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20 de agosto de 2014
Pg. 151. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 29/09/2011

Pág. 151. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 29 de Setembro de 2011

Página 151 Caderno 1 - Administrativo 29/09/2011DJBA

Publicado por Diário de Justiça do Estado da Bahia (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

PA-45013/2011

Bel. Anderson de Souza Bastos, Juiz de Direito, encaminha expediente.

Acolho o pronunciamento de fls. 07 do Juiz Corregedor Cláudio Augusto Daltro de Freitas, por seus próprios fundamentos, fazendo-o integrar esta decisão, e, por consequência, autorizo a transferência dos presos ANDERSON SANTOS PEREIRA, JOSÉ CLÁUDIO SANTOS SILVA, vulgo "KAKA 2", WILSON VIANA COSTA, JARBES RIBEIRO SANTOS, MARCELINO JOSÉ CORREIA NETO, MAURICIO CORREIA RAMOS, NIVALDO SOUZA DA SILVA, SERGIO ROGERIO SILVA DOS SANTOS, EDVALDO ISAAC DOS SANTOS, ANDERSON MARINHO PINTO, JOALDO OLIVEIRA DIAS, vulgo "CABOCLO", ALAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PAULO COSTA PONTES, JOSÉ SANTOS DE JESUS, JOSÉ CARLOS SANTOS RIBEIRO, UALLACE DOS SANTOS LEITE, ANSELMO COSTA SANTOS, vulgo "MANDÚ", JULIANO OLIVEIRA DA SILVA, ALESSANDRO SANTOS CONCEIÇÃO, ITALO CASSIMIRO NASCIMENTO, JONATAN MELO DE OLIVEIRA e ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, todos custodiados da Delegacia de Polícia de Canavieiras-BA, para o Presídio Ariston Cardoso, situado na Comarca de Ilhéus-BA. Oficiem-se o Juízo requerente e a Direção do Presídio Ariston Cardoso, para adoção das providências necessárias. Publique-se. Serve a presente, por cópia, como OFÍCIO.

PA-313/2009

Bel. Joelson dos Santos Reis, Coordenador Geral da Polinter à época, solicita transferência de preso.

Acolho o pronunciamento de fls. 18 do Juiz Corregedor CLÁUDIO Augusto DALTRO de Freitas, por seus próprios fundamentos, fazendo-o integrar esta decisão, e, por conseqüência, autorizo a transferência do preso SILVIO CÉSAR DOS SANTOS, atualmente recolhido no Presídio Salvador, nesta Capital, para o Centro de Detenção Provisória de Eldorado/SP. O traslado ocorrerá sob as expensas e responsabilidade da Polinter-BA ou órgão equivalente. Oficiem-se o Juízo requerente, a Direção do Presídio Salvador e a Delegada Coordenadora da Polinter-BA, dando-lhes conhecimento desta decisão e do pronunciamento, para adoção das providências necessárias. Dê-se conhecimento desta decisão e deste pronunciamento ao Juízo da Vara Crime da Comarca de Jeremoabo. Publique-se. Serve a presente, por cópia, como OFÍCIO.

PA-45052/2011

Paulo César Oliveira Reis, Superintendente de Gestão Prisional, solicita transferência de presos.

Acolho o pronunciamento de fls. 09 do Juiz Corregedor CLÁUDIO Augusto DALTRO de Freitas, por seus próprios fundamentos, fazendo-o integrar esta decisão, e, por conseqüência, autorizo a transferência dos seguintes presos, todos custodiados no Conjunto Penal de Serrinha/BA: ALBERTO CHAGAS JUNIOR, ALEX COSTA SOUZA, BRUNO DE JESUS CAMILO e MATEUS SANTOS ANDRADE para a Cadeia Pública de Salvador, e de MAGNOVALDO BRITO OLIVEIRA, RENATO DOS SANTOS e TIAGO MORAIS RODRIGUES para a Unidade Especial Disciplinar, ambas nesta Capital. Oficiem-se o requerente e as Direções da Cadeia Pública de Salvador e da Unidade Especial Disciplinar, para adoção das providências necessárias. Dê-se conhecimento desta decisão e do pronunciamento aos Juízos perante os quais os internos respondem a ação penal, consoante informações do SAIPRO que acompanham o opinativo. Publique-se. Serve a presente, por cópia, como OFÍCIO.

PA-37628/2010

Bel. Joelson dos Santos Reis, Coordenador Geral da Polinter à época, solicita transferência de preso.

Acolho o pronunciamento de fls. 33 do Juiz Corregedor CLÁUDIO Augusto DALTRO de Freitas, por seus próprios fundamentos, fazendo-o integrar esta decisão, e, por conseqüência, autorizo a transferência do preso IVANILDO BRAZ SOARES, atualmente custodiado na Unidade Especial Disciplinar - UED, nesta Capital, para a Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra - Limoeiro/PE. O traslado ocorrerá sob as expensas e responsabilidade da Polinter-BA ou órgão equivalente. Oficiem-se o Juízo requerente, a Direção da Unidade Especial Disciplinar e a Delegada Coordenadora da Polinter-BA, dando-lhes conhecimento desta decisão e do pronunciamento, para adoção das providências necessárias. Dê-se conhecimento desta decisão e deste pronunciamento aos Juízos da Vara de Execuções Penais de Simões Filho, 6ª Vara Criminal desta Capital e Vara Crime de Catu. Publique-se. Serve a presente, por cópia, como OFÍCIO.

PA-58222/2010 apenso ao PA-7640/2011

Bel. Joelson dos Santos Reis, Coordenador Geral da Polinter à época, solicita transferência de preso.

Acolho o pronunciamento de fls. 14 do Juiz Corregedor CLÁUDIO Augusto DALTRO de Freitas, por seus próprios fundamentos, fazendo-o integrar esta decisão, e, por consequência, autorizo a transferência do preso CARLOS ANTONIO RODRIGUES RAMOS, atualmente recolhido na Polinter-BA, situada nesta Capital, para a Cadeia Pública de Aracaju/SE. O traslado ocorrerá sob as expensas e responsabilidade da Polinter-BA ou órgão equivalente. Oficiem-se o Juízo requerente, o Juízo da 1ª Vara Crime da Capital e a Delegada Coordenadora da Polinter-BA, dando-lhes conhecimento desta decisão e do pronunciamento para adoção das providências necessárias.

Publique-se. Serve a presente, por cópia, como OFÍCIO.

PA-45737/2011

Min. Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, encaminha expediente.

Oficie-se à Gerência dos Bancos do Brasil e Bradesco, solicitando relatório detalhado de todos os depósitos judiciais pendentes de levantamento no Estado da Bahia, até a data atual, inclusive aqueles realizados junto o antigo BANEB, com o objetivo de dar efetivo cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça, formulada através do Ofício Circular nº 056/CN-CNJ/2011.

PA-46103/2011

Elizabeth Oliveira Rangel da Silva, Coordenadora Geral do SINTAJ, informa realização de seminário.

Ciente. Arquive-se.

PA-45972/2011

Bela. Rogéria da Silva Araújo, Delegada Titular da 4ª Delegacia Territorial, encaminha expediente.

Comunique-se às Varas da Infância e Juventude, para impedir o credenciamento, como Voluntário, do Sr. Renato Bispo Marques. Faça-se o devido registro na Secretaria desta Corregedoria, com a mesma finalidade.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/31018845/pg-151-caderno-1-administrativo-diario-de-justica-do-estado-da-bahia-djba-de-29-09-2011