Carregando...
JusBrasil - Diários
22 de julho de 2014
Pg. 295. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 05/09/2011

Pág. 295. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 05 de Setembro de 2011

Página 295 Interior 1º Grau 05/09/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN E FERNANDO BRUM SCHOPPAN) X BANCO BRADESCO S/A (PP. PABLO BENITES).

EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL CO PRAZO DE VALIDADE DE NOVENTA DIAS, EM FAVOR DOS PROCURADORES DA PARTE AUTORA, VISTO QUE POSSUEM PODERES PARA DAR E RECEBER QUITAÇÃO. APÓS, INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO. OPORTUNAMENTE, EM MAIS NADA SENDO REQUERIDO E, PAGAS EVENTUAIS CUSTAS, ARQUIVESE COM BAIXA. DILS. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO.

029/1.10.0008836-0 (CNJ 0088361-95.2010.8.21.0029) -ALESSANDRO SANTOS RADINS (PP. DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN E FERNANDO BRUM SCHOPPAN) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (PP. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO).

PROCESSO DESARQUIVADO À DISPOSIÇÃO.

029/1.10.0009701-6 (CNJ 0097011-34.2010.8.21.0029) -LEANDRO REIS DE MOURA (PP. JOHNNY SANTOS DA SILVA E JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS VIAS) X JOSÉ ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E EVANIR BARBOSA DOS SANTOS (PP. JANETE ROSA MARTINS, LETÍCIA MOUSQUER RITTER, LIANA MARIA FEIX SUSKI E LUTHIANNE PERIN FERREIRA LUNARDI).

INTIME-SE A REQUERIDA EVANIR BRBOSA DOS SANTOS PARA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DO DENUNCIADO À LIDE JOSÉ ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR, SOB PENA DE DESISTÊNCIA QUANTO A LITISDENUNICAÇÃO, PODENDO AJUIZAR AÇÃO REGRESSIVA QUANTO A ESTE, CASO RESTAR SUCUMBENTE NO PROCESSO. DILS.

029/1.11.0000171-1 (CNJ 0000389-53.2011.8.21.0029) -NELSO MAICÁ FERREIRA (PP. JAQUELINE MICHELE SALDANHA MIRANDA DA LUZ E LUIS ANTONIO DOS SANTOS ZEMBRZUSKI) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (PP. MARIANE CARDOSO MACAREVICH E ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA).

RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. AO APELADO (REQUERIDO). DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA..

029/1.11.0000731-0 (CNJ 0001695-57.2011.8.21.0029) -MARLI SANTOS DE ALMEIDA DA VEIGA E JACI SIRLAINE TESCHE GOI (PP. DOUGLAS HELFENSTEIN COPETTI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. ÀS AUTORAS-APELADAS PARA AS CONTRARRAZÕES. APÓS, AO MP. OPORTUNAMENTE, REMETA-SE O FEITO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INT. DILS.

029/1.11.0001205-5 (CNJ 0002873-41.2011.8.21.0029) -ENIO PAULO WEBER, RAUL GÜNTER WEBER E SUCESSÃO DE CARMEM WEBER DIEL (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X SUCESSÃO DE EDGAR WEBER, VILMA WEBER, CARMEN WEBER DIEL, EMILIO DIEL E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RUI TARQUINO WEBER (PP. HELMUTH GRESSLER).

SOBRE A CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA.

029/1.11.0002191-7 (CNJ 0004870-59.2011.8.21.0029) -JANE LUCIA DE MORAES SCHWINGEL (PP. JULIANO NEDEL DOS SANTOS E LUIZ CARLOS DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. À AUTORAAPELADA PARA AS CONTRARRAZÕES. APÓS, AO MP. OPORTUNAMENTE, REMETA-SE O FEITO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INT. DILS.

029/1.11.0002414-2 (CNJ 0005359-96.2011.8.21.0029) -MARIA BEATRIZ NICOLETTI OBALSKI (PP. CRISTIANO BIELOHOUBECK) X MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (PP. ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE E LUCIANO SAHYM).

RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. AO APELADO (REQUERIDO). DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA..

029/1.11.0002915-2 (CNJ 0006860-85.2011.8.21.0029) -LUCAS BORTOLOTTO (PP. LISIANE BRUM DE ALMEIDA) X SANDRA C K SOMMERFELD E CIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA E OUTROS (PP. JULIANA BERGAMASCHI BOTTA) E CREDIFIBRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS).

DO DOCUMENTO JUNTADO POR CREDIFIBRA, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA. APÓS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INT.

