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16 de abril de 2014
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Pg. 167. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 29/07/2011

Pág. 167. . Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 29 de Julho de 2011

Página 167 29/07/2011DJMT

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

ORAL (FLS. 161/166), BEM COMO DA VINDA AOS AUTOS DOS DOCUMENTOS REQUISITADOS ÀS FLS. 161/162, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS E, CONCLUSOS PARA DECISÃO FINAL. CUMPRA-SE. TANGARÁ DA SERRA-MT, 12 DE JULHO DE 2011. TATIANE COLOMBO JUÍZA DE DIREITO EM SUBST. LEGAL."

Cod.Proc.: 136235 Nr: 6472-83.2011.811.0055

AÇÃO: INVENTÁRIO->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

INVENTARIANTE: ADECLER ITAVAR DA SILVA

ADVOGADO: ELIAS HORACIO DA SILVA

INVENTARIADO: ESPÓLIO DE CELIA APARECIDA DA SILVA

INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DR. ELIAS HORÁCIO DA SILVA, DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 20, A SEGUIR TRANSCRITA:"CÓDIGO Nº 136235. VISTOS, ETC., NOMEIO COMO INVENTARIANTE O REQUERENTE, QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM 05 (CINCO) DIAS E DECLARAÇÃO NOS 20 (VINTE) DIAS SUBSEQÜENTES. CITEM-SE, APÓS, O DIGNO MINISTÉRIO PÚBLICO E OS INTERESSADOS NÃO REPRESENTADOS, SE FOR O CASO, BEM COMO A FAZENDA, (CPC ART. 999), MANIFESTANDO-SE ELA SOBRE OS VALORES E PODENDO, SE DELES DISCORDAR, JUNTAR PROVAS DE CADASTRO, EM 20 DIAS (ART. 1002 DO CPC) OU ATRIBUIR VALORES, QUE PODERÃO SER ACEITOS PELOS INTERESSADOS (ART. 1008 DO CPC), MANIFESTANDO-SE EXPRESSAMENTE. HAVENDO CONCORDÂNCIA QUANTO ÀS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES E QUANTO AOS VALORES, INICIAIS OU ATRIBUÍDOS, ÀS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES (ART. 1001 DO CPC) E DIGAM EM 10 DIAS (ART. 1012 DO CPC). SE CONCORDES, AO CÁLCULO E DIGAM, EM 5 DIAS (ART. 1013 DO CPC). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DAS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, MUNICIPAL E ESTADUAL (EXPEDIDA PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM CUIABÁ). COM AS PROVIDÊNCIAS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. TANGARÁ DA SERRA/MT, 13 DE JULHO DE 2011. TATIANE COLOMBO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL."

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

Cod.Proc.: 134415 Nr: 4496-41.2011.811.0055

AÇÃO: GUARDA->PROCESSO DE CONHECIMENTO->SEÇÃO CÍVEL->JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

REQUERENTE: E. A. F.

REQUERENTE: C. V.

REQUERENTE: R. A. F. R.

ADVOGADO: TASSIA DE AZEVEDO BORGES TORRES

INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DR. TÁSSIA DE AZEVEDO BORGES TORRES, DA PARTE FINAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 85, A SEGUIR TRANSCRITA:"ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DA EXPRESSA DESISTÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. DEFIRO O REQUERIMENTO DO DIGNO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTIDO ÀS FLS. 82Vº, DEVENDO SER REALIZADO ESTUDO PSICOSSOCIAL DOS REQUERENTES, COM ÊNFASE NA INFANTE KAREN FERNANDA FERREIRA VERONESE, NO PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APÓS A JUNTADA DO LAUDO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO DIGNO MINISTÉRIO PÚBLICO E, CONCLUSOS. SEM CUSTAS. P.R.I.C. TANGARÁ DA SERRA-MT, 28 DE JUNHO DE 2011. ANGELA REGINA GAMA DA SILVEIRA GUTIERRES GIMENEZ JUÍZA DE DIREITO."

