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17 de setembro de 2014
Pg. 107. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/08/2011

Pág. 107. . Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 05 de Agosto de 2011

Página 107 05/08/2011STJ

Publicado por Superior Tribunal de Justiça (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

HABEAS CORPUS Nº 214618 - SP (2011/0177656-4)

IMPETRANTE : M A C P

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : M A C P (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 211236 (2011/0148724-4) em 01/08/2011 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(441)

HABEAS CORPUS Nº 214619 - MS (2011/0177661-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO : FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : ALDO SANTOS DA SILVA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 01/08/2011 às 15:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(442)

HABEAS CORPUS Nº 214620 - SP (2011/0177666-5)

IMPETRANTE : JOSÉ LUCIANO DA SILVA

ADVOGADO : SILVIO ROGÉRIO DO PRADO ARAÚJO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSÉ LUCIANO DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 01/08/2011 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(443)

HABEAS CORPUS Nº 214621 - MG (2011/0177679-1)

IMPETRANTE : AURELIO PAJUABA NEHME

ADVOGADO : AURÉLIO PAJUABA NEHME

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : CELSO MALAQUIAS NUNES

PACIENTE : GILVANE DOS SANTOS

RELATOR : MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 01/08/2011 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(444)

HABEAS CORPUS Nº 214622 - SP (2011/0177682-0)

IMPETRANTE : EDIVALDO PEREIRA SOUZA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/29195555/pg-107-superior-tribunal-de-justica-stj-de-05-08-2011