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23 de setembro de 2014
Pg. 363. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/09/2011

Pág. 363. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Setembro de 2011

Página 363 Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II 28/09/2011DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

274.01.2010.002984-9/000000-000 - nº ordem 849/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOACIR APARECIDO MARTELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1.) Recebo o recurso de apelação apresentado pelo autor às fls. 114/117, no efeito devolutivo e suspensivo. 2.) À parte contrária para contra-razões. 3.) Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - Terceira Região. Int. - ADV JOSE VALDIR MARTELLI OAB/SP 135509

274.01.2010.003372-8/000000-000 - nº ordem 980/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACI DE MORAES BAPTISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADA DATA DE 04/10/2011 ÀS 14:30H PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NA AUTORA, A QUAL SERÁ CONDUZIDA NA CLINICA CARDIOLOGICA INTEGRADA À RUA CARLOS GOMES, 2647 - ARARAQUARA/SP. - ADV JOSE VALDIR MARTELLI OAB/SP 135509

274.01.2010.003550-4/000000-000 - nº ordem 1033/2010 - Possessórias em geral - MODESTO FERREIRA E OUTROS X DOMINGOS ODAIR CONTRERA E OUTROS - VISTOS, Fls. 127/128 - Indefiro o pedido, nos moldes do pedido liminar, que fora indeferido. Int. - ADV ARNALDO MODELLI OAB/SP 103510 - ADV GUILHERME NORÍ OAB/SP 196470

274.01.2010.003903-2/000000-000 - nº ordem 1139/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUIZ CARLOS RONCADA - Fls. 45 - Oficie-se a CIRETRAN local para bloqueio do veículo. Manifeste-se a requerente quanto ao prosseguimento do feito, fornecendo o novo endereço do requerido. Int. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831

274.01.2010.004619-4/000000-000 - nº ordem 1355/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANGELA MARIA SABINO X SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - 1-) Expeça-se guia de levantamento do valor depositado. 2-) Em seguida, conclusos. Int. - ADV ANDERSON LOPES VICENTIN OAB/SP 252202 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311

274.01.2010.004619-4/000000-000 - nº ordem 1355/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANGELA MARIA SABINO X SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - Baixo os autos para juntada de petição. - ADV ANDERSON LOPES VICENTIN OAB/SP 252202 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311

274.01.2011.001275-9/000000-000 - nº ordem 377/2011 - Modificação de Guarda - F. R. D. S. E OUTROS - MANIFESTESE A PROCURADORA DOS AUTORES ACERCA DA CERTIDÃO DA SERVENTIA, ÀS FLS. 21, NA QUAL INFORMA QUE A AUTORA FLÁVIA, DEVIDAMENTE INTIMADA, NÃO COMPARECEU EM CARTÓRIO PARA ASSINAR O TERMO DE GUARDA DEFINITIVA. - ADV ÉRICA PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CONTATO OAB/SP 205870

274.01.2011.001637-8/000000-000 - nº ordem 490/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X ROSEMEIRE APARECIDA BICHIATO VENTURINELLI E OUTROS - 1.) Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a composição de fls. 27/35, do presente feito de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que BANCO DO BRASIL S/A move contra ROSEMEIRE APARECIDA BICHIATO VENTURINELLI E OUTROS. Nos termos do artigo 792, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do processo até cumprimento final do acordo celebrado entre às partes. 2.) Decorrido o prazo para cumprimento, manifeste-se o exeqüente se foi satisfeito o débito. 3.) Para a lavratura da penhora (por termo) e seu registro, deverá a exeqüente acostar aos autos certidão imobiliária atualizada de referido bem. Int. -ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199

274.01.2011.001639-3/000000-000 - nº ordem 491/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X ELAVÍNIA BRUNALDO VENTURINELLI - 1.) Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a composição de fls. 34/42, do presente feito de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que BANCO DO BRASIL S/A move contra ELAVINIA BRUNALDI VENTURINELLI. Nos termos do artigo 792, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do processo até cumprimento final do acordo celebrado entre às partes. 2.) Decorrido o prazo para cumprimento, manifeste-se o exeqüente se foi satisfeito o débito. 3.) Para a lavratura da penhora (por termo) e seu registro, deverá a exeqüente acostar aos autos certidão imobiliária atualizada de referido bem. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199

274.01.2011.002212-4/000000-000 - nº ordem 614/2011 - Precatória (em geral) - BANCO FINASA S/A X HAMILTON ANTONIO DA SILVA - DEVERÁ O REQUERENTE ENTRAR EM CONTATO COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ZULIANI PARA CUMPRIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793

274.01.2011.002338-2/000000-000 - nº ordem 649/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - M. E. L. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CIÊNCIA À REQUERENTE ACERCA DO COMUNICADO PREVIDÊNCIA SOCIAL, ÀS FLS. 116/117, NO QUAL INFORMA QUE FOI IMPLANTADO O BENEFÍCIO DA REQUERENTE. - ADV VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO OAB/SP 134434 - ADV EDGAR JOSE ADABO OAB/SP 85380

274.01.2011.002060-8/000000-000 - nº ordem 697/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - J. R. D. S. O. X MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS - MANIFESTE-SE O REQUERENTE ACERCA DA CERTIDÃO DA SERVENTIA NA QUAL INFORMA QUE DECORREU O PRAZO LEGAL E ATÉ A PRESENTE DATA O REQUERIDO NÃO APRESENTOU CONTESTAÇÃO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. - ADV ANDERSON LOPES VICENTIN OAB/SP 252202

274.01.2011.003400-0/000000-000 - nº ordem 959/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X JOÃO TRESSANO MOUTINHO - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo , caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo , § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo , § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Defiro a aplicação do artigo 172, § 2º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV NATALIA GREATTI OAB/SP 294393

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/30982605/pg-363-judicial-1-instancia-interior-parte-ii-diario-de-justica-do-estado-de-sao-paulo-djsp-de-28-09-2011