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29 de julho de 2014
Pg. 24. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 08/09/2011

Pág. 24. . Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 08 de Setembro de 2011

Página 24 08/09/2011DOEMS

Publicado por Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

DESPACHO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Processo nº: 29/500565/2011

Servidor: LÉIA TEIXEIRA LACERDA

Prontuário: 32569521

Assunto: Requer averbação de tempo de contribuição de 616 (seiscentos

e dezesseis) dias, correspondentes ao período de 01/08/2001 a 08/04/2003, prestados como Técnico I para MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO.

Decisão: Indefiro o pedido, conforme Parecer nº 208/PJU/2011.

Em 2 de setembro de 2011.

Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA

Reitor ? UEMS

DESPACHO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Processo nº: 29/500375/2011

Servidora: NIVIA MARGARET ROSA NASCIMENTO

Prontuário: 32544531

Requer: Gozo de Licença Prêmio por Assiduidade.

Decisão: Autorizo o afastamento para gozo de 90 (noventa) dias de licença prêmio por assiduidade no período de 23 de setembro de 2011 a 21 de dezembro de 2011, relativamente ao período aquisitivo de 22 de julho de 1982 a 20 de julho de 1987, conforme Parecer nº 207/2011-PJU. Em 2 de setembro de 2011.

Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA

Reitor - UEMS

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA ?P? IMASUL N. 122, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL , em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados neste Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Adicional por Tempo de Serviço, com fulcro no artigo 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterado pela Lei n. 2.157 de 26 de outubro de 2000.




Prontuário 

Nome 

Período Aquisitivo 

Percentual 

38574171 

Délia F. Villamayor Javorka 

21/08/2006 a
19/08/2011 

Mais 5% 

38572631 

Edmur Lavezo Gomes 

15/08/2006 a
13/08/2011 

Mais 5% 

38564021 

Maria Célia M. Martins 

31/05/2005 a
29/05/2010 

Mais 5% 

38585291 

Osvaldo Antonio R. dos Santos 

14/08/2006 a
12/08/2011 

Mais 5% 

CAMPO GRANDE, 31 DE AGOSTO DE 2011.

SÉRGIO SEIKO YONAMINE

Diretor-Presidente do IMASUL, em exercício

PORTARIA ?P? IMASUL N. 124, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONCEDER 10 (dez) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, inicial, ao servidor DIVINO ALBERTO LIMA DOS SANTOS, prontuário n. 9310983, ocupante do cargo Gestão Operacional e Assistência, símbolo DGA-7, Código 92044, lotado no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, no período de 31 de agosto a 9 de setembro de 2011, homologada pela Junta Médica Regional? SIPEM/FUNSAU/MS.

CAMPO GRANDE, 5 DE SETEMBRO DE 2011.

SÉRGIO SEIKO YONAMINE

Diretor-Presidente do IMASUL, em exercício

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Paulo Andre Defante

PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Nancy Gomes de Carvalho

SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Francisco José Soares Barroso

CORREGEDORA-GERAL: Maria Rita Barbato Meneghelli

RESOLUÇÃO DPGE N.º 013/2011, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011.

Altera a Resolução n.º 017/2009-DPGE, de 24 de agosto de 2009.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO , no uso das atribuições legais e considerando o disposto no artigo 16, I e V, da Lei Complementar n.º 111, de 17 de outubro de 2005,

RESOLVE

Art. 1º Acrescer o § 3º ao artigo 2º, da Resolução n.º 017/2009-DPGE, de 24 de agosto de 2009, com a redação a seguir:

? § 3º Os assessores diretamente subordinados à Administração Superior, a critério do Defensor Público-Geral, dos Subdefensores Públicos-Gerais ou do CorregedorGeral, poderão ser dispensados do registro de ponto?.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande - MS, 5 de setembro de 2011.

PAULO ANDRE DEFANTE

Defensor Público-Geral do Estado

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO A PORTARIA ?D? Nº 674/2011?DPGE, DE 1 DE SETEMBRO DE 2011, que designa membros da Defensoria Pública para atuar nos Juizados Especiais e Turmas Recursais:

Onde se lê:




ANTÔNIO BERNARDES MOREIRA 

1ª, 2ª e 3ª Turmas
Recursais Criminais 

01 a 30/09/2011 

Leia-se:




HELITA B. SEREJO LEMOS FONTÃO 

1ª, 2ª e 3ª Turmas
Recursais Criminais 

01 a 30/09/2011 

Campo Grande ? MS, 6 de setembro de 2011.

PAULO ANDRE DEFANTE

Defensor Público-Geral do Estado

EXTRATO DE DECISÃO

PROCESSO : 33/001.691/2011

ASSUNTO: TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A DPGE e a PREFEITURA MUNICIPAL

DE LADÁRIO - MS.

