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01 de setembro de 2014
Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/07/1970

Pág. 4. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Julho de 1970

Página 4 Seção 1 20/07/1970DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 44 anos atrás

MARIO OFICIAL

'

•111~1.1.11.1.0.11.0.W.ene.1.1.0":...N.....WWW.4.11.0.1M7702sumerewroarermorreshoorwromork motor Público, na vaga decorrente da

O Presidente da

República resolve

aposentadoria de" Amaury de Souza

NOMEAR,:

Mello.

Brasília, 17 de julho de 1970; Visto aprovação em concurso

De acórdo

1499 da Independência e 82 9 com o artigo

julho de 1970) da 654, § 39, da

República. Coasolidaoão das Leis do Trabalho,

com a redação

gUe lhe foi dada pelo.

EAIlLIO

G. MÉDrcr

Decreto-lei n9

299, de 28

de feve-Alfredo Buzaid

reiro de 1967

O PreSidente da Republica resolve A Bacharela Laís Maria Freire

elonteire para exercer o cargo de Juiz

PROMOVER, POR MERECIMENTO:

do Trabalho 'Substituto da 1

9 Região.

cia Justiça do Trabalho, na vaga de-De acôrdo com o artigo 62 da Lei nú-

mero corrente da promoção do Bacharel-

a. 434, de 29 de julho de 1958,

João Inácio de -Souza.

cOmbinacto coM o artigo 41 da Lei

n9 3-.754, de

14 de abril, de 1960

- Brasília, 17 de julho de 1970;:

149 9

da Independência e 829 da

O Defensor Público Jarbas Pidelis de

-República,.

'Souza, cio Quadro do Ministério Pilbli-Enfaro G-.

cO do Distrito Federal, ao cargo de 11.E0I0I

4

Promotor SubStituto, na vaga decor-Alfredo. Buzeid.

.

pente da promoção de Geraldo Nunes;

O Presidente da República-, tendo

Brasília, 17 de julho

de 1970;

em

vista o artigo .182 da Constituição

149 da Inclependêneia, e 82

9 da

-e a representação do Governador do

República.

Estado de Pernambuco, constante do'

Einfaro G. Maluca

Processo 719

51.054,70, do IVIinisterle

Alfredo Buzaid

da Justiça, resolve

APOSENTAR:.

O presidente da República, tendo

em

vista o que consta no Processo nú-•

Na 'forma -do disposto no artigo 19,

mero 57,961, de 1970, do Ministério

letra b e- § 29, do

Ato Institucional

da Justiça, resolve

n9 10, de 16 de maio de 1969, 'com

proventos proporcionais ao tempo

de

REISIOVER, A PEDIDO:

efetivo serviço, os seguintes servidores

NOS têrmos do

futigo,44, 1 39, do De:.

do Estado de Pernambuco:

creta-lei n9 6.887, de

21. de setembro

Antonio de Andrade Lima Filho,

de 1944

no cargo de Fiscal de

Rendas,

classe

Juiz de Direito da Justiça dos PR,L;

Territórios, Bacharel José Clemenceau

Clovis Jatobá

da Costa Lima; no

Pedrosa Mala, da Circunscrição Judicargo de Fiscal de Rendas, classe

ciaria do Território Federal de Roraima para a 2

9 Circunscrição Judi

etária do Território Federal do Ama

Dorany de' Sá Barreto Sampaio

pk .

Comarca de Macapá, na vaga deno cargo de procurador Jurídico -do

corrente da remoção dó Bacharel An-Instituto de Previdência dos Servido-, tonio

Alberto Paca-.

res do Estado;

e

Brasília, 17 de julho de 1970; . Blies Libanio da Silva Ribeiro,

1499

da Independência •. 82

9' da no cargo de 19

Tabelião e Escrivão

da

República -Comarca de- Agrestina.

(Seco 1 - Parte 1)

mero 4.762-70, do Gabinete do

tro da Marinha, resolve

TRANSFERIR EX OFFICIO:

De acôrdo

00719 o artigo

52, item iI,

combinado com,

o artigo .53,

item I, da Lei n,9

1.711, de 28 de outubro -de 1-952-e nos Urnzos do artigo

11,

item I,

29 do Decreto

119 53.481, de' :

23,

de janeiro de 1964

Do Quadro

da

Pessoal, Parte Especial, do Ministério da Marinha, a ocupante do cargo de- Escrevente-Datilógrafo, código AP-204.7 Maria

. Antonio, Viveiros, matrielda

n9

2.153.724,

Para o Quadro de Pessoal, Parte PerÀ manente,. do

Tribunal Marítimo, na vaga originária do Sistema de ClassificaçãO de Cargos . daquele Órgão, aprovado pelo Decreto ri9 51.„361, de: 29-de novenibro de 1961.

