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16 de abril de 2014
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Pg. 785. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/08/2011

Pág. 785. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Agosto de 2011

Página 785 Judicial - 2ª Instância 19/08/2011DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Pezarini - Revisor Rodrigo Enout - Apelante: Prefeito do Municipio de Sâo Jose do Rio Preto - Apelante: Mm. Juiz de Direito ex-officio - Apelado: Carlos Eduardo Marechal de Carvalho - Advogado: Fernando Augusto Candido Lepe (OAB: 201932/SP) - Advogado: Priscilla Pereira Miranda Prado Barbour Fernandes (proc Mun.) (OAB: 182954/SP)

0150672-50.2005.8.26.0000 (994.05.150672-1) - Apelação - Itanhaém - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Marineusa da Silva Ricardo - Apelado: Fazenda Municipal de Itariri - Advogado: Flavia Formiguieri Braghin (OAB: 163369/ SP) - Advogado: Paulo Henrique Hachich de Cesare

0150674-20.2005.8.26.0000 (994.05.150674-0) - Apelação - Campinas - Relator João Alberto Pezarini - Revisor Rodrigo Enout - Apelante: Municipio de Campinas - Apelado: Maria de Lourdes Alvares Lobo Esteves - Advogado: Andre Luis Leite Vieira (proc. Municipal) (OAB: 176333/SP) - Advogado: Luis Carlos de Souza (apdo) (OAB: 121011/SP)

0150808-37.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Imobiliaria e Mineração Don Pedrito Ltda - Advogada: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB: 261574/SP)

0150812-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Diogo Antonio Rodrigues - Advogada: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB: 261574/ SP)

0150821-36.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: A L Pires de Camargo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogada: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB: 261574/SP)

0150825-73.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Gonçalves Rostey - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: A L Pires de Camargo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogada: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB: 261574/SP)

0150826-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Gonçalves Rostey - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: A L Pires de Camargo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogada: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB: 261574/SP)

0150835-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Mary Cid Vasquez - Advogada: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB: 261574/SP)

0150845-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Gonçalves Rostey - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: J B de Oliveira Filho Calçados Micro Empresa - Advogada: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB: 261574/SP)

0150869-92.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Luciano Bergmann - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)

0150887-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -

Agravado: Wanderlei Del Corso Filho - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)

0150890-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Jose Ricardo Feres - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)

0150896-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Gonçalves Rostey - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Pascoa de Jesus Esperandio Silva Micro Empresa - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)

0150932-93.2006.8.26.0000 (994.06.150932-4) - Apelação - Jacareí - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: Bandeira Branca Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogado: Heloisa de S Pauli Tosetto (OAB: 160742/SP) - Advogado: Eduardo Martins Cersosimo (OAB: 189402/SP)

0150941-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Gonçalves Rostey - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: G G B Imoveis Ltda - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/ SP)

0151253-94.2007.8.26.0000 (994.07.151253-0) - Apelação - Peruíbe - Relator Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Roberto Fabro Paoluk - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) - Advogado: .

0151680-91.2007.8.26.0000 (994.07.151680-3) - Apelação - São Paulo - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Banco Itau S A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - Advogado: Heloisa de Carvalho Contrera Carmona de Souza (OAB: 196265/ SP)

0151810-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator Jarbas Gomes - Agravante: Prefeitura Municipal de Itapira - Agravado: Shirley Fabricia Pereira Vieira - Advogado: Victor Belli de Carvalho (OAB: 269055/SP)

0151819-14.2005.8.26.0000 (994.05.151819-3) - Apelação - Valinhos - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:

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