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01 de agosto de 2014
Pg. 182. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 28/09/2011

Pág. 182. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Setembro de 2011

Página 182 Interior 1º Grau 28/09/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

DO SANTOS E FELIPE DE BOER FETTER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELE GAZZOLA).

DIGAM AS PARTES SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE FL.161 E DOCUMENTOS FLS.162-177, DEVENDO AS PARTES ESCLARECER ACERCA DA ALEGADA LITISPENDÊNCIA. PRAZO: 20 DIAS.

016/1.08.0004548-4 (CNJ 0045481-98.2008.8.21.0016) -MARTA MASSUQUINI (PP. FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH E LUCIENE MARLISE FRIEDRICH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, GUILHERME VALLE BRUM, HELTON LAMB E ROSELE GAZZOLA).

PRECLUSO O PEDIDO RETRO, UMA VEZ QUE A PRESENTE EXECUÇÃO FOI EXTINTA PELO PAGAMENTO, DECISÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO (FLS.197).

016/1.08.0005958-2 (CNJ 0059581-58.2008.8.21.0016) -LIGIA MARIA SPEROTTO (PP. DONIALI TERESINHA BIESDORF DA ROSA E WILSON LUIZ DA ROSA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH E TAINÁ CAROLINA BURGHAUSEN MORONI).

DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE SOBRE A MANIFESTAÇÃO RETRO E DOCUMENTO QUE A ACOMPANHA.

016/1.08.0007042-0 (CNJ 0070421-30.2008.8.21.0016) -LIANE WOERMANN RICK (PP. CATRINI ROLIN DE JESUS, GIOVANA MATTIONI VIECILI, JOAO GHELLER NETO, MARISTELA GHELLER HEIDEMANN E NIKI FRANTZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

INDEFIRO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE 0, 9% NA FOLHA DE PAGAMENTO POSTULADO PELA EXEQUENTE LIANE WOERMANN RICK.

016/1.08.0008123-5 (CNJ 0081231-64.2008.8.21.0016) -VALDENOR JOSÉ BERNARDI E ESPÓLIO DE SETEMBRINO BERNARDI (PP. ODIRLEI JOÃO BERNARDI E RUDI BERWANGER) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. LAURY ERNESTO KOCH E RUBENS GASPAR SERRA). DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO E DOCUMENTO QUE A ACOMPANHA, REABRO AO AUTOR O PRAZO DA NE 125/2011, FL.241: ?RECEBO A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, POIS TEMPESTIVA. AO POLO APELADO PARA CONTRARRAZÕES, QUERENDO.?

016/1.08.0008329-7 (CNJ 0083291-10.2008.8.21.0016) -MARCOS ANTONIO AZEREDO DOS SANTOS (PP. DANIEL PERONDI, JULIANA PERONDI E MARA LUCIA BEILFUSS) X ICATU HARTFORD SEGUROS S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, PEDRO JOSÉ SPERONI NETO, PIO CERVO E VINICIUS NADLER CERVO).

JULGADO PROCEDENTE.

016/1.09.0000301-5 (CNJ 0003011-18.2009.8.21.0016) -CAROLINE RHEINHEIMER (PP. JAMIR ROGÉRIO BEAZI E VITOR LINDOLFO GRESSLER) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E GUILHERME VALLE BRUM).

POR ORA, INTIME-SE O REQUERIDO ACERCA DOS CÁLCULOS FLS.70-72. APÓS, VOLTEM PARAAPRECIAÇÃO DO PEDIDO FL.74.