Brasília, 17 de julho de 1970:' 149 9

da Independência e

. 829

da República.

Emita) G. Mereci

Adalberto de Barros Nunes

O Presidente da República, ten

do do em

Viste -o que consta do Processo A

(lministratiV.o, instaurado pela Portai

ia no

126, de 10-3-70; do Arsenal de /VI

rinha 'do Rio de Janeiro' (Ficha ri

mero 4-.638-70), resolve

DEMITIR:

Claudio Ferreira de Morais, do- pa

rgo de Mecânice Operador A-1301.8.

A,

matricula n9 2.161.674, do Quadro

4e

Pessoal, parte Especial, do. IVIinistér

lo

da. Marinha, de ricôrdo- com o arti

go 207; § 2

9,_ fiei

I.711,- de 28

de outubro de

1952:

^

Brasília, 17 de julho? de 197

O;

1499 da Independência e 829

da República.

Eaafr:To G. Mereci

Adalberto de 'Barros Minere-O

Presidente da República, tend

'Julho do 1-970

4111),

DECRETO DE 18 DE JULHO

DE 1970

(Publicado no Diário

Oficia/

de 14

dl

' Retificação • •

Página n

9.

5.178 - 4 coluna.. -No Decreto. de Sinezio

Torquatre

:do. -Santos e outros.

Onde se lê:

...VIII - NO cargo de Meeitniee Operador, código A-1301-8-A:

• •• 2 3

• •-•

29---aeRonado Barrete Alvim,

Leia-se:

...

VIII - No cargo

de

Metade*.

Operador, código A-1301-8-A; ..,

Ronaldo Barreto Alvim,

MINISTÉRIO

DA

AERONÁUTICA

DECRETOS IDE

ao Dg =TO'

DE 1970

O Presidente da rRepübllos

resolve

Poraovea:

No Quadro de Oficiais Aviador" de

Corpo de Oficiais' da Aeronáutica,

ag

pósto de Coronel, por merecimento,

Tenentes-Coronéis:

Isberty Colem Garcia

Carlos de °dama Guimarãe.

,Frederice Wei.ss Chalreis

'João Alberto Corrêa Neves

Agostinho Cesar Perlingeire

rissé

Ivan Fonseca

de Mattos

Mário Joaquim

Dias

Antonio José de Campos e.

Ary Casam Bezerra Cavalcante

Brasília, 20 de julho de 1970f

1499 da I

ndependência •

129 da

República.

&rine° G. Melam

Márcio de

Souza • Mello

Brasília, 17 de julho de 1970; Visto aprovação em concurso

De acórdo

1499 da Independência e 82 9 com o artigo

julho de 1970) da 654, § 39, da

República. Coasolidaoão das Leis do Trabalho,

com a redação

gUe lhe foi dada pelo.

EAIlLIO

G. MÉDrcr

Decreto-lei n9

299, de 28

de feve-Alfredo Buzaid

reiro de 1967

O PreSidente da Republica resolve A Bacharela Laís Maria Freire

elonteire para exercer o cargo de Juiz

PROMOVER, POR MERECIMENTO:

do Trabalho 'Substituto da 1

9 Região.

cia Justiça do Trabalho, na vaga de-De acôrdo com o artigo 62 da Lei nú-

mero corrente da promoção do Bacharel-

a. 434, de 29 de julho de 1958,

João Inácio de -Souza.

cOmbinacto coM o artigo 41 da Lei

n9 3-.754, de

14 de abril, de 1960

- Brasília, 17 de julho de 1970;:

149 9

da Independência e 829 da

O Defensor Público Jarbas Pidelis de

-República,.

'Souza, cio Quadro do Ministério Pilbli-Enfaro G-.

cO do Distrito Federal, ao cargo de 11.E0I0I

4

Promotor SubStituto, na vaga decor-Alfredo. Buzeid.

.

pente da promoção de Geraldo Nunes;

O Presidente da República-, tendo

Brasília, 17 de julho

de 1970;

em

vista o artigo .182 da Constituição

149 da Inclependêneia, e 82

9 da

-e a representação do Governador do

República.

TRANSFERIR EX OFFICIO: •

(Publicado no Diário

Oficia/

de 14

dl

De acôrdo

00719 o artigo

52, item iI,

combinado com,

o artigo .53, ' Retificação • •

item I,

da Lei n,9

1.711, de 28 de outubro

Página n

9.

