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26 de outubro de 2014
Pg. 426. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 25/01/2011

Pág. 426. . Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 25 de Janeiro de 2011

Página 426 25/01/2011DJPR

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Paraná (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

sentença. II- Intimem-se. -Advs. ROBERTO ROCHA GOMES, SANDRA REGINA RODRIGUES e SILVANA DA SILVA-.

59. REVISIONAL DE CONTRATO-1588/2009-JUCIANE DE LIMA DIAS FINATTI COSTA x PARANA BANCO S.A.- HOMOLOGO o acordo de f Is. 122/123, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente. Proceda-se à devida baixa na distribuição, arquivando- se os presentes autos e observando-se o disposto no Código de Normas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. -Advs. FERNANDO YONAHA HONDA e ANA PAULA CONTI BASTOS-.

60. ANULACAO DE ATO JURÍDICO-1629/2009-MOSCATTO IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORT. E EXPORT. x ARLETE APARECIDA DE SOUZA-Pelo contido as fl. 35vº , faculto que diga (m) requerente, em 05 dias. Int. Sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. Ap. 1239/02-Adv. ANTONIO ERNESTO DE LIMA-.

61. ANULACAO DE ATO JURÍDICO-1630/2009-MOSCATTO IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORT. E EXPORT. x SINVALDO MOREIRA DE SOUZA-Pelo contido as fl. 66vº , faculto que diga (m) requerente, em 05 dias. Int. Sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. Ap. 1239/02 -Adv. ANTONIO ERNESTO DE LIMA-.

62. REPARACAO DE DANOS-1755/2009-INSTITUTO DE ORTODONTIA DE CURITIBA x VIVO GLOBAL TELECOM S.A- I- Registre-se para sentença. IIDiligencias necessarias. -Advs. ÂNGELA FABIANA RYLO e LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDES-.

63. EXECUÇÃO DE SENTENCA-1994/2009-CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL CURITIBANO x CLAUDENUDE RODRIGUES DE ALMEIDA-Fica Vossa Senhoria intimado (a) para devoluçao dos autos que se encontram em seu poder, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena das imputaçoes prevista no art. 196 do CPC, bem como futura expediçao de mandado de busca e apreensao. Caso ja tenha efetuado a devoluçao dos autos, fica sem efeito a presente intimaçao. -Adv. CLAUDENIR DE ALMEIDA TEIXEIRA-.

64. COBRANCA - ORDINARIA-2065/2009-GILBERTO BUTENAS x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEG. DPVAT S/A-Ciencia ao interessado sobre a promoçao do Sra. Contadora. R$ 7,51-Advs. JOAO CARLOS FLOR JUNIOR, ANTONIO CARLOS BONET, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA e LASNINE MONTE WOLSKI SCHOLZE-.

65. COBRANCA - SUMARIO-2249/2009-CONJUNTO RESIDENCIAL BARIGUI x TONI ANDREI SANTOS LIMA- I - Em face do exposto, homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes. II - Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos dos artigos 269, III do Código de Processo Civil. III - Oportunamente, arquivem-se com as baixas e anotações necessários. Publiquese. Registre-se. Intime-se. -Advs. LAIANA CARLA MIRANDA MARTINS e OSVALDO DOS SANTOS-.

66. DECLARATORIA INEXISTENCIA-2333/2009-RICARDO LUIS HARTMANN x BANCO ITAUCARD S/A e outros- I - Considerando que a contestação de fls. 89/101 foi protocolada em 12.01.2010, desentranhe-se a contestação de fis. 70/88, protocolada em 13.01.2010, tendo em vista a ocorrância de preclusão. II - Anote-se o contido à f I. 187 quanto òs futuras intimações. III - O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 330, inc. I do Código de Processo Civil, uma vez que se trata de matéria eminentemente de direito e a prova é exclusivamente documental. IV - Contados e preparados, voltem conclusos para sentença. V -biligências necessárias. -Advs. IDERALDO JOSE APPI, LUIS OSCAR SIX BOTTON, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, ELISA DE CARVALHO, ROSANA LIMA ZANINI e ANA CLAUDIA LOYOLA DA ROCHA-.

67. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL-2451/2009-ISABEL GOMES DO NASCIMENTO x BRASIL TELECOM S/A - OI e outro- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, proposta por ISABEL GOMES DO NASCIMENTO contra BRASIL TELECOM S/A, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para o fim de: a) Condenar a requerida a entregar à parte autora, mediante aquisição no mercado, as ações da Telepar Celular S/ A na quantidade a ser apurada na liquidação de sentença (apuração da diferença acionária no caso concreto), observada a mesma classe e espécie dos títulos já emitidos ao tempo da cisão, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença; ou, alternativamente, a indenizar as perdas e danos, apurandose o valor pela cotação das ações na última data em que foram negociadas na Bolsa de Valores, com correção monetária pelo IGP-M desde então e juros de 12% (doze por cento) ao ano a partir da citação; b) Condenar a requerida a indenizar à parte autora pelos dividendos decorrentes da diferença de ações da Telepar Celular S/A, observado o diferencial acionário apurado, com correção monctária pelo IGP-M da FGV, a partir da data da cisão (janeiro de 1999), sendo devidos no prazo de 60 dias após a data da primeira assembléia geral que discutiu o seu pagamento (artigo 205, § 3º da Lei nº 6.404/76), e juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano dedde a citação. Diante da procedência parcial dos pedidos,condeno a ré ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas e honorários advocatícios que fixo em R $ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, atendendo ao grau de zelo do profissional, ao conteúdo econômico da demanda, à importância e à natureza da causa, bem como ao tempo e trabalho exigidos. Condeno o autor ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas e honorários advocatícios, permitida a compensação, a teor da Súmula 306 do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. -Advs. JOSE ARI MATOS, JOAQUIM MIRO e ANA TEREZA PALHARES BASILIO-.

as custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), atendendo ao que dispõe o artigo 20, § 4"do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. -Adv. MARCIO AYRES DE OLIVEIRA-.

