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28 de julho de 2014
Pg. 20. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/09/2011

Pág. 20. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 06 de Setembro de 2011

Página 20 Cidade 06/09/2011DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

4ª CDJESP Centro de Defesa, Cultura e Recreação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo

5ª BIKEBRASIL Associação Bike Brasil

6ª PEDESTRE SÃO PAULO Associação Brasileira de Pedestres

em São Paulo

7ª UATCCSP União dos Aposentados em Transporte Coletivo e

Cargas de São Paulo

8ª SECIESP Sindicato das empresas de Conservação, Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado de São Paulo 9ª SINDVIÁRIOS Sindicato dos Trabalhadores no Sistema de

Operação, Sinalização, Fiscalização, manutenção, Planejamento Viário e urbano do estado de São Paulo

10ª ACP Automóvel Clube Paulista

11ª SINDMOTORISTAS Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo

12ª SIMOSERV Sindicato dos Motoristas e Servidores da

P.M.S.P.

13ª COBRATE Cooperativa Brasileira de Transporte

14ª FMOTOCLUBESSP Federação das Moto Clubes do Estado

de São Paulo

15ª STE Sindicato de Transporte de Escolares

16ª TRANSFRETUR Sindicato das Empresas de Transportes de

Passageiros por Fretamento e Para Turismo de São Paulo e Região

17ª IE Instituto de Engenharia

18ª SEGRESP Sindicato das Empresas e Proprietários de Serviços de Reboque, Resgate, Guincho e Remoção de Veículos do Estado de São Paulo

19ª ASSOJASP Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores

do Estado de São Paulo

20ª STETRCSMELRTCSPIS Sindicato dos trabalhadores em

Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas e Molhadas, Empresas de Logística no Ramo de Transporte de Carga de São Paulo e Itapecerica da Serra

21ª SASP Sindicado dos Arquitetos no Estado de São Paulo

22ª SINDIMOTOSP Sindicato dos mensageiros, Motociclistas e

Ciclistas de São Paulo e Região

23ª APAPESP Associação dos Professores da Academia de Po

lícia Civil de São Paulo

24ª SINDITAXI Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo 25ª SASP Sindicado dos Arquitetos no Estado de São Paulo

26ª SINDVIÁRIOS Sindicato dos Trabalhadores no Sistema de

Operação, Sinalização, Fiscalização, manutenção, Planejamento Viário e urbano do estado de São Paulo

27ª COPERTRANSP Cooperativa dos trabalhadores da Área de

Transportes, de Carga e Popular Alternativo, Rodoviário, Urbano, Intermunicipal, Interurbano, em Vans, Microônibus, ônibus e Similares no Território Nacional

28ª STETRCSMELRTCSPIS Sindicato dos trabalhadores em

Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas e Molhadas, Empresas de Logística no Ramo de Transporte de Carga de São Paulo e Itapecerica da Serra

29ª SEGRESP Sindicato das Empresas e Proprietários de Serviços de Reboque, Resgate, Guincho e Remoção de Veículos do Estado de São Paulo

30ª STE Sindicato de Transporte de Escolares

31ª ACP Automóvel Clube Paulista

32ª SINDMOTORISTAS Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo

33ª FMOTOCLUBESSP Federação das Moto Clubes do Estado

de São Paulo

34ª COBRATE Cooperativa Brasileira de Transporte

35ª APAPESP Associação dos Professores da Academia de Po

lícia Civil de São Paulo

36ª SECIESP Sindicato das empresas de Conservação, Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado de São Paulo 37ª SIMOSERV Sindicato dos Motoristas e Servidores da

P.M.S.P.

