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29 de julho de 2014
Pg. 7. Diário de Justiça do Estado de Tocantins DJTO de 15/09/2011

Pág. 7. . Diário de Justiça do Estado de Tocantins (DJTO) de 15 de Setembro de 2011

Página 7 15/09/2011DJTO

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Tocantins (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

AÇÃO PENAL Nº 1659/08 (08/0065714-4)

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

REFERENTE: (AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 92306-0/06 DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO)

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RÉU: PEDRO REZENDE TAVARES (PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ? TO)

ADVOGADO: ANTONIO DOS REIS CALÇADO JÚNIOR

RÉUS: EDVALDO ANTÔNIO DA SILVA E GABRIEL HENRIQUE DA SILVA

ADVOGADO: LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO

RÉUS: JOSÉ MARIA BATISTA DE ARAÚJO E GERALDO MAGELA BATISTA DE ARAÚJO

ADVOGADO: ALMIR SOUSA DE FARIA

RÉUS: JOÃO LUIS DA COSTA E ELIZABETH DAS CHAGAS TAVARES

ADVOGADO: EDER MENDONÇA DE ABREU

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: Juiz EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER

Por ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER ? Relator em Substituição; ficam as partes nos autos acima epigrafados INTIMADAS do DESPACHO de f. 1257, a seguir transcrito: ?Tendo em vista a certidão de fls. 1256, determino à Secretaria do Tribunal Pleno que reitere a intimação do denunciado Geraldo Magela Batista de Araújo. Vejo ainda pela certidão de fls. 1168 que a testemunha Adelino Pereira Lima, arrolada pelos denunciados João Luiz da Costa e Elizabeth das Chagas Tavares, atualmente está residindo no Estado de Roraima, vez que presta serviços em uma construtora e constantemente muda de endereço, dificultando sua intimação. Assim, determino a intimação dos acusados bem como de seu defensor para que se manifestem sobre a aludida certidão. Intime-se. Cumpra-se. Palmas - TO, 06 de setembro de 2011. Juiz EURÍPEDES LAMOUNIER - Relator em Substituição?.

1ª CÂMARA CÍVEL

SECRETÁRIO: ADALBERTO AVELINO DE OLIVEIRA

Pauta

PAUTA Nº. 34/2011

Serão julgados pela 1ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do

Estado do Tocantins, em Palmas, em sua 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária de

Julgamento, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro do ano de 2011, quarta

feira a partir das 14:00 horas, ou nas Sessões posteriores, os seguintes Processos:

1)=EMBARGOS INFRINGENTES 1641/10 (10/0086888-2)

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REFERENTE: (APELAÇÃO CÍVEL Nº 8681/09 DO TJ-TO )

EMBARGANTE: LOURDES MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO (S): JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JÚNIOR E OUTRO

EMBARGADO:GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: WALTER OHOFUGI JÚNIOR, BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA E OUTROS

1ª CÂMARA CÍVEL

Desembargadora Jacqueline Adorno RELATORA ? JUIZ CERTO

Juíza Adelina Maria Gurak REVISORA

Juíza Célia Regina Régis VOGAL

Juiz Euripedes do Carmo Lamounier VOGAL

Juiz Helvécio de Brito Maia Neto VOGAL

2)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-11213/10 (10/0090271-1)

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REFERENTE: (AÇÃO CAUTELAR Nº 2.7179-3/09 DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE COLMÉIA-TO).

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROC.(ª) EST.: ANA CATHARINA DE FREITAS FRANÇA.

AGRAVADO (A): MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO.

ADVOGADOS: DARLAN GOMES DE AGUIAR E OUTRO

PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA.

4ª TURMA JULGADORA

Juiz Helvécio de Brito Maia Neto RELATOR

Desembargador Bernardino Lima Luz VOGAL

Juíza Adelina Maria Gurak VOGAL

3)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-9604/09 (09/0075415-0)

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REFERENTE: (AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE CONTRATO Nº 5.2244-3/09 DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE MIRANORTE/TO).

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO: OSMARINO JOSÉ DE MELO.

AGRAVADO (A): ALAIR ANTONIO PIRES JÚNIOR E THAIZA LORENA LEMOS PIRES.

ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES E OUTRA.

2ª TURMA JULGADORA

Juíza Célia Regina Régis RELATORA

Juiz Euripedes do Carmo Lamounier VOGAL

Juiz Helvécio de Brito Maia Neto VOGAL

4)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10575/10 (10/0084724-9)

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nº 45854-4/10 DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO).

