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02 de outubro de 2014
Pg. 41. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 21/09/2011

Pág. 41. . Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 21 de Setembro de 2011

Página 41 21/09/2011DOERO

Publicado por Diário Oficial do Estado de Rondônia (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2011?;

Leia-se: ?EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2010?.

VISTO: Clênio de Amorim Corrêa ? Procurador Geral do DETRAN/RO.

Ronel Camurça da Silva ? Subprocurador Administrativo, de Contratos e Convênio.

Publique-se no Diário Oficial do Estado

JOÃO MARIA SOBRAL DE CARVALHO

Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO A

CONTRATO Nº 004/2010

ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia ? DETRAN-RO e a Sra. Valquiria Arminda de Gouveia Weckwerth (CPF nº 779.591.402-00).

OBJETO DO CONT RATO: a locação de imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Av. Jorge Teixeira, s/nº, Distrito de Colina Verde no Município de Governador Jorge Teixeira -RO, para insta lação e funcionamento do Posto Avançado do Detran/RO.

PROCESSO Nº 088/2011.

ALTERAÇÃO:

Fica alterada o pólo passivo da relação contratual, de modo a excluir da relação o Sr. Jasiel W eckwerth, em razão do seu falecimento, e a inclusão da viúva - Sra. Valquiria Arminda de Gouveia W eckwerth.

As despesas oriundas deste Termo Aditivo correrão à conta dos seguintes recursos orçamentários: Programa de Trabalho 15020-04122101522810000, elemento de despesa 339036, Nota de Empenho 2011NE00995, de 12.09.2011, no valor de R$ 4.407,95 (quatro mil e quatrocentos e sete reais e noventa e cinco centavos).

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas. ASSINAM:

João Maria Sobral de Carvalho - Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

Valquiria Arminda de Gouveia W eckwerth - Locadora Visto: Jorge Júnior Miranda de Araújo - Procurador Geral do DETRAN/RO

Ronel Camurça da Silva - Subprocurador de Contratos e Convênio

Publique-se no Diário Oficial do Estado

JOÃO MARIA SOBRAL DE CARVALHO

Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADIT IVO AO CONTRATO Nº 021/2007

ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia ? DETRAN-RO e a Empresa Contrat Serviços Especializados Ltda (CNPJ nº 84.595.396/00001-57).

OBJETO DO CONT RATO: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma contínua, de limpeza e conservação nas Circunscrições Regionais de Trânsito ? CIRETRANS dos municípios de Buritis, Cacaulândia, Candeias, Castanheiras, Cujubim, Espigão do Oeste, Itapuã do Oeste, Ministro Andreazza, Monte Negro, Nova Brasilândia, Nova União, São Francisco, São Felipe, São Miguel do Guaporé, Vale do Paraíso, Mirante da Serra, Nova Mamoré, Santa Luzia, Corumbiára, Parecis, incluindo o f ornecimento de todo o material de limpeza e equipamentos necessários, conforme especificações e quantidades discriminadas na Anexo I ? Termo de Referência do Edital.

PROCESSO Nº 19/2011.

ALTERAÇÃO:

O prazo de vigência consignado na cláusula nona do contrato primitivo, fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 15.09.2011, conforme justificativa da Diretoria Executiva, Administrativa e Financeira de fls. 1162-1163 e manifestação da contratada de fls. 1133. As despesas oriundas deste Termo Aditivo correrão à conta dos seguintes recursos orçamentários: Programa de Trabalho 1502004122101522810000, elemento de despesa 339039, Nota de Empenho 2011NE00936, de 29.08.2011, no valor de R$ 204.478,62 (duzentos e quatro mil e quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas. ASSINAM:

João Maria Sobral de Carvalho - Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

Marcelo da Silva Rabêlo ? Representante legal da Contratada

Visto: Clênio Amorim Corrêa - Procurador Geral do DETRAN/RO

Ronel Camurça da Silva - Subprocurador de Contratos e Convênio

Publique-se no Diário Oficial do Estado

JOÃO MARIA SOBRAL DE CARVALHO

Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2010

ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia ? DETRAN-RO e a EMPRESA ATT/PS INFORMÁTICA S.A. (CNPJ nº 33.485.335/0001-04).

