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21 de dezembro de 2014
Pg. 254. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 28/09/2011

Pág. 254. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Setembro de 2011

Página 254 Interior 1º Grau 28/09/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

SILVA TAVARES, GISELLE HARTMANN, KAREN KARAM DA CONCEIÇÃO, SILVIA MARIA CORREA VIEIRA E VILSON FARIAS) X PANAMBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (PP. AILSON DE MORAES ANDRADE) E SEGURADORA HSBC (PP. CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA).

DO CÁLCULO, VISTA AO AUTOR.

022/1.06.0009296-9 (CNJ 0092961-25.2006.8.21.0022) -MICHAEL PEREIRA TAVARES (PP. AMANDA IRIGOYEN CORRÊA DA SILVA E SANDRO BARRETO DA SILVA) X BANCO A J RENNER S.A. (PP. ARISTEU FRENZEL RODRIGUES E MARCIO CARDOSO DE AVILA).

HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, BASE NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA PAGAMENTO DE 50% DAS CUSTAS PENDENTES, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA POSSUI AJG.

022/1.07.0007527-6 (CNJ 0075271-46.2007.8.21.0022) -FUNDAÇÃO DOM ANTÔNIO ZATTERA (PP. DAIANA DE CASTRO, DAIANA DE CASTRO E LUCIANE PIRES DIAS) X MARIZA TEREZINHA PEREIRA SAMPAIO (PP. ROQUE RENATO WIEDERKEHR) , MARCELO PEREIRA SAMPAIO E JAIME SAMPAIO (PP. DANIEL CONCEIÇÃO MONTELLI E MICHEL FURTADO BARNI).

INTIME-SE O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE UMA CONDUÇÃO URBANA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

022/1.07.0011673-8 (CNJ 0116731-13.2007.8.21.0022) -GUSTAVO TORALLES BRITO (PP. EUGENIO SILVA DE CASTRO E MARINALVA FONSECA FEIJO) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA, JAIR ALVES PEREIRA, JULIANA AGENDES PONS E LEONARDO DE MAGALHAES SOARES).

DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, VISTA AO AUTOR.

022/1.07.0019274-4 (CNJ 0192741-98.2007.8.21.0022) -CONPROF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO SC LTDA (PP. JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA) X LIZIANE PEREIRA DE AVILA (PP. AMANDA IRIGOYEN CORRÊA DA SILVA, CAROLINE CAMPOS DE FARIAS DA COSTA, GUSTAVO AVILA DE AZEVEDO E SANDRO BARRETO DA SILVA).

ESCLAREÇAM, AS PARTES, EM DEZ DIAS, SOBRE A POSSIBILIDADE CONCILIATÓRIA E SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA.NO CASO DE PROVA TESTEMUNHAL, APRESENTEM O ROL, NO MESMO PRAZO, CONFORME ARTIGO 407, DO CPC, ASSIM COMO PARA ADEQUAÇÃO DA PAUTA.

022/1.08.0003375-3 (CNJ 0033751-72.2008.8.21.0022) -FELICIA LEICHTER MATTE (PP. MYRIAN BASTOS DOS SANTOS E SANDRA DE MOURA CASTILHO) E LUIZ ALBERTO DOMINGUES MATTE (PP. SANDRA DE MOURA CASTILHO) X FIN - HAB CRÉDITO IMOBILIÁRIO S. A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E GOMES DE ASSUMPÇÃO CONSTRUTORA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (PP. PAULO SILVEIRA LAWSON).

INTIME-SE O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE 3 CONDUÇÕES URBANAS DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

022/1.08.0017804-2 (CNJ 0178041-83.2008.8.21.0022) -FARMACIA PRATICA (PP. SANDRO DA SILVA FARIAS, VERA MARIZA RIBEIRO VILLAR E WALESKA RIBEIRO VILLAR) X JOAO BATISTA DE VASCONCELOS VITACA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TENDO EM VISTA A INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE.

022/1.08.0021419-7 (CNJ 0214191-63.2008.8.21.0022) -JAURES ENDERLE (PP. JAURES ENDERLE) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI).

HOMOLOGO O CÁLCULO DE FL. 106, POIS ESTE FOI REALIZADO DE ACORDO COM O ACÓRDÃO DE FLS. 49/50.ENTENDO QUE A MULTA DE 10% SOBRE O VA LOR DO DÉBITO SOMENTE INCIDE APÓS A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO.ASSIM, TENDO EM VISTA OS COMPROVANTES DE DEPÓSITO JUNTADOS ÀS FLS. 64 E 81, JULGO EXTINTO O FEITO EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO DÉBITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.