029/1.11.0004047-4 (CNJ 0009098-77.2011.8.21.0029) -JOSÉ PAULO MIGLIORINI (PP. REJANE TESSELE DA SILVA E ROBERTO TESSELE DA SILVA) X PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO (PP. MARIA CRISTINA JARDIM ALFARO).

?... ISSO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO...?.

029/1.11.0004837-8 (CNJ 0010780-67.2011.8.21.0029) -ANA MARIA ASSUNÇÃO RAMOS X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

À RÉPLICA.

029/1.11.0006230-3 (CNJ 0014424-18.2011.8.21.0029) -PAULO CEZAR NOGUEIRA VIANNA (PP. ANTÔNIO LUIZ LIMBERGER E JOSÉ SAVIO HERMES) X HOGUE DORNELES NETO (PP. ISABEL CRISTINA MACHADO MORENO).

DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO IMPUGNADO, DÊ-SE VISTA AO IMPUGNANTE.

029/1.11.0006686-4 (CNJ 0015435-82.2011.8.21.0029) -ANTÔNIO MORIM E EULALIA ANGELA MORIM (PP. CARLOS FABRICIO SANTIAGO).

DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CITEM-SE OS RÉUS E OS CONFINANTES, E, POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 DIAS, EVENTUAIS INTERESSADOS. CIENTIFIQUEM-SE, PARA QUE MANIFESTEM EVENTUAL INTERESSE NA CAUSA A UNIÃO, ESTADO E O MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO-SE A CADA ENTE CÓPIA DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE FORNEÇA AS CÓPIAS NECESSÁRIAS DA INICIAL, BEM COMO MEMORIAL DESCRITIVO E MAPA DE LOCALIZAÇÃO.

029/1.11.0006697-0 (CNJ 0015450-51.2011.8.21.0029) -LUCIANA RIBEIRO DA SILVA (PP. IRINEU BITTELKOW HANNUSCH, LUIZ GRZECHOTA, NEUBER EDGAR LEHN E RAFAEL IANSEN CÉZAR) X VIVO S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE O (A) AUTOR (A) PARA QUE APRESENTE CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS, TENDO POR OBJETIVO A JUNTADA DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMAÇÃO DO JUÍZO DE VA LOR, POSSIBILITANDO DECIDIR SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PORQUE A DECLARAÇÃO DA PARTE PRODUZ PROVA?JURIS TANTUM? DA NECESSIDADE E, HAVENDO INDÍCIOS EXTERNOS DE SUFICIÊNCIA DE RECURSOS, É RAZOÁVEL A VERIFICAÇÃO DA NECESSIDADE REAL. NO PONTO, REFIRO QUE SEQUER HAVERIA RAZÃO PARA QUE A DECLARAÇÃO DE RENDA FICASSE RETIDA NOS AUTOS, TRATANDO-SE DE EXIGÊNCIA CORRIQUEIRA QUE NÃO FERE DIREITO ALGUM DA PARTE E NEM CONFIGURA ?PARCIALIDADE? DO JUIZ. NESTE SENTIDO, A JURISPRUDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RGS, A SABER: ?AGRAVO INTERNO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. NÃO-OCORRÊNCIA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE GRAVAME. A DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PARA AFERIÇÃO DO BENEFÍCIO DA AJG NÃO SE CONFIGURA COMO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SOMENTE AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS SÃO PASSÍVEIS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DAS DECISÕES DE MERO EXPEDIENTE NÃO CABE RECURSO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 522 E 504 DO CPC. AGRAVO IMPROVIDO. (AGRAVO INTERNO N. 70011228533, DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, TJRS, REL. DES. CLAUDIR FIDELIS FACCENDA)?. ASSIM, INTIME-SE A PARTE PARA QUE CUMPRA O ACIMA DETERMINADO, OU EFETUE O PREPARO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. DILS.

SANTO ÂNGELO, 2 DE SETEMBRO DE 2011

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 845/2011

029/1.03.0007821-3 (CNJ 0078211-02.2003.8.21.0029) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR, FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARÃES, LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI, ROSELAINE ROCKENBACH E TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK) X AGUA AZUL BOMBAS SUBMERSAS LTDA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CLEUSA MADALENA JUNG (PP. REMIAN ELIANDRO LEHNHARD).

DA RESPOSTA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, DÊ-SE VISTA À EXECUTADA..

029/1.08.0011230-5 (CNJ 0112301-60.2008.8.21.0029) -JUAREZ SOUZA LEAL E ROZANE MARIA BATISTA LEAL (PP. JOÃO EDUARDO BORCHARTT ANCHIETA E JULIANE BORCHARTT ANCHIETA) X BANCO SANTANDER S/A (PP. DOUGLAS PEREIRA GOVÊA E RICARDO KRUMENAUER FOITZIK).