?(...)

Face ao exposto, de acordo com o parecer, AUTORIZO a elaboração de TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA entre a Defensoria Pública-Geral do Estado e a Prefeitura Municipal de Ladário - MS, tendo como base legal a Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei Federal nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008 (que rege o estágio), no que couber, a Lei nº. 8.666/93 com suas alterações, e a Lei Complementar Estadual nº. 111, de 17 de outubro de 2005.

Publique-se.

Campo Grande ? MS, 22 de agosto de 2011.

PAULO ANDRE DEFANTE

Defensor Público-Geral do Estado

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 02/DPGE/2011

PROCESSO : 33/001.691/2011

Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado-DPGE e Prefeitura Municipal de Ladário - MS.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Mútua a colocação, por parte da COOPERANTE, de 02 (dois) Servidores Administrativos e 05 (cinco) estagiários do Curso de Direito à disposição da COOPERADA.

Vigência: 23/08/2011 a 22/08/2012.

Data da assinatura: 23/08/2011.

Assinam: PAULO ANDRE DEFANTE e JOSÉ ANTÔNIO ASSAD E FARIA.

PORTARIA ?D? Nº 709/2011-DPGE, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar nº. 111, de 17 de outubro de 2005,

R E S O L V E :

Art. 1º. Alterar, parcialmente, para fins de regularização funcional, a Portaria ?D? nº 673/2011-DPGE, de 01 de setembro de 2011, publicada no D.O.E. nº 8026, de 06/09/2011, página 52, para que passe a constar:




DEFENSORES PÚBLICOS
LOTAÇÃO 

DEFENSORIAS A
SUBSTITUIR 

PERÍODOS 

SALETE DE FÁTIMA DO NASCIMENTO
52ª DPE de Campo Grande 

36ª DPE de Campo Grande 

01 a
30/09/2011 

Art. 2º. Designar os membros da Defensoria Pública, abaixo nominados para atuarem em substituição, nas seguintes Defensorias:




DEFENSORES PÚBLICOS
LOTAÇÃO 

DEFENSORIAS A
SUBSTITUIR 

PERÍODOS 

DARVINO ANTONIO DE OLIVEIRA
2ª DP Cível de Três Lagoas 

2ª DP Criminal de Três
Lagoas 

01,02,05 e
06/09/2011 

MARIZA FATIMA GONÇALVES
CALIXTO
2ª DP de Ivinhema 

1ª DP de Ivinhema 

01 a
30/09/2011 

Campo Grande - MS, 06 de Setembro de 2011.

PAULO ANDRE DEFANTE

Defensor Público-Geral do Estado

PORTARIA ?D? Nº 710/2011-DPGE, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar nº. 111, de 17 de outubro de 2005,

R E S O L V E :

Art. 1º Alterar, parcialmente, para fins de regularização funcional, a Portaria ?D? nº 674/2011-DPGE, de 01 de setembro de 2011, publicada no D.O.E. nº 8026, de 06/09/2011, página 53, para que passe a constar:




DEFENSOR PÚBLICO 

JUIZADO ESPECIAL 

PERÍODO 

SALETE DE FÁTIMA DO NASCIMENTO 

11ª Juizado Especial de
Campo Grande 

01 a
30/09/2011 

THAISA RAQUEL MEDEIROS DE
ALBUQUERQUE 

Juizado Especial de Nova
Alvorada do Sul 

01 a
30/09/2011 

Campo Grande - MS, 06 de setembro de 2011.

PAULO ANDRE DEFANTE

Defensor Público-Geral do Estado

EDITAL / DPG n . 021 / 2011

CONCURSO DE PROVIMENTO POR REMOÇÃO/PROMOÇÃO

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL , no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 16, o art. 80, os incisos do art. 81, o inciso I do art. 84 e parágrafo único do art. 85 todos da Lei Complementar Estadual n. 111, de 17 de outubro de 2005, § 3º do art. 116 e art. 122, ambos da Lei Complementar Federal n. 80, de 12 de janeiro de 1994, com as alterações da Lei Complementar Federal nº 132 de 07 de outubro de 1999, comunica aos Defensores Públicos de Segunda Instância que, no prazo de cinco dias contados desta publicação, receberá os requerimentos daqueles que pretendam a remoção para a 14ª Defensoria Pública Criminal de 2ª Instância.

Comunica ainda, aos Defensores Públicos de Entrância Especial, nos termos da

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/30353804/pg-24-diario-oficial-do-estado-do-mato-grosso-do-sul-doems-de-08-09-2011