5.178 - 4 coluna.. --de 1-952-e nos Urnzos do artigo

11,

No Decreto. de Sinezio

Torquatre

:do. -item I,

29 do Decreto

119 53.481, de'

Santos e outros.

:

23,

de janeiro de 1964

Onde se lê:

Do Quadro ...VIII - NO cargo de Meeitniee

da

Pessoal, Parte Espe-Operador, código A-1301-8-A:

cial, do Ministério da Marinha, a

• •• 2 3

• •-•

ocupante do cargo de- Escrevente-Da-•

29---aeRonado Barrete Alvim,

tilógrafo, código AP-204.7 Maria

. An-Leia-se:

tonio, Viveiros, matrielda

n9

2.153.724,

...

VIII - No cargo

de

Para o Quadro de Pessoal, Parte PerÀ Metade*.

Operador, código A-1301-8-A; ..,

manente,. do

Tribunal Marítimo, na

vaga originária do Sistema de Classi-Ronaldo Barreto Alvim,

ficaçãO de Cargos . daquele Órgão,

aprovado pelo Decreto ri9 51.„361, de:

29-de novenibro de 1961.

MINISTÉRIO

Brasília, 17 de julho de 1970:'

DA

149 9

da Independência e

. 829

da

República.

AERONÁUTICA

Emita) G. Mereci

DECRETOS IDE

ao Dg =TO'

Adalberto de Barros Nunes

DE 1970

O Presidente da República, ten O Presidente da rRepübllos

do do resolve

em

Viste -o que consta do Processo A

(l-Poraovea:

ministratiV.o, instaurado pela Portai

ia

No Quadro de Oficiais Aviador" de

no

126, de 10-3-70; do Arsenal de /VI

Corpo de Oficiais' da Aeronáutica,

ag

rinha 'do Rio de Janeiro' (Ficha ri

Estado de Pernambuco, constante do' Einfaro G. Maluca

Processo 719

51.054,70, do IVIinisterle Alfredo Buzaid

da Justiça, resolve

APOSENTAR:.

O presidente da República, tendo

em

vista o que consta no Processo nú-•

Na 'forma -do disposto no artigo 19,

mero 57,961, de 1970, do Ministério

letra b e- § 29, do

Ato Institucional da Justiça, resolve

n9 10, de 16 de maio de 1969, 'com

Viste -o que consta do Processo A

(lministratiV.o, instaurado pela Portai

ia

no

126, de 10-3-70; do Arsenal de /VI

rinha 'do Rio de Janeiro' (Ficha ri

mero 4-.638-70), resolve

DEMITIR:

Claudio Ferreira de Morais, do- pa

rgo de Mecânice Operador A-1301.8.

A,

matricula n9 2.161.674, do Quadro

4e

Pessoal, parte Especial, do. IVIinistér

lo

da. Marinha, de ricôrdo- com o arti

go

207; § 2

9,_ fiei

I.711,- de 28

de

outubro de

1952:

^

Brasília, 17 de julho? de 197

O;

1499 da Independência e 829

da

República.

Eaafr:To G. Mereci

Adalberto de 'Barros Minere-O

Presidente da República, tend

em vista o que consta dos Process

n9

s. 886- e 887 de 1970, .da Diretori

4o Pessoal Civil da Marinhe, resolv

e

EXONERAR:

Corpo de Oficiais da Aeronáutica, ao

PROMOVER, POR ANTIGÜIDADE:

Ve acórdo cont o arlige 654 da

Consolidação das- Leis do Trabalho, com g redação que lhe foi dada pelo Decreto-lei n9 299, dé 28 da fevereiro de 1967

0 Baeharel Antonio Marques Cavalcante, Jula do Trabalho Substituto, ao cargo de Juiz de Trabalho Presidente da Junta de Conciliação e Julgernento de Teregina, 79 Região da Justiça do wabobo,

na vage decorrente da ap

osentadoria de Bacharel Adelfe .

• Alencar.

Brasília, 17 ./ de julho- de 1970;-1499 da Indepenclêricia • 82

9 da República.

Enfaro G. MEDIQZ

.A.lfredo Buzaid

)

O Presidente da República . resolve )

NOMEAR:

)

)

Visto aprovação em concurso

)

. D ' e aeardo ccrm o artigo 654, 39,

.da

Consolidaçdo das Leis do Trabalhe, • COM a reclaedo que /he foi 'dada pelo

Decreto-lei n9

299, de 28 de fevereiro de 1987

-0 Bacharel Arquelau Siquelra Anu). para exercer (/ cargo

de Juiz

abelha Substituto. da 79 Região

da -justiça do

Trabalhe, na vaga deeor- -rente de 'Promoção

do Bacharel Antordo Marquee Cavalcante. .

