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30 de outubro de 2014
Pg. 114. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 06/09/2011

Pág. 114. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 06 de Setembro de 2011

Página 114 Seção 1 06/09/2011DOU

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(382.851.697-15); Maria da Glória Sá Martins (023.429.953-34); Maria da Luz Corecha Rosa (340.063.897-87); Maria da Penha Chagas Brasil (453.633.667-20); Maria da Penha Gomes (452.503.597-87); Maria da Penha Nogueira (279.875.407-06); Maria da Penha Souza (734.469.557-04); Maria da Penha Vieira Sarmento de Avellar (024.995.957-79); Maria das Dores Henriques Pinto (310.992.897-34); Maria das Dores Moreira Amador (323.593.577-00); Maria das Graças Azevedo (635.247.408-04); Maria das Graças Bulhosa (564.660.647-00); Maria das Graças Fernandes Sales (159.949.457-49); Maria das Graças Gonçalves Pereira da Silva (543.671.827-20); Maria das Graças Nascimento Vieira (235.529.647-20); Maria das Graças Nunes de Santana (388.561.587-87); Maria das Neves Bonfim (407.097.607-87); Maria das Neves Corrêia do Nascimento (261.292.487-68); Maria de Fátima de Jesus Amaral (549.751.667-04); Maria de Jesus Infante Romão (836.253.727-20); Maria de Jesus dos Santos (503.558.647-20); Maria de Lourdes Carvalho da Costa (259.300.527-00); Maria de Lourdes Guimarães de Araújo (311.503.497-00); Maria de Lourdes Menezes de Souza (185.604.407-63); Maria de Lourdes Oliveira Dias (288.744.987-72); Maria de Lourdes da Costa Pereira (591.369.447-34); Maria do Carmo Sena (144.440.386-91); Maria do Carmo de Almeida Soares (527.987.047-15); Maria do Socorro Lima (260.092.507-49); Maria dos Anjos Nunes Mendes (447.125.297-68)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Sáude/RJ

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado (s) constituído (s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 6998/2011 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-023.293/2011-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Paulo Gomes Rangel (000.215.127-87); Paulo Ramos de Oliveira (307.405.847-15); Paulo Roberto Marinho (184.487.470-20); Paulo Soares de Azevedo (076.523.994-91); Paulo Sérgio Gomes (369.109.027-34); Paulo Sérgio Vaguel Ramos (238.677.877-00); Paulo da Silva Campos (334.435.137-00); Pedro Armando Cavalcanti de Albuquerque (185.961.857-04); Pedro Eugênio Luiz Wiedemann (047.912.667-49); Pedro Ivo Fernandes Ravizzini (014.111.287-53); Pedro Lipka (595.217.087-00); Pedro Pasqualete Martins (008.157.217-49); Penha Regina Severo Arantes Barreto (338.019.087-04); Philomena Ramos (520.939.807-20); Placidina Vidal do Nascimento (024.932.477-60); Plínio Moreira de Castro Filho (325.405.317-68); Rafael Jeremias Azevedo (199.472.407-20); Railda Naildes do Nascimento Lins (360.775.267-20); Raildo Francisco de Santana (159.159.727-72); Raimunda Guadalupe Batista da Silva (228.011.707-04); Raimundo Leonardo Aragão (161.778.607-10); Regina Barata Aparício (003.353.737-20); Regina Célia Camargo de Faria (591.346.077-49); Regina Célia da Silva Senna (466.173.887-04); Regina Célia de Andrade Morais (537.676.757-49); Regina Coeli Durão Braga da Silva (435.034.627-91); Regina Célia Alfarano (374.526.577-72); Regina Célia da Costa Peçanha (331.469.937-91); Regina Helena de Souza Camargo (331.431.537-68); Regina Lúcia Cerqueira de Azevedo (407.356.567-20); Regina Maria Kulpel (671.954.157-91); Regina Maria dos Santos Rocha (186.291.727-20); Reginaldo da Conceição (260.003.427-72); Renadir Monteiro de Castilho (217.568.727-91); Renato Abi Ramia (014.298.847-20); Renato Joaquim de Mello (315.964.797-87); Renato de Souza e Silva (111.918.567-04); Ricardo Martins da Rocha (127.817.707-87); Rilma Barbosa Vieira (113.771.867-68); Rita Helena Sales Araújo (238.735.907-00); Rita Teresinha da Silva (261.587.447-00); Rita de Cássia Braga (629.001.297-53); Rita de Cássia Leal Agostini (938.463.477-87); Rivaldo Bernardo de Oliveira (034.147.284-00); Roberto Campello Teixeira (618.454.507-87); Roberto Lúcio dos Santos (185.669.607-34); Roberto Marcus Passos Martins (631.408.707-44); Roberto Márcio da Costa Santos (263.184.077-15); Roberto Pinheiro de Carvalho (258.435.167-68); Roberto de Almeida Bonfim (174.568.197-34)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Sáude/RJ