38ª ASSOJASP Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores

do Estado de São Paulo

39ª SINDITAXI Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo 40ª IE Instituto de Engenharia

41ª AUTCRESP Associação dos Usuários de Transporte Coletivo

Regular do Estado de São Paulo

42ª PEDESTRE SÃO PAULO Associação Brasileira de Pedestres

em São Paulo

43ª SETCESP Sindicato das Empresas de Transporte de Carga

de São Paulo e Região

44ª CDJESP Centro de Defesa, Cultura e Recreação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo

45ª TRANSFRETUR Sindicato das Empresas de Transportes de

Passageiros por Fretamento e Para Turismo de São Paulo e Região

46ª UATCCSP União dos Aposentados em Transporte Coletivo e

Cargas de São Paulo

47ª SINDIMOTOSP Sindicato dos mensageiros, Motociclistas e

Ciclistas de São Paulo e Região

48ª BIKEBRASIL Associação Bike Brasil

49ª ASSOJASP Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores

do Estado de São Paulo

50ª SECIESP Sindicato das empresas de Conservação, Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado de São Paulo 51ª COBRATE Cooperativa Brasileira de Transporte

52ª CDJESP Centro de Defesa, Cultura e Recreação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo

53ª SINDIMOTOSP Sindicato dos mensageiros, Motociclistas e

Ciclistas de São Paulo e Região

54ª AUTCRESP Associação dos Usuários de Transporte Coletivo

Regular do Estado de São Paulo

55ª STETRCSMELRTCSPIS

Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas e Molhadas, Empresas de Logística no Ramo de Transporte de Carga de São Paulo e Itapecerica da Serra

56ª SIMOSERV Sindicato dos Motoristas e Servidores da

P.M.S.P.

57ª PEDESTRE SÃO PAULO Associação Brasileira de Pedestres

em São Paulo

58ª COPERTRANSP Cooperativa dos trabalhadores da Área de

Transportes, de Carga e Popular Alternativo, Rodoviário, Urbano, Intermunicipal, Interurbano, em Vans, Microônibus, ônibus e Similares no Território Nacional

59ª UATCCSP União dos Aposentados em Transporte Coletivo e

Cargas de São Paulo

60ª SINDITAXI Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo 61ª SETCESP Sindicato das Empresas de Transporte de Carga

de São Paulo e Região

62ª IE Instituto de Engenharia

63ª SINDMOTORISTAS Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo

64ª FMOTOCLUBESSP Federação das Moto Clubes do Estado

de São Paulo

65ª SASP Sindicado dos Arquitetos no Estado de São Paulo

66ª ACP Automóvel Clube Paulista

67ª SEGRESP Sindicato das Empresas e Proprietários de Serviços de Reboque, Resgate, Guincho e Remoção de Veículos do Estado de São Paulo

68ª APAPESP Associação dos Professores da Academia de Po

lícia Civil de São Paulo

69ª STE Sindicato de Transporte de Escolares

70ª BIKEBRASIL Associação Bike Brasil

71ª SINDVIÁRIOS Sindicato dos Trabalhadores no Sistema de

Operação, Sinalização, Fiscalização, manutenção, Planejamento Viário e urbano do estado de São Paulo

72ª TRANSFRETUR Sindicato das Empresas de Transportes de

Passageiros por Fretamento e Para Turismo de São Paulo e Região

73ª SEGRESP Sindicato das Empresas e Proprietários de Serviços de Reboque, Resgate, Guincho e Remoção de Veículos do Estado de São Paulo

74ª BIKEBRASIL Associação Bike Brasil

75ª SECIESP Sindicato das empresas de Conservação, Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado de São Paulo 76ª SINDMOTORISTAS Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo

77ª ASSOJASP Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores

do Estado de São Paulo

78ª SIMOSERV Sindicato dos Motoristas e Servidores da

P.M.S.P.

