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28 de agosto de 2014
Pg. 46. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 18/08/2011

Pág. 46. . Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 18 de Agosto de 2011

Página 46 18/08/2011TSE

Publicado por Tribunal Superior Eleitoral (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

EMBARGADO: DANIEL S. TOURINHO

EMBARGADO: ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO

EMBARGADO: ROBERTO JOÃO PEREIRA FREIRE

EMBARGADO: LUÍS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE

EMBARGADO: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA

EMBARGADO: MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA

EMBARGADO: JOSÉ SARNEY

EMBARGADO: JOSÉ EDUARDO DE BARROS DUTRA

EMBARGADO: SEVERINO SÉRGIO ESTELITA GUERRA

EMBARGADO: JOSÉ SERRA

ADVOGADOS: ARNALDO MALHEIROS E OUTROS

EMBARGADO: JOSÉ RENATO RABELO

Decisão : O Tribunal, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e o desproveu, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Gilson Dipp, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski (presidente).

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3876-08.2010.6.00.0000

ORIGEM: BRASÍLIA-DF

RELATOR: MINISTRO GILSON DIPP

REQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA (PR) - NACIONAL, POR SUA DELEGADA

Decisão : O Tribunal, por unanimidade, aprovou a prestação de contas, com ressalvas, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Nancy Andrighi e Ricardo Lewandowski (presidente).

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4057-09.2010.6.00.0000

ORIGEM: SÃO PAULO-SP

RELATORA: MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

AGRAVANTE: EDMIR JOSÉ ABI CHEDID

ADVOGADOS: ALEXANDRE LUÍS MENDONÇA ROLLO E OUTROS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Decisão : O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Gilson Dipp, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski (presidente).

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 7088-52.2010.6.21.0000

ORIGEM: PORTO ALEGRE-RS

RELATOR: MINISTRO MARCELO RIBEIRO

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

AGRAVADO: DARCÍSIO PAULO PERONDI

ADVOGADOS: MILTON CAVA CORRÊA E OUTRO

Decisão : O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Gilson Dipp e Ricardo Lewandowski (presidente).

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 15924-70.2009.6.13.0000

ORIGEM: BELO HORIZONTE-MG

RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

AGRAVADA: ANA MARIA RESENDE VIEIRA

ADVOGADOS: TARSO DUARTE DE TASSIS E OUTROS

Decisão : O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Gilson Dipp, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski (presidente).

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 15927-25.2009.6.13.0000

ORIGEM: BELO HORIZONTE-MG

RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

AGRAVADA: VDL - FOMENTO MERCANTIL LTDA

ADVOGADOS: RENATO CURSAGE PEREIRA E OUTROS

Decisão : O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Gilson Dipp, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski (presidente).

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 54338-05.2008.6.18.0075

ORIGEM: LANDRI SALES-PI (75ª ZONA ELEITORAL)

RELATOR: MINISTRO ARNALDO VERSIANI

RECORRENTES: JOEDISON ALVES RODRIGUES E OUTRO

ADVOGADOS: TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO E OUTROS

RECORRIDOS: COLIGAÇÃO A VITÓRIA É DO POVO (PSB/PCdoB) E OUTROS

ADVOGADA: ADRIANA SARAIVA DE SÁ

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/29677815/pg-46-tribunal-superior-eleitoral-tse-de-18-08-2011