016/1.09.0001603-6 (CNJ 0016031-76.2009.8.21.0016) -NELCI WOTTRICH LOOSE (PP. ARNO SCHMIDT, JULIANA DO AMARAL BATISTA E LAIR PEREIRA MARTINS) X ALMA WOTTRICH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DE PLANO, PENDE DE ENFRENTAMENTO A QUESTÃO ATINENTE AO AUTOMÓVEL VW/BRASILIA, O QUAL A INVENTARIANTE ALEGA QUE SE ENCONTRA NA POSSE DE TERCEIRO. CONSIDERANDO QUE QUE O AUTOMÓVEL PERMANECE EM NOME DE RUDOLFO HELMUTH WOTTRICH, CÔNJUGE DA EXTINTA, TAMBÉM JÁ FALECIDO; BEM COMO QUE NÃO HÁ QUALQUER COMPROVAÇÃO DO ALEGADO, O ESPÓLIO POSSUI OS DIREITOS E AÇÕES SOBRE O MESMO, CABENDO A INVENTARIANTE PRESERVAR OS DIREITOS DO ESPÓLIO SOBRE O REFERIDO BEM, DE FORMA A TRAZÊ-LO TAMBÉM PARAA PARTILHA. ASSIM, INTIMESE A INVENTARIANTE PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR NOVO PLANO DE PARTILHA NO QUAL DEVERÁ CONSTAR O PERCENTUAL DE 50% DO AUTOMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO.

016/1.09.0001852-7 (CNJ 0018521-71.2009.8.21.0016) -BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL, JOAO PAULO IBANEZ LEAL E MARTHA IBANEZ LEAL) X CLÓVIS ROBERTO CONTRI (PP. FERNANDO MAI, ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLO E MARA SUSANA CERATTI) , JOSÉ LUIZ CONTRI E ROSÉLIA MARIA CONTRI (PP. ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLO E MARA SUSANA CERATTI).

DÊ-SE VISTA ÀS PARTES DO CÁLCULO FLS.531-532. APÓS, DIGA O CREDOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

016/1.09.0003834-0 (CNJ 0038341-76.2009.8.21.0016) -FRANCIS JUNIOR VEIGA ROMERO DA SILVA (PP. FLADEMIR JOSE MOURA E ILDO DA SILVA GOBBO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR E JOAO OSVALDO DENARDI).

DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. ABRO O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, COM CARGA EXCLUSIVA DOS AUTOS A INICIAR PELA PARTE AUTORA. OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENTREGUES NO FINAL DO PRAZO.

016/1.09.0003855-2 (CNJ 0038551-30.2009.8.21.0016) -COOP. DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS PESTANENSE - SICREDI (PP. ODIRLEI JOÃO BERNARDI E RUDI BERWANGER) X METALURGICA ZINSKI LTDA E NELCI BUTIGNOL (PP. MARCELO PEDRAZZI).

AO EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO. PRAZO: 15 DIAS.

016/1.09.0006113-9 (CNJ 0061131-54.2009.8.21.0016) -EMMANUELLE DE ARAUJO MALGARIM (PP. EMMANUELLE DE ARAUJO MALGARIM) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH). CONSIDERANDO O ADIMPLEMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA, JULGO EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC. DEIXO DE CONDENAR O DEMANDADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS, OBSERVADO O DISPOSTO NA LEI 13.471/2010 E A LIMINAR CONCEDIDA NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 70039278296, INTERPOSTO NA ADIN Nº 70038755864. RESPONDE, CONTUDO, PELAS DESPESAS PROCESSUAIS PREVISTAS NO ARTIGO 6º, ?C?, DA LEI 8.121/85, EXCLUÍDAS CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL REITERADO, AS DESPESAS RELATIVAS A CONDUÇÕES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA.

016/1.09.0007174-6 (CNJ 0071741-81.2009.8.21.0016) -IWTON CARLOS DIDOLICH (PP. TELMO ELEMAR RAMOS ALVES) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. RICARDO GARCIA AMARAL E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH).

AGUARDA PAGAMENTO DE CUSTAS PELO AUTOR NO VALOR DE R$186, 02, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DA DISTRIBUIÇÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO.

