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29 de julho de 2014
Pg. 114. Parte III - F - Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/07/2011

Pág. 114. Parte III - F - Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 22 de Julho de 2011

Página 114 Parte III - F - Justiça do Trabalho 22/07/2011DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Destinatário (s): Cgto Alexander Rocha Ferreira

Regularizar sua representação, vindo com procuração por instrumento público, ex vi art. 654, CC. Prazo de 30 dias.

Processo: 0005700-68.2008.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Wagner Motti Caldeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]

Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]

Destinatário (s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wagner Motti Caldeira Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados

improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .

Processo: 0038800-77.2009.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Francisco de Assis Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]

Réu: Corau Veículos e Peças Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]

Destinatário (s): Réu Corau Veículos e Peças Ltda.

Impugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo

manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente.

Processo: 0329000-59.2003.5.01.0342 - RTOrd

Aut: JOSE TOBIAS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]

Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: JOSE TOBIAS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]

Destinatário (s): Aut JOSE TOBIAS

Apresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos.

Processo: 0086700-95.2005.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Manoel Vieira Lima [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]

Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 -D)]

Destinatário (s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Manoel Vieira Lima

Tomar ciencia de que os embargos `a execução foram

julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .

Processo: 0331200-39.2003.5.01.0342 - RTOrd

Aut: ROBERTO FCAMIDU [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]

Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]

Destinatário (s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Tomar ciencia da devolucao do prazo. .

Processo: 0043300-02.2003.5.01.0342 - RTOrd

Aut: ERIVELTON DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]

Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTESA[Adv.LuizFernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]

Destinatário (s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut ERIVELTON DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A

Tomar ciencia de que os embargos `a execução foram

julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .

Processo: 0136200-14.1997.5.01.0342 - RTOrd

Aut: IRAM CAPONI DE ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 -D)], Aut: ARAMIS AUGUSTO MENDES RAMOS, Aut: ATTILA BITTENCOURT MENDES

Réu: TRES CINCO TRANSPORTES LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)] Destinatário (s): Aut IRAM CAPONI DE ARAUJO

Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça, em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007.

Processo: 0143000-92.1996.5.01.0342 - RTOrd

Aut: ALOISIO ANTONIO TAVARES [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 -D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA, Aut: GERALDO MARQUES DIAS, Aut: MOACYR JOSE DE PAULA

Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]

Destinatário (s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A

Tomar ciencia de que os embargos `a execução foram

julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .

Processo: 0108200-23.2005.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Sueli Ponciano [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]

Réu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 -D)]

Destinatário (s): Aut Sueli Ponciano

Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça, em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007.

Processo: 0056900-85.2006.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]

Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]

Destinatário (s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim

Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados

improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0025400-64.2007.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]

Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ

16162 - D)]

Destinatário (s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN

Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .

Processo: 0312700-17.2006.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Claudio Valerio [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]

Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]

Destinatário (s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN

Apresentar defesa em 15 dias preclusivos.

Processo: 0147800-51.2005.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Daniel Reis da Silva Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 -D)]

Réu: JOSÉ BARBOSA CUSTÓDIO

Destinatário (s): Aut Daniel Reis da Silva Moreira

Fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007.

Processo: 0218300-55.1999.5.01.0342 - RTOrd

Aut: JOAO MARTINS DAS GRACAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 -D)]

Réu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]

Destinatário (s): Aut JOAO MARTINS DAS GRACAS

Dizer se declina do excedente, limitando-se a receber o valor estampado na lei local, fixando-se prazo de 05 dias para tal manifestação, nos termos do art. 4º da IN 32/08. Processo: 0000300-49.2003.5.01.0342 - RTOrd

Aut: WEMERSON FERREIRA SOARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS

Réu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]

Destinatário (s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Tomar ciência do bloqueio havido, sendo certo que eventuais embargos

deverão restringir-se à impenhorabilidade da quantia bloqueada, ante a

preclusão ocorrida no que tange a outros aspectos.

Processo: 0110000-23.2004.5.01.0342 - RTSum

Aut: JOSE SANTANA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]

Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]

Destinatário (s): Aut JOSE SANTANA

Ter vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos.