69. MONITORIA-1107/2010-HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO x ARNALDO BRANDINO BARBOSA- Diga o interessado sobre a certidao de que o edital nao foi expedido por falta de minuta. -Advs. LUIZ SGANZELLA LOPES e RAFAEL SANTOS CARNEIRO-.

70. EXIBICAO DE DOCUMENTOS-0005677-41.2010.8.16.0001-NILTON DE FRANÇA x BANCO ITAU S.A.- Face ao exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor para o fim de determinar que a parte ré exiba os documentos solicitados na inicial no prazo de 10 dias. 5. Havendo sucumbência da parte ré, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários de sucumbência devidos ao patrono do autor, os quais fixo em R$500,00, nos termos do artigo 21, caput, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. -Advs. RAFAEL DE LIMA FELCAR, JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS e DANIEL HACHEM-.

71. BUSCA E APREENSAO-0006028-14.2010.8.16.0001-AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A x CRISTINE LISSA LOPES- 3. Face ao exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido revisional do autor, para o fim de determinar: (i) a exclusão da capitalização mensal de juros no cálculo das prestações do contrato; (ii) a aplicação dos juros de forma simples e linear, com capitalização anual; (iii) a exclusão da cobrança da comissão de permanência após o vencimento da dívida, permanecidos os demais encargos moratórios; (iv) a exclusão dos valores relativos às tarifas de emissño de carnê e de abertura de crédito e (v) afastar os efeitos da mora até o redimensionamento do débito. Tais valores serão apurados em sede de liquidação de sentença por arbitramento, sendo que, acaso se verifique crédito em favor do autor, ao mesmo caberá a repetição do indébito, o qual será corrigido monetariamente a partir de cada pagamento indevido e acrescido de juros legais (1%) contados da citação; 3.1. JULGO IMPROCEDENTE a ação de busca e apreensão, confirmando-se definitivamente a liminar antes concedida (fls. 86) e consolidandose a posse em mãos da autora, devendo ser extirpada da cobrança capitalização dos juros, comissão de permanôncia e dos valores relativos às tarifas de emissño de carnê e de abertura de crédito. Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno o autor ao pagamento de metade das custas e despesas do processo eo réu ao restante, além dos honorários devidos aos patronos, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, sendo permitida a compensação nos termos do artigo 21 do mesmo diploma legal. Traslade-se cópia para os autos em apenso. Publiquc-se. Registre-se. Intimem-se. Ap. 1504/09 -Advs. PAULO GUILHERME PFAU, KARINE SIMONE POFAHL WEBER e ODETE DE FATIMA P. DE ALMEIDA-.

72. DECLARATORIA-7256/2010-RETON CONSTRUTORA LTDA x MADEIREIRA MARCELÂNDIA LTDA e outros- I - Ante o contido às fis. 63/64, julgo extinto o presente processo em relação ao requerido Rafael Lugarini, pelos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. II - Proceda-se às anotações necessárias, inclusive junto ao Distribuidor. III - P.R.I. Ap. 2284/09-Advs. MANOEL CARLOS MARTINS COELHO, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,

RAFAELLA GUSSELLA DE LIMA e LUCAS AMARAL DASSAN-.

73. INDENIZACAO-8115/2010-DOUGLAS PEREIRA SILVA x BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A- Pelo exposto, com base nos fundamentos retro mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido exposto nesta ação, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para o fim de: a) CONFIRMAR a liminar anteriormente deferida (fls. 34) a fim de excluir e impedir que a requerida inscreva o nome do autor nos cadastros restritivos de crédito, oriundos das cobranças já mencionas; b) RECONHECER a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e a consequente inversão do ônus da prova; c) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no importe de R $ 8.000,00 (oito mil reais), sendo que em tal valor deverá incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês corrigido pelo índice do INPC desde a sentença. Diante da sucumbência, condeno, ainda, a requerida CLARO S/A, ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios ao patrono do autor, os quais, fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20 § 3º do Código de Processo Civil, atendendo ao grau de zelo do profissional, ao conteúdo econômico da demanda, à importância e à natureza da causa, bem como ao tempo e trabalho exigidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. -Advs. SANDRA BERTIPAGLIA, JULIO CESAR GOULART LANES e ALESSANDRO DIAS PRESTES-.

74. BUSCA E APREENSAO-0008471-35.2010.8.16.0001-B.V FINANCEIRA S/A C.F.I x LUCINEIA RIGON- Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de busca e apreensão proposta por BV FINANCEIRA S/A cm face de LUCINEIA RIGON, confirmando-se definitivamente a liminar antes concedida, consolidando- se a posse em mãos do credor fiduciário. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Para tanto, arbitro os honorários em R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais), com base no artigo 20, § 4º c/c art. 21, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registrc-sc. Intimem-se. -Adv. KARINE SIMONE POFAHL WEBER-.

75. REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS-0009440-50.2010.8.16.0001-OSCARLINO MELILO DE ALMEIDA x BANCO BMG S/A-Face ao exposto e

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