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01 de novembro de 2014
Pg. 111. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 05/08/2011

Pág. 111. . Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 05 de Agosto de 2011

Página 111 05/08/2011DJMT

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

(MAIS 1 AUTOR)

ADVOGADO: ANTONIO SAGRILO

IMPETRADO (A): SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (MAIS 1 RÉU)

INTIMAÇÃO: NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DO PROVIMENTO N.º 56/2007 CGJ, IMPULSIONO ESTES AUTOS COM A FINALIDADE DE INTIMAR A PARTE AUTORA PARA REALIZAR O DEPÓSITO REFERENTE A DUAS DILIGÊNCIAS DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, UMA NO VALOR DE R$ 22,87 (VINTE E DOIS REAIS, E OITENTA E SETE CENTAVOS), E A OUTRA NO VALOR DE R$ 22,87 (VINTE E DOIS REAIS, E OITENTA E SETE CENTAVOS), JUNTANDO OS ORIGINAIS NOS AUTOS, A SER DEPOSITADA NO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3834-2, CONTA CORRENTE N.º 14239-5. EXPEÇA-SE NOTA DE IMPRENSA. EXPEÇA-SE NOTA DE IMPRENSA. ADVERTÊNCIA: A CENTRAL DE MANDADOS NÃO ACEITA COMPROVANTES DE DEPÓSITOS EFETUADOS POR ENVELOPE, AGENDADOS, OU SEGUNDA VIA.

Cod.Proc.: 700467 Nr: 35090-17.2010.811.0041

AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

AUTOR (A): LUZIA APARECIDA DA SILVA

ADVOGADO: MARIANA PERINI BRASIL DE PAULA DURIGAN

RÉU (S): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO: DIEGO PEREIRA MACHADO - PROC FEDERAL

INTIMAÇÃO: VISTOS, ETC. O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O DIREITO A SER AMPARADO NA SENTENÇA DE MÉRITO FINAL. TENDO EM VISTA A MANIFESTA RELEVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS QUE ENVOLVEM A PRESENTE AÇÃO E A VASTA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA A INICIAL, O PEDIDO FOI DEFERIDO. TODAVIA, SENDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A DETERMINANTE DO RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, TEM-SE QUE TAL DECISÃO AINDA DEPENDE DA SENTENÇA FINAL PARA A CONFIRMAÇÃO DO DIREITO DO AUTOR, NÃO CABENDO AÍ O PEDIDO DE EXECUÇÃO DEFINITIVA DE EVENTUAIS VALORES DEVIDOS, DEPENDENDO TAL CRÉDITO DA SOLUÇÃO FINAL QUE FOR DADA À CAUSA. OU SEJA, NO CASO DOS AUTOS, AINDA NÃO HÁ SENTENÇA PROLATADA, DE MANEIRA QUE A EXECUÇÃO DOS VALORES NÃO PERCEBIDOS NO MÊS DE JANEIRO NÃO PODE SER PROMOVIDA. POSTO ISTO, INDEFIRO, POR ORA, O REQUERIMENTO DE FLS. 80/81.

Cod.Proc.: 454644 Nr: 26106-44.2010.811.0041

AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

AUTOR (A): GILMAR CAMPOS SILVA

ADVOGADO: LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA

ADVOGADO: FABIANO ALVES ZANARDO

RÉU (S): ESTADO DE MATO GROSSO

INTIMAÇÃO: NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DO PROVIMENTO N.º 56/2007 CGJ, IMPULSIONO ESTES AUTOS COM A FINALIDADE DE INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RECOLHER O VALOR DE R$ 22,87 (VINTE E DOIS REAIS, E OITENTA E SETE CENTAVOS), JUNTANDO OS ORIGINAIS NOS AUTOS, REFERENTE À DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, A SER DEPOSITADA NO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3834-2, CONTA CORRENTE N.º 14239-5. EXPEÇA-SE NOTA DE IMPRENSA. ADVERTÊNCIA: A CENTRAL DE MANDADOS NÃO ACEITA COMPROVANTES DE DEPÓSITOS EFETUADOS POR ENVELOPE, AGENDADOS, OU SEGUNDA VIA.