79ª PEDESTRE SÃO PAULO Associação Brasileira de Pedestres

em São Paulo

80ª IE Instituto de Engenharia

AUTORIZAÇÃO

MOTIVO: Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos para o (s) veículo (s) de placas a seguir elencada (s):

PROCESSO N.º 2011-0.167.284-2

INTERESSADO: ASA OXIGÊNIO LTDA. ME

DWP5568

Total de Placas Autorizadas: 1

PORTARIA n.º 78/2011-DSV.GAB. de 02 de setembro de 2011

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO ? DSV , no gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 42.200, de 16 de julho de 2002, que cria as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI no Município de São Paulo, bem como as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decretos nº 44.273, de 22 de dezembro de 2003, 45.926, de 24 de maio de 2005 e 50.582, de 24 de abril de 2009;

CONSIDERANDO a Portaria nº 6/2005 ? DSV.GAB, que instituiu 19 JARI no Município de São Paulo e a Portaria nº 43/2009 ? DSV.GAB., que instituíram a JARI com 20 juntas;

CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno das JARI, editado por meio da Portaria nº 11/2005-DSV.GAB., com as modificações introduzidas pelas Portarias nº 22/2005-DSV. GAB., 43/2006-DSV.GAB., 3/2008-DSV.GAB., 12/2008-DSV.GAB.,

114/2008-DSV.GAB. e 43/2011-DSV GAB;

RESOLVE:

I ? Reconduzir:

a) Amauri Casone Godinho, RF 785.913.9, como representante do órgão na 2ª JARI;

b) Eduardo Viotti de Oliveira, RF 560.743.4, como representante do órgão na 20ª JARI;

c) Sérgio Rogério Cesário Costa, RF 663.948.8, como Presidente na 10ª JARI;

d) Rejane De Col Bisetti, RF 789.906.8, como Vice-Presidente na 2ª JARI;

e) Ivani Barbosa de Arruda Stephani, RF 788.200.9, como Vice-Presidente na 15ª JARI.

II - A posse dos membros nomeados dar-se-á nos termos do art. 9º do Regimento Interno da JARI.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CANCELAMENTO

PROCESSO N.º 2009-0.358.745-5

INTERESSADO: CITA-COOPERATIVA INTERMODAL DOS TRANSP. AUTÔNOMOS

MOTIVO:CANCELO a (s) Licença (s) Especial (is) de Trânsito de Produtos Perigosos-LETPP emitida (s) para o (s) veículo (s) de placas abaixo

relacionada (s) pelo (s) motivo (s) respectivamente apresentado (s):

Placas LETPP Motivo

BYB2985 2011/06.226 Veículo não mais pertence à frota da empresa, conforme

informado pelo procurador da empresa.

Total de Placas Canceladas: 1

AUTORIZAÇÃO

PROCESSO N.º: 2009-0.358.745-5

INTERESSADO: CITA-COOPERATIVA INTERMODAL DOS TRANSP. AUTÔNOMOS

MOTIVO: Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos para o (s) veículo (s) de placas a seguir elencada (s):

DTC4489 CVP2780 EFV3620 CYN2949 IBW6391 KJT8901 EFV2202 FZE6789 EFV1258 EQA5090 EFV1298 DBC0894 EGK7829 KJT8911 MYM3276

Total de Placas Autorizadas: 15

AUTORIZAÇÃO

MOTIVO: Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos para o (s) veículo (s) de placas a seguir elencada (s):