016/1.09.0009459-2 (CNJ 0094591-32.2009.8.21.0016) -FIDENE - FUDAÇÃO DE INT. DES. E EDUC. DO NOROESTE DO ESTADO DO RS (PP. ALEX RODRIGO REICHERT, LAURO ANTONIO PASCHE, ROGERIO NORA DE CARVALHO, SANDRA JUDITE BOLFE E SANDRA MARIA DA SILVA VAN DER HAM) X MARCELO MARCIO CARDOSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

?...ALTERE-SE PARA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APÓS, LANCE-SE CÁLCULO DE CUSTAS E INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA PAGAMENTO EM 30 DIAS, PENA DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DA DISTRIBUIÇÃO...? VALOR DAS CUSTAS: R$ 198, 97 (CÁLCULO DE 01º/09/2011 - PASSÍVEL DE ATUALIZAÇÃO).

016/1.10.0001620-8 (CNJ 0016201-14.2010.8.21.0016) -CAROLINE HEIN AVILA DE SOUZA (PP. LIZELOTE MINEIA SCHLOSSER E VANDER QUINCOZES OLSON) X HSBC BANK BRASIL S.A. (PP. CARLA LIGORIO DA SILVA, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI).

PORQUE PRÓPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA NAS FLS.. O RECURSO É RECEBIDO NO DUPLO EFEITO, EXCETO QUANTO À MEDIDA ANTECIPATÓRIA DA TUTELA.

016/1.10.0001732-8 (CNJ 0017321-92.2010.8.21.0016) -RODRIGO JOSÉ MALEICO (PP. KELLY LUCIELE MENEGAT, PAULINO MENEGAT E RICIERI GUILHERME FRITSCH MENEGAT) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, GUSTAVO PETRY E ROSELAINE ROCKENBACH).

AO EMBARGANTE SOBRE OS DOCUMENTOS FLS.79-89.

016/1.10.0001737-9 (CNJ 0017371-21.2010.8.21.0016) -FIDENE - FUDAÇÃO DE INT. DES. E EDUC. DO NOROESTE DO ESTADO DO RS (PP. ALEX RODRIGO REICHERT, LAURO ANTONIO PASCHE, ROGERIO NORA DE CARVALHO E SANDRA JUDITE BOLFE) X CRISTIAN JULIANO CORREA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TRATA-SE DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVO À VERBA HONORÁRIA. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS PARTES SÃO DIVERSAS, POIS A VERBA DE SUCUMBÊNCIA É DO ADVOGADO (A), DETERMINO QUE A EXECUÇÃO SEJA PROCESSADA EM AUTOS PRÓPRIOS. DESENTRANHEM-SE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, DEVENDO O POLO CREDOR ANEXAR AS CÓPIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS, INCLUSIVE, PLANINHA DE CÁLCULO DO DÉBITO, AUTUANDO-OS COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

016/1.10.0002483-9 (CNJ 0024831-59.2010.8.21.0016) -FIDENE - FUDAÇÃO DE INT. DES. E EDUC. DO NOROESTE DO ESTADO DO RS (PP. LAURO ANTONIO PASCHE E PAULO CESAR JASKULSKI) X GEIZON KINETZ TISCHER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO AO REQUERIDO O DESENTRANHAMENTO DO CHEQUE QUE ACOMPANHOU A INICIAL (FL.08), MEDIANTE RECIBO E CÓPIA NOS AUTOS. APÓS, REARQUIVEM-SE.

016/1.10.0004479-1 (CNJ 0044791-98.2010.8.21.0016) -QUENEDI JOSÉ FRANCESCHET (PP. ANTONIO CARLOS BURTET, JAISON BURTET, SONIA TEREZINHA BURTET, VLADEMIR BURTET E WALDIR BURTET) X ENIR ROSANE DUTRA DA SILVA (PP. MARCELO PEDRAZZI E ROGERIS PEDRAZZI) E BANCO SOFISA S.A. (PP. EDUARDO JOSE FUMIS FARIA, MARCIO AYRES DE OLIVEIRA E TAIS BRITO FRANCISCO).

INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DO AUTOR PARA FIRMAR A PETIÇÃO DE FL. 87.

