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22 de setembro de 2014
Pg. 823. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 01/02/2011

Pág. 823. . Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 01 de Fevereiro de 2011

Página 823 01/02/2011DJPR

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Paraná (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

SAVIO CEMBRANELI 29 128/2007

SAVIO CEMBRANELI 30 159/2007

01.- AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA

DE BENS N.º 77/2009 e MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C

ARROLAMENTO DE BENS N.º 38/2009 - A.C.L. x R.I.R.J. - Julgado procedente a cautelar de arrolamento de bens e separação de corpos, tornando efetiva a liminar inicialmente deferida,

tudo na formado art. 269, inciso I, do CPC. Em face de sucumbência, condeno a requerida

ao pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R

$300,00, em conformidade com o disposto no art. 20 § 4º, do CPC, c/c art. 22 e seguintes da Lei 8.906/94. Em relação ao pedido principal, julgado procedente em parte a pretensão inicial, e faço reconhecer e declarar a união estável existente entre os requerentes, desde 1992 (01.01.1992 -art. 132, § 3º, do CPC de 2002). Por conseqüência, declaro ainda o direito à meação nos bens adquiridos onerosamente durante a união estável, elencados às fls. 109-111 e ainda à 50% da divida decorrente do documento de fls. 131, única existente e comprovada nos autos após o

arrolamento de bens. Considerando as disposições previstas pelo artigo 21,§ único do CPC, bem como, o fato do requerente ter decaído de parte mínima do seu pedido, condeno a requerida

ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00,

considerando o trabalho realizado e o tempo de duração da demanda, tudo em conformidade

com o que dispõe o art. 20 §§ 3º e do CPC, c.c. art. 22 e seguintes da Lei 8.906/94. Indeferido o pedido de gratuidade processual da requerida. Adv. Dr. DIORAZIL BAIZE e dR. OLGA ROCHA BOTEGA.

02.- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 124/2007 - D.T.E. x M.E.S. - Manifestar acerca da petição de fls. 106/107. Adv. Dr. FRANCISCO ROSSI.

03.- AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS N.º 372/2008 - A.N. x E.S.C. - Homologado o acordo que chegam as partes, ff. 49, via conseqüência, julgado extinto o processo com a resolução do mérito, na forma do art. 269. inciso III do CPC, custas pelo requerido. Adv. Dr. JOSE SOARES FILHO e Dra. MIRELA CRISTINA BARRUECO BARBI.

04.- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE N.º 181/2009 - A.AG. x P.H.R. - Devem as partes (requerente, requerido e genitora) comparecem no Laboratório Histogene - Rua Senador Souza Naves, n.º 182, sala 603, centro, comercial Ipê - Londrina, no dia 01/03/2011 às 10:00

horas, para o fins de coleta de material biológico na realização de exame de DNA. Adv. Dra.

MIRELA CRISTINA BARRUECO BARBI.

05.- AÇÃO DE ALIMENTOS N.º 4141-19/2010 - R.A.S. x R.C. - Arbitrado alimentos provisórios em 30% do salário mínimo, sendo que a quantia deverá ser entregue à representante legal do requerente. Designado audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/04/2011 às 16:00 horas. Devendo as partes compareçer à audiência acompanhados de sues respectivos advogados e das testemunhas que tiverem independentemente de prévio deposito de rol ou

depositando no prazo de art. 407 do CPC. Adv. Dra. MIRELA CRISTINA BARRUECO BARBI.

06- AÇÃO DE EXONERAÇÃP DE ALIMENTOS N.º 285/2009 - C.C. x A.C.C.V.P. - Manifestar acerca do documento de fls. 169/175. Adv. Dr. REGINALDO MONTICELLI.

07- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 40/2008 - R.A.A. x G.P.M. - Informar a

exequente o efetivo recebimento dos valores devidos. Adv. Dra. MARCIA TESHIMA.

08- AÇÃO DE ALIMENTOS N.º 855-33/2010 - P.F.S. x M.L.G.S. - Julgado extinto o processo

com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, inciso III do CPC, custas pela requerida. Adv. Dr. DONIZETTI ANTONIO ZILLI e Dra MIRELA CRISTINA BARRUECO BARBI.