PROCESSO N.º 2011-0.216.511-1

INTERESSADO: BRASILIENSE CARGO LTDA

DBB6472 DBB6642 DBB6627 DBB5031 DBB3297 CQH6569 CQH6430 CQH6851 DBB6245 DBB6246 DBB6205 DBB5041 DBB6023 DBB5063 DBB6473 DBB6474 DBB6475 DBB4523 DBB4524 DBB4581 DBB6484 DBB6485 DBB6483 DBB6216 DBB6224 DBB4251 DBB6428 DBB5931 DBB6476 DBB6477 DBB6478 DBB6479 DBB6422 DBB6429 CQH6883 CQH6884 DBB6626 DBB5061 DBB6643 DBB6034 DBB6035 DBB6481 DBB3273 DBB6635 DBB6645 DBB6651 DBB6657 DBB6646 DBB6631 DBB5035 DBB6625 DBB6632 CQH6891 CQH6892 CQH6894 DBB3291 DBB3314 DBB3287 DBB3702 CQH4021 DBB5281 CQH6881 DBB3315 CQH4031 DBB6611 DBB6201 DBB4582 DBB6054 DBB6011 DBB6461 DBB6471 DBB5026 DBB6495 DBB6496 DBB6172 DBB6252 DBB6634 DBB3263 DBB4751 DBB3961 DBB4782 DBB3642 DBB5429 DBB5263 DBB5273 DBB4491 CQH6882 DBB6251 DBB6497 DBB6455 DBB6456 DBB6228 DBB4293 ACT9292 DBB4341 DHX5091 DHX5109 DBB5388 CQH3488 DBB5091

Total de Placas Autorizadas: 100

PROCESSO N.º 2011-0.216.997-4

INTERESSADO: AGT - Armazens Gerais e Transportes Ltda BUP5975 JRF1850 JRF1092 JRF8052 JRF7159 BWU2586 CZC7392 BUP7638 BWU3122 BUP5890 BUP8217 BUP6158 BUP6081 BUP6082 BUP6325 BUP6326 BUP6435 BUP7176 BUP7538 BXG8745 BUP8148 BUP8149 BUP8405 BUP8136 BUP7576 CZC6316 BUP7482 BUP8146 BUP8517 JRC0822 BUP7917 JRC5925 BWU2276 BWU2275 BWU2592 BUP7916 CZC6280 BXG8455 BXG8747 CZC7107 BWU2287 CZC6297 BUP7956 BUP7556 BUP7335 BUP7319 BUP8486 BUP8508 BXG7210 BYD5647 DAJ7372 BUP8415 BUP6757 BUP5628 BUP5830 BUP5981 BUP5976 JQH3472 DAJ7242 DAJ7170 JQH5627 JQH3478 CZC7542 BUP7498 CZC7102 CZC7101 CZC7141 CZC7148 CZC7425 CZC7391 CZC7455 BUP7557 CZC7481 BUP8061 CZC7596 CZC7579 CDM4471 CDM4472 CDM7501 JRG3462 BUP7951 BWU2301 CZC7456

Total de Placas Autorizadas: 83

Depto. de Transportes Públicos

PROC: 2011-0.221.164-4 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO ? TEG, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ I ? À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, notadamente as manifestações do DTP/4-TEG e do DTP/AJU, que acolho, e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08-SMT.GAB, de 05 de Agosto de 2008, CONTRATO a contar de 05/09/2011, o (a) Sr.(a) JAIR GIL, para a prestação de serviços relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito ? TEG./ II ? APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pelo DTP/AJU/ III ? As despesas decorrentes deste CONTRATO onerarão as dotações orçamentárias:

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3600.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3600.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3600.00;

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3900.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3900.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3900.00;

sendo que nos exercícios vindouros, a execução do objeto contratado ficará condicionada à aprovação da proposta orçamentária.

PROC: 2011-0.221.168-7 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO ? TEG, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ I ? À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, notadamente as manifestações do DTP/4-TEG e do DTP/AJU, que acolho, e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08-SMT.GAB, de 05 de Agosto de 2008, CONTRATO a contar de 05/09/2011, o (a) Sr.(a) JOEFRAN PEREIRA DE OLIVEIRA, para a prestação de serviços relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito ? TEG./ II ? APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pelo DTP/AJU/ III ? As despesas decorrentes deste CONTRATO onerarão as dotações orçamentárias:

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3600.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3600.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3600.00;

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3900.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3900.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3900.00;

sendo que nos exercícios vindouros, a execução do objeto contratado ficará condicionada à aprovação da proposta orçamentária.