016/1.10.0004688-3 (CNJ 0046881-79.2010.8.21.0016) -FIDENE - FUDAÇÃO DE INT. DES. E EDUC. DO NOROESTE DO ESTADO DO RS (PP. ALEX RODRIGO REICHERT, LAURO ANTONIO PASCHE, ROGERIO NORA DE CARVALHO E SANDRA JUDITE BOLFE) X WILMAR IRINEU TESCHE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO QUE O POLO RÉU REALIZOU O PA GAMENTO DO DÉBITO, FL.45, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC. DESENTRANHEM-SE AS CÁRTULAS QUE INSTRUÍRAM O FEITO, EM FAVOR DO REQUERIDO, MEDIANTE CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS. SATISFEITAS AS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE RÉ OU EXPEDIDA A CERTIDÃO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

016/1.10.0005812-1 (CNJ 0058121-65.2010.8.21.0016) -ESTELA MARI DE CARVALHO IRGANG (PP. GRACIELE PELIZZARO PEREIRA E HUMBERTO JOSE MEISTER) X ODILAR MICHALSKI IRGANG (PP. JAISON BURTET, SONIA TEREZINHA BURTET E VLADEMIR BURTET). ACOLHO AS AVALIAÇÕES (FLS.58 E 64). INTIME-SE O EXEQUENTE SE PRETENDE ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS. HAVENDO DESINTERESSE NA ADJUDICAÇÃO, ÀS PRAÇAS, A CARGO DO LEILOEIRO NOMEADO NA FL.30.

016/1.10.0006159-9 (CNJ 0061591-07.2010.8.21.0016) -IANDARA FRANCIELE GONZALEZ (PP. ITAMARA CRISTIANE PADILHA GONZALES) X HSBC BANK BRASIL S.A. (PP. GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO E LUIZ HENRIQUE BONA TURRA).

?...HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO (FLS. 82/84) PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. CUSTAS PELAS PARTES NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA QUAL, RESTANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE À PARTE AUTORA, EM RAZÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. SATISFEITAS AS CUSTAS PELA RÉ OU EXPEDIDA A CERTIDÃO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA...? CUSTAS PELO REQUERIDO: R$ 215, 34 (CÁLCULO DE 31/08/2011 - PASSÍVEL DE ATUALIZAÇÃO).

016/1.10.0006422-9 (CNJ 0064221-36.2010.8.21.0016) -FRUTEIRA REI DAS FRUTAS LTDA (PP. MARIVANIA DA SILVA HAHN) X CILOMARA BONIATTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, EM DEZ DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.

016/1.10.0006652-3 (CNJ 0066521-68.2010.8.21.0016) -FIDENE - FUDAÇÃO DE INT. DES. E EDUC. DO NOROESTE DO ESTADO DO RS (PP. LAURO ANTONIO PASCHE E PAULO CESAR JASKULSKI) X ROSANGELA BEATRIZ GRIEBLER E LUIZ ALBERTO BACH HAHN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECRETO A REVELIA DA PARTE REQUERIDA. DIGA A PARTE AUTORA SE POSSUI PROVAS A PRODUZIR, OU SE CONCORDA COM O JULGAMENTO DO PROCESSO APLICANDO-SE O ARTIGO 330, INCISO II, DO CPC.

016/1.10.0007631-6 (CNJ 0076311-76.2010.8.21.0016) -LINDOMAR DA SILVA DA SILVA (PP. EDMILSO MICHELON, ESTELITA FATIMA MICHELON, KARLA JOLMARA SCHWERZ E MATHEUS DE CAMPOS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. DARCIONE SPOLAOR E JOAO OSVALDO DENARDI). INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA PERÍCIA MÉDICA, A SER REALIZADA DIA 29/11/11, ÀS 14HORAS, NA CLÍNICA DE FRATURAS (AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N.1132, CRUZ ALTA), COM O DR. JOSÉ ANTÔNIO ROBERTO FREITAS, ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA.