09.- AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PATERNIDADE N.º 172/2009 - M.T.S. x C.S. - Julgado

procedente o pedido inicial, face sucumbência experimentada pelo requerente condeno-o

no pagamento das custas processuais, despesas processuais e honorários advocatícios ao

curador especial da requerida, os quais arbitro em R$510,00. Adv. Dra. JULIARA APARECIDA GONÇALVES e Dr. JOAQUIM GONÇALVES PIGARRO.

10.- AÇÃO DE ALIMENTOS N.º 2192-57/2010 - A.V.S. x L.L.B. - Julgado extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do CPC. Adv. Dr. DONIZETTI ANTONIO ZILLI.

11.- AÇÃO DE ALIMENTOS N.º 1051-03/2010 - S.D. x E.D.S. - Julgado extinto o processo com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, inciso III do CPC, custas pelo requerido. Adv. Dra. OLGA ROCHA BOTEGA (CREAS) e Dr. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA.

12.- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 1053-70/2010 - L.A.S. x O.A.G. - Manifestar

a parte exequente acerca da certidão de fls. 20. Adv. Dr. BRUNO ZANONI CEMBRANELI

(CREAS).

13.- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 193-69/2010 - S.F.L.S. x L.S. - Manifestar a

parte exequente. Adv. Dr. DANIEL MESSIAS MENDES.

14- AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE ALIMENTOS N.º 2598-78/2010 - R.A.S. e

A.F.F. - Por mais esta vez deve o ilustre signatário da inicial dar cumprimento ao despacho de fls.14, sob pena de extinção, já que a petição de fls. 23 chegou aos autos desacompanhada da representação processual. Adv. Dr. ENEIAS DE SOUZA REIS.

15.- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 324/2006 - e.a.o. x j.o.b. - Manifestar acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça Adv. Dra. MIRELA CRISTINA BARRUECO BARBI.

16.- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE N.º 147/2003 - A.C.G. x P.B.S. - Manifestar acerca do interesse na realização do exame de DNA, nos termos do ofício de fls. 133. Adv. Dra. OLGA ROCHA BOTEGA e Dr. DONIZETTI ANTONIO ZILLI.

17.- ACORDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS N.º 3684-84/2010/2010 - M.S. e J.L.S. -Homologado o acordo feito entre as partes. Adv. Dra. OLGA ROCHA BOTEGA.

18.- AÇÃO DE SEPARAÇAO JUDICIAL CONSENSUAL N.º 2617-84/2010 - M.A.S. x D.S.R.S. -Julgado extinto o processo sem a resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso IV do CPC, custas pela requerente. Adv. Dra. LEIDIANE CINTYA AZEREDO.

19.- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 249/2008 - L.S.A. x D.F.A. - Julgado extinta a presente execução de prestação alimentícia, com fundamento no art. 794, inciso II do CPC. Sem custas. Adv. Dra. OLGA ROCHA BOTEGA (CREAS).

20.- AÇÃO DE ALIMENTOS N.º 186/2005 - F.A.A. e A.P.C. - Homologado por sentença para

que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a reconciliação do casal conforme inicial,

restabelecendo-se dessa forma, a sociedade conjugal nos termos em que fora anteriormente

constituída pelo casamento, ressalvadas direitos de terceiros eventualmente adquiridos antes e durante a separação, custas ex vi legis. Adv. Dra. OLGA ROCHA BOTEGA.

21.- AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS N.º 3047-36/2010 - W.M.B.S. x C.J.S. -Julgado extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 808 III do CPC, declaro cessada a eficácia da medida cautelar deferida pela decisão de fls. 43/48, sem custas. Adv. Dr. GUILHERME SCRIPES e dr. BRUNO ZANONI CEMBRANELI.

22.- AÇÃO DE CONVERSAO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO N.º 4549-10/2010 - V.M. x

S.V.S.S. - Manifestar acerca da petição de fls 14/15 e documentos que a instruem. Adv. Dr.

POMPILIO LUZARDO VIERA LUSTOSA.

23.- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 234/2004 - S.R.Q. x J.L.P. - Manifestar acerca do mandado de penhora. Adv. Dra. OLGA ROCHA BOTEGA.

24.- AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS N.º 3043-96/2010 - M.A.S. x C.B.F. - Arbitrado

alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo, devendo os pagamentos continuar a ser feitos da mesma forma e periodicidade que pactuado anteriormente. Designado audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22/02/2011 às 14:15 horas. Devendo as partes compareçam à audiência acompanhados de sues respectivos advogados e das testemunhas que tiverem

independentemente de prévio deposito de rol ou depositando no prazo de art. 407 do CPC. Adv. Dr. DONIZETTI ANTONIO ZILLI.

