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25 de outubro de 2014
Pg. 23. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/04/2004

Pág. 23. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Abril de 2004

Página 23 Seção 3 20/04/2004DOU

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no CNPJ/MF sob o nº 00.394.445/0124-52, com sede à Esplanada dos Ministérios - Bloco L, 5º andar, Brasília - DF.

Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 804392/2003, prorrogando sua vigência por mais 90 dias a partir de 21/04/2004. Processo nº 23400.001515/2003-71.

Vigência: 90 dias a partir de 21/04/2004, vencendo em 19/07/2004 e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60 (sessenta) dias após o término desta vigência.

Data e Assinaturas: 19/04/2004 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, Secretário, CPF nº 131.202.204-34 e EDIMIR LUIZ BOTTAN - PREFEITO (A), CPF nº 275.822.050-49.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 804401/2003

Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco F - Asa Sul e o Município de TUBARAO/SC, representado por sua Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 82.928.656/0001-33, com sede em TUBARAO, na RUA FELIPE SCHMIDT 108 - CENTRO, com interveniência do Ministério da Educação-MEC, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL - SEIF/MEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.445/0124-52, com sede à Esplanada dos Ministérios - Bloco L, 5º andar, Brasília - DF.

Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 804401/2003, prorrogando sua vigência por mais 90 dias a partir de 21/04/2004. Processo nº 23400.009795/2003-65.

Vigência: 90 dias a partir de 21/04/2004, vencendo em 19/07/2004 e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60 (sessenta) dias após o término desta vigência.

Data e Assinaturas: 19/04/2004 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, Secretário, CPF nº 131.202.204-34 e CARLOS JOSE STUPP - PREFEITO (A), CPF nº 378.961.219-72.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 804407/2003

Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco F - Asa Sul e o Município de CATUNDA/CE, representado por sua Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 35.049.097/0001-01, com sede em CATUNDA, na VILA NAU S/N - CENTRO, com interveniência do Ministério da EducaçãoMEC, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL - SEIF/MEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.445/0124-52, com sede à Esplanada dos Ministérios - Bloco L, 5º andar, Brasília - DF.

Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 804407/2003, prorrogando sua vigência por mais 90 dias a partir de 21/04/2004. Processo nº 23400.010608/2003-96.

Vigência: 90 dias a partir de 21/04/2004, vencendo em 19/07/2004 e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60 (sessenta) dias após o término desta vigência.

Data e Assinaturas: 19/04/2004 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, Secretário, CPF nº 131.202.204-34 e FRANCISCO ANTONIO LIMA - PREFEITO (A), CPF nº 204.403.323-20.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 804415/2003

Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco F - Asa Sul e o Município de MARILAC/MG, representado por sua Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 18.409.193/0001-02, com sede em MARILAC, na PRACA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 79 - CENTRO, com interveniência do Ministério da Educação-MEC, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEIF/MEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.445/0124-52, com sede à Esplanada dos Ministérios - Bloco L, 5º andar, Brasília DF.

Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 804415/2003, prorrogando sua vigência por mais 90 dias a partir de 21/04/2004. Processo nº 23400.009425/2003-28.

Vigência: 90 dias a partir de 21/04/2004, vencendo em 19/07/2004 e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60 (sessenta) dias após o término desta vigência.

Data e Assinaturas: 19/04/2004 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, Secretário, CPF nº 131.202.204-34 e FERNANDO SOUTO ALVES - PREFEITO (A), CPF nº 104.865.18604.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 804416/2003

Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco F - Asa Sul e o Município de BRUMADO/BA, representado por sua Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 14.105.704/0001-33, com sede em BRUMADO, na PRAÇA CEL. ZECA LEITE N. 415 - PRÉDIO - CENTRO, com interveniência do Ministério da Educação-MEC, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEIF/MEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.445/0124-52, com sede à Esplanada dos Ministérios - Bloco L, 5º andar, Brasília DF.

Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 804416/2003, prorrogando sua vigência por mais 90 dias a partir de 23/04/2004. Processo nº 23400.011174/2003-41.

Vigência: 90 dias a partir de 23/04/2004, vencendo em 21/07/2004 e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60 (sessenta) dias após o término desta vigência.

Data e Assinaturas: 19/04/2004 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, Secretário, CPF nº 131.202.204-34 e EDMUNDO PEREIRA SANTOS - PREFEITO (A), CPF nº 027.586.015-91.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 804417/2003

Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco F - Asa Sul e o Município de VICOSA/AL, representado por sua Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 12.333.746/0001-04, com sede em VICOSA, na PRAÇA APOLINÁRIO REBELO, N 02 - CENTRO, com interveniência do Ministério da Educação-MEC, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL - SEIF/MEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.445/0124-52, com sede à Esplanada dos Ministérios - Bloco L, 5º andar, Brasília - DF.

Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 804417/2003, prorrogando sua vigência por mais 90 dias a partir de 21/04/2004. Processo nº 23400.009714/2003-27.

Vigência: 90 dias a partir de 21/04/2004, vencendo em 19/07/2004 e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60 (sessenta) dias após o término desta vigência.

Data e Assinaturas: 19/04/2004 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, Secretário, CPF nº 131.202.204-34 e FLAVIUS FLAUBERT PIMENTEL TORRES - PREFEITO (A), CPF

nº 007.858.304-72.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 804437/2003

Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco F - Asa Sul e o Município de CRICIUMA/SC, representado por sua Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 82.916.818/0001-13, com sede em CRICIUMA, na RUA DOMÊNICO SÔNEGO, 542 - SANTA BARBARA, com interveniência do Ministério da Educação-MEC, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEIF/MEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.445/0124-52, com sede à Esplanada dos Ministérios - Bloco L, 5º andar, Brasília DF.

Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 804437/2003, prorrogando sua vigência por mais 90 dias a partir de 24/04/2004. Processo nº 23400.004258/2003-29.

Vigência: 90 dias a partir de 24/04/2004, vencendo em 22/07/2004 e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60 (sessenta) dias após o término desta vigência.

Data e Assinaturas: 19/04/2004 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, Secretário, CPF nº 131.202.204-34 e DECIO GOMES GOES - PREFEITO (A), CPF nº 344.280.979-72.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 808090/2003

Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco F - Asa Sul e o Município de CARIACICA/ES, representado por sua Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 27.150.549/0001-19, com sede em CARIACICA, na ROD. BR 262 - 3,0 - TREVO DO ALTO LAGE .

Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 808090/2003, prorrogando sua vigência por mais 60 dias a partir de 04/04/2004. Processo nº 23400.003065/2003-51.

Vigência: 60 dias a partir de 04/04/2004, vencendo em 02/06/2004 e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60 (sessenta) dias após o término desta vigência.

Data e Assinaturas: 02/04/2004 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015 e ALOIZIO SANTOS - PREFEITO (A), CPF nº 157.249.057-87.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 808112/2003

Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco F - Asa Sul e o Município de MORRINHOS/GO, representado por sua Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.789.551/0001-49, com sede em MORRINHOS, na RUA SENADOR HERMENEGILDO, 160 - CENTRO, com interveniência do Ministério da Educação-MEC, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEIF/MEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.445/0124-52, com sede à Esplanada dos Ministérios - Bloco L, 5º andar, Brasília DF.

Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 808112/2003, prorrogando sua vigência por mais 90 dias a partir de 15/04/2004. Processo nº 23400.003177/2003-10.

Vigência: 90 dias a partir de 15/04/2004, vencendo em 13/07/2004 e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60 (sessenta) dias após o término desta vigência.

Data e Assinaturas: 14/04/2004 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, Secretário, CPF nº 131.202.204-34 e JOAQUIM GUILHERME BARBOSA DE SOUZA - PREFEITO (A),

CPF nº 242.370.601-44.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 808123/2003

Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco F - Asa Sul e o Município de EMBU/SP, representado por sua Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 46.523.114/0001-17, com sede em EMBU, na RUA ANDRONICO DOS PRAZERES GONÇALVES, 114 - CENTRO, com interveniência do Ministério da Educação-MEC, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEIF/MEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.445/0124-52, com sede à Esplanada dos Ministérios - Bloco L, 5º andar, Brasília DF.

Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 808123/2003, prorrogando sua vigência por mais 90 dias a partir de 22/04/2004. Processo nº 23400.004482/2003-11.

Vigência: 90 dias a partir de 22/04/2004, vencendo em 20/07/2004 e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60 (sessenta) dias após o término desta vigência.

Data e Assinaturas: 19/04/2004 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, Secretário, CPF nº 131.202.204-34 e GERALDO LEITE DA CRUZ - PREFEITO (A), CPF nº 788.419.098-20.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 826033/2003

Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco F - Asa Sul e o Estado de RIO GRANDE DO NORTE, representado por sua SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN, CNPJ/MF nº 08.241.804/0001-94, com sede em NATAL, na CENTRO ADMINISTRATIVO - BR 101 - CENTRO ADMINISTRATIVO-B.3 - LAGOA NOVA, com interveniência do Ministério da Educação-MEC, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL - SEIF/MEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.445/0124-52, com sede à Esplanada dos Ministérios - Bloco L, 5º andar, Brasília - DF.

Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 826033/2003, prorrogando sua vigência por mais 90 dias a partir de 27/05/2004. Processo nº 23400.013196/2003-46.

Vigência: 90 dias a partir de 27/05/2004, vencendo em 24/08/2004 e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60 (sessenta) dias após o término desta vigência.

Data e Assinaturas: 19/04/2004 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, Secretário, CPF nº 131.202.204-34 e CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - SECRETARIO (A),

CPF nº 074.571.034-49.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 828091/2003.

Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco F - Asa Sul e o Estado de RIO GRANDE DO NORTE, representado por sua SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RN, CNPJ/MF nº 08.241.804/0001-94, com sede em NATAL, na CENTRO ADMINISTRATIVO - BR 101 - CENTRO ADMINISTRATIVO-B.3 - LAGOA NOVA.

Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 828091/2003, prorrogando sua vigência por mais 90 dias a partir de 28/06/2004. Processo nº 23400.000054/2003-19.

Vigência: 90 dias a partir de 28/06/2004, vencendo em 25/09/2004 e a prestação de contas será apresentada ao Concedente até 60 (sessenta) dias após o término desta vigência.

Data e Assinaturas: 19/04/2004 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015 e CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - SECRETARIO (A), CPF nº 074.571.034-49.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 828122/2003

Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco F - Asa Sul e o Município de SÃO DESIDERIO/BA, representado por sua Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 13.655.436/0001-60, com sede em SÃO DESIDERIO, na RUA DR. VALERIO DE BRITO, 66 - CENTRO.

Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio nº 828122/2003, prorrogando sua vigência por mais 90 dias a partir de 21/05/2004. Processo nº 23400.000181/2003-18.

Vigência: 90 dias a partir de 21/05/2004, vencendo em 18/08/2004 e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60 (sessenta) dias após o término desta vigência.

Data e Assinaturas: 19/04/2004 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, JOAO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO - PREFEITO (A), CPF nº 176.219.505-44.

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