022/1.09.0017386-7 (CNJ 0173861-87.2009.8.21.0022) -CLEA RUBIANE ESCOTO DE SOUZA (PP. ELIANE LOPES GRANADA) X BANCO DO BRASIL S. A. (PP. ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL E MARIA LAURA SEDREZ TERRES TONIAL).

RECEBO AS APELAÇÕES NO DUPLO EFEITO. AOS APELADOS, PARA CONTRARRAZÕES.

022/1.10.0001796-4 (CNJ 0017961-77.2010.8.21.0022) -AFONSO PEDERZOLLI CAVALHEIRO (PP. ANDRE ALEXANDRE KRUGER) X TIM CELULAR S.A. (PP. ALCEU MACIEL D?AVILA E HELENA ANNES).

RECEBO A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO, QUANTO À LIMINAR, QUE NÃO FOI REVOGADA E EM AMBOS OS EFEITOS QUANTO AO RESTO.AO APELADO PARA CONTRARRAZÕES.

022/1.11.0002872-0 (CNJ 0005236-22.2011.8.21.0022) -GERSON KLEINECKE ZAFFALON (PP. ALVARO DANIEL MONTIEL DEVITTA) X OI S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CLARO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES E MARCOS ANDREI CHMIEL DOS SANTOS).

DA CONTESTAÇÃO, VISTA AO AUTOR.

022/1.11.0008886-3 (CNJ 0015904-52.2011.8.21.0022) -SONIA REGINA OTT (PP. EDUARDO SAYÃO LOBATO CHAPON, LUIZE CASTRO GARIM, MARCELA BERTONI FASSBENDER E MARIA ISABEL DE OLIVEIRA KOGLIN) X VACELICIA MACIEL CRUZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PAULO ROBERTO DA CRUZ TAVARES JUNIOR (PP. ALEXANDRE FERNANDES GASTAL, GUSTAVO KRATZ GAZALLE, INEZITA SILVEIRA DA COSTA, IVONE DA GRACA NUNES HOMRICH, MARCELO AMARAL BEZERRA, MARCO AURELIO ROMEU FERNANDES, MARTHA BRANCO ARAUJO DE FARIA SANTOS E SILNEY ALVES TADEU).

ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E NÃO VERIFICADO VÍCIO DE VONTADE, HOMOLOGO O ACORDO DAS FLS. 38/39, PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS E JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.INTIME-SE A PARTE RÉ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FL.40/V. INTIMEM-SE.

022/1.11.0017216-3 (CNJ 0030894-48.2011.8.21.0022) -CNF CONSÓRCIO NACIONAL LTDA (PP. ROBERTO LOPES DA SILVA) X SUCESSAO DE GUIOMAR DE CASTRO KAUFMANN (PP. GISLEI SILVEIRA DE VARGAS GASTAL E JOSE GILBERTO DA CUNHA GASTAL).

INTIME-SE O IMPUGNANTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA IMPUGNAÇÃO.

PELOTAS, 27 DE SETEMBRO DE 2011

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1065/2011

022/1.05.0023255-6 (CNJ 0232551-51.2005.8.21.0022) -R L CONSTRUCOES LTDA (PP. ANDRE SCHILD BRANCO DE ARAUJO, ANELISE BÜRKE VAZ, EDUARDO DOS SANTOS LOPES, OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA E OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA) X SUCESSÃO DE MARIALDA DE AVILA AIRES (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO PARAA COMARCA DE JAGUARÃO, COM PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS PARA CUMPRIMENTO, RELATIVAMENTE AO VEÍCULO DESCRITO PELA CERTIDÃO DA FL. 143, QUE SE ENCONTRA APREENDIDO NO DEPÓSITO AUTO RESGATE DE VEÍCULOS JAGUARÃO LTDA. O VEÍCULO DEVE SER DEPOSITADO COM A EXEQUENTE, OU COM DEPOSITÁRIO POR ELA INDICADO. A PRESENTE DETERMINAÇÃO NÃO IMPLICA ISENÇÃO AOS LITIGANTES DO RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS DIÁRIAS, DESPESAS DE DEPÓSITO OU OUTROS ENCARGOS PARA LIBERAÇÃO DO VEÍCULO. INTIME-SE. CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA. (1065/2011)

022/1.05.0028432-7 (CNJ 0284321-83.2005.8.21.0022) -CALCADOS TALITA BY SANDRA LTDA (PP. RENATO MIGUEL EV) X OSMAR ALBERTO KUNZ SCHERER (PP. ASSIS MORAES SOARES E IONE MORAES SOARES). INTIME-SE A CREDORA PARA QUE DIGA DE SEU INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, FACE AO PEDIDO DE FOLHA 217. EXAMINAREI O PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA OU DA MANIFESTAÇÃO DA CREDORA, CASO NÃO HAJA INTERESSE. (1065/2011)

