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31 de julho de 2014
Pg. 721. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 25/07/2011

Pág. 721. . Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 25 de Julho de 2011

Página 721 25/07/2011DJDF

Publicado por Diário de Justiça do Distrito Federal (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Nº 10139-3/11 - Restituicao - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv (s).: DF023098 - Bruno de Azevedo Machado, DF11121E - Jordana Marcos Salomao. R: JOAO MANOEL DE CARVALHO ME. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 08/09/2011 às 14h30min. Segue Sentença em 1 lauda. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 14h08. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito SENTENÇA - Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor (fls.64) para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Pagas as custas finais pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 14h08. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .

Nº 6377-4/11 - Restituicao - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv (s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso, DF10602E - Felipe Bianchini de Oliveira, DF11121E - Jordana Marcos Salomao. R: SUPERMERCADO DA FAMÍLIA LTDA ME. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 08/09/2011 às 16h. Segue Sentença em 1 lauda. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 14h07. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito SENTENÇA - Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor (fls.79) para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Pagas as custas finais pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 14h07. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .

Nº 10121-5/11 - Restituicao - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv (s).: DF023098 - Bruno de Azevedo Machado, DF11121E -Jordana Marcos Salomao. R: SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 06/09/2011 às 16h. Segue Sentença em 1 lauda. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 14h04. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito SENTENÇA - Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor (fls.68) para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Pagas as custas finais pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 14h04. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .

Nº 6298-9/11 - Restituicao - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv (s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso, DF10602E - Felipe Bianchini de Oliveira, DF11121E - Jordana Marcos Salomao. R: CLAUDIONOR SOARES DE AMORIM. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 08/09/2011 às 15h. Segue Sentença em 1 lauda. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 14h09. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito SENTENÇA - Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor (fls.75) para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Pagas as custas finais pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 14h09. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .

SENTENÇA

Nº 24121-5/09 - Obrigacao de Fazer - A: GAMA SHOPPING CAR COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA. Adv (s).: DF032023 -Willer Tomaz de Souza. R: MARIA DE JESUS ARAUJO RODRIGUES. Adv (s).: Defensoria Pública do Distrito Federal. Pelas razões expendidas, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré a promover a transferência do veículo objeto do litígio para seu nome, junto aos órgãos competentes, no prazo de 20 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a presença dos requisitos do art. 273 do CPC, antecipo os efeitos da tutela jurisdicional. Resolvo o mérito com amparo no art. 269, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que, com arrimo no art. 20, §§ 3º e , do CPC, arbitro em R$ 1.000,00, ficando sua cobrança suspensa na forma do art. 12 da Lei n. 1.060, tendo em vista a gratuidade judiciária que ora defiro à ré, patrocinada pela Defensoria Pública. Transitada em julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe e baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 14h12. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .

Nº 6232-2/10 - Cobranca - A: ALESSANDRA LEMES DE QUEIROZ. Adv (s).: Defensoria Pública do Distrito Federal. R: DALMO ANTONIO TAVARES DE QUEIROZ. Adv (s).: DF019649 - Jarbas Fabiano Rodrigues Coelho, Sem Informacao de Advogado. Forte nessas razões, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO do direito da autora, resolvendo o mérito com amparo no art. 269, inciso IV, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que, com suporte no art. 20, §§ 3º e , do CPC, arbitro em R$ 800,00, ficando sua cobrança suspensa em face da disposição normada do art. 12 da Lei n. 1.060/50. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (a Defensoria Pública, pessoalmente). Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 14h16. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .

Nº 4087-9/10 - Revisao de Contrato - A: MARIA AUXILIADORA CARDOSO BANDEIRA. Adv (s).: DF031176 - Jose Deyvison Ayres de Souza. R: BANCO HSBC BANK BRASIL SA. Adv (s).: DF032003 - Dulce Donaire de Mello e Oliveira Furquim. Vistos etc. Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 132/135) para que produza os seus regulares efeitos. Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Pagas as custas finais pela parte requerente (fls. 134), dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 14h36. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .

DESPACHO

Nº 15204-3/09 - Ordinaria - A: MOUNIRA FARAJ EL CHAER. Adv (s).: DF007656 - Carlos Abrahao Faiad. R: BRADESCO SAÚDE SA. Adv (s).: DF016379 - Andre Silveira. Diga o demandante, requerendo o que entender de direito. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 14h40. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .

Nº 14199-0/11 - Reparacao de Danos - A: CLEUNICE CAETANO. Adv (s).: DF021176 - Eduardo Rodrigues Figueiredo. R: JOSILEIDE DO NASCIMENTO RAMOS. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. R: FRANCISCO ALBERTO COSTA. Adv (s).: (.). Comprove a autora, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, a miserabilidade jurídica alegada, sob pena de extinção do feito. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 14h42. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .

Nº 6164-0/10 - Exibicao de Documentos - A: ANIVALSIR BARBOSA ALVES. Adv (s).: DF786490 - Assistência Juridica - Unieuro. R: ITAU PREVIDÊNCIA E SEGUROS SA. Adv (s).: DF003558 - Maria Alessia C.valadares Bomtempo. Chamo o feito à ordem. Tendo em vista as alegações expostas pela parte autora, intime-se o réu para manifestar-se sobre a petição de fls. 83, bem como para, caso queira, apresentar os documentos que entender de direito. Prazo de 10 dias. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 14h55. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .

Nº 14200-4/11 - Reparacao de Danos - A: RUT KETI PINHEIRO DOS SANTOS. Adv (s).: DF021176 - Eduardo Rodrigues Figueiredo. R: JOSILEIDE DO NASCIMENTO RAMOS. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. R: FRANCISCO ALBERTO COSTA. Adv (s).: (.). Comprove a autora, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, a miserabilidade jurídica alegada, sob pena de extinção do feito. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 14h43. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/28750892/pg-721-diario-de-justica-do-distrito-federal-djdf-de-25-07-2011