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21 de dezembro de 2014
Pg. 292. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 13/09/2011

Pág. 292. . Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 13 de Setembro de 2011

Página 292 13/09/2011DJSC

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

execução, na forma do artigo 794, I, do CPC. Expeça-se alvará em favor do credor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ADV: PAULO GUILHERME PFAU (OAB 001.799/SC)

Processo 082.10.500570-5 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária / Lei Especial - Autor : A. C. F. e I. S/A - Réu : P. G. da S. - Pelo exposto, reconheço a falta de pressuposto processual e extingo o processo, a teor do art. 267, IV, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ADV: CÉSAR RUBENS DESCHAMPS JUNIOR (OAB 030.757/SC)

Processo 082.11.000925-0 - Repetição do Indébito / Ordinário -Autor : Renato Aurino Espindola - Réu : Ponto Um Comércio de Veículos Ltda. - Pelo exposto, julgo procedente o pedido formulado para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 1.000,00, acrescida de correção monetária a contar do desembolso e juros de mora a partir da citação, no montante de 1%, a teor do art. 406 do CC, até o efetivo pagamento. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 450,00, a teor do art. 20, § 4º, do CPC e do art. 11 da Lei 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ADV: PAULO CÉSAR ROSA GÓES (OAB 004.008/SC)

Processo 082.11.001331-1 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária / Lei Especial - Autor : A. C. F. e I. S/A - Réu : M. R. C. J. - Diante do exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ADV: ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA (OAB 025.205/SC)

Processo 082.11.001343-5 - Reintegração de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa - Autor : B. I. S/A - Ré : R. C. L. - Pelo exposto, pela superveniente ausência da mora, extingo o processo, nos termos dos arts. 267, IV e 462 do CPC, sem resolução do mérito. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, na medida em que ausente a citação da parte adversa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ADV: THIALA CAVALLARI (OAB 024.003/SC)

Processo 082.11.001352-4 - Revisão de Contrato / Ordinário - Autor : José Eduardo Rodrigues - Réu : OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Pelo exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 257 e 267, IV, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registrese. Intimem-se.

ADV: DENISE MARIA COLOMBI (OAB 003.338/SC), LEONARDO GERBER BRANDÃO (OAB 030.858/SC), ULISSES KINDERMANN DE SÁ (OAB 022.482/SC)

Processo 082.11.001898-4 - Embargos à Execução / Execução -Embgtes. : Guilherme Viana Rabello e outros - Embargante: Edson Carlos Rabello - Embargante: Isaura Viana Rabello - Embargado : Avelino Nienkotter Filho - Pelo exposto, julgo procedente os embargos à execução para decretar a nulidade da citação por edital realizada no processo de execução nº 082.07.000052-4, condenando o embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 600,00, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, considerando a pequena complexidade da causa, o tempo de duração e o local da prestação do serviço. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ADV: CHRYSTIAN SEMONETTI GUEDES (OAB 023.671/SC), ZILTON VARGAS (OAB 012.152/SC)

Processo 082.11.002556-5 - Indenização por Danos Morais / Ordinário - Autor : Geremias Dias - Réu : Celso Josue dos Santos - Homologo a desistência e, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, extingo o processo. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa [art. 12 da Lei 1.060/50]. Ao assistente judiciário nomeado ao réu, fixo a remuneração em 5 URHs, conforme o anexo único da LCE 155/97. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 018.728-A/SC)

Processo 082.11.002766-5 - Reintegração de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa - Autor : B. I. S. - Réu : C. F. de B. - Homologo a desistência e, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, extingo o processo. Custas pagas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ADV: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 003.780/SC)

Processo 082.11.002797-5 - Cobrança / Ordinário - Autor : Banco Santander (Brasil) S.A. - Réus : Frangiotti & Martim Comércio e Cosméticos Ltda e outro - Réu : Marcos Rogério Scalco Fragiotti -Pelo exposto, indefiro a inicial, nos termos do art. 295, VI, do CPC e extingo o processo, a teor do art. 267, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ADV: ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA (OAB 025.205/SC)

Processo 082.11.003222-7 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária / Lei Especial - Autor : B. I. S/A - Réu : P. C. C. - Pelo exposto, indefiro a inicial, nos termos do art. 295, VI, do CPC e extingo o processo, a teor do art. 267, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ADV: JORDANO FERNANDES (OAB 026.985/SC), MICHELI AMARAL (OAB 027.159/SC), MILTON BACCIN (OAB 005.113/SC)

Processo 082.11.003577-3 - Embargos à Execução / Execução - Embgtes. : Modular Comércio de Cozinhas Moduladas Ltda. e outros - Embargante: Jaime Fernandes da Rosa - Embargante: Joeli Aparecida Pereira da Rosa - Embargado : Banco Itaú S/A - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente os embargos que MODULAR COM. DE COZINHAS MODULADAS LTDA, JAIME FERNANDES DA ROSA e JOELI APARECIDA PEREIRA DA ROSA opuseram à ação de execução que lhe move BANCO ITAÚ S/A, somente para reconhecer a ilegalidade da cobrança da ?tarifa de aditamento? indevidamente cobrada do total devido pelos embargantes, mantendo a validade das demais cláusulas contratuais. Em face da sucumbência mínima do embargado, porque verificada somente em relação a pequeno acessório do débito, os embargantes suportarão as custas processuais e honorários de advogado da parte adversa, esses fixados em R$ 3.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na forma do art. 20, § 4º, do CPC, considerando a pequena complexidade da causa, o curto tempo de sua duração e o local da prestação do serviço. Publiquese. Registre-se. Intimem-se.

ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 008.927/SC) Processo 082.11.003915-9 - Reintegração de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa - Autor : P. F. A. M. S/A - Réu : V. J. da S. - Pelo exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 257 e 267, IV, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ADV: RUBENS GRACIOLLI (OAB 030.927/SC)

Processo 082.11.500339-0 - Revisão de Contrato / Ordinário - Autor : Orlando Querino Alves - Réu : Banco Panamericano S/A - Pelo exposto, indefiro a inicial, nos termos do art. 295, VI, do CPC e extingo o processo, a teor do art. 267, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ADV: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB 021.962/ SC)

Processo 082.11.500399-3 - Ação Ordinária / Ordinário - Autora : Tatiany Kretzer - Réu : Unimed Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico - Homologo a desistência e, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, extingo o processo. Custas dispensadas [art. 12 da Lei 1.060/50]. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DA CAPITAL - ESTREITO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO LEANDRO PASSIG MENDES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA MILENE SCOLARO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0476/2011

ADV: CARLOS EDUARDO BALTHAZAR (OAB 016.634-A/SC), NESTOR LODETTI (OAB 002.259/SC)

Processo 082.03.002174-1 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução - Exequente : Banco Itaú S/A - Executado : João Carlos de Abreu - Pelo exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais. Declaro levantada a penhora, devendo ser lavrado o termo respectivo Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ADV: JOSÉ RICARDO DA SILVA (OAB 010.836/SC), ROGÉRIO NUNES (OAB 005.697/SC)

Processo 082.05.001536-4/001 - Execução de Sentença - Exequente

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