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17 de setembro de 2014
Pg. 149. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/09/2011

Pág. 149. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2011

Página 149 Seção 1 12/09/2011DOU

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91); Adenor Fernandes de Souza (805.831.802-72); Aderalton Alves de Araujo (028.107.021-01); Aderio Barbosa dos Santos (105.456.676-31); Aderlindo Pereira de Sousa (387.553.512-04); Aderson Gomes do Nascimento Neto (054.196.043-10); Adevair Lopes de Souza (994.736.589-15); Adevaldo Ramos Pinto (036.568.146-60); Adiel Freitas da Silva (881.509.681-72); Adilson Americo Machado (000.311.109-16); Adilson Aparecido Domingues

(175.219.018-19); Adilson Carlos da Silva (076.084.108-09); Adilson Costa de Sa (998.662.505-04); Adilson Ferreira de Jesus (039.106.816-46); Adilson Gomes da Silva (002.036.982-40); Adilson Gomes da Silva (081.117.784-06); Adilson Jose Elias (041.874.626-51); Adilson Leal de Sousa (178.767.702-82); Adilson Manoel de Lima (084.844.764-64); Adilson Oliveira Santos (302.991.938-29); Adilson Pascoal de Oliveira (088.514.356-69); Adinan Teixeira Lisboa (092.248.306-09); Adinei Ferreira da Silva (978.434.665-68); Adione Douglas Leandro (105.595.777-45); Adiron Pereira Montel (000.590.021-23); Adjalmo Brust Bohorer (024.457.217-84); Adjeferson Freitas de Oliveira (000.910.722-39); Adler Mauricio Macedo Cruz (010.691.731-50); Admilson Veiga (034.373.161-41); Adolfo Souza de Oliveira (804.187.081-34); Adonilso da Silva de Almeida (387.229.638-80); Adriana Cristina da Silveira (196.365.708-09); Adriana Maria da Silva (259.389.118-18); Adriana da Silva Couto (342.209.808-90); Adriana de Brito Sousa (013.021.933-92); Adriano Almeida da Conceicao (139.516.427-42); Adriano Jesus de Oliveira (024.688.841-59); Adriano Jose das Gracas Valdivino (079.071.556-22); Adriano Reis de Castro (053.716.996-27); Adriano Rodrigues da Silva (013.462.091-70); Adriano Silva Ribeiro (054.109.546-37); Adriano da Fonseca Correa (055.260.916-19); Adriano da Silva Santana (975.820.502-15); Adson Alves Tavares (006.618.773-70); Adson Francisco dos Santos (003.305.005-89); Aeldo Braz de Araujo (035.167.585-03); Aenderson Nonato Dupim (055.423.196-45); Afonso Quirino (102.115.476-89); Afonso Rogerio Muller Guimaraes (462.519.287-00); Agamenon Fernandes Gama (009.096.943-03); Aglicio Duarte Cintra (961.522.901-63); Agnaldo Dias do Rosario (790.940.315-15); Aguinaldo de Camargo (157.327.108-09); Ailon Lopes de Aquino Barbosa (576.769.921-68).

1.2. Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - MMA.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7810/2011 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , V e 39, I da Lei nº 8.443/1992, e art. 7º, II da Resolução TCU nº 206/2007, na forma dos artigos 143, II e 260, § 1º do RI/TCU, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar prejudicado por perda de objeto o exame de mérito dos atos de admissão a seguir relacionados.

1. Processo TC-024.975/2011-7 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Aluiza Pereira Ramos (002.511.375-54); Alvanei Fialho de Almeida (032.529.601-41); Alvaro Silva de Souza (035.124.997-40); Alvimar Teixeira Gomes (421.734.696-49); Alzeir da Costa Santos (139.150.957-96); Alzimar Mendes da Cruz (919.290.242-15); Alzira Reis de Oliveira (033.022.411-51); Amadeu de Oliveira (075.480.897-16); Amarilso Gomes Pinheiro (835.392.552-49); Amaro Jose dos Santos (559.849.084-68); Amauri Jesus dos Anjos (035.574.325-64); Amauri Jose da Silva (041.876.316-07); Amauri Vargas (411.695.491-87); Amaziel Soares de Carvalho (690.752.202-00); Ambelino Trelha Gauna (023.091.471-33); Amelia Batista de Souza (957.438.202-87); Americo Cesario da Silva (571.990.511-15); Amilton Mira Nascimento (210.100.992-72); Amilton Pereira (846.656.023-87); Amilton Santos Brito

