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17 de abril de 2014
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Pg. 8. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 04/08/2011

Pág. 8. . Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 04 de Agosto de 2011

Página 8 04/08/2011DOEMS

Publicado por Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás




CONDUTOR 

CNH REG/PGU 
  

ROSEMEIRE ROQUE SANTANA 

26948121-9 

021283177-11 

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Campo Grande (MS), 02 de agosto de 2011

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

Diretor Presidente

PORTARIA DETRAN MS T Nº 0592, DE 01 DE AGOSTO DE 2011

“Cancela o CGV e o CRV que menciona”.

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta nos autos da Sindicância Administrativa nº 101/2009-CT, deste Departamento;

RESOLVE:

Art. 1º - Cancelar o Cadastro Geral de Veículo e o Certificado de Registro de Veículo conforme abaixo discriminado:




CGV 

CRV 

PLACAS 

MARCA/MODELO 

147641 

5556516401
729705251 

HQS-6755 

CAMINHÃO/MERCEDES BENS 

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Campo Grande/MS, 01 de agosto de 2011

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

Diretor-Presidente

PORTARIA DETRAN-MS T N.0595, DE 02 DE AGOSTO DE 2011.

“Revoga parcialmente a Portaria DETRAN/MS T n. 1212, de 13 de julho de 2005 e dá outras providências”.

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/753842/2004, deste Departamento;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar parcialmente a Portaria DETRAN/MS T n. 1212, de 13 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial n.6528, de 18 de julho de 2005, em relação ao condutor MARCELO DA SILVA RIBEIRO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande (MS), 02 de agosto de 2011

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

Diretor-Presidente

PORTARIA DETRAN MS T N.0596, DE 03 DE AGOSTO DE 2011.

“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá outras providências”.

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/704941/2010, deste Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o Código de Trânsito Brasileiro, na infração capitulada no artigo 165 (código 5169-1- “Conduzir veículo sob influência de álcool”).

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega da CNH neste Departamento:




CONDUTOR 

CNH 

0
REG/PGU N 

MAX WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS 

06097206-6 

037155777-11 

Art. - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos artigos 261, § 2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução CONTRAN n. 168/2004.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Campo Grande (MS), 03 de agosto de 2011.

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

Diretor-Presidente

PORTARIA DETRAN MS T Nº 0597, DE 03 DE AGOSTO DE 2011.

“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá outras providências”.

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos nº. 31/753771/2007, deste Departamento, e o que dispõe o parágrafo primeiro, do artigo 261, do Código de Trânsito Brasileiro - “A suspensão do direito de dirigir será aplicada sempre que o infrator atingir a contagem de vinte pontos, prevista no artigo 259”, c/c a Resolução 182/05 do CONTRAN;

RESOLVE:

0

Art. 1 - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 01 (um) mês a contar da data da entrega da CNH neste Departamento:


CONDUTOR 

CNH 

0
REG/PGU N 

THIAGO SOARES DA SILVA 

36467778-5 

036507588-94 

0

Art. 2 - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos artigos 261, § 2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.

0

Art. 3 - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Campo Grande (MS), 03 de agosto de 2011.

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

Diretor-Presidente

RETIFICAÇÃO

Retifica-se a Portaria T n. 0340, de 03 de maio de 2011, publicada na página 09, do Diário Oficial n. 7942, de 05 de maio 2011.

ONDE CONSTA:

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 02 (um) meses a contar da data da entrega da CNH neste Departamento:




CONDUTOR 

CNH 

0
REG/PGU N 

MANOEL JACINTO DIAS NETO 

32086530-8 

005816597-95 

PASSE A CONSTAR:

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 02 (dois) meses a contar da data da entrega da CNH neste Departamento:




CONDUTOR 

CNH 

0
REG/PGU N 

MANOEL JACINTO DIAS NETO 

32086530-8 

005816597-95 

Campo Grande (MS), 02 de agosto de 2011

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

Diretor Presidente DETRAN/MS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN/MS N. 082, DE 02 DE AGOSTO DE 2011.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo identificado, a entregar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas) a contar da publicação deste edital, com fundamento no disposto no artigo 19 da Resolução 182/05 do CONTRAN, vez que mantida a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, como resultado do processo administrativo epigrafado, com período e capitulação abaixo descritos.

Após o prazo constante desta notificação, sendo Vossa Senhoria flagrado conduzindo veículo automotor, será instaurado processo para a cassação da CNH, nos termos do inciso I, do artigo 263 do CTB - “A cassação da habilitação implica em proibição de conduzir veículos automotores pelo período de 02 (dois) anos, processo de reabilitação após esse período e curso de reciclagem, nos termos do artigo 268 do mesmo diploma legal”.




CONDUTOR 

CNH 

FUNDAMENTO 

PROCESSO 

MARCOS DIAS ALVES 

10100123-0 

ART. 263, II 

31/708131/2009 

Campo Grande (MS), 02 de agosto de 2011

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

Diretor Presidente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN/MS N. 083, DE 02 DE AGOSTO DE 2011.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo identificado, a entregar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas) a contar da publicação deste edital, com fundamento no disposto no artigo 19 da Resolução 182/05 do CONTRAN, vez que mantida a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, como resultado do processo administrativo epigrafado, com período e capitulação abaixo descritos.

Após o prazo constante desta notificação, sendo Vossa Senhoria flagrado conduzindo veículo automotor, será instaurado processo para a cassação da CNH, nos termos do inciso I, do artigo 263 do CTB - “A cassação da habilitação implica em proibição de conduzir veículos automotores pelo período de 02 (dois) anos, processo de reabilitação após esse período e curso de reciclagem, nos termos do artigo 268 do mesmo diploma legal”.




CONDUTOR 

CNH 

PRAZO 

FUNDAMENTO 

PROCESSO 

RAUL GARCIA
MARQUES 

06071915-8 

12
MESES 

Art. 165 

31/702865/2010 

RENE BA TISTA
CANCIO 

32084068-6 

02
MESES 

Art. 170
Art. 175 

31/701309/2010 

LAERCIO REZENDE
DA SILVA 

22059479-9 

12
MESES 

Art. 165 

31/708638/2009 

ANDRE DOS REIS 

20925299-1 

02
MESES 

Art. 175
Art. 244, II 

31/702014/2010 

EMERSON ABRUCEZE
GONCALVES 

83642661-8 

13
MESES 

Art. 165
Art. 175 

31/704319/2010 

ANTONIO HENRIQUE
XIMENES NOGUEIRA 

10108107-2 

13
MESES 

Art. 165
Art. 170 

31/702353/2010 

Campo Grande (MS), 02 de agosto de 2011

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

Diretor Presidente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN MS N.017, DE 02 DE AGOSTO DE 2011.

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo relacionado a realizar o CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR, e submeter-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN, para voltar a

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