022/1.07.0007500-4 (CNJ 0075001-22.2007.8.21.0022) -SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. GIORGIA MOLL) X ROGER PETERSON SOUZA E CECI LESTON SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

I - EXPEÇA-SE OFÍCIO AO DETRAN CONFORME REQUERIMENTO RETRO. II INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A POSTAGEM DA CARTA DE INTIMAÇÃO DA CREDORA CECI. OFÍCIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA. (1065/2011)

022/1.07.0024473-6 (CNJ 0244731-31.2007.8.21.0022) -LEONARDO LOPES DA SILVA (PP. WLADIMIR CRUZ DE ALMEIDA) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO E RODRIGO SCOPEL).

INTIME-SE A PARTE REQUERIDA DO RETORNO DOS AUTOS E PARA PAGAR AS CUSTAS, CONFORME CÁLCULO DE FL. 243. (1065/2011)

022/1.07.0026740-0 (CNJ 0267401-63.2007.8.21.0022) -FUNDAÇÃO DOM ANTÔNIO ZATTERA (PP. DAIANA DE CASTRO E LUCIANE PIRES DIAS) X MARIANGELA FONSECA DA PAZ, NEWTON JOSE TEIXEIRA DA PAZ E ANACLETA LEAL DA FONSECA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA. (1065/2011)

022/1.08.0014509-8 (CNJ 0145091-21.2008.8.21.0022) -SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA (PP. MARINELLI DOS SANTOS PIRES) X SIMONE ALVES DA SILVA (PP. MAURICIO COZZA GONCALVES E PAULO ROBERTO VIEIRA TOMÁZ).

VISTA À PARTE AUTORA. (1065/2011)

022/1.08.0018136-1 (CNJ 0181361-44.2008.8.21.0022) -EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA, LAERCIO LUIZ SULCZINSKI E LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH) X D MACCARI E CIA LTDA (PP. FELIPE PANIZ LIONSO E VITOR PEREIRA DA ROSA).

INSTADA A MANIFESTAR-SE SOBRE A DIFERENÇA DE SALDO DEVEDOR APONTADA À FL. 172, A PARTE DEVEDORA NÃO QUESTIONOU O VALOR POSTULADO PELA CREDORA, APENAS PEDIU A RESTITUIÇÃO DO EXCEDENTE PENHORADO. ASSIM, DETERMINO: 1) EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA EMBRATEL, COM PRAZO DE VALIDADE DE NOVENTA (90) DIAS, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 288,77 (COM ATUALIZAÇÃO A PARTIR DE 24/06/2011), A SER EXTRAÍDO DA PENHORA DA FL. 159; 2) APÓS, DO QUE RESTAR DA PENHORA, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA DEVEDORA, COM IGUAL PRAZO DE VALIDADE. EM SEGUIDA, DEVE A PARTE CREDORA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR DA RETIRADA DO ALVARÁ, SOBRE A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO. O SILÊNCIO IMPORTARÁ O ENTENDIMENTO DE QUE HOUVE INTEGRAL CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, ENSEJANDO, POSTERIORMENTE, O ARQUIVAMENTO DO FEITO. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA. (1065/2011)

022/1.09.0006069-8 (CNJ 0060691-40.2009.8.21.0022) -BANCO FINASA SA (PP. SANDRA MUELLER E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO) X CINTIA DOS SANTOS DUARTE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

REEXAMINANDO O FEITO, ENTENDO QUE MERECE ACOLHIMENTO A PRETENSÃO DE INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO SOBRE O PRONTUÁRIO DO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN, HAJA VISTA QUE INCLUSIVE FOI DEFERIDA A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO EM FAVOR DO BANCO AUTOR. ASSIM, OFICIE-SE AO DETRAN PARA REQUISITAR A INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO DE LICENCIAMENTO, TRANSFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO, RELATIVAMENTE AO VEÍCULO OBJETO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO. APÓS A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO, AGUARDE OS AUTOS POR ATÉ NOVENTA (90) DIAS A RESPOSTA SOBRE EVENTUALAPREENSÃO DO BEM. OFÍCIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA. (1065/2011)

022/1.09.0017955-5 (CNJ 0179551-97.2009.8.21.0022) -OLGA MARIA MORAES DOS SANTOS (PP. ANGELA SOUZA E SILVA, LISIANE ALVES SAVEDRA, LUIZA DE MARCO BARROSO, VANESSA DUMMER ATHAYDE E VITOR CARLOS FROZZA PALADINI) X AUPEX - ASSESSORIA UNIVERSITÁRIA PEDAGOGICA (PP. MARCELO LIMA BARCELLOS DE MELLO).