(025.202.969-09); Ana Claudia Araujo Mendes (589.804.822-72); Ana Paula Ferreira Dias de Souza (097.928.527-51); Anadison de Souza (094.146.126-29); Anael de Sousa Lima (932.143.403-87); Anair Aparecida da Silveira (049.793.416-75); Ananias Pereira (796.052.492-00); Anazieu Santos da Silva (035.400.295-32); Ancelmo Lopes Ribeiro (937.746.801-91); Anderlei Salazar Magipo (001.563.402-75); Anderson Antonio da Silva (097.523.176-69); Anderson Basilio de Oliveira (004.606.921-60); Anderson Damasceno Silva (008.742.342-12); Anderson Gomes (002.833.970-39); Anderson Jose Silva Chiele (087.009.996-52); Anderson Leitao do Nascimento (993.222.002-78); Anderson Lucas da Fonseca (103.140.256-00); Anderson Moreira Ramos (101.547.906-56); Anderson Paes Machado da Silva (379.478.598-33); Anderson Rodrigues dos Santos (866.127.352-87); Anderson Silva Pedroso (024.618.631-30); Anderson de Oliveira da Silva (051.184.995-85); Anderson de Paula Aguiar (037.888.746-78); Andre Alves da Silva (021.349.021-83); Andre Boldrini Nunes (049.068.309-60); Andre Felipe dos Santos (083.147.294-42); Andre Jose Machado (363.130.108-17); Andre Lima Araujo (504.985.331-15); Andre Luis Pereira (093.931.337-51); Andre Luiz Ferreira da Silva (076.392.887-97); Andre Luiz da Silva Bueno (099.339.088-98); Andre Luiz de Oliveira Leite (092.167.426-07); Andre Martins Cortez (047.908.456-48); Andre Martins de Sa (053.998.036-66); Andre Moreira de Souza (043.655.409-71); Andre Rodrigues Lopes da Silva (398.941.798-35); Andre Santos Silva (026.356.281-65); Andre Tavares Schreiber (067.973.059-18); Andre Vieira de Barros (040.970.614-02); Andre da Silva Nezi (077.315.659-39); Andre dos Santos (112.400.866-79); Andrei Genciel de Macedo (015.618.730-20); Andreia Cristiane Pioski de Goes (040.786.749-09); Andreia Pereira Braga (903.712.081-49); Anelito de Assis Oliveira (031.504.633-35); Angelo Domimgues Gimenes (020.857.820-00); Angerio Dias Arantes (034.655.541-83); Angra da Silva Sousa (043.257.203-16); Anilton Florenciano (372.625.561-34); Anselmo Ramos da Costa (316.231.402-00); Anselmo Rodrigo de Sousa Assuncao (995.628.202-20); Antoneide Ferreira Junior (009.791.343-07); Antonio Alves Nazario (226.893.383-00); Antonio Alves Pereira (147.011.798-33); Antonio Alves da Silva (483.888.236-04); Antonio Andrade das Gracas (101.678.656-50); Antonio Andre da Silva Cordeiro (048.835.473-02); Antonio Barreto Alves (031.514.875-64); Antonio Carlos Braz (046.935.923-40); Antonio Carlos Miranda (098.029.997-76); Antonio Carlos Soares de Almeida (654.780.613-87); Antonio Carlos de Oliveira (034.511.161-38); Antonio Carlos dos Santos Junior (008.864.336-06); Antonio Carlos dos Santos Paiva (101.465.167-02); Antonio Croce Gomes de Souza (489.774.036-34); Antonio Darci da Silva (681.075.959-04); Antonio Edson Lopes de Sousa (028.379.363-59); Antonio Ferreira Filho (608.233.726-34); Antonio Figueiredo Lima (979.256.323-72); Antonio Francisco Leite (539.946.126-91); Antonio Francival Batista Sousa (862.099.573-15); Antonio Gomes da Silva (003.742.315-08); Antonio Gomes de Sousa Filho (655.106.822-72); Antonio Gomes do Nascimento (011.609.103-75); Antonio da Luz Soares de Abreu (102.080.076-36); Antonio da Luz de Almeida (107.470.466-54); Antonio da Silva Macedo (033.661.653-83); Antonio de Castro Pereira (916.509.763-72); Antonio de Sousa Fontenele (005.500.163-76); Antonio do Nascimento Sousa (224.799.023-15); Antonio dos Reis Alves dos Santos Filho (010.226.083-47).

