Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 19/09/1963

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8052- Quinta-feira *19 -y éale n wriemaam~~11~1,

RelifCr-l1eteenSW1-kt

·(10-97.650) -Reserva de le ClaeSeee Misse

para a

nos termos dos arts. 12 letra a

pesto,

9 de de -· la da Lei n9 2.370, de

zembro de 1954, e promovê-lo na inatividade ao pôsto de General-de-Dl-54 'inciso

na forma dos exts..

visão,

2.370, %som

58, .da mesma Lei n9

1 e

os vencimentos integrais deste último

este. 53 e 291

plesto, observados os

1.310; de -20 de janeiro de

9

da Lei n

9 2.283, de 9- de age-9 da Lei n

1951, '7

. Lei .núto de 1954, e 30 letra c da

mero 4.069, de Al de junho de 1962.

18 de setembto de le63;

ellie ,

Bt

-da. Rea e 759

i

9 da Independênc

. ·142

·

ública.

p

GOULART

JoX0

Jair Ribeiro

O Presidente da Rei:rabeca résotve:

'

PROMOVER

da Lei nú-19

com o artigo

De acôrdo

julho de 1950,

mero 1.156, de 12 de

da Lei

o com. o 'artigo 19

d

'combina

de 1949,

de fevereiro

616, de 2

119

Tenente-O

Ao pôsto de Coronel,

Coronel da Arma de Artilharia

(10-146.891) - Abelardo Gonçalves

Cardoso, e transferi-10 para a' Reser- nos terva de 1.4 Classe nesse pôsto,

e 13 da Lei

a

! Mos dos artigos 12 letra

2.370, de 9 de dezembro de 1954,

119

s -integrais de que

com os. venciment

? 616, obseavatrata a referida -Lei re

dos os artigos 53 e 291 da Lei número

9 da

1.316, de 20 de janeire. de '1951, 7

2.283, de 9 de agôsto de 1954,

9

Lei n

4.069, de 11 de

9

30 letra b da Lei n

e

junho de 1962.

setembro -de 1963;

Brasfila, 18 de

' ds Re- da Independência 'e '75 9

9

142

GOULART

JoÃo

Jair Ribeiro

O Presidente da República resolve:

PROMOVER -artigo 1.9 da Lei nú-' com o

De acôrdo

de julho de 1950,

mero -1.156, de 12

da Leenecombinado com o art. 19

'

iro de

de 2 de fevexe

' mero 616,

1949.

Ao peeto de Coronel,. o Tenente-Coronel da Arma de Engenharia '"T"

(0-124.349) - Alberto Grarcez Duar-- te, transferi-10 para a Reserva de 19

Classe nesse pôstoa nos. termos -dos

artigos 12 letra a e 13 da Lei número

2.370, de 9 de- dezembro de 1954,· e

ao peita de

promovê-lo na inatividade

General-de-Brigada, na forma do ar-1.267, de 9 de de-- tigo 19 da Lei n 9

zembro' de 1950 e artigo 59 da Lei número 2.370, citada, com os vencimentos integrais deste último posto, de

conformidade com a referida .Lei número 1.267, observados os artigos 53 e

s1.316, de 20 de Insere

291 da Lei n9

9 Sda-Isel n9 2.283e ebe 9 de

de 1951, 7

da . Lei

Beato de 1954 e . 30 letra- c

n9 4.069, de 11 de junho- de ·1962,

Brasília, 18 - de' setembro " de 1903;

9 -da Re-1429 da Independência e -75

oública. ,

Jolio Gomam,

Jair.Ribeiro

·J . Presidente da -República res.;

'Peomovree

De.acôrdo com o artigo 19 da Lei número 1:156, de 12 de julho de 195u,

. o artigo 19 da Lei

combinado com

n9 616,_de 2 de fevereiro de

1949, ·

Ao pôsto de Ceronel, o Tenente-Coronel da Arma de Engenharia

(10-170.714) - Haroldo Corrêa " de

Mattos, e teensferelo para a Ratrzva

de le Classe nesse posto, nos. lermos

dos artigos 12 letra a e 13 da Lei

mero 2.370. de 9 de dezembro de 1954,

com os vencimentos integrais de que

trata a referida Lei n

9 616, observados

os artigos 53 e 291 da Lei n 9 1.316, de

3 de janeiro de 1951, '7 9 da Lei 'tiú

OFICIAI: .(Seçae 1 Ar,4, DIÁRIO

de agôsto de 1954, e

mero 2.283, de S

O letra c da Lei n9 4.069, de 11 da

Junho de 1962.

`e

ãOÃO GOULART

Jair Ribeiro

Presidente da República resolve:

PROMOVER

De (tardo 'com artigo 1 9 da Lei nú-O

mero 1.156, de 12 de julho de 1950

da Lei.

combinado com o artigo 19

n9 616, de 2 de fevereiro de 1949,

Ao pOsto de Coronel, o Tenente-Coronel da Arme. de Artilharia -CP-164.243) - Luiz Silva de Miranda Aviz, e transferi-10 para a Reeer va de 1.9 Classe nesse pôsto, nos termos dos

artigos 12 letra a e 13 da

Lei n9 2.370, de 9 de dezembro

de

1954, com os vencimentos integrais de

que trata a referida Lei n9 616; observedos os artigos 53 e 291 da Lei número 1.316, de 20 de janeiro de 1951,

7 9 da Lei n9

2.283, de 9 de agósto de

1954, e 30 letra b da Lei n9

4.069, de

11 de Junho de 1962.