Processo: 0015100-14.2005.5.01.0342 - RTSum

Aut: Sebastiao Mauro da Cunha [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 -D)]

Réu: Massa falida de Sidenge Construção Civil Ltda (A/C Luiz A. L. da Silva) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]

Destinatário (s): Aut Sebastiao Mauro da Cunha

Manifestar-se para os fins da CLT, art. 884.

Processo: 0006900-13.2008.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Hebert Caetano de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]

Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]

Destinatário (s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hebert Caetano de

Freitas

Tomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados

procedentes, e os da reclamada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .

Processo: 0161400-13.2003.5.01.0342 - RTSum

Aut: JAIME DE SOUZA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]

Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]

Destinatário (s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAIME DE SOUZA Tomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes, com

multa à embargante no valor de 20% a incidir

sobre o quantum exequendum, nos termos e finalidade do art. 601, caput, do CPC.

Prazode8 (oito) dias..

Processo: 0197400-75.2004.5.01.0342 - RTOrd

Aut: RAULINDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]

Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTESA[Adv.LuizFernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]

Destinatário (s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A

Depositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor.

Processo: 0023300-78.2003.5.01.0342 - RTOrd

Aut: LUIZ FERREIRA [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)], Aut:

INSS

Réu: A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]

Destinatário (s): Réu A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Aut LUIZ

FERREIRA

Tomar ciencia de que os embargos `a execução foram

julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .

Processo: 0118400-89.2005.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Jose Mauro de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]

Réu: Astra Transportes e Servicos Ltda., Réu: Movipak Transportes e Servicos Ltda,

Réu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]

Destinatário (s): Aut Jose Mauro de Paula

Apresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos.

Processo: 0392200-40.2003.5.01.0342 - RTOrd

Aut: JOSE DAMASCENO MARTINS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]

Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]

Destinatário (s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Manifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária.

Processo: 0115600-54.2006.5.01.0342 - Pet

Rqte: Jose Carlos Barbosa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]

Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]

Destinatário (s): Rqte Jose Carlos Barbosa

Tomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$

500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a

primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia irá se iniciar somente com a integralização de tal quantia.

Processo: 0122100-39.2006.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Carlos Cesar Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]

Réu: T & F Servicos Industriais Ltda.

Destinatário (s): Aut Carlos Cesar Pereira

Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça, em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. .

Processo: 0008100-21.2009.5.01.0342 - RTOrd

Aut: José Joaquim de Oliveira Neto [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]

Réu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 -D)]

Destinatário (s): Aut José Joaquim de Oliveira Neto , Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.

Tomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo

de 8 (oito) dias. .

Processo: 0002200-62.2006.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Valdir Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Edson Wander Toledo, Aut: Marcos Antonio Tiburcio

Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 -D)]

Destinatário (s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.

Impugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo

manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente.

Processo: 0288300-70.2005.5.01.0342 - Pet

Rqte: Aloisio Duarte de Barros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 -D)]

Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]

Destinatário (s): Rqte Aloisio Duarte de Barros, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional -CSN

Tomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 25/08/2011, às 15h.

Laudo em 30 dias.

Processo: 0014800-13.2009.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Edmilson Telles de Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 -D)]

Réu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ

35587 - D)]

Destinatário (s): Aut Edmilson Telles de Menezes , Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.

Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados

improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .

Processo: 0006900-47.2007.5.01.0342 - RTSum

Aut: Marco Aurelio Pereira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]

Réu: IC Transportes Ltda.

Destinatário (s): Aut Marco Aurelio Pereira

Tomar ciência que foi designado o dia 24/08/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.

Processo: 0000606-71.2010.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Juciara Aparecida de Souza Andrade [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 -D)]

Réu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 -D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]

Destinatário (s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Juciara Aparecida de Souza Andrade

Tomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo

de 8 (oito) dias. .