Cod.Proc.: 135296 Nr: 5464-71.2011.811.0055

A Ç Ã O : E X C E Ç Ã O D E I N C O M P E T Ê N C I A - > E X C E Ç Õ E S - > I N C I D E N T E S - > O U T R O S PROCEDIMENTOS->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

EXCIPIENTE: MARILU DA SILVA FRANCO

ADVOGADO: JAMILIE ALVES BALDO

EXCEPTO: VALDECIR DIAS

INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES, DR. JAMILE ALVES BALDO E DRª CRISTIANE SATTLER GHISI, DA PARTE FINAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/21, A SEGUIR TRANSCRITA:"DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE EXCEÇÃO E, VIA DE

CONSEQÜÊNCIA, RECONHEÇO ESTE JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA, COMO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL QUE TRAMITA COM O CÓDIGO Nº 134478. PELOS MESMOS FUNDAMENTOS, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, REGISTRADA SOB CÓDIGO Nº 135442. TRASLADE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO AOS AUTOS PRINCIPAIS E A AÇÃO DE CÓDIGO Nº 135442, EM APENSO. OUTROSSIM, DEIXO DE CONDENAR A EXCIPIENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS JUDICIAIS, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POIS INCABÍVEIS TAIS VERBAS EM SEDE DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS E, APÓS O DECURSO DO PRAZO DE RECURSO, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE ÀS BAIXAS E ANOTAÇÕES LEGAIS. NOTIFIQUE-SE O DOUTO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. TANGARÁ DA SERRA, 01 DE JULHO DE 2011. ANGELA REGINA GAMA DA SILVEIRA GUTIERRES GIMENEZ JUÍZA DE DIREITO."

117958 - 2009 \ 809. Nr: 7992-49.2009.811.0055

AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS->EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

CRIANÇA / ADOLESCENTE (AUTOR): R. B. M.

REPRESENTADO (AUTOR): R. M. B.

ADVOGADO: MARIA LINA PEREIRA LOPES GRECCO

EXECUTADOS (AS): R. M. M.

ADVOGADO: LISIANE DE FÁTIMA ZORZO

INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES, DRª MARIA LINA PEREIRA LOPES GRECCO E DRª LISIANE DE FÁTIMA ZORZO, DA PARTE FINAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 142, A SEGUIR TRANSCRITA:"DIANTE DO EXPOSTO E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NO ART. 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO, ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DE FLS. 138/139, PARA QUE SEJAM PRODUZIDOS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO, APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS E BAIXAS NECESSÁRIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DETERMINAÇÃO. SEM CUSTAS. P.R.I. C. TANGARÁ DA SERRA-MT, 30 DE JUNHO DE 2011. ANGELA REGINA GAMA DA SILVEIRA GUTIERRES GIMENEZ JUÍZA DE DIREITO."

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE

27904 - 2005 \ 262. Nr: 1516-34.2005.811.0055

AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS->PROCESSO CAUTELAR->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

REQUERIDO (A): E. DE J. D. S.

REQUERIDO (A): E. DE P. S.

ADVOGADO: ELIAS HORÁCIO DA SILVA

INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DR. ELIAS HORÁCIO DA SILVA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PROCEDER A RETIRADA DO FORMAL DE PARTILHA, QUE SE ENCONTRA EXPEDIDO NOS AUTOS.

105266 - 2008 \ 659. Nr: 4092-92.2008.811.0055

AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS->PROCESSO CAUTELAR->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

INVENTARIANTE: ALMA GARBIN

INVENTARIANTE: LUCILENA GARBIN DE OLIVEIRA

INVENTARIANTE: GERALDO GARBIN

INVENTARIANTE: CARMEM OLGA MATHIAS GARBIN

INVENTARIANTE: GENEZIO RICARDO GARBIN

INVENTARIANTE: MALGARETE APARECIDA NESI GARBIN

INVENTARIANTE: REGEMAR GARBIN

INVENTARIANTE: HELAINE CERQUEIRA GARBIN

INVENTARIANTE: MARLI CARRARO

INVENTARIANTE: ANTÔNIO CARRARO

INVENTARIANTE: MARILDE GARBIN DO PRADO

INVENTARIANTE: MARCOLINO DOS SANTOS PRADO

INVENTARIANTE: MARIA INEZ GARBIN

ADVOGADO: CRISTIANE SATTLER GHISI

ADVOGADO: VILSON SOARES FERRO

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