PROC: 2011-0.221.181-4 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO ? TEG, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ I ? À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, notadamente as manifestações do DTP/4-TEG e do DTP/AJU, que acolho, e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08-SMT.GAB, de 05 de Agosto de 2008, CONTRATO a contar de 05/09/2011, o (a) Sr.(a) PEDRO DA SILVA PEREIRA, para a prestação de serviços relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito ? TEG./ II ? APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pelo DTP/AJU/ III ? As despesas decorrentes deste CONTRATO onerarão as dotações orçamentárias:

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3600.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3600.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3600.00;

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3900.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3900.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3900.00;

sendo que nos exercícios vindouros, a execução do objeto contratado ficará condicionada à aprovação da proposta orçamentária.

PROC: 2011-0.221.185-7 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO ? TEG, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ I ? À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, notadamente as manifestações do DTP/4-TEG e do DTP/AJU, que acolho, e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08-SMT.GAB, de 05 de Agosto de 2008, CONTRATO a contar de 05/09/2011, o (a) Sr.(a) REGINALDO WAGNER DE PAULO, para a prestação de serviços relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito ? TEG./ II ? APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pelo DTP/AJU/ III ? As despesas decorrentes deste CONTRATO onerarão as dotações orçamentárias:

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3600.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3600.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3600.00;

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3900.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3900.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3900.00;

sendo que nos exercícios vindouros, a execução do objeto contratado ficará condicionada à aprovação da proposta orçamentária.

PROC: 2011-0.221.193-8 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO ? TEG, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ I ? À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, notadamente as manifestações do DTP/4-TEG e do DTP/AJU, que acolho, e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08-SMT.GAB, de 05 de Agosto de 2008, CONTRATO a contar de 05/09/2011, o (a) Sr.(a) SORAIA MARIA MOUTA, para a prestação de serviços relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito ? TEG./ II ? APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pelo DTP/AJU/ III ? As despesas decorrentes deste CONTRATO onerarão as dotações orçamentárias:

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3600.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3600.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3600.00;

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3900.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3900.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3900.00;

sendo que nos exercícios vindouros, a execução do objeto contratado ficará condicionada à aprovação da proposta orçamentária.

PROC: 2011-0.221.356-6 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO ? TEG, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ I ? À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, notadamente as manifestações do DTP/4-TEG e do DTP/AJU, que acolho, e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08-SMT.GAB, de 05 de Agosto de 2008, CONTRATO a contar de 05/09/2011, o (a) Sr.(a) JOSE DOMINGOS DE JESUS, para a prestação de serviços relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito ? TEG./ II ? APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pelo DTP/AJU/ III ? As despesas decorrentes deste CONTRATO onerarão as dotações orçamentárias:

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3600.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3600.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3600.00;

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3900.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3900.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3900.00;

sendo que nos exercícios vindouros, a execução do objeto contratado ficará condicionada à aprovação da proposta orçamentária.

PROC: 2011-0.221.358-2 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO ? TEG, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ I ? À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, notadamente as manifestações do DTP/4-TEG e do DTP/AJU, que acolho, e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08-SMT.GAB, de 05 de Agosto de 2008, CONTRATO a contar de 05/09/2011, o (a) Sr.(a) JOSE EDVALDO ARRUDA SIMOES, para a prestação de serviços relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito ? TEG./ II ? APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pelo DTP/AJU/ III ? As despesas decorrentes deste CONTRATO onerarão as dotações orçamentárias:

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3600.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3600.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3600.00;

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3900.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3900.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3900.00;

sendo que nos exercícios vindouros, a execução do objeto contratado ficará condicionada à aprovação da proposta orçamentária.

PROC: 2011-0.221.361-2 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO ? TEG, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ I ? À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, notadamente as manifestações do DTP/4-TEG e do DTP/AJU, que acolho, e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08-SMT.GAB, de 05 de Agosto de 2008, CONTRATO a contar de 05/09/2011, o (a) Sr.(a) JOSE VITAL, para a prestação de serviços relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito ? TEG./ II ? APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pelo DTP/AJU/ III ? As despesas decorrentes deste CONTRATO onerarão as dotações orçamentárias:

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3600.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3600.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3600.00;

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3900.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3900.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3900.00;

sendo que nos exercícios vindouros, a execução do objeto contratado ficará condicionada à aprovação da proposta orçamentária.