Brasília, 18 de setembro de 1963;

1429 da Independência- e 75

9 da República,

JoÃo

GOULART

Jair Ribeiro

.0 Presidente da Repuunca resolve

PROMOVER:

.9e

acÔrdo com o art. 19 da Lei

número 1.156,

de 12 de julho de 1950,

combinado com o art.

19 da Lei número 616, de 2

de fevereiro de 1949,

Ao pôsto de Coronel, o Tenente-Coronel da Arma de Engenharia "T"

(1G-164.074) - Victor. Hoff, e 'trensferi-lo para a Reserva de l e Classe

nesse eAsto, nos termos dos arta 12,

letra "a" e 13 da Lei n

9 2.370, de 9 de

dezembro de 1954, 'com O.

integrais de que trata a referida ·

Lei n

9 616, obee

rvados os arte. 53 e

291 da Lei ne 1.316, de 20 de janeiro

de 1951,.'7

9 da Lei n9 2.283, de 9 de

'gesto de 1954, e 30, letra "c" da Lei

n9 4.069, de 11 de junho de 1962.

Brasília, '18 de setembro de 1963;

1429 da Independência e

759 da República.

J0X0 GOULART

Jair Ribeiro

Presidente da Republica resolve

PROMOVER:

De acôrdo com o art. 1 9

da Lei número 288,

de 8 de junho de 1948, mqdificada

pela Lei n 9 616, de 2 de fevereiro de 1949,

Ao pôsto de Major, o Cepitão do

O A (10-94.720) - Audizio de

@

Araujo, e tranareri-lo para a Reserva

de 19 Classe nesse peeto. nos termos

dos axts. 12, letra "a" e 13 da Lei número 2.370, de 9 de dezembro de 1954,

com os proventos correspondentes ao

posto de Tenente-Coronel, na forma

dos arte. 54, inciso II e 58, da

mesma

33 e

Lei n? 2.370, observados os arta.

291 da Lei 119

l..316, de 20 de 'janeiro

de- 1951 ? 79 da Lei -n9 2.283, de 9 de

agdsto de 1954, e 32

da Lei n9 4.069, de

11 de junho de 1962.

13rasflia, 18 .de setembro de 1983;

1429 da Independência e 759 da Repú-JoXo GOTTLAR1

·,

Jair Ribeiro

Presidente da Repnblica resolve

Raoasoyza: ,

-.Le acôrdo com o art. 1

9 da Lei n/l--mero 288,

de 8 de junho de 1948, modikacla pela Lei no.

615; de 2 de fevereiro de

A949,

·pôsto de Major, o Capitão do

·O A 41G-301911) -iserelnn Pra

Parto 1)

transferi-10 para a vossos Santos, e

Reserva de lo Classe -nesse pôsto, noa termos dos arte. 12, letra "a" e 13 da Lei n9 2.370, de 9 de dezembro de 1954, com os vencimentos integreis -de que trata a referida Leito 616, observados es arte. 53 e 291 da Lei n 9 1.316, de 20 de janeiro de 1951, 79 da Lei número 2.283, de 9 de agessto de 1954, e 32 da Lei

n9 4.069; de 11 de junho de 1962.

Brasflia, 18 de setembro de 1963; 1429 da Independência e

3 59 da República. .

João GOULART

Jair Ribeiro

0.Presidente da Republica resolve

PROMOVER:

De acôrdo Com o art. 19 da

Lei número 1.156, de 12

de julho de 1950,

combinado com o art. 19 da Lei ,n2-mero 616, de 2 de fevereiro

de 1949,

Ao pôsto de Major, o Capitão do Q A O (3G-e4.316) -- Carlos Seibt Duarte, e transferi-lo para a Reserva de 19 Classe nesse pôsto, nos termos dos arte. 12, letra "a" e 13 da Lei número 2.37Q, de 9 de dezembro

` de 1954,

com os vencimentos integrais de que trata a referida Lei n9 616, observados os arta. 53 :e 291 da Lei n9 1.316, de 20 de janeiro de 1951, 79 da Lei nú-Me.ío 2.283, de 9 de

geeto de 1954,

'e 32 da Lei n 9

4.069, de 11 de junho de 1962.

'Brasíliate 18 de setembro de 1963; 142° da Independência e 759 da República.