25.- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 322/2009 - L.A.S. x W.S. - Manifestar acerca do interesse em prosseguir com a ação no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Adv. Dr.

BRUNO ZANONI CEMBRANELI (CREAS).

26.- AÇÃO DE ALIMENTOS N.º 196/2009 - E.M.A. x A.P. - Homologado por sentença para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades entre as partes, via conseqüência, julgado extinto o processo com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, inciso III do CPC. Sem custas. Adv. Dra. OLGA ROCHA BOTEGA (CREAS).

27.- COMPOSIÇÃO AMIGAVEL DE ALIMENTOS N.º 3945-49/2010 - D.S.M. e V.L.C.M.S. -Julgado extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inciso III do CPC. Sem custas. Adv. Dra. DIORAZIL BAIZE.

28.- AÇÃO DE ALIMENTOS N.º 294/2002 - J.M.R. e T.S.R. - Porceder o recolhimento das custas processuais. Adv. Dra. DIORAZIL BAIZE e Dr. SAVIO CEMBRANELI.

29.- AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS N.º 128/2007 - J.M.R. x T.S.R. - Proceder o recolhimento das custas processuais remanescentes. Adv. Dra. DIORAZIL BAIZE e Dr. SAVIO CEMBRANELI.

30.- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 159/2007 - T.S.R. x J.M.R. - Proceder o

recolhimento das custas processuais remanescentes. Adv. Dra. DIORAZIL BAIZE e Dr. SAVIO CEMBRANELI.

31.- AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS N.º 266/2009 - S.R. x S.S. - Proceder o recolhimento das custas processuais. Adv. Dra. FERMANDA CAROLINA ADAM e Dra. MARIA APARECIDA ZANONI CEMBRANELI.

32.- AÇÃO DE ALIMENTOS N.º 2194-27/2010 - E.O.S. x A.R.S. - Proceder o recolhimento das custas processuais e taxas. Adv. Dr. DONIZETTI ANTONIO ZILLI.

33.- AÇÃO NEGATORIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL N.º

295/2009 - M.R.S. x. M.B.P.- Manifestar acerca da certidão de fls. 36 verso. Adv. Dr. CARLOS EDUARDO COLOMBI FROELICH.

34.- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 39/2008 - A.M.R.S. x M.A.S. - Manifestar

acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 47 verso. Adv. Dr. POMPILIO

LUZARDO VIERA LUSTOSA.

35.- AÇÃO DE GUARDA N.º 803-37/2010 - U.S.S. x R.F.N. - Promover o andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Adv. Dra. DIORAZIL BAIZE.

36.- AÇÃO DE ALIMENTOS N.º 289/2007 - R.C.S.G. x L.C.G. - Manifestar acerca da certidão de fls. 46 verso. Adv. Dr. JOSE MALAVAZI.

37.- AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS N.º 81/2007 - R.A.F.P x J.S.R. - Manifestar a

requerente para que no prazo de cinco dias formaliza o pedido de citação do requerido a fim de instalar o contraditório ou, se for o caso, regularize a representação processual com juntada da anuência daquele, proceder ainda para proceder o deposito das custas processuais. Adv. Dra. MARIA ROSANGELA PACHECO.

38.- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 303/2005 - A.L.C.M. x J.G. - Manifestar acerca do ofício de fls. 88. Adv. Dra. SANDRA APARECIDA SILVA ANTONIO.

39.- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 294/2009 - P.F.S. x F.R.S. - Julgado extinta

a presente execução de alimentos, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Adv. Dra.

MIRELA CRISTINA BARRUECO BARBI.

40.- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 2882-86/2010 - A.P.C.C x R.S.S. - Manifestar acerca da certidão de decurso de prazo. Adv. Dr. LUIZ PAULO CIVIDATTI.

41- MEDIDA CAUTELAR PREPARATORIA N.º 105/2009 - M.G.A. x J.M.A. - Proceder o

pagamento das custas processuais e taxa judiciária. Adv. Dra. REGINALDA DA SILVA

ALBERTONE.