PROC: 2011-0.221.363-9 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO ? TEG, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ I ? À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, notadamente as manifestações do DTP/4-TEG e do DTP/AJU, que acolho, e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08-SMT.GAB, de 05 de Agosto de 2008, CONTRATO a contar de 05/09/2011, o (a) Sr.(a) MARCELO BERNARDO DOS SANTOS, para a prestação de serviços relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito ? TEG./ II ? APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pelo DTP/AJU/ III ? As despesas decorrentes deste CONTRATO onerarão as dotações orçamentárias:

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3600.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3600.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3600.00;

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3900.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3900.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3900.00;

sendo que nos exercícios vindouros, a execução do objeto contratado ficará condicionada à aprovação da proposta orçamentária.

PROC: 2011-0.221.554-2 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO ? TEG, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ I ? À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, notadamente as manifestações do DTP/4-TEG e do DTP/AJU, que acolho, e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08-SMT.GAB, de 05 de Agosto de 2008, CONTRATO a contar de 05/09/2011, o (a) Sr.(a) CLAUDIO ROBERTO MAZZINI, para a prestação de serviços relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito ? TEG./ II ? APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pelo DTP/AJU/ III ? As despesas decorrentes deste CONTRATO onerarão as dotações orçamentárias:

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3600.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3600.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3600.00;

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3900.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3900.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3900.00;

sendo que nos exercícios vindouros, a execução do objeto contratado ficará condicionada à aprovação da proposta orçamentária.

PROC: 2011-0.221.558-5 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO ? TEG, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ I ? À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, notadamente as manifestações do DTP/4-TEG e do DTP/AJU, que acolho, e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08-SMT.GAB, de 05 de Agosto de 2008, CONTRATO a contar de 05/09/2011, o (a) Sr.(a) AGNALDO ALMEIDA DA SILVA, para a prestação de serviços relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito ? TEG./ II ? APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pelo DTP/AJU/ III ? As despesas decorrentes deste CONTRATO onerarão as dotações orçamentárias:

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3600.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3600.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3600.00;

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3900.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3900.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3900.00;

sendo que nos exercícios vindouros, a execução do objeto contratado ficará condicionada à aprovação da proposta orçamentária.

PROC: 2011-0.221.576-3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO ? TEG, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ I ? À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, notadamente as manifestações do DTP/4-TEG e do DTP/AJU, que acolho, e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08-SMT.GAB, de 05 de Agosto de 2008, CONTRATO a contar de 05/09/2011, o (a) Sr.(a) JOSE PATRICIO, para a prestação de serviços relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito ? TEG./ II ? APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pelo DTP/AJU/ III ? As despesas decorrentes deste CONTRATO onerarão as dotações orçamentárias:

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3600.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3600.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3600.00;

EMEI: n.º 16.10.12.365.1121.2.847.3390.3900.00;

EMEF: n.º 16.10.12.361.1122.2.848.3390.3900.00;

EMEE: n.º 16.10.12.367.1125.2.863.3390.3900.00;

sendo que nos exercícios vindouros, a execução do objeto contratado ficará condicionada à aprovação da proposta orçamentária.

PROC: 2011-0.221.578-0 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO ? TEG, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ I ? À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, notadamente as manifestações do DTP/4-TEG e do DTP/AJU, que acolho, e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08-SMT.GAB, de 05 de Agosto de 2008, CONTRATO a contar de 05/09/2011, o (a) Sr.(a) ADILSON DE PIERI, para a prestação de serviços relativos ao programa de

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/30309992/pg-20-cidade-diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-06-09-2011