016/1.10.0007755-0 (CNJ 0077551-03.2010.8.21.0016) -CLEBER VINICIUS PEREIRA, SANDRA REGINA TABILE, EDUARDA TABILE DA SILVA E ARTHUR VINICIUS TABILE PEREIRA (PP. CESAR BUSNELLO, DANIEL MATTIONI E JULIANA MARIA NUNES TIELLET) X OMAR STEINBRENNER E OUTROS (PP. ANDRE LUIS ANSCHAU MIELKE) E BRADESCO SEGUROS (PP. CELSO CARLOS GOMES GONCALVES E KELLY FRANCINE DREON).

À RÉPLICA.

016/1.10.0007866-1 (CNJ 0078661-37.2010.8.21.0016) -M.E.P.S. (PP. JOAO MARIA OLIVEIRA MENDONCA, LISIANE BEATRIZ WICKERT E LUIZ JOSE WICKERT) X D.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

À RÉPLICA.

016/1.11.0000205-5 (CNJ 0002403-49.2011.8.21.0016) -DIPESUL VEÍCULOS LTDA (PP. CARLOS DAHLEM DA ROSA) X DARLAN PAULO BASSO ANDRIGHETTO (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

DEFIRO AO REQUERIDO/EMBARGANTE A

GRATUIDADE JUDICIÁRIA, FORTE NOS DOCUMENTOS FLS.22-23, E ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. AO AUTOR SOBRE OS EMBARGOS APRESENTADOS.

016/1.11.0000278-0 (CNJ 0000715-52.2011.8.21.0016) -FIDENE - FUNDAÇÃO DE INT. DES. E EDUC. DO NOROESTE DO ESTADO DO RS (PP. ALEX RODRIGO REICHERT, LAURO ANTONIO PASCHE, ROGERIO NORA DE CARVALHO E SANDRA JUDITE BOLFE) X LEANDRO GUSTAVO ARMANJE E SILVIA MIETCH SCHLOSSER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO (FLS.43-45) PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO, UMA VEZ QUE, EM CASO DE INADIMPLEMENTO DO ACORDO, A CREDORA PODERÁ POSTULAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SATISFEITAS AS CUSTAS PELA RÉ OU EXPEDIDA A CERTIDÃO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA.

016/1.11.0000281-0 (CNJ 0000719-89.2011.8.21.0016) -FIDENE - FUNDAÇÃO DE INT. DES. E EDUC. DO NOROESTE DO ESTADO DO RS (PP. LAURO ANTONIO PASCHE, PAULO CESAR JASKULSKI E SANDRA MARIA DA SILVA VAN DER HAM) X PAULA BATISTA FERREIRA (PP. VILSON DO NASCIMENTO).

À AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, EM DEZ DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.

016/1.11.0000466-0 (CNJ 0000844-57.2011.8.21.0016) -DANI ANTONIO SCHOCK (PP. MARCELO PEDRAZZI E ROGERIS PEDRAZZI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GUSTAVO PETRY E ROSELAINE ROCKENBACH).

DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ESPECIFICANDO-AS, OU SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. EM CASO DE REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, INDIQUE A PARTE O NÚMERO DE TESTEMUNHAS QUE PRETENDE OUVIR, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA.

016/1.11.0000845-2 (CNJ 0004202-30.2011.8.21.0016) -ENIO NELSON LUCHESE MARIN (PP. ROGERIO NORA DE CARVALHO) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO E PATRÍCIA FREYER).

INTIME-SE A PARTE AUTORAACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.176-177, BEM COMO PARA QUE DIGA AS PROVAS QUE AINDA PRETENDE PRODUZIR,

JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ESPECIFICANDO-AS, OU SE CONCORDA COM O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

016/1.11.0001208-5 (CNJ 0002292-65.2011.8.21.0016) -CARLOS DANIEL MOREIRA SIQUEIRA DOS REIS (PP. FABIO THOME DA CRUZ E JULIANO LOPES LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JUANEZ STRAPASSON E ROSELAINE ROCKENBACH).

