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28 de novembro de 2014
Pg. 179. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 04/07/2011

Pág. 179. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 04 de Julho de 2011

Página 179 Judicial - JFRJ 04/07/2011TRF-2

Publicado por Tribunal Regional Federal da 2ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

BOLETIM: 2011000150

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO

1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS

1 - 0000625-55.2006.4.02.5101 (2006.51.01.000625-4) YARLEI DRUMMOND FERNANDES DO NASCIMENTO REP/ P/ CRISTIANE DRUMMOND FERNANDES DO NASCIMENTO E OUTRO (ADVOGADO: HIRAM DA SILVEIRA CÂMARA.) x UNIÃO FEDERAL. . Fls. 341 e 351: Nomeio como perito do Juízo o Dr. RICARDO SALOMÃO, na especialidade de engenharia naval.

Intime-se o perito para que designe dia e hora para vistoria do Navio-Aeródromo São Paulo, a fim de responder aos quesitos de fls. 267/268 e 295/296.

Designada a data, intime-se as partes para ciência, bem como a Marinha do Brasil, que deverá permitir o acesso do perito judicial à referida embarcação na data e hora designada.

Após a perícia, o expert deverá apresentar o laudo pericial em 30 dias, devendo ainda levar em consideração os documentos juntados às fls. 48/138 e 201/252, além dos quesitos de fls. 267/268 e 295/296.

Com a apresentação do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. Havendo impugnação, retornem os autos ao perito para esclarecimentos em 15 dias, dando-se nova vista às partes por 5 dias.

Com o retorno, requisitem-se os honorários periciais e venham conclusos para sentença.

(pv)

27A VARA FEDERAL

BOLETIM: 2011000093

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA

1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA

4 - 0047615-27.1994.4.02.5101 (94.0047615-9) GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A (ADVOGADO: JANIO L.S. MANCEBO.) x UNIÃO FEDERAL (PROCDOR: CESAR MACIEL RODRIGUES.). . Tendo em vista ao teor das decisões proferidas em fls. 90, 102 e 125/126, mantendo integralmente a sentença de fls. 58/60, dê-se vista a parte autora.

Transcorrido sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA

1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA

3 - 0022444-24.2001.4.02.5101 (2001.51.01.022444-2) DAYSE PAMPLONA - REP/ P/ MARIA DAS DORES PAMPLONA

(ADVOGADO: LUIZ MARIO DA SILVA ALEXANDRE.) x UNIÃO FEDERAL (PROCDOR: CESAR MACIEL RODRIGUES.). . Fl. 348. Defiro a requisição postulada.

Inicialmente, informe a parte autora qual advogado será o beneficiário dos honorários sucumbenciais, bem como seu número de CPF.

Cumprido, providencie a Secretaria o cadastramento, no sistema informatizado, dos dados referentes às requisições de pagamento da quantia apurada em execução, conforme sentença dos embargos à execução cuja cópia se encontra às fls. 344/346 e cálculos de fl. 322/325, procedendo-se de acordo com a Resolução nº. 122/2010, do Conselho da Justiça Federal, de 28.10.2010, publicada no D. O. U. em 05.11.2010, Seção 1, pág. 140.

Em seguida, dê-se ciência às partes do teor das requisições, conforme art. 12 da referida Resolução, devendo ainda a parte ré(devedora) atender ao disposto no § 10º, do art. 100 da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 62/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, considerando-se que o crédito da parte autora é precatório.

Após, voltem-me imediatamente conclusos para a realização das requisições do precatório e da RPV, bem como o encaminhamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA

1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA

1 - 0003392-66.2006.4.02.5101 (2006.51.01.003392-0) ANIZA THEREZINHA GONCALVES SARRAF (ADVOGADO: JOSE ALBERTO KEDE.) x UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DO EXERCITO). . Tendo em vista a oposição de Embargos (processo nº. 0011338-16.2011.4.02.5101), e considerando tratar-se de execução em face da Fazenda Pública, suspendo seu curso até que seja proferida sentença naqueles autos.

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA

1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA

2 - 0017941-81.2006.4.02.5101 (2006.51.01.017941-0) FABIO JUVENAL DE OLIVEIRA (ADVOGADO: LEONARDO MOTTA DOS SANTOS.) x UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (PROCDOR: GUILHERME POPPE BERTOZZI.). . Considerando que trata-se de execução fundada em título judicial, referente ao pagamento de quantia certa, conforme o disposto no art. 475-J do CPC, à parte Autora, ora executada, para que proceda ao pagamento do débito, conforme cálculos de fls. 124/125, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte executada atentar que, caso não haja pagamento no prazo determinado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento).

Decorrido o prazo acima e havendo ou não o pagamento, abrase vista à parte exeqüente (Fazenda Nacional) para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não efetuado o pagamento, a parte exeqüente fica ciente de que caberá a mesma requerer a expedição de mandado de penhora e avaliação, observando-se o disposto no art. 614, inciso II do CPC, apresentando seus cálculos acrescidos da multa acima mencionada.

Silente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

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