Processo: 0015700-35.2005.5.01.0342 - RTSum

Aut: Rosane Aparecida da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ

85969 - D)]

Réu: Mara Cleide Silva de Andrade Araujo [Adv. Donisete de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 114630 - D)], Réu: Carlos Roberto

Destinatário (s): Réu Mara Cleide Silva de Andrade Araujo, Aut Rosane Aparecida da Silva

Venham as partes em dia e hora de audiência para homologação da transação, em 30 dias.

Processo: 0027600-73.2009.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Lourival da Silva Romas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]

Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A., Réu: A Abreu Beneficiamentos Ltda, Réu: Organizações Fernandes de Souza Ltda

Destinatário (s): Aut Lourival da Silva Romas

Tomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo

de 8 (oito) dias. .

Processo: 0126400-10.2007.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 -D)]

Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]

Destinatário (s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN

Impugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo

manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente.

Processo: 0218900-95.2007.5.01.0342 - Pet

Rqte: Marcos Rogerio de Almeida [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 -D)]

Rqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]

TI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda

Destinatário (s): Rqte Marcos Rogerio de Almeida

Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .

Processo: 0017200-97.2009.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Altamir de Souza Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]

Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM

Destinatário (s): Aut Altamir de Souza Oliveira

Tomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis para realização da pericia (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova.

Processo: 0133800-80.2004.5.01.0342 - RTSum

Aut: NIKIER OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ana Maria Morgado de Oliveira Baptista (OAB: RJ 79655 - D)], Aut: VINICIUS GUEDES DA SILVA

Réu: LAJEOLAJE LTDA

Destinatário (s): Aut NIKIER OLIVEIRA DA SILVA

Calcular e deduzir da cota previdenciária do empregado (8%) do crédito

trabalhista e apurar a cota previdenciária patronal (20%), contribuição de

terceiros (5,8%) e SAT (3%), no prazo de 30 dias.

Processo: 0122600-13.2003.5.01.0342 - RTOrd

Aut: OSMAR SERENO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]

Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]

Destinatário (s): Aut OSMAR SERENO

Ter vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos.

Processo: 0001000-88.2004.5.01.0342 - RTOrd

Aut: MARCELO FULGENCIO DE CASTRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]

Réu: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 -D)]

Destinatário (s): Aut MARCELO FULGENCIO DE CASTRO, Réu VIACAO ELITE LTDA Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados

improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .

Processo: 0114300-86.2008.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Janete Fontes de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 -D)], Aut: Matheus Fontes Cavalho Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Marcos Fontes Carvalho Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira

(OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Gessiane Fontes Carvalho Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]

Réu: Municipio de Volta Redonda

Destinatário (s): Aut Gessiane Fontes Carvalho Silva , Aut Janete Fontes de Carvalho , Aut Marcos Fontes Carvalho Silva , Aut Matheus Fontes Cavalho Silva

Ter ciência da concessão do prazo conforme requerido à fls. 60, sob pena de suspensãodoprocessoatéquecumpraositens1e2docomando de fls. 58

Processo: 0016400-40.2007.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]

Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ

16162 - D)]

Destinatário (s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN

Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0001656-35.2010.5.01.0342 - RTOrd

Aut: José Batista Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]

Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]

Destinatário (s): Aut José Batista Moreira, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores

Tomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, venha o autor, querendo, opor contrarrazões ao recurso da reclamada. .

Processo: 0117200-08.2009.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Jose Ivani de Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]

Réu: Brasil Risk Gerenciamento de Risco Sociedade Simples Ltda [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]

Destinatário (s): Réu Brasil Risk Gerenciamento de Risco Sociedade Simples Ltda , Aut Jose Ivani de Morais

Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados

improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0225000-66.2007.5.01.0342 - Pet

Rqte: Sebastiao Goncalves dos Santos [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ

137955 - D)]

Rqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]

TI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda

Destinatário (s): Rqte Sebastiao Goncalves dos Santos

Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0107400-97.2002.5.01.0342 - RTOrd

Aut: SANNY DEIVIS DA SILVA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]

Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]

Destinatário (s): Aut SANNY DEIVIS DA SILVA

Ter vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos.

Processo: 0128200-10.2006.5.01.0342 - Pet

Rqte: Decio Rodrigues Miler [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)] Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ

128557 - D)]

Destinatário (s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Decio Rodrigues Miler

Tomar ciência que foi designado o dia 24/08/2011, às 14h para o início da perícia. Laudo em 30 dias.