1.2. Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - MMA.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7811/2011 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , V e 39, I da Lei nº 8.443/1992, e art. 7º, II da Resolução TCU nº 206/2007, na forma dos artigos 143, II e 260, § 1º do RI/TCU, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar prejudicado por perda de objeto o exame de mérito dos atos de admissão a seguir relacionados.

1. Processo TC-024.976/2011-3 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Antonio Guido Espinoza Gomes (405.162.881-72); Antonio Honorio Barbosa (044.706.523-85); Antonio Joaquim de Paula (043.642.801-60); Antonio Jose Souza do Nascimento (837.490.982-04); Antonio Lopes Marques (039.109.886-10); Antonio Luiz Duarte Pinheiro Junior (121.060.907-06); Antonio Luiz da Silva (642.985.076-53); Antonio Mairton dos Santos (048.058.413-38); Antonio Marcos Martins dos Santos (423.333.503-34); Antonio Marcos Pereira Martins (773.474.123-15); Antonio Marcos Schiavo da Silva (070.530.817-02); Antonio Marcos da Silva Felipe (987.307.543-72); Antonio Marques de Pinho (903.714.881-68); Antonio Mendes Barros (353.585.993-04); Antonio Mendes de Araujo (827.329.143-04); Antonio Milton de Oliveira (983.376.962-49); Antonio Nunes da Silva (129.607.958-90); Antonio Nunes dos Anjos (265.655.348-29); Antonio Paulo Freires Doumente

