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25 de outubro de 2014
Pg. 450. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 30/06/2011

Pág. 450. . Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 30 de Junho de 2011

Página 450 30/06/2011DJPR

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Paraná (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

de tentativa de conciliação, designo a data de 24 de Agosto de 2011, às 13:45 horas, na sede deste Juízo para a audiência de conciliação, à qual deverão comparecer as partes e/ou seus procuradores, habilitados a transigir, (Código de Processo Civil, art. 331). Dê-se ciência ao Ministério Público, se necessário. Intimem-se. Curitiba, 9 de jun14o de 2011 -Advs. GABRIEL BARDAL, DANIELLA OLIVEIRA DEMETRE NAMI, CARLOS FERNANDO CORREA DE CASTRO, PETERSON ZANCANELLA, ADRIANA D AVILA OLIVEIRA, ALINE FERNANDA PEREIRA, GUILHERME BABORA DO CARVALHAL, ALEXSANDRO GOMES DE OLIVEIRA e ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO-.

91. BUSCA E APREENSÃO-0058716-50.2010.8.16.0001-BV FINANCEIRA S/A CFI x CLEBER FERREIRA DOS PACOS- Desp. de fls. 55: I Diante do contido na petição retro, expeça-se Carta Precatória itinerante à Comarca de Joinville/SC, no endereço indicado, para cumprimento da liminar de busca e apreensão, na forma requerida. II Int... Curitiba, 10 de junho de 2011. "Fica a parte autora intimada a atender ao contido no art. 19 do Código de Processo Civil no valor de R $ 9,40, para a expedição de Carta Precatória, devendo, na retirada da mesma proceder o recolhimento das custas atinentes à cópias e autenticações"CN 5.7.3", devendo retirar a guia para recolhimento no site (portal.tjpr.jus.br)."-Advs. KARINE SIMONE POFAHL WEBER, JULIANA MUHLMANN PROVESI, SERGIO SCHULZE e TATIANA VALESCA VROBLEWSKI-.

92. ORDINARIA-0058938-18.2010.8.16.0001-ESTELITA GOMES DA SILVA x BRASIL TELECOM S/A (OI)- ***Deve a requerente em cinco dias retirar em cartorio Carta de Citação, ficando ciente de que o AR deverá retornar a cartório"-Adv. MAURO SERGIO GUEDES NASTARI-.

93. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL-0059980-05.2010.8.16.0001-BANCO BRADESCO S/A x LILIAN CRISTINE DE ARAUJO SERRALHERIA e outro-Desp. de fls. 60: Foram obtidas informações pelo sistema INFOJUD. Arquive-se em pasta própria. Manifeste-se o Requerente no prazo de 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. Curitiba, 13 de junho de 2011 -Advs. MURILO CELSO FERRI e EMANUEL VITOR CANEDO-.

94. COBRANÇA-0065790-58.2010.8.16.0001-JOSE ALCIDES D'AGOSTIN e outro x ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA S/A- Desp. de fls. 243: I O presente feito comporta julgamento antecipado, tendo em vista que a matéria em questão está suficientemente instruída, sendo desnecessária a produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos. II Contados e preparados, voltem os autos conclusos para sentença. III - Intime-se. Curitiba, 14 de abril de 2011 . -Advs. FILIPE ALVES DA MOTA, FABIANO MARTINI, MAIRA RODRIGUES DA C. TEIXEIRA, DEBORA SEGALA, RAQUEL SOBOLESKI CAVALHEIRO, RENATA MALUF MARTINS e GERALDO NOGUEIRA DE GAMA-.

95. RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO POSSE-0066230-54.2010.8.16.0001-SPADA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA x ILDEFONSO TANDLER e outro-"Fica a parte Ré/reconvinte intimada a atender ao contido no art. 19 do Código de Processo Civil. (valor R$ 817,80), bem com recolha as custas do Sr. Distribuidor e Funrejus, no prazo de cinco dias, devendo retirar a guia para recolhimento no site (portal.tjpr.jus.br)."-Adv. JOSE FRANCISCO CUNICO BACH-.

96. REVISAO DE CONTRATO C/LIMINAR-0066920-83.2010.8.16.0001-ANA ODETE OSINSKI x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ A- Desp. de fls. 54: I - Defiro ainda o pedido de levantamento dos valores depositados em Juízo, na forma requerida às fls. 51. Expeça-se alvará, em favor da autora. II -Diligências necessárias. Curitiba, 8 de junho de 2011. -Advs. DIEFFERSON MEIADO e RAFAEL HECK GALVÃO-.

97. INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURIDICA C/C DANO MORA C/C TUTELA ANTECIPADA-0068694-51.2010.8.16.0001-PAULO ROBERTO SOARES x BANCO SANTANDER S/A * e outro- Desp. de fls. 313: No prazo comum de cinco (05) dias, especifiquem as partes, querendo, as provas que efetivamente pretendem produzir, indicando, de logo, com objetividade e precisão, que fatos jurídicos buscam demonstrar com cada modalidade probatória requerida, sob pena de indeferimento (CPC, art. 130). Intimem-se. Curitiba, 27 de abril de 2011 -Advs. JULIO CESAR DALMOLIN, GILBERTO PRESOTTO JUNIOR, ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS, ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ALEXANDRE ROBERTO CASTELANO, ALUIZIO JOSE BASTOS BARBOSA, AMADEUS CANDIDO DE SOUZA, ANA BEATRIZ PEREIRA DO AMARAL VINHA, CÉSAR AUGUSTO TERRA, JOAO LEONELHO GABARDO FILHO, GILBERTO STINGLIN LOTH e FELIPE ROSINSKI LIMA BISSANI-.

98. RESCISAO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS-0070020-46.2010.8.16.0001-MANOELA MARTINS BRKLJACIC x SANTA QUITERIA MULTIMARCAS- Desp. de fls. 116: Foi protocolado pedido de informações no sistema Bacenjud, conforme documento em anexo. Transcorridas 48 horas voltem os autos conclusos para verificação do resultado. Intime-se. Curitiba, 10 de junho de 2011 -Advs. PENELOPY TULLER OLIVEIRA FREITAS ALMIRÃO e GUSTAVO TULLER OLIVEIRA FREITAS-.

99. BUSCA E APREENSÃO FIDUCIÁRIA-0071553-40.2010.8.16.0001-BV FINANCEIRA S/A CFI x JOSE DE PAULA ABREU- Desp. de fls. 109: Manifestemse as partes, no prazo comum de cinco dias, acerca da efetiva possibilidade de transação. No mesmo prazo, especifiquem as provas que efetivamente desejam produzir, justificando a necessidade e utilidade das que forem requeridas. Ainda, diante da notícia acerca da existência de ação de revisão contratual em trâmite perante o Juízo da 18ª Vara Cível, deverá o réu comprovar, através de certidão atualizada, quem são as partes, objeto bem como a data do despacho inicial positivo, a fim de verificar eventual conexão de ações. Se inviável a transação, nos termos do item I supra, venham conclusos os autos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo, sendo o caso. Int... Curitiba, 16 de maio de 2011 -Advs. SERGIO SCHULZE, KARINE SIMONE POFAHL WEBER, TATIANA VALESCA VROBLEWSKI, JULIANA MUHLMANN PROVESI e LIDIANA VAZ RIBOVISKI-.

100. REVISAO DE CLAUS/CONTRATUAL-0072253-16.2010.8.16.0001-MARCIO JORGE SOARES x BFB LEASING S/A- Desp. de fls. 140: O presente feito comporta julgamento antecipado, tendo em vista que a matéria em questão está suficientemente instruída, sendo eminentemente de direito, tornando-se desnecessária a produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos. Intimem-se as partes e, oportunamente, voltem conclusos para sentença. Sem prejuízo, deverá o autor comprovar o atual andamento do Agravo de Instrumento junto ao E. Tribunal de Justiça. Curitiba, 16 de maio de 2011 -Advs. REGINA DE MELO SILVA, PAULA GISELE PUQUEVIS DE MORAES, VANESSA MARIA

RIBEIRO BATALHA e ANDRE ALEXANDRE JORGE GUAPO-.

101. BUSCA E APREENSÃO FIDUCIÁRIA-0001708-81.2011.8.16.0001-BANCO FINASA BMC S/A x NILSON FRANCISCO ROCHA-" I - Manifeste-se o AUTOR acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 38. "-Advs. CARLA HELIANA VIEIRA MENEGASSI TANTIN, FLAVIO SANTANNA VALGAS, FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ, CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES e MILKEN JACQUELINE C. JACOMINI-.

102. ORDINARIA C/C TUTELA ANTECIPADA-0004508-82.2011.8.16.0001-JULIANO FRANÇA TETTO e outros x RODRIGO GARCIA SANT'ANNA BEVILAQUA- Desp. de fls. 795: Cumpra-se, com urgência, o determinado às fls. 528, itens III e IV. No mais, o pedido de fls. 736/794 pode ser formulado diretamente no Juízo no qual foi celebrado o acordo, prescindindo de intervenção deste Juízo, mesmo porque não há notícia quanto a homologação de dado acordo. No mais, a bem do contraditório, manifeste-se o réu quanto aos documentos trazidos às fls. 573/ Diligências necessárias. Curitiba, 8 de junho de 2011 -Advs. JULIANO FRANÇA TETTO, LETICIA FERES TETTO, TALES DE SODRE E MACEDO, LIGUARU ESPIRITO SANTO NETO, AIRTON JOSE MALAFAIA e EDUARDO SABEDOTTI BREDA-.