INTIME-SE A PARTE REQUERIDA DA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. (1065/ 2011)

022/1.10.0011571-0 (CNJ 0115711-79.2010.8.21.0022) -SÉRGIO OSMAR PRIMEIRO ANDREIA (PP. DANIEL DE MARTINS SCHERER, FABIO MAUCH PALMEIRA, FERNANDO ARNDT, RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS E ROSANGELA MACHADO FLORES) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. CINTIA MOLINARI, ELÓI CONTINI E TADEU CERBARO).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RESTITUIR AO CARTÓRIO O OFÍCIO N.º 702/11. (1065/2011)

022/1.10.0017027-4 (CNJ 0170271-68.2010.8.21.0022) -MONICA DE SOUZA SCHNEID (PP. GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO) X BANCO ITAUCARD SA (PP. CARLA LIGORIO DA SILVA, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES, DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E DIOGO STIEVEN FLECK). ...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, REVOGANDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ARCARÁ A PARTE-AUTORA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 900,00, NOS TERMOS DO ART. 20, , DO CPC, CONSIDERANDO AUSÊNCIA DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, E DE MAIORES COMPLEXIDADES, CUJA COBRANÇA RESTA SUSPENSA NA FORMA DA LEI 1060/50. EXPEÇA-SE DESDE LOGO ALVARÁ AO BANCO COM RELAÇÃO A DEPÓSITOS EFETIVADOS A SEU FAVOR, SE FOR O CASO. INTIME-SE. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO. (1065/2011)

022/1.10.0017579-9 (CNJ 0175791-09.2010.8.21.0022) -ISABEL FUHRO ZANOTTA X ANA MARIA GOULARTE RECONDO (PP. CLAUDIO TAVARES PINHEIRO).

...PELO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR ISABEL FUHRO ZANOTTA CONTRA ANA MARIA GULART RECONDO. PORQUE SUCUMBENTE, CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA, VERBA QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, PARÁGRAFO 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. (1065/2011)

022/1.10.0019417-3 (CNJ 0194171-80.2010.8.21.0022) -BANCO ITAUCARD SA (PP. DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E DIOGO STIEVEN FLECK) X MONICA DE SOUZA SCHNEID (PP. GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO E LETICIA SILVEIRA PEREIRA).

...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DEFERINDO A REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONDENO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS ESTES EM R$ 900, 00, CONSIDERANDO AUSÊNCIA DE DILAÇÃO PROBATÓRIA E DE MAIORES COMPLEXIDADES, COM FULCRO NO ARTIGO 20, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. (1065/2011)

022/1.10.0024875-3 (CNJ 0248751-60.2010.8.21.0022) -LUIZ HENRIQUE BATISTA MOREIRA (PP. DILNEI CUNHA RODRIGUES, GIOVANA DIEHL, MARA MACHADO RODRIGUES E OSMAR FERNANDO FONSECA) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. ANA LUIZA HERNANDEZ CARRICONDE, ANA PAULA XAVIER CRUZ E FERNANDO CELSO FARIA FERREIRA). RECEBO NO DUPLO EFEITO O APELO DA DEMANDADA, EXCETO NA PARTE EM QUE A SENTENÇA CONFIRMOU AANTECIPAÇÃO DE TUTELA, POIS EM RELAÇÃO AO PONTO PREVALECE APENAS O EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 520, INC. VII, DO CPC)... DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA PARA CONTRARRAZÕES. (1065/2011)

022/1.11.0002217-0 (CNJ 0004095-65.2011.8.21.0022) -COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE- D (PP. DANIELLE CRISTINA NUNES BRUNO) X JORGE ANTONIO CONCEIÇÃO CUNHA DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR CEEE D EM FACE DE JORGE ANTONIO CONCEIÇÃO CUNHA DOS SANTOS, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DOS VALORES RELATIVOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO REGISTRADO DURANTE O PERÍODO DA IRREGULARIDADE DESCRITO NOS AUTOS, QUAL SEJA 03/04/2004 E 06/02/2008 E 07/02/2008 A 01/08/2008, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO APRESENTADOS PELA RÉ, À EXCEÇÃO DO CUSTO ADMINISTRATIVO, QUE DEVERÁ SER EXCLUÍDO DA COBRANÇA. FACE À SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, TENDO O RÉU DECAÍDO EM MAIOR PARTE, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 70% DAS CUSTAS PROCESSUAIS. À AUTORA CABERÁ 30%. NÃO SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS PELA CEEE D, FACE A REVELIA DA PARTE ADVERSA. O RÉU, POR SUA VEZ, DEVERÁ PAGAR AO PROCURADOR DA CONCESSIONÁRIA DEMANDANTE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, EM FACE DA SINGULARIDADE DA CAUSA, QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO, REVELIA OPERADA, E CONTEÚDO ECONÔMICO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, PARÁGRAFO 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. (1065/2011)