Processo: 0043100-82.2009.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Marta Aparecida dos Santos Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]

Réu: Sindicato dos Funcionarios Publicos do Municip io de Volta Redonda - SFPMVR [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]

Destinatário (s): Réu Sindicato dos Funcionarios Publicos do Municip io de Volta Redonda - SFPMVR

Manifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária.

Processo: 0137800-84.2008.5.01.0342 - RTOrd

Aut: José Silvio Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]

Réu: Industrias Metais do Vale Ltda. A/C Uilian Fleischman

Destinatário (s): Aut José Silvio Lopes

Venha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens:

a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;

b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n.

605/49);

c) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);

d) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04

parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n.

467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. , § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);

e) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);

f) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n.

12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);

g) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, e );

Processo: 0224600-23.2005.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Adilson da Costa Nazareth [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 -D)]

Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda

Destinatário (s): Aut Adilson da Costa Nazareth

Tomar ciencia de que os embargos `a execução foram

julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .

Processo: 0158500-47.2009.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Antonio Luis de Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]

Réu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ

35587 - D)]

Destinatário (s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.

Ter ciência da devolução de seu prazo, como requerido à fl. 67.

Processo: 0036800-12.2006.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Paulo Sergio Rigotti Vilela [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 -B)]

Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]

Destinatário (s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN

Impugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente.

Processo: 0131100-44.1998.5.01.0342 - RTOrd

Aut: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]

Réu: MASSA FALIDA EMBRAS PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

Destinatário (s): Aut ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça, em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. .

Processo: 0053500-63.2006.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Jussiara Carrilho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]

Réu: Mesana de Volta Redonda Boutique Ltda.

Destinatário (s): Aut Jussiara Carrilho

Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça, em

90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. .

Processo: 0063500-20.2009.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Michael Rosa Santiago [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]

Réu: Desmontec Demolições e Terraplanagem Ltda. [Adv. Patrícia Krasiltchik Olszewer (OAB: SP 234843 - D)]

Destinatário (s): Aut Michael Rosa Santiago

Vir em dia e hora de audiência, nos termos da O.S. 01/07, para homologação da avença.

Processo: 0209500-96.2003.5.01.0342 - RTOrd

Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]

Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]

Destinatário (s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Ter vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos.

Processo: 0082800-75.2003.5.01.0342 - RTOrd

Aut: FRANCISCO CUSTODIO LEITE DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis

(OAB: RJ 125590 - D)]

Réu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro

(OAB: RJ 62719 - D)]

Destinatário (s): Aut FRANCISCO CUSTODIO LEITE DA SILVA

Ter vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos.

Processo: 0046600-93.2008.5.01.0342 - RTOrd

Aut: José Heloisio Pires [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]

Réu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]

Destinatário (s): Aut José Heloisio Pires , Réu Sankyu S.A.

Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados

procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .

Processo: 0000070-60.2010.5.01.0342 - ConPag

Cgte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)] Cgto: Fagner Messias Marques

Destinatário (s): Cgte Viação Cidade do Aço Ltda.

Impulsionar o processo em 10 dias, sob cominação de extinção.

Processo: 0016300-85.2007.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]

Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ

16162 - D)]

Destinatário (s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN

Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0013200-59.2006.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Alessio Marins [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]

Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do R.J [Adv. (

Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]

Destinatário (s): Réu Telemar Norte Leste SA.

Manifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária.

Processo: 0115400-52.2003.5.01.0342 - RTSum

Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA COBRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS

Réu: PSE SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes

(OAB: RJ 54304 - D)], Réu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Helena de Lourdes

Silva Freitas, Réu: Liberalino Gomes de Freitas

Destinatário (s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA COBRA

Fornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007.

Processo: 0218300-11.2006.5.01.0342 - RTOrd

Aut: Andre Damasceno Viviani [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/28722437/pg-114-parte-iii-f-justica-do-trabalho-diario-oficial-do-estado-do-rio-de-janeiro-doerj-de-22-07-2011