Cod.Proc.: 720595 Nr: 16027-69.2011.811.0041

AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA->PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS->PROCEDIMENTOS ESPECIAIS->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

IMPETRANTE (S): NORMANDIENE ELAINE FERREIRA

ADVOGADO: CARLOS GARCIA DE ALMEIDA

IMPETRADO (A): DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE CUIABA - DETRAN

INTIMAÇÃO: NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DO PROVIMENTO N.º 56/2007 CGJ, IMPULSIONO ESTES AUTOS COM A FINALIDADE DE

INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RECOLHER O VALOR DE R$ 22,87 (VINTE E DOIS REAIS, E OITENTA E SETE CENTAVOS), JUNTANDO OS ORIGINAIS NOS AUTOS, REFERENTE À DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, A SER DEPOSITADA NO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3834-2, CONTA CORRENTE N.º 14239-5. EXPEÇA-SE NOTA DE IMPRENSA. ADVERTÊNCIA: A CENTRAL DE MANDADOS NÃO ACEITA COMPROVANTES DE DEPÓSITOS EFETUADOS POR ENVELOPE, AGENDADOS, OU SEGUNDA VIA.

Cod.Proc.: 728453 Nr: 24376-61.2011.811.0041

AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

REQUERENTE: AMAZONIAPHOS NUTRIÃO ANIMAL LTDA

ADVOGADO: DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO

ADVOGADO: LORENA DIAS GARGAGLIONE

REQUERIDO (A): ESTADO DE MATO GROSSO

INTIMAÇÃO: NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DO PROVIMENTO N.º 56/2007 CGJ, IMPULSIONO ESTES AUTOS COM A FINALIDADE DE INTIMAR A PARTE AUTORA PARA RECOLHER O VALOR DE R$ 22,87 (VINTE E DOIS REAIS, E OITENTA E SETE CENTAVOS), JUNTANDO OS ORIGINAIS NOS AUTOS, REFERENTE À DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, A SER DEPOSITADA NO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3834-2, CONTA CORRENTE N.º 14239-5. EXPEÇA-SE NOTA DE IMPRENSA. ADVERTÊNCIA: A CENTRAL DE MANDADOS NÃO ACEITA COMPROVANTES DE DEPÓSITOS EFETUADOS POR ENVELOPE, AGENDADOS, OU SEGUNDA VIA.

104983 - 2002 \ 521. Nr: 17485-39.2002.811.0041

AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA->EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL->PROCESSO DE EXECUÇÃO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

AUTOR (A): SANEMAT - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO MATO GROSSO

ADVOGADO: FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA

ADVOGADO: ROMÉLIA RIBEIRO PERON

RÉU (S): MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT

INTIMAÇÃO: NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DO PROVIMENTO Nº 56/2007 CGJ, IMPULSIONO ESTES AUTOS COM A FINALIDADE DE, EM ATENDIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 134, INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DA DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO NA CONTA 17819-5, BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA 0854-0, EM NOME DA CENTRAL DE MANDADOS CNPJ 00.109.143/0001-36, PARA CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA A COMARCA DE JACIARA COM A FINALIDADE DE INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA. OUTROSSIM, CIENTIFICO-O QUE O NÃO CUMPRIMENTO NO PRAZO INDICADO IMPLICARÁ NA DEVOLUÇÃO DA REFERIDA CARTA PRECATÓRIA.

392510 - 2009 \ 618. Nr: 28037-19.2009.811.0041

AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO->PROCESSO DE CONHECIMENTO->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

AUTOR (A): ILMA MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO: JUARI JOSÉ REGIS JUNIOR

ADVOGADO: NATÁLIA RAMOS BEZERRA

RÉU (S): MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT

ADVOGADO: LUILSON BARROS MALHEIROS

INTIMAÇÃO: POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. VERIFICANDO-SE QUE, CONFORME CERTIDÃO DE LAVRA DO SR. ANALISTA JUDICIÁRIO À FL.94, O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DEVIDAMENTE CITADO, DEIXOU TRANSCORRER "IN ALBIS" O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA, DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO, CONSIGNANDO-SE QUE NÃO SE OPERAM OS EFEITOS DA REVELIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, POR VERSAR SOBRE DIREITO INDISPONÍVEL, A TEOR DO ART. 319 DO CPC (ART. 320, II, DO CPC) (...) INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS.

Cod.Proc.: 728390 Nr: 24312-51.2011.811.0041

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