AGRAVANTE: EDILVÂNIA ALMEIDA BARROS.

ADVOGADO: ESLY BARBOSA CALDEIRA GOMES.

AGRAVADO (A): BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADOS: GUSTAVO AMATO PISSINI, ALMIR SOUSA DE FARIA E OUTROS

2ª TURMA JULGADORA

Juíza Célia Regina Régis RELATORA

Juiz Euripedes do Carmo Lamounier VOGAL

Juiz Helvécio de Brito Maia Neto VOGAL

5)=REEXAME NECESSÁRIO - REENEC-1612/09 (09/0076968-8)

ORIGEM: COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS.

REFERENTE: (AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 8.5203-0/07- 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS).

REMETENTE: JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE COLINAS.

IMPETRANTE: BEN-HUR SOUSA DA SILVA.

ADVOGADO: FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS.

IMPETRANTE: DIRETORA DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS- FIESC.

ADVOGADO: DARCI MARTINS MARQUES, JOSÉ MARCELINO SOBRINHO.

PROCURADORA DE JUSTIÇA:ELAINE MARCIANO PIRES.

2ª TURMA JULGADORA

Juíza Célia Regina Régis RELATORA

Juiz Euripedes do Carmo Lamounier VOGAL

Juiz Helvécio de Brito Maia Neto VOGAL

6)=REEXAME NECESSÁRIO - REENEC-1728/10 (10/0089063-2)

ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.

REFERENTE: (AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 64076-0/06 DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS).

APELANTE: APARECIDO FERREIRA DA SILVA.

ADVOGADO: SEBASTIÃO PEREIRA NEUZIN NETO.

APELADO: MUNICÍPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: AFFONSO CELSO LEAL DE MELLO JUNIOR.

5ª TURMA JULGADORA

Desembargador Bernardino Lima Luz RELATOR

Juíza Adelina Maria Gurak IMPEDIMENTO

Juíza Célia Regina Régis VOGAL

Juiz Euripedes do Carmo Lamounier VOGAL

7)=APELAÇÃO - AP-11093/10 (10/0084717-6)

ORIGEM: COMARCA DE DIANÓPOLIS.

REFERENTE:(AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Nº 4223/00 DA VARA CÍVEL)

APELANTE: FAUSTO DOS SANTOS BRAGA

ADVOGADOS: IDÊ REGINA DE PAULA E OUTRO

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO.:ARLENE FERREIRA DA CUNHA MAIA E OUTROS

4ª TURMA JULGADORA

Juiz Gil de Araújo Corrêa RELATOR ? JUIZ CERTO

Juíza Adelina Maria Gurak REVISORA ? JUIZ CERTO

Juíza Célia Regina Régis VOGAL

8)= APELAÇÃO - AP-10026/09 (09/0078789-9)

ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA.

REFERENTE: (AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 82706-8/08 DA 3ª VARA CÍVEL)

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: RUDOLF SCHAITL E OUTROS

APELADO: JOSÉ EDUARDO CAMARGO

ADVOGADO: ALDO JOSÉ PEREIRA

4ª TURMA JULGADORA

Juiz Gil de Araújo Corrêa RELATOR ? JUIZ CERTO

Desembargador Bernardino Lima Luz REVISOR

Juíza Adelina Maria Gurak VOGAL

9)=APELAÇÃO - AP-13414/11 (11/0094274-0)

ORIGEM: COMARCA DE ANANÁS.

REFERENTE: (RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 19303-6/10 - ÚNICA VARA).

APELANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA - TO.

ADVOGADO: RENATO DUARTE BEZERRA E OUTROS.

APELADO: ROSINETE GOMES MARQUES.

ADVOGADO: VINÍCIUS COELHO CRUZ E OUTRO.

PROC. DE JUSTIÇA: ALCIR RAINERI FILHO

5ª TURMA JULGADORA

Desembargador Bernardino Lima Luz RELATOR

Juíza Adelina Maria Gurak VOGAL

Juíza Célia Regina Régis VOGAL

10)=APELAÇÃO - AP-13983/11 (11/0096327-5)

ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA.

REFERENTE: (AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR Nº 19287-2/06- 2ª VARA CÍVEL). APENSO: (EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Nº 18987-1/06).

APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.

ADVOGADO: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTROS

APELADO: ESPÓLIO DE GENIVAL FRANCISCO BEZERRA E OUTROS.

ADVOGADO: ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTROS.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/30594590/pg-7-diario-de-justica-do-estado-de-tocantins-djto-de-15-09-2011