·JOÃO,GOULART

Jair Ribeiro

O Presidente da República. resolve:

PROMOVER ·

De acórclo com 'o artigo 1 9 da Lei número 288, de 8 de junho de 1943,

modificada pela de n

9

616, de e de

fevereiro de 1949,

·

Ao pdsto de Major, o Capitão do Q O A (1G-293.367) Dano Otton, e transferi-10 para a Reserva de r, Classe nesse pôsto,-nos termos dos artigos .12 letra a e ·13 da Lei n9

2.370,

de 9 de dezembro de 1954, com os proe ventos coree.pondentes ao pôsto de Tenente-Coronel ,na forma dos artigos 54 inciso II e 58, da mesma Lei numero 2.370, observados os artigos 53 e 291 da Lei n9

1.316, de 20 de janeiro

de 1951, 79 da Lei n9

2.283, de 9 de

agesto de 1954, e 32 da Lei no

4.069,

de 11 de junho de 1962. ·

Brasília, 18 de setembro -de

' 1963;

1429 da Independência

, e 759 da Re-.

pública.

Joe() GOuLART

Jair Ribeiro

O Presidente da República resoeve.

. PROMOVER -De acôrdo --'om o artigo

19 da -Lei tiú-'mero 1.156, de 12 de julho

de 195e

combinado com o -avtigo

1 9 da Lei n9

616, de 2 de fevereiro de

1949,_

Ao leSsto de Major, o Capitão do Q O A

(100-9.158) Eugênio Permita de Mello, transferi-lo 'para a Reserva de i çe Classe nesse pôsto ,nos termal tios artigos 12 letra tz e

13 da Lei número 2.370, de 9 de dezembro de 1954, e promovê-la na inatividade ' ao pôsto de Tenente-Coronel, na-forma do ar tigo 1 9 da .Lei

n9 .1.267,' de 9 de dezembro de 1950 e artigo 59 da Lei número 2.370, citada, com os vencimentos integrais destes último ',esto, de conformidade com * ti referida Lei número 1.267, observados os artigos 53 e 291 da Lei no

1.316, de 20 de janeiro

de 1951. 79 da Lei 'ree'2.283, s

de '9 de

Aoteinbro de 1963

1954 ·32 da Lei n9 4.069, agtesto de

de 11 de junho de 1962.

Brasília, 18 de setembro de 19631 1429 da Independência e 75 9 da República.

JoÃo GOULART

Ribeiro

Jair `

Presidente da Repnonea resolve: PROMOVER

De dardo com o artigo 19 da Lei núclejunho de 1948, mero 288, de 8

modificada pela 'de n 9 616, ele 2 de feverctro de 1949,

.Ao pôsto de Major, o Capitão do

Q O A (1G-350.22O) Hulha Receia:de e transferi-10 para a Ree3er

va de 19 Classe nesse pôsto, nos termos dos artigos 12 letra a e 13 da Lei n9

2.370, de 9 de dezembro de 1954, com os vencimentos integrais de que trata a referida Lei n9 616, observados os artigos 53 e 291 da Lei

n9 1.316,

de 20 de janeiro de 1951, 7

9 da Lei

n9'2.283, de 0 de agôsto de 1954, e 32 da Lei ri,

4.069, de 11 de junho de 1962.

Brasília, 10 de setembro de 1963; 1429 da Independência e 759 da República.

Jolio GOULART

. Jair Ribeiro

MINI - S T É.R I O

DAS RELAÇÕES

EXTERIORES

DECP-ETOS DE 19 DE SETEMBRO

DE. 1963 -·

Presidente da República dos Es tados Unidos do Bras], na qualidade de Grão-Mestre das Ordens Bra,siless ras, resolve:

CONFER12

Nos térmos do Decreto-lei

n° 1.4ea de 17

de julho de 1939,'

, O Graz-de- Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a Sua Excelência o Senhor Josip Broz Tito,

1"no·

sidente da República Socialista

Federativa da Iugosievia.

Brasília, em 19 de setembro de 1963; 142 9

da Independência e75° de

República.

JoÃo

GOULART

Aguinaldo Boulitrea'w Fragoso

.

-0 Presidente da República dos Estados Unidos do Base, na qualidade de Grão-Mestre das Ordens Brasilei ·ras,

resolve:

CONFERIR

Nos térmos do Decreto

n9 22.610, de 4 de

abrirde 1933;

A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, à personalidades iugoslavas abaixo-mencionadas

e nos seguintes graus: GRA-ceara

A Sua Excelência o Senhor Mijeiko Todorovic, Vice-Presidente da Assembléia Federal;

A Sua

Excelência o Senhor Begdan C.nobrnja, secretário-Geral do

Presidente da República;

A sua Excelência o Senhor Tomo Granill, Diretor-Geral de Banco Iugenlavo do Comercio Exterior;

A Sua Excelência o Ooroeel-General Iv, Rukavina, Vice-Ministro de Esta do

da Dcfesa -A Sua

Excelência o Embaixador Doetor Sloven Smodlaka, Chefe do Oerimon:al da Presidência da' República

·

A Sua Excelência- 'o Senhor Blaze Koneski, Presidente da Associaçã,o de Escritores Iugoslavos;

GRANDE OFICLeTa

A Sua Excelência o Senhor Radivoje Berovice Doutor em Medicina.

vine.