(714.983.381-00); Antonio Pedro Alexandre da Silva (543.313.824-00); Antonio Pinheiro dos Santos (949.412.383-20); Antonio Santana de Castro (709.567.742-53); Antonio Sergio Lima (683.627.307-49); Antonio Silva Santos (360.405.335-87); Antonio Tarcisio Marcelo da Silva (000.777.783-32); Antonio Teodoro da Silva (613.775.541-04); Antonio Teodosio Pinheiro (543.472.544-15); Antonio Vicente Martins de Campos (568.037.961-91); Antonir Rodrigues Laurindo (118.142.718-56); Antunielo Sebastian Alves da Silva (145.131.727-11); Aparecido Coimbra da Silva (893.265.046-20); Arcilon Mendes da Silva (010.015.951-65); Arenildo Pereira da Silva (925.282.443-04); Argeu Brasil de Lima (590.299.602-30); Argeu Neves Santos (045.630.655-28); Ari Paiva da Fonseca (799.754.966-87); Arildo da Fonseca (984.508.166-53); Arilson Gibson Ferreira (989.356.232-53); Arimateia Feitosa de Andrade (004.531.563-98); Arismar Correia da Silva (091.672.408-52); Arismar Pereira de Sousa (704.236.873-87); Aristeo Alexandre Hermann (026.842.919-77); Aristeu Firmino Ramos (880.483.576-15); Arivaldo dos Santos Miranda (809.654.822-00); Arivanaldo Alves dos Santos (033.607.881-17); Arizon Fonseca Barboza (275.383.461-04); Arlan Ferreira Paes Landim (316.735.518-23); Arlim Silva Santiago (318.963.508-01); Arlindo Rodrigues (159.688.738-92); Arlindo de Melo (740.156.303-78); Arlon Fernandes Gama (039.050.293-67); Armando Luiz Madureira dos Santos (113.132.527-35); Armenisa Nunes da Silva (043.680.123-05); Arnaldo Lopes Coelho Neto (603.182.871-53); Arnaldo da Conceicao (015.392.391-10); Aroldo Ataide Ortiz (106.393.301-34); Artur Bonjardim Silva (603.070.933-01); Astrogecildo dos Santos Gomes (388.958.202-82); Astrogildo dos Santos Gomes (388.959.192-20); Atanagildo Oliveira Alves (497.070.277-20); Atila dos Santos (100.529.657-08); Augusto Cesar Lara de Miranda (009.801.781-00); Aurelio da Silva Gomes (667.375.592-04); Aurelio de Castro Brandao (286.417.873-72); Auriano Anselmo da Silva (014.214.613-74); Aurilho Fernandes (071.159.738-30); Australio Pereira Batista (601.587.803-70); Avanilson de Oliveira (730.124.082-15); Azenaldo Pereira da Silva (012.906.623-04); Azenilson Hortenco Monteiro (894.426.602-68); Azerildo Nunes Ribeiro (778.009.907-53); Barbara Fonseca Diniz (118.647.346-04); Batista de Moraes (338.768.978-07); Beijamim Wasuri Karaja (001.247.871-77); Benedito Caetano da Costa Junior (052.716.207-86); Benedito Juliao Filho (443.106.330-72); Benedito Sales Correa (572.269.111-91); Benedito Silva da Guia (001.053.011-83); Benedito de Oliveira Ribeiro (053.723.526-47); Benivaldo Ferreira de Sousa (004.917.831-83); Bernardino Paulo de Gusmao Duarte (299.974.291-68); Bernardo Ferreira da Costa (008.136.323-07); Bernardo de Queiroz Botelho (106.146.457-19); Bianor Inocencio Pedroso Pimentel (437.399.112-04); Bismark Ventura (141.840.787-96); Boris Alexandre Cesar (005.963.358-14); Braulio da Costa Soares (005.218.220-76); Braz Gomes de Godoi (032.826.959-00); Braz Jose Berto Neto (329.965.888-35); Braz Ribeiro da Silva (009.535.503-03); Bruno Alves de Souza (923.258.582-00); Bruno Americo de Araujo (098.543.586-07); Bruno Andrade Borges (098.539.997-06); Bruno Cabral de Carvalho (090.907.617-05); Bruno Cadena de Oliveira (058.174.567-10); Bruno Cordeiro da Silva (111.445.387-00); Bruno Esdras da Rocha (312.048.618-38); Bruno Ferreira (375.533.558-10); Bruno Ribeiro da Silva (395.491.848-03); Bruno Souza dos Anjos (013.969.675-08).

1.2. Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - MMA.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 7812/2011 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , V e 39, I da Lei nº 8.443/1992, e art. 7º, II da Resolução TCU nº 206/2007, na forma dos artigos 143, II e 260, § 1º do RI/TCU, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar prejudicado por perda de objeto o exame de mérito dos atos de admissão a seguir relacionados:

1. Processo TC-024.977/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Cacio Andre Maria (656.521.509-04); Caio Assis Melo (033.576.871-78); Caio Cezar Matos dos Santos (003.215.772-05); Caio Holzer Rocca (131.458.127-93); Camila Ananda Pires Arantes (349.932.568-33); Camila Tadeu Martins Duarte (038.537.736-30); Camilo Macton Goncalves (102.460.866-29); Camoni Braz de Jesus (043.573.235-84); Candido de Brito Carvalho (003.938.893-00); Carla da Rocha Soares (949.080.443-68); Carleilton Santos Martins (031.936.385-60); Carlison Sousa Morais (825.556.992-87); Carlivan Jose da Silva (021.743.451-70); Carlos Alberto Nogueira Baptista (818.176.147-20); Carlos Alex Silva de Oliveira (935.704.812-04); Carlos Alexandre Afonso (115.267.946-59); Carlos Alexandre de Faria (296.233.718-02); Carlos Alexandre de Souza (978.867.501-87); Carlos Alfredo Gregorio (086.443.977-61); Carlos Antonio Monteiro (036.902.595-41); Carlos Cesar da Silva (062.202.249-06); Carlos Damiao Portugal Paim (073.215.917-27); Carlos Davi da Conceicao Santos (113.574.137-93); Carlos Douglas Barbosa Silva (890.033.302-04); Carlos Eduardo Sanche da Silva (128.214.877-03); Carlos Eduardo de Oliveira (130.369.007-13); Carlos Fonseca Amorim (021.914.115-09); Carlos Gilberto Balbuena Esquivel (043.931.561-10); Carlos Gomes da Silva (396.985.563-20); Carlos Guilherme Sanche da Silva (146.013.157-60); Carlos Henrique Campello de Magalhaes (004.969.821-41); Carlos Henrique de Sousa da Costa (109.096.037-90); Carlos Henrique dos Santos Ramos (350.754.048-71); Carlos Jose Lima da Silva (977.958.361-00); Carlos Martins dos Santos (026.349.991-00); Carlos Montanher (075.398.458-05); Carlos Pereira Gomes (105.495.587-56); Carlos Roberto Alves (009.584.466-01); Carlos Roberto Lamy (024.414.866-08); Carlos Roberto Soares Nunes Junior (115.086.757-40); Carlos Roberto Souza Nunes (003.739.461-47); Carlos Rocha da Vitoria (674.323.877-53); Carlos Romar Farias Klein (492.571.450-34); Carlos Umberto de Sousa (097.993.636-59); Carlos Vitorino dos Santos (003.109.785-56); Carlos Zarocinski (438.827.909-97); Carmen Lidia Mascarenhas (713.601.071-34); Carmo Givanildo Ribeiro