OBJETO DO CONT RATO: a prestação de serviços públicos de registro de contratos de garantia fiduciária de veículos automotores no Estado de Rondônia.

PROCESSO Nº 13.283/2009

ALTERAÇÃO: O prazo de vigência consignado na cláusula quarta do contrato nº 014/2010, fica prorrogado pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 10.09.2011, nos termos da justificativa do Diretor Executivo Administrativo e Financeiro ? DEAF (fl. 4520-4521) e Decisão Fundamentada do Diretor Geral Adjunto, com fundamento no artigo 57, inciso II e parágrafo quarto da Lei nº 8.666/93.

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas. ASSINAM:

João Maria Sobral de Carvalho - Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

Paulo Sérgio Carvalhais Dutra ? Diretor da CONTRATADA

Visto: Clênio Amorim Corrêa - Procurador Geral do DETRAN/RO

Ronel Camurça da Silva - Subprocurador de Contratos e Convênio

Publique-se no Diário Oficial do Estado

JOÃO MARIA SOBRAL DE CARVALHO

Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

PORTARIA Nº. 3785/GAB/DETRAN-RO EM 19.09.2011.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ? DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007;

Considerando a CI nº 242/2011/DIVMÉDICA/ PSIC/DETRAN/RO, de 14.09.2011;

R E S O L V E:

Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para realização de Exames de Sanidade Física e Mental em HENRIQUE NASCIMENTO DE CASTRO, inscrito no CPF/MF sob nº. 317.049.562-34 RG: 247931 SSP/RO, residente no município de Porto Velho/RO, candidato a condutor de veículos automotores.

Art. 2º - Designar os Médicos abaixo relacionados para comporem a ref erida Junta Médica no município de Porto Velho/RO:

·MAURO NAZIF RASUL ? CRM: 448/RO;

·ALCIRLEY QUEIROZ COSTA ? CRM: 1559/RO; ·OVÍDIO RODRIGUES TUCUNDUVA NETTO ? CRM: 360/RO;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

João Maria Sobral de Carvalho

Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO

PORTARIA Nº. 3786/GAB/DETRAN-RO EM 19.09.2011.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ? DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007;

Considerando a CI nº 243/2011/DIVMÉDICA/ PSIC/DETRAN/RO, de 14.09.2011;

R E S O L V E:

Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para realização de Exames de Sanidade Física e Mental em GERTRUDES RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº. 048.239.072-72e RG: 26390 SSP/RO, residente no município de Porto Velho/RO, candidato a condutor de veículos automotores.

Art. 2º - Designar os Médicos abaixo relacionados para comporem a ref erida Junta Médica no município de Porto Velho/RO:

·MAURO NAZIF RASUL ? CRM: 448/RO;

·ALCIRLEY QUEIROZ COSTA ? CRM: 1559/RO; ·OVÍDIO RODRIGUES TUCUNDUVA NETTO ? CRM: 360/RO;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

João Maria Sobral de Carvalho

Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO

PORTARIA Nº. 3787/GAB/DETRAN-RO EM 19.09.2011.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ? DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007;

Considerando a CI nº 244/2011/DIVMÉDICA/ PSIC/DETRAN/RO, de 15.09.2011;

R E S O L V E:

Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para realização de Exames de Sanidade Física e Mental em AMILTON GONÇALVES BARBOSA, inscrito no CPF/MF sob nº. 418.887.072-91e RG: 436783 SSP/RO, residente no município de Ariquemes/RO, candidato a condutor de veículos automotores.

Art. 2º - Designar os Médicos abaixo relacionados para comporem a ref erida Junta Médica no município de Ariquemes/RO:

·IVAN DA COSTA VELHO ? CRM: 145/RO;

·IZALMI DIAS DE CASTRO ? CRM: 925/RO;

·JEFERSON BENEDITO ABEL ? CRM: 1143/RO; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

João Maria Sobral de Carvalho

Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO

PORTARIA Nº. 3788/GAB/DETRAN-RO EM 19.09.2011.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ? DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007;

Considerando a CI nº 239/DIVIMÉDICA/PSIC/ DETRAN/RO, de 12.09.2011;

R E S O L V E:

Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, em caráter de RECURSO, para

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/30864513/pg-41-diario-oficial-do-estado-de-rondonia-doero-de-21-09-2011