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado (s) constituído (s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 6999/2011 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-023.296/2011-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Thércia Luzia Vertuli dos Santos (999.101.607-49); Thereza Cristina Cangueiro Dias (761.061.017-87); Therezinha Martins Jóia (438.451.777-72); Therezinha Victoriano Alves (060.018.747-00); Therezinha do Carmo Caetano (239.360.107-49); Thiago de Brito (064.869.407-00); Timoschenco Pimentel Paiva (217.450.727-72); Tufi Assafir dos Santos (276.547.377-34); Ubirajara Rodrigues (330.626.847-04); Valdea Vieira da Cunha (232.204.067-34); Valdeni Maia de Queiroz (456.234.227-72); Valdir Monteiro Fortes (217.563.927-49); Valdomiro Antônio Peralta (173.645.587-72); Valéria Celina de Novaes Cosinha (631.467.547-20); Valéria da Silva Pereira (851.375.297-53); Valmir Chamarelli (221.404.927-49); Valmir Ribeiro dos Santos (863.420.377-87); Vanda Miranda (350.587.657-72); Vanda de Aguiar Rocha da Silva (624.249.397-72); Vânia Ferreira Ribeiro (314.096.957-00); Vânia Lúcia Pereira da Silva (409.464.287-00)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Sáude/RJ

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado (s) constituído (s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7000/2011 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-023.300/2011-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Mary Lane Maia (055.848.414-04); Tânia Maria Negreiros Rosado Lopes (090.473.014-04)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RN

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado (s) constituído (s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7001/2011 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-023.461/2011-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Raimundo de Oliveira Sousa (055.061.153-34)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa em Tocantins

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado (s) constituído (s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7002/2011 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-023.462/2011-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Raimundo Nonato da Silva (212.291.201-49)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da FUNASA em Tocantins

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado (s) constituído (s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7003/2011 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-023.530/2011-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Adolfo Antônio da Costa (180.464.879-53); Sebastião Américo da Silva Filho (193.625.449-20); Zacarias Hoffmann (246.727.509-49)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da FUNASA em Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado (s) constituído (s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7004/2011 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-023.532/2011-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Everaldo Bispo de Santana (102.205.935-15); Jorge Menezes de Souza (077.040.705-68); José Augusto dos Santos (051.613.715-87)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da FUNASA em Sergipe

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado (s) constituído (s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7005/2011 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-023.901/2011-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Uberlândio Dias da Silva (098.372.725-20); Vanildo Cardoso dos Santos (098.614.755-91)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da FUNASA na Bahia

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado (s) constituído (s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7006/2011 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-023.932/2011-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Vera Regina Paula Baroni (463.900.494-04)

1.2. Órgão/Entidade: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - MS

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado (s) constituído (s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7007/2011 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.033/2011-1 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Maria das Dores da Silva Sá (064.870.682-68)

1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/AM

1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.5. Advogado (s) constituído (s) nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7008/2011 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.040/2011-8 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Aurismar de Sousa Trindade (459.526.473-91); Benedito de Araújo Costa (035.459.383-87); Carlos Fernandes da Silva (062.289.683-00); Eliza Izabel Cardoso Alves (146.609.463-04); Francisco Ferreira da Silva (237.257.453-15); Francisco Soares Lúcio (086.993.211-04)

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