022/1.11.0002484-9 (CNJ 0004529-54.2011.8.21.0022) -MARINILDA DE LIMA CORREA (PP. FLÁVIO LUZ DE VASCONCELLOS) X ANTONIO LUIZ MELO PAZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA CERTIDÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA, VISTA À PARTE AUTORA: FUI INFORMADA QUE ANTÔNIO LUIZ JÁ DESOCUPOU O IMÓVEL. (1065/2011)

022/1.11.0007744-6 (CNJ 0014697-18.2011.8.21.0022) -CEEE D COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA (PP. ALISON DE OLIVEIRA FARIAS) X CELINA PINTO CAVALHEIRO (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS).

DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 43, VISTA À PARTE AUTORA. (1065/2011)

022/1.11.0009801-0 (CNJ 0018571-11.2011.8.21.0022) -SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA (PP. HELVIO LUIS LEMOS GOMES CASALINHO E RAQUEL LESSA HORTA CASALINHO) X TAREK ZEIAD SALAMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA. (1065/2011)

022/1.11.0015049-6 (CNJ 0028199-24.2011.8.21.0022) -BANCO BRADESCO SA (PP. CESAR CAZAUBON ARRIECHE) X CIBELE SPECHT DA SILVA, CIBELE SPECHT DA SILVA, GISLAINE NEVES SPECHT E CARLOS ROBERTO ESPINOSA SPECHT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA CERTIDÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA DE FL. 17V, VISTA À PARTE AUTORA. (1065/2011)

PELOTAS, 27 DE SETEMBRO DE 2011

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1066/2011

022/1.05.0026436-9 (CNJ 0264361-44.2005.8.21.0022) -CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE CENTER (PP. CARLOS MARCELO NEUTZLING) X NEIVA ROGER LEITE (PP. MARIA NEUSA ANCA DA SILVA) E R L COMERCIO DE CERAMICAS E CONCRETOS LTDA (PP. ANDRE SCHILD BRANCO DE ARAUJO, ANELISE BÜRKE VAZ, EDUARDO DOS SANTOS LOPES E LEANDRO SANTOS LANG).

INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, OU PESSOALMENTE, CASO REVEL (TJRS -70036260156), PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS, PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O SALDO DEVEDOR, FORTE NO ARTIGO 475-J DO CPC, E INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 05% SOBRE A MESMA BASE DE CÁLCULO (VALOR QUE SERÁ ALTERADO SE HOUVER IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TJRS, AI 70042242248), O QUE DESDE JÁ APLICO. INTIMEM-SE.(1066/2011)

022/1.05.0028028-3 (CNJ 0280281-58.2005.8.21.0022) -MARTA SCHLEE DE SOUZA E OUTROS (PP. MARYANE DE CARLI DEGGERONE E VERA LUCIA DA SILVA BARBOZA) E HERALDO ALVES BRAGA (TERCEIRO INTERESSADO) (PP. GILBERTO LINCK DUARTE) E JORGE LUIZ FERNANDES SCHLEE (PP. GLAUCIO GONCALVES TORRES) X ELZA FERNANDES SCHLEE E ALFREDO ANDRE FRANZ SCHLEE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O PRAZO POSTULADO PELO INVENTARIANTE À FOLHA 118. INTIMEM-SE. (1066/2011)

022/1.05.0049002-4 (CNJ 0490021-56.2005.8.21.0022) -SIMONE MOTTA COSTA (PP. LURDES HELENA LUÇARDO BORGES E MARLENI SOUZA BEDERODE).

NÃO HOUVE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 98. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FOLHA 104. INTIMEM-SE. APÓS, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. (1066/2011)

022/1.06.0009512-7 (CNJ 0095121-23.2006.8.21.0022) -JOSÉ EURICO LOUREIRO JOÃO (PP. EMERSON BARBOSA DUARTE) X ANGELA BEATRIZ HIRDES KRUGER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEVERÁ O CREDOR DILIGENCIAR JUNTO À COMARCA DE CURITIBA/PR A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES DA

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