Briuállia, .17 de jelho

de -;

1409- da

IndependéaCia

s, da

• nadam a.. liaütezet

Mia* Baegid•

Alfredo Buzaid

MINISTÉRIO

DA

MARINHA

DECRETO E. 10 DE :JULHO

DE 1970

?real-dente da República

resolve

RETIFICAR:

Na

qualidade

de Grão-Mestre da

Ordem do Mérito Naval e de conformidade com o artigo 14 do Regulamento aprovado pelo Decreto número 60.188, de 8 de fevereiro de 1967

e modificado pelo Decreto

ns,

84.952,

de 3 de fevereiro de 1969

O Decreto (M

arinha) de 3 de julho.

de 1970, publicado no

Diário Oficial

de 6 subseqüente, relativo à nomeação

no Quadro'Suplementar da mesma

Ordem no Grau de Comendador do

Contra-Almirante Alberto Albarracin

Crespo, da Marinha Boliviana, para o

fim de, na mesma data

i considerá-lo

nomeado no Grau de Grande Oficiai.

Brasília, 10 de julho de 1970:

499

da Independência

e 82 9 da

República.

Eavdtro G. Mexa

Adalberto de Barros Nunes

DECRETOS DE 17 DE JULHO

DE 1970

O

P

residente da Repúblida tendo

Pita O que

couta do promele 4.slaiberte ds itomm

De acôrdo com o artigo

75, item

I

alínea b, combinado

COM o ortig

15, §§ 1

9 e 69, da

Lei 22-9 1.7n, de

28

de outubro de 1952

Os f uncionários a,bahaR menciona

dos, do Quadro de Peseoal, Parte Per

manente, do Ministério da Marinh

visto não haverem satisfeito .es re

quisito,s exigidas lie estágio probaté

rio:

1: barcy

Pinheiro, matrícula, número 2.163.980, do cargo de Chapeador,

A-1702..8.-A; e

2. Roberto Leão e Soma, Matrícula

2-.163,981, do carga de Chapeador,

45.r 1702.8, A.

Brasília, 17 de julho de 1970;

1499

cie Independência '

829 da

República.

Estimo G. Mereci

Adalberto de Barros Nunes

O Presidente da República, tendo

em vista o que consta do Processo Administrativo, instaurado pela Portaria.

n9

122, de 10-3-70, do Arsenal de

Marinha do Rio de Janeiro (

Ficha número 4.635-70), resolve

DEMITIR:

Gilberto Marinho Falcão, de cargo

de Mecânico Operador A-1301.8.A,

matrícula n9

2,163.301, do Quadro de

Pessoal, Parte Permanente, do Ministério da Marinha, de acôrdo com o

artigo 207,-i 2 9

, da Lei n9 1.711, de

28 de outubro

de 1952.

BraSitiak 17 -de julho de 1970;

1499 da Independência e. 829 da

República.

República. Emita° G, Meara

NUM,

pósto de Coronel, por merecimento

em

vaga de antiguidade,

0,

Tenente-Ca ronel.

João Soares Nunes

Brasília, 20 de julho de 1970; 149

9

da Independência e 82

9 'de República.

EMÍLIO

G. Merece

Márcio de

Souza

e Mello

Presidente da República resolve Peba-tom:

No Quadro de Oficiais Aviadores, do

Corpo de- Oficiais da Aeronáutica,

ao

pósto de Coronel, por aittigiti. crede

-Tenente-Coronel Waldir" -Coelhã -Padilha

Brasília, 20 de, julho de , 1970; 1499

da Independência e 829 da República_

Emhao G. Metam

Márcio de Souza e Mello

Presidente da República resoIve

PtcomovEa:

No Quadro de

Oficiais Aviadores, do

Corpo- de -Oficiais da Aeronalitica, ao

pente de

Tenente-Coronel, 'por Ilnerecimento, Os

Majores:

Joaquim Baptista Pinheiro Grande Octó,vlo Monteiro de Araújo 1

Bien.

Bittencourt

Edmar Flaechen

Mauro José Miranda -Gandra'

.

Heine Obrecht e

,Aristeu Teixeira de Mendonça

Brasília, 20 de julho de 19701 . 149 Ç

da Independência 829 da

~alo G. MEDICI

Mdrefo de Souza e Meil,e

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/3012185/pg-4-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-20-07-1970