...ASSIM, DIANTE DA RECOMENDAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 065/2011-CGJ, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO (DEVENDO SER UTILIZADO O CÓDIGO DE MOVIMENTAÇÃO Nº 136).

029/1.09.0003540-0 (CNJ 0035401-02.2009.8.21.0029) -VALTER ANTUNES BORCHARTT (PP. NARA MARIA DIEL, RAFAEL HENRIQUE VEECK E RÉGIS DIEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (PP. DARCIONE SPOLAOR E JOÃO OSVALDO DENARDI). JULGADO IMPROCEDENTE.

029/1.09.0005127-8 (CNJ 0051271-87.2009.8.21.0029) -SÉRGIO SECO (PP. LUCIANA HOFFMANN SCHERER, PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO E RUDINEI CORREA MEDEIROS) X DEJALMA PIRES LEAL (PP. AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO). JULGADO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS MONITÓRIOS.

029/1.09.0005831-0 (CNJ 0058311-23.2009.8.21.0029) -WARTUR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. FABRICIO COSTANZI PONTEL, TATIANE RIETH DIAS E TATIANE RIETH DIAS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. MYKAELI CHRISTINE THOMÉ E ROGÉRIO ARAJARIR TONETTO WINKLER).

JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

029/1.09.0008541-5 (CNJ 0085411-50.2009.8.21.0029) -CLAIR TERESINHA DO AMARAL (PP. ARNALDO PALIVANAS FILHO, FRANCIS RAFAEL MOUSQUER, JOSÉ DELMAR MATZENBACKER, JOSIANI MEOTTI DEZEN, LUIZ HENRIQUE MENDES E RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI) X FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. JOÃO JOAQUIM MARTINELLI).

JULGADO EXTINTO O PROCESSO....

029/1.09.0008912-7 (CNJ 0089121-78.2009.8.21.0029) -HSBC BANK BRASIL S/A (PP. MARIANE CARDOSO MACAREVICH E ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA) X LILIANE BAYER DO NASCIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DO VALOR IRRISÓRIO ENCONTRADO NAS CONTAS DO EXECUTADO, DETERMINEI O DESBLOQUEIO. DIGA O CREDOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

029/1.10.0000049-7 (CNJ 0000491-12.2010.8.21.0029) -ALESSANDRO SANTIAGO DOS SANTOS, ANDRÉ LUCIANO JUNG E OUTROS (PP. FAUSTO DAGÔ OLTRAMARI MÂNICA E PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM) , DELFINO SILVA DE OLIVEIRA, LEONILDO AUGUSTI, MARIA BEATRIZ SARTURI RODRIGUES, MIGUEL DOS SANTOS MACHADO, NILDER LUIZ OLIVEIRA DAHLEM E OUTROS (PP. FAUSTO DAGÔ OLTRAMARI MÂNICA, MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM) E ARNOLDO MACIEL RODRIGUES (PP. MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO) X LIBERTY PAULISTA SEGURO S/A (PP. ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA).

RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. AO APELADO (REQUERIDO).

029/1.10.0000521-9 (CNJ 0005211-22.2010.8.21.0029) -BANCO DO BRASIL S/A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA) X FLÁVIO GARCIAS BITTENCOURT E TANCREDO SANTOS BITTENCOURT (PP. ROBERTO LUÍS SULZBACH). ...INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

029/1.10.0003380-8 (CNJ 0033801-09.2010.8.21.0029) -MARIA DE FÁTIMA SANTOS BATISTA (PP. BRUNO TAVARES MALLET, LUCIANA HOFFMANN SCHERER, PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO E RUDINEI CORREA MEDEIROS) X ANTÔNIO CÉSAR MEDEIROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

029/1.10.0004258-0 (CNJ 0042581-35.2010.8.21.0029) -IVENI MERGEN DE SOUZA (PP. LUIZ HUMBERTO GRAZIADEI) X SELVINO ANTUNES DE MENEZES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CILLMAR VIEIRA DOS SANTOS (PP. BRUNO TAVARES MALLET, LUCIANA HOFFMANN SCHERER, PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO E RUDINEI CORREA MEDEIROS).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

029/1.10.0007445-8 (CNJ 0074451-98.2010.8.21.0029) -COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS MISSÕES SICREDI (PP. DINAMARA BENEDETTI MASSULINI, EUGÊNIA MAZZARDO, HEITOR KURT RITTER, OTÁVIO AUGUSTO RORATO E VILMAR EGON SCHULLER) X VENILDO ROQUE BUSANELLO (PP. CLAIR SEBASTIÃO FIALHO RIBAS, ELIZETE DUTRA KRASSMANN E NEUZA PINTO PENALVO).

CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. PROSSIGA-SE.

029/1.10.0007873-9 (CNJ 0078731-15.2010.8.21.0029) -FELIPE RAFAEL SCHULZ (PP. LAÉRCIO ROQUE TOLFO VIERA, LEANDRO TOLFO VIERA E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD) X BANRISUL S/A (PP. EDUARDO BRAGA FERNANDES, JOÃO HENRIQUE SANTIAGO SIQUEIRA E MARCOS ANTÔNIO ALPE).

JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

029/1.10.0009060-7 (CNJ 0090601-57.2010.8.21.0029) -LISETE MARIA BARTH (PP. JOÃO EDUARDO BORCHARTT ANCHIETA E JULIANE BORCHARTT ANCHIETA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR E ROSELAINE ROCKENBACH).

VENHAM CÓPIAS DA SENTENÇA, DO ACÓRDÃO E DO TRÂNSITO EM JULGADO, PARA ACOMPANHAR O OFÍCIO.

029/1.11.0000014-6 (CNJ 0000092-46.2011.8.21.0029) -ROBERTO TESSELE DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. REJANE TESSELE DA SILVA E ROBERTO TESSELE DA SILVA) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ A (PP. MAURÍCIO DA ROSA ÁVILA).

?... ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO...?.

029/1.11.0001586-0 (CNJ 0003646-86.2011.8.21.0029) -JOSÉ FAVA E LÚCIO ANDREI FAVA (PP. HENRIQUE WERLE, MIRKO ROQUE FRANTZ E NOLI SCHORN) X PAULO JUAREZ MARTINI (PP. ALBERI DEBONI, DARI ERNESTO TSCHIEDEL E VIVIAN CRISTINA TSCHIEDEL). ?... ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO...?.

029/1.11.0004312-0 (CNJ 0010345-93.2011.8.21.0029) -BANCO VOLKSWAGEN S/A (PP. MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER E MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA) X AMANCIO SANTILEP PEREIRA BRUM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

029/1.11.0004902-1 (CNJ 0010977-22.2011.8.21.0029) -JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (PP. GABRIELA PANDOLFO COELHO, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH E MARIA ALEXANDRA BURG DE OLIVEIRA).

JULGADO IMPROCEDENTE.

029/1.11.0005131-0 (CNJ 0012127-38.2011.8.21.0029) -GEMIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (PP. CARLOS ALBERTO BECKER, MARCELO CARLOS ZAMPIERI E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD) X DELEGADO REGIONAL DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL DE SANTO ÂNGELO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. PROSSIGA-SE..

029/1.11.0006297-4 (CNJ 0014608-71.2011.8.21.0029) -NEUSA GOULART (PP. AUGUSTO CÉSAR PRESTES MOTTA E PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ).

DEFIRO À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA..

SANTO ÂNGELO, 2 DE SETEMBRO DE 2011

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 846/2011

029/1.03.0008150-8 (CNJ 0081501-25.2003.8.21.0029) -BANCO DO BRASIL S A (PP. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, CLÁUDIO GELSON DAHLEM, DANILO JOSÉ SCHNEIDER, MYKAELI CHRISTINE THOMÉ E WILSON ANTÔNIO CINI MARCHIONATTI) X LOURDES TEREZINHA LAZAROTTO TEIKOWSKI (PP. CARLOS ARTIDORIO ALLEGRETTI, LUIZ CARLOS ALEGRETTI E TÂNIA MARIA LOPES ALLEGRETTI).

CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO PROCURADOR DO BANCO.

029/1.04.0001851-4 (CNJ 0018511-61.2004.8.21.0029) -FARMACENTER - I.A. TERRA & CIA LTDA (PP. LAÉRCIO ROQUE TOLFO VIERA, LEANDRO TOLFO VIERA E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD) X LOURDES GARCIA DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). PAGAS EVENTUAIS CUSTAS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