(891.030.500-25); Carpegiane do Reis Bezerra (522.154.232-34); Catia Regina Ferreira Muniz (092.842.586-00); Catulino Venerio de Jesus (402.216.101-97); Celesio Model dos Santos (903.339.340-91); Celia Barcelos Ferreira (903.780.917-00); Celio Antonio Cordeiro (021.194.161-17); Celio Roberto de Oliveira (168.992.101-34); Celio de Franca (011.707.115-37); Celso Ferreira dos Santos (042.286.815-90); Celso Jose de Franca (304.102.388-13); Celso Korb (029.486.779-12); Celso Nilceu Borchartt (047.011.089-95); Celso Oliveira Dias (034.757.037-26); Celso Viana Torres (945.790.082-00); Celso de Macedo Silveira (611.724.130-53); Cesar Modesto (040.524.906-30); Cesar Ribeiro da Silva (835.620.601-49); Cezar de Campos Quintanilha (283.758.038-47); Charles Oliveira de Jesus (003.332.545-62); Charles Rodrigues (054.653.166-08); Charles Santana dos Santos (027.358.085-05); Christiane Aparecida de Jesus (078.856.006-96); Cicero Anderson Fernandes da Silva (005.762.052-06); Cicero Augusto Zarocinski (061.145.699-03); Cicero Honorio Lopes (039.348.263-42); Cicero Jose Constantino da Silva (082.960.674-20); Cicero Jose Rodrigues Gomes (954.241.133-20); Cicero Josemar dos Santos (039.430.024-62); Cicero Pereira Gomes (046.591.923-50); Cicero Raiski da Luz (903.377.432-15); Cicero Targino de Araujo (085.499.307-09); Cicero de Lima (080.274.338-27); Cid Alcantara de Oliveira (072.239.727-50); Cid Alves Martins (120.774.837-41); Cindy Indy Pecanha (037.613.641-30); Cirilo Junior Vieira de Souza (483.236.910-53); Ciro Castro Schueler Reis (001.371.847-94); Ciro Jardel Bergamo (090.314.147-78); Claiton Machado Cristovao (072.760.999-89); Claldeci Luiz dos Santos (004.091.146-26); Claudeci Mendes (001.674.923-57); Claudecir Pires dos Santos (053.961.817-96); Claudemir Constantino de Freitas (697.475.122-20); Claudemir Eliziario Rodrigues (080.911.728-26); Claudemir Martins Siqueira (612.440.742-68); Claudemir Ribeiro (251.582.708-05); Claudemir da Silva (106.814.117-40); Claudenor Barbosa de Assis (025.317.381-77); Claudete Dias da Silva (061.825.306-85); Claudinei Moreira Fonseca (067.466.306-33); Claudinei Pereira de Assis (001.715.251-83); Claudinei Tewalana Javae (023.302.251-13).

1.2. Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - MMA.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/30440783/pg-149-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-12-09-2011