103. ARROLAMENTO-0008036-27.2011.8.16.0001-ANDRESSA NASSER FARION x LUIZ ROBERTO FARION (ESPOLIO)- Desp. de fls. 41: Suspendo o curso da ação por 060 dias. Intime-se e aguarde-se. Vencido esse prazo sem manifestação da parte Requerente, intime-se-á para este fim, em cinco (05) dias. 4. Intimem-se. Curitiba, 9 de junho de 2011 -Adv. PENELOPY TULLER OLIVEIRA FREITAS ALMIRÃO-.

104. ORDINARIA-0008756-91.2011.8.16.0001-SECON CONSTRUÇÕES TECNICAS LTDA x TOSHIBA SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO BRASIL LTDA- Decisão de fls. 34: Provada documentalmente a alienação fiduciária em garantia, bem como a constituição em mora da parte devedora através de notificação específica, nos termos do artigo , do Decreto Lei 911/69, defiro liminarmente a busca e apreensão do bem versado no contrato, descrito na petição inicial. Efetivada a medida, cite-se nos termos do art. 3º, §§ 2º, 3º e 4º do mesmo texto (observadas as disposições da Lei 10.931/2004), ciente a parte devedora de que poderá, no prazo de cinco dias, contados da efetivação da liminar, efetuar o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese em que o bem lhe será restituído, independentemente de quaisquer ônus, ciente, ainda, que poderá oferecer resposta no prazo de quinze dias, também contados da data da efetivação da medida liminar, mesmo que tenha se utilizado da faculdade prevista no § 2º (depósito do valor da dívida), caso entenda ter havido pagamento a maior. Expeça-se o competente mandado. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC. Diligências necessárias. Int... Curitiba, 4 de maio de 2011 -Adv. VICENTE GANTER DE MORAES-.

105. DECLARATORIA C/C TUTELA ANTEC-0010523-67.2011.8.16.0001-GERSON LUIZ KLUPPELL x FINANCEIRA ITAU CBD S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro- Decisão de fls. 36/37: I Recebo a emenda à inicial de fls. 34. II - Através da presente ação declaratória c/c repetição de indébito, indenização e pedido de tutela antecipada promovida por GERSON LUIZ KLUPPELL em face de FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e EXTRA HIPERMERCADOS/ CARTÕES DE CRÉDITO S/A, requer a título de antecipação de tutela a baixa de seu nome nos cadastros restritivos ao crédito. Alega que em de setembro 2008 renegociou uma dívida com a Requerida, tendo efetuado o pagamento a vista no valor de R$ 711,32 e, em que pese o pagamento, a Requerida incluiu seu nome nos cadastros de restrição ao crédito. III A alteração legislativa que acrescentou o § 7º, do art. 273, autoriza o juiz conhecer como cautelar o pedido feito em sede de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez preenchidos os requisitos e for efetivamente a providência perseguida de cunho cautelar. Ao meu ver, o pedido de baixa do nome nos cadastros restritivos ao crédito é providência cautelar, logo, pode ser concedida a teor do art. 273, § 7º, do CPC. Os documentos acostados a inicial conferem a plausibilidade do direito invocado, vez que dão conta de que inicialmente a dívida era de R$ 1.429,48 em atraso desde 11/12/2007, tendo o autor, em setembro de 2008, efetuado o pagamento do valor de R$ 711,32, conforme proposta de renegociação de dívida e comprovante de pagamento de fls. 14. Por sua vez, o periculum in mora resta evidenciado pelo fato de que, uma vez com o nome inscrito, este terá seu crédito restrito. Ademais, vislumbra-se no caso em comento, a reversibilidade da medida, já que na hipótese de sua revogação ou improcedência do pedido, poderá ser restabelecida a inscrição. Assim, com fundamento no artigo 273, § 7º do CPC, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, a fim determinar a suspensão do nome do autor do cadastro restritivo de crédito, sobre as operações sub judice. Oficie-se. IV Para a audiência de conciliação e apresentação de defesa, designo o dia 01 de setembro de 2011, às 13:30 horas. V Cite-se a ré para comparecer à audiência conciliatória, oportunidade na qual deverá apresentar defesa, cientificando-a de que não comparecendo, ou não apresentando defesa, inclusive por estar desacompanhado de advogado, incidirá nos efeitos da revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. VI Por fim, diante do valor atribuído à causa, inferior a sessenta vezes o salário mínimo, poderá o autor, até a realização da audiência acima designada, adequar o feito ao rito próprio, conforme o disposto no art. 276 do CPC. VII Diligências necessárias. Curitiba, 27 de junho de 2011."Fica a parte autora intimada a atender ao contido no art. 19 do Código

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/28628536/pg-450-diario-de-justica-do-estado-do-parana-djpr-de-30-06-2011