029/1.05.0007562-5 (CNJ 0075621-81.2005.8.21.0029) -BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI (PP. BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI E CARLOS FABRICIO SANTIAGO) X MARIA BORGES MACIEL, JOSÉ FRANCISCO MACIEL, ARISTIDES ANTUNES DE CAMPOS, CELSO MACIEL DOS SANTOS E OUTROS (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS) , LURIA PINTO MACIEL, JOSÉ ANTUNES MACIEL, EVA MACIEL PINTO DE OLIVEIRA, ANDREI DOS SANTOS, AMARAL PINTO MACIEL, ZILDA TEREZINHA DO NASCIMENTO, ENAIR DA SILVA PINTO, NATHALIA DA SILVA PINTO, GENOVÊNCIO GONÇALVES DOS SANTOS, VENÂNCIO BAIRROS DA SILVA, GENODITES LANGER DA SILVA, VANI DE FÁTIMA DOS SANTOS CAMPOS, MARLENE ARNHOLD DOS SANTOS, PEDRO MACIEL DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, MARINA MACIEL DOS SANTOS DE JEUS, JOÃO WALTER GARCIA DE JESUS, JOÃO BATISTA MACIEL DOS SANTOS, LAURA MACIEL DOS SANTOS, ELPIDIO MACIEL DOS SANTOS, ERNESTO MACIEL DOS SANTOS, ARACIDIA DE MATTOS VARGA, EMÍLIO ROBERTO POMBLUN - ESPÓLIO E OUTROS (PP. JOSÉ ROBERTO E LEDA REGINA MORAES ROBERTO) E ADÃO MACIEL PINTO (PP. JOÃO WALTER GARCIA DE JESUS, JOSÉ ROBERTO, LEDA REGINA MORAES ROBERTO E VALDOMIRO ROBERTO).

SENTENÇA PROCEDENTE.

029/1.07.0002211-8 (CNJ 0022111-85.2007.8.21.0029) - L.S. X P.L. (PP. SÉRGIO GLAUCO DA SILVA ROLIM DE MOURA).

1) NÃO FOI ENCONTRADO DINHEIRO NAS CONTAS DO EXECUTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD. 2) INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE DINHEIRO DAS CONTAS PERTENCENTES À ESPOSA DO EXECUTADO, EIS QUE ESTA NÃO É PARTE NO PROCESSO. ALÉM DISSO, PRESUME-SE QUE O DINHEIRO EXISTENTE NA CONTA DO CÔNJUGE SEJA DECORRENTE DE SEU TRABALHO PESSOAL, SENDO EXCLUÍDO ATÉ MESMO DA COMUNHÃO UNIVERSAL (ARTIGOS 1659, VI, E 1668, V, DO CÓDIGO CIVIL). 3) A AUTORA É ISENTA DO PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS PARA O REGISTRO DA PENHORA. TODAVIA, A CERTIDÃO DEVE SER ENCAMINHADA PELA PRÓPRIA PARTE, AINDA QUE BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

029/1.08.0003066-0 (CNJ 0030661-35.2008.8.21.0029) -AGLIARDI VEÍCULOS LTDA (PP. OSCAR DA FONSECA DINIZ NETO E RUDNEI CESAR PAZ) X MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PP. CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO) , DIRETOR GERAL DO DETRAN, DEPARTA MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/RS E OUTROS (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR E CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO) E MUNICÍPIO DE CURITIBA (PP. SAULO DE MEIRA ALBACH).

A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO EM 23/03/2011, MAS O DETRAN/PR PROTOCOLOU O RECURSO EM 26/08/2011. POR TAIS MOTIVOS, NÃO RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO DEMANDADO. INTIMEM-SE. HAVENDO CUSTAS PENDENTES DE PAGAMENTO, CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 524 CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL E NO ATO Nº 010/2011-P. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

029/1.08.0004693-0 (CNJ 0046931-37.2008.8.21.0029) -L.S. X S.B. (PP. EDGAR MONTEIRO, HELTON SANTOS DA SILVA, JOSIANE CAVALHEIRO CAMINI E MÔNICA CABRAL SERAFINI) E R.J.B.S. (PP. LUTHIANNE PERIN FERREIRA LUNARDI).

SENTENÇA PROCEDENTE.

029/1.08.0004821-6 (CNJ 0048211-43.2008.8.21.0029) -VERA LÚCIA BARASUOL (PP. ROSANE ARANCE PEIXOTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR, BRASIL DE DEUS BARBOSA BRANDÃO, LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI, ROSELAINE ROCKENBACH E TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK).

VENHAM CÓPIAS DA SENTENÇA/ACÓRDÃO E TRÂNSITO EM JULGADO PARA ACOMPANHAR OFÍCIO À SEFAZ.

029/1.08.0012455-9 (CNJ 0124551-28.2008.8.21.0029) -CLEUSA SCHNEIDER SENGER (PP. DAVID ALBERTO

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/30283929/pg-295-interior-1-grau-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-05-09-2011