42.- AÇÃO DE ALIMENTOS N.º 4085-83/2010 - I.Z.S. x R.C. - Julgado extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII do CPC, sem custas. Adv. Dr.

LEOPOLDO PIZZOLATO DE SÁ.

43.- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE N.º 303/2008 - I.E.N. x A.C. - Manifestar a parte autora acerca da certidão de fls. 66 verso. Adv. Dra. FERNANDA FRANCO HISASI.

44.- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 2314-70/2010 - J.D.T. x O.J.T. - Manifestar

acerca da certidão de fls. 17 verso. Adv. Dra. OLGA ROCHA BOTEGA (CREAS).

45.- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM PEDIDO DE ALIMENTOS N.º

4136-94/2010 - E.F. x A.S. - Manifestar acerca da certidão de fls. 15 verso. Adv. Dr. ENEIAS DE SOUZA REIS.

46.- AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS N.º 203/2009 - P.P.J. x M.I.Q. - Face o noticiado às fls. 42 verso, deve o patrono do autor indicar seu atual paradeiro. Adv. Dr. ANTONIO

FRANCISCO DA SILVA.

47.- AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA N.º 1977-81/2010 - P.R.S. x A.D.B. - Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Constitucuional nº 66/2010 que o requerido ainda não fora citado, manifestar a parte autora quanto à emenda da inicial para os fins de adequação à nova ordem jurídica. Adv. Dra. MIRELA CRISTINA BARRUECO BARBI.

48.- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 4055-48/2010 - E.O. x E.R.S. - Manifestar a

parte autora acerca da certidão de fls. 19 verso. Adv. Dr. MARCOS ATSUSHI UTSUNOMIYA. 49.- AÇÃO DE ALIMENTOS N.º 3904-82/2010 - A.C.M.F. x C.A.A. - Arbitrado alimentos

provisórios em 1/3 do salário mínimo, sendo que a quantia será descontada diretamente da

folha de pagamento do requerido com posterior entrega à representante legal do requerente.

Designado audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22/03/2011 às 16:15

horas. Devendo as partes comparecerem à audiência acompanhados de sues respectivos

advogados e das testemunhas que tiverem independentemente de prévio deposito de rol ou

depositando no prazo de art. 407 do CPC. Manifestar acerca da devolução do ofício de fls. 14. Adv. Dr. DONIZETTI ANTONIO ZILLI.

50.- AÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 2144-98/2010 - M.F.A. x J.R.A.S. - Manifestar

acerca da justificativa e documentos que a instruem. Adv. Dra. OLGA ROCHA BOTEGA.

51.- AÇAO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 1559-46/2010 - E.O.S. x E.R.S. - Rejeitado os embargos de declaração. Adv. Dr. MARCOS ATSUSHI UTSUNOMIYA.

52.- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 3920-36/2010 - A.C.B.C. x J.L.C. - Manifestar acerca da justificativa e documentos que a instruem. Adv. Dr. GIOVANI PIRES DE MACEDO. 53.- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N.º 4394-07/2010 - I.A.M x Z.R.G. - Manifestar

acerca da certidão de fls. 13 verso. Adv. Dr. FRANCISCO ROSSI.

54.- AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO N.º

267/2009 - F.A.R. x D.N.F. - Manifestar acerca da certidão de fls. 47 verso. Adv. Dr. NELSON

GUALBERTO.

55.- AÇÃO SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA N.º 1069-24/2010 - A.I.K. x M.K. - Julgado

extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, inciso VI do CPC,

sem custas. Adv. Dra. OLGA ROCHA BOTEGA (CREAS).

56.- AÇAO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO N.º 277/2007 - L.N.F. x J.A.F. -Proceder o recolhimento das custas processuais e taxa judiciária. Adv. Dra. OLGA ROCHA BOTEGA.

57.- AÇÃO DE GUARDA N.º 178/2009 - F.S. x L.F.S. e C.L.S. - Proceder o recolhimento das

custas processuais e taxas. Adv. Dra. OLGA ROCHA BOTEGA.

58.- HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Nº 4061-55/2010 - M.C.A.F. e F.L.F. - Proceder o

recolhimento das custas e taxa judiciária. Adv. Dra. OLGA ROCHA BOTEGA (CREAS).

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/28499352/pg-823-diario-de-justica-do-estado-do-parana-djpr-de-01-02-2011