALIZAÇÃO
DO PREGÃO 

28 
  
07 
  
201 


10:00h 

PROCESSO Nº E-10/292/201 
      
      

TIPO MENOR 
    
PREÇO 
  
GLOBAL 
    

PRAZO PARA
IMPUGNAÇÃO 27/07/201 
    
        

DATA DA
PUBLICAÇÃO 14/07/201 
    
        

PORTAL www 
  
.compras.rj.gov 
    
.br 
    

NÚMERO DA
LICITAÇÃO NO
PE001/201
PORTAL 
    
        

Id: 1162132

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, conforme a seguir:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2011 - TIPO: menor preço global PROCESSO Nº E-10/308/2011

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço de Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado com Fornecimento dos Aparelhos do Tipo SPRIT, Faixa de Potência 7.000 a 60.000 BTU´s - Modelos HI-WALL e PISO TETO, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (ANEXO I) e da Proposta Detalhe (Anexo II).

VALOR TOTAL ESTIMATIVO: O valor total máximo aceitável para a Instalação dos Equipamentos será de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) e para o fornecimento dos aparelhos de R$ 25.629,50 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos).




POSIÇÃO DIA 

M 

ÊS ANO 
  
HORÁRIO 

Início Acolhimento das
propostas 

14 

07 

2011 

09h 

Limite acolhimento das
propostas 

27 

07 

2011 

13h 

Data de abertura
Das propostas 

27 

07 

2011 

13h 

Data da realização
Do pregão 

28 

07 

2011 

13h 

Processo nº E-10/308/201 
  
    

Tipo MENOR 
  
PREÇO 

GLOBAL 
  

Prazo para
Impugnação 27/07/201 
  
    

Data da
Publicação 14/07/201 
  
    

Portal w 

ww.compras.rj.gov 
  
.br 
  

Número da
Licitação no
PE003/201
Portal 
  
    

Id: 1161842

Secretaria de Estado do Ambiente

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO : Termo de Convênio nº. 009/11. PARTES : o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora. OBJETO: Capacitação de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social para o reaproveitamento de computadores usados, a serem utilizados em tele-centros montados nas comunidades assistidas, objetivando não só a geração de empregos e renda, como também a inclusão digital da comunidade e redução dos resíduos sólidos denominados e-lixo, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado (Anexo I) e o Termo de Referência (Anexo II), que passam a fazer parte integral deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA : 13/07/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.227/2011.

Id: 1161982

RETIFICAÇÕES

D.O. DE 06/07/2011

PÁGINA 24 - 3ª COLUNA

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

Onde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011...

Leia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011

INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MUNICÍPIO DE AREAL.

Onde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011...

Leia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011

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