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31 de julho de 2014
Pg. 1178. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/08/2011

Pág. 1178. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Agosto de 2011

Página 1178 Judicial - 2ª Instância 22/08/2011DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

CARLOS NAVARRETE (OAB: 126726/SP) - Advogada: VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB: 106881/SP)

0020601-57.2005.8.26.0000 (994.05.020601-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Angelo Malanga - Apelante: Vera Luiza de Carvalho - Apelante: Jose Adauto Rossetto Filho - Apelante: Tania Maria Nespeca

- Apelante: Daniela Aparecida Domingues - Apelante: Karla de Lima Wetzel - Apelante: Bernadete Pazzini - Apelante: Maria Stela da Conceiçao Pinho - Apelante: Nanci Aparecida da Silva Almeida - Apelante: Angelica Aguilar - Apelante: Rita de Cassia Areaisbicalho - Apelante: Sandra Terezinha Cristaule - Apelante: Clara Regina Piagentini - Apelante: Vera Lucia Mariotto -

Apelante: Olavo de Jesus Garcia - Apelante: Daisy Maria Thimoteo Pasquim - Apelante: Julio Cesar Trevizan - Apelante: Inacio Martinsiagentini - Apelante: Luciana Domingues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogerio Battistetti Martins Rodrigues (OAB: 109834/SP) - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP)

0021126-44.2010.8.26.0071 (990.10.473565-3) - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Adelaide Martins Claro (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP) (Procurador) - Advogado: CYRO OUTEIRO PINTO MOREIRA (OAB: 241168/SP)

0022429-73.2009.8.26.0477 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Apelado: Florival Manhaes Barreto (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB: 76080/SP) - Advogada: VIVIANE BENEVIDES SRNA (OAB: 256329/SP) (Fls: 8)

0022540-68.2009.8.26.0344 (990.10.235554-3) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ignez de Barros Serra Andrade (Justiça Gratuita) -Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador) - Advogado: MARIANO PEREIRA DE ANDRADE FILHO (OAB: 131551/SP) (Fls: 16)

0024220-19.2010.8.26.0000 (990.10.024220-2) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Angelo Malanga - Apelante: Condomínio Edifício Tamoios - Apelado: Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto -Daerp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Talita Cristina Barbosa (OAB: 245513/SP) - Advogada: PATRICIA DE CARVALHO B BROCHETTO (OAB: 125889/SP) - Advogada: Silvia Helena de Souza Bavaresco (OAB: 125239/SP)

0025631-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Unialco S/A Álcool e Açúcar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Advogado: DIRCEU CARRETO (OAB: 76367/SP) - Advogada: ANA MARIA PEREIRA BENES CARRETO (OAB: 199537/SP)

0026753-20.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Angelo Malanga - Embargante: Condomínio Ordinario do Central Plaza Shopping - Embargado: delgado regional tributário da capital drtc 1 - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: PEDRO WANDERLEY RONCATO (OAB: 107020/SP) (Fls: 35) - Advogado: Augusto Hideki Watanabe (OAB: 147289/SP) - Advogada: MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB: 99803/SP) (Procurador)

0029127-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Nilza Trevilato Ferreira (Justiça Gratuita) - Agravado: Dirigente Regional da Diretoria de Ensino da Região de Ribeirão Preto - Deram provimento ao recurso, vencido o segundo juiz, que fará declaração de voto. - Advogado: SÉRGIO LAGUNA HIDALGO NETO (OAB: 288431/SP) - Advogado: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)

0030838-43.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Itaú Seguros S/A - Agravado: Sergio Takeo do Prado Kiguti (Justiça Gratuita) - Agravado: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A - Interessado: Irb Brasil Resseguros S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB: 153258/SP) (Fls: 302) - Advogado: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB: 139405/SP) - Advogado: JOAO CARLOS MIGUEL CARDOSO (OAB: 109773/SP) (Fls: 35) - Advogado: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB: 90846/SP) (Fls: 139) - Advogado: WILTON ROVERI (OAB: 62397/SP)

0031778-24.2003.8.26.0053 (990.10.458651-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apte/Apdo: Domingos Pistelli (Falecido) - Apte/Apdo: Inez Guimaraes Pistelli (Herdeiro) - Apte/Apdo: Maria Guimaraes Pistelli (Herdeiro) - Apte/Apdo: Antonio Carlos de Almeida (Falecido) - Apte/

Apdo: Ana Beatriz de Almeida (Herdeiro) - Apte/Apdo: Marcia Regina de Almeida (Herdeiro) - Apte/Apdo: Marilia Cristina de Almeida (Herdeiro) - Apte/Apdo: Regina Aparecida Vendramini de Almeida (Herdeiro) - Apte/Apdo: Carmello Calderoni (Falecido) - Apte/Apdo: Marcia Calderoni (Herdeiro) - Apte/Apdo: Maria Leonardo Calderoni (Herdeiro) - Apte/Apdo: Marlene Calderoni Cavaliere (Herdeiro) - Apte/Apdo: Catarina Babin Correa (Falecido) - Apte/Apdo: Julio Babin Correa (Herdeiro) - Apte/Apdo: Julio de Almeida Corrêa (Herdeiro) - Apte/Apdo: Kátia Babin Correa Kalaes (Herdeiro) - Apte/Apdo: Durvalina Carneiro de Castro (Falecido) - Apte/Apdo: Christina Carneiro de Castro (Herdeiro) - Apte/Apdo: Claudia Carneiro de Castro (Herdeiro) - Apte/

Apdo: Francisco Nascimento (Falecido) - Apte/Apdo: Eliana Nascimento Minicucci (Herdeiro) - Apte/Apdo: Elizabeth de Souza Nascimento (Herdeiro) - Apte/Apdo: Eloah de Souza Nascimento Martins (Herdeiro) - Apte/Apdo: Eneida de Souza Nascimento Jungman (Herdeiro) - Apte/Apdo: Francisco de Souza Nascimento (Herdeiro) - Apte/Apdo: Haydee de Souza Nascimento (Herdeiro) - Apte/Apdo: Laura Furmankiewicz Frugoli (Falecido) - Apte/Apdo: Virgilio Frugoli (Inventariante) - Apte/Apdo: Ricardo Salgado (Falecido) - Apte/Apdo: Hamilton Oliveira Salgado (Herdeiro) - Apte/Apdo: Lucimar Salgado Dionizio (Herdeiro) - Apte/

Apdo: Ricardo Augusto Oliveira Salgado (Herdeiro) - Apte/Apdo: Zenaide de Oliveira Salgado (Herdeiro) - Apte/Apdo: Romeo Ribeiro de Oliveira (Falecido) - Apte/Apdo: Almir Ribeiro de Oliveira (Herdeiro) - Apte/Apdo: Denise Ribeiro de Oliveira (Herdeiro) - Apte/Apdo: Luiza Ribeiro de Oliveira (Herdeiro) - Apte/Apdo: Andre Marques (Falecido) - Apte/Apdo: Lenita Rosa D Andrea

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/29801134/pg-1178-judicial-2-instancia-diario-de-justica-do-estado-de-sao-paulo-djsp-de-22-08-2011