RECEBO A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, POIS TEMPESTIVA. AO POLO APELADO PARA CONTRARRAZÕES, QUERENDO.

016/1.11.0001212-3 (CNJ 0002296-05.2011.8.21.0016) -CEZAR ANTONIO WEISS (PP. FABIO THOME DA CRUZ E JULIANO LOPES LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ELISA BERTON EIDT E ROSELAINE ROCKENBACH).

RECEBO A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, POIS TEMPESTIVA. AO POLO APELADO PARA CONTRARRAZÕES, QUERENDO.

016/1.11.0001302-2 (CNJ 0002397-42.2011.8.21.0016) -LOURENÇO DE OLIVEIRA WILLERS (PP. FABIO THOME DA CRUZ E JULIANO LOPES LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ELISA BERTON EIDT E ROSELAINE ROCKENBACH).

RECEBO A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, POIS TEMPESTIVA. AO POLO APELADO PARA CONTRARRAZÕES, QUERENDO.

016/1.11.0001714-1 (CNJ 0003595-17.2011.8.21.0016) -GUILHERME SOARES (PP. TULIO BONFADA) X BANCO SANTANDER (PP. ANDERSON THALES DOS SANTOS FERNANDES, GABRIEL LOPES MOREIRA, MARCELLE ANAPOLSKI E PEDRO JOSÉ SPERONI NETO).

TENDO EM VISTA QUE O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO FOI CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO, RECEBO O RECURSO. DÊ-SE VISTA AO AGRAVADO, ASSINALANDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA CONTRARRAZÕES.

016/1.11.0001717-6 (CNJ 0003599-54.2011.8.21.0016) -LUCAS DA SILVA (PP. FABIO THOME DA CRUZ E JULIANO LOPES LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JUANEZ STRAPASSON E ROSELAINE ROCKENBACH).

RECEBO A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, POIS TEMPESTIVA. AO POLO APELADO PARA CONTRARRAZÕES, QUERENDO.

016/1.11.0001869-5 (CNJ 0003905-23.2011.8.21.0016) -MAURICIO DA ROSA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. TAINÁ CAROLINA BURGHAUSEN MORONI) E MUNICÍPIO DE IJUÍ (PP. HARRY JORGE BENDER E PAULO RODRIGO DE MIRANDA).

DIGAM OS RÉUS AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ESPECIFICANDO-AS, OU SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

016/1.11.0001875-0 (CNJ 0004012-67.2011.8.21.0016) -ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS BECKER LTDA (PP. DIEGO DA SILVA FONTOURA) X LUCAS IVAN RYCHESCKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AGUARDA PAGAMENTO DE CONDUÇÃO PELO AUTOR NO VALOR DE 0,26 URC PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO.

016/1.11.0001915-2 (CNJ 0004014-37.2011.8.21.0016) -MARIA CARMO THOME DA CRUZ E ZULMIR THOME DA CRUZ (PP. FABIO THOME DA CRUZ E JULIANO LOPES LIMA) X BANRISUL S.A. (PP. PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT).

CONSIDERANDO QUE O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO FOI CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO, RECEBO O RECURSO. DÊ-SE VISTA AO AGRAVADO, ASSINALANDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA CONTRARRAZÕES.

016/1.11.0001981-0 (CNJ 0004107-97.2011.8.21.0016) -MARLISE JAHNS DO NASCIMENTO (PP. CLAUDIO SILVA RUFINO E VANDER QUINCOZES OLSON) X LEONCO DO NASCIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIME-SE A INVENTARIANTE NOMEADA PARA QUE PRESETE COMPROMISSO NOS AUTOS.

016/1.11.0002051-7 (CNJ 0004216-14.2011.8.21.0016) -RODRIGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (PP. CESAR BUSNELLO, DANIEL MATTIONI, EFRAIN DAVI TREVISAN

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/30997450/pg-182-interior-1-grau-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-28-09-2011