Carregando...
JusBrasil - Diários
19 de dezembro de 2014
Pg. 16. Ministério Público do Estado da Santa Catarina MP-SC de 03/10/2011

Pág. 16. . Ministério Público do Estado da Santa Catarina (MP-SC) de 03 de Outubro de 2011

Página 16 03/10/2011MP-SC

Publicado por Ministério Público do Estado da Santa Catarina (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

EXTRATO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 06.2011.004975-2

COMARCA: Anita Garibaldi

PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Única

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 06.2011.004975-2

Data da Instauração: 14/7/2011

Data da Conclusão: 5/8/2011

Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Anita Garibaldi (representante); Ariolina Puli (interessada); José Puli (interessado).

Objeto: Apurar a situação de vulnerabilidade em que se encontram os idosos Ariolina Puli e José Puli, no Município de Anita Garibaldi.

Conclusão: Ajuizada Medida Protetiva n. 003.11.000796-7 em favor do idoso José Puli.

Promotora de Justiça: Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques

EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 06.2011.005218-6

COMARCA: Braço do Norte

PROMOTORIA DE JUSTIÇA: 3ª

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 06.2011.005218-6

N. da Portaria de Instauração: Prejudicado - instaurado por despacho

Data da Instauração: 29/9/2011

Partes: DEINFRA e Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Objeto: Apurar se houve tomada de providências pelo DEINFRA e a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte no que tange às recomendações feitas pelo TCE no que se refere à ponte sobre o Rio Braço do Norte - SC 439, entre Grão Pará e Braço do Norte; à ponte sobre o Rio Braço do Norte - SC 438, entre a SC 446 (Orleans) e São Ludgero; e à ponte sobre o Rio Tubarão - SC 438, entre a SC 446 (Orleans) e São Ludgero.

Promotora de Justiça: Fernanda Broering Dutra

EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 06.2011.006649-5

COMARCA: Braço do Norte

PROMOTORIA DE JUSTIÇA: 3ª

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 06.2011.006649-5

N. da Portaria de Instauração: Prejudicado - instaurado por despacho

Data da Instauração: 26/9/2011

Partes: Bruna Guisoni Schmoeller; Priscilla Delfino Bredun; Catiane de Oliveira Santos; Mayara Serafim Schlickmann (Representantes); CMDCA de Braço do Norte; Guilherme Volpato Goulart; Márcia Leal Weber; Aryadne Locks da Silva Della Giustina; Andressa da Silva Uliano; Kassiane Virgínia Prudêncio (Representados).

Objeto: Apurar eventuais irregularidades no processo seletivo para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Braço do Norte.

Promotora de Justiça: Fernanda Broering Dutra

EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 06.2011.006800-5

COMARCA: Braço do Norte

PROMOTORIA DE JUSTIÇA: 3ª

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 06.2011.006800-5

N. da Portaria de Instauração: Prejudicado - instaurado por despacho

Data da Instauração: 29/9/2011

Partes: Conselho Tutelar de Grão Pará; Consórcio Intermunicipal de Abrigo para Criança e Adolescente - CIACA.

Objeto: Apurar eventuais irregularidades no Consórcio Intermunicipal de Abrigo para Criança e Adolescente (CIACA), no que tange ao excesso e à inadequação dos trabalhos impostos aos internos da Instituição.

Promotora de Justiça: Fernanda Broering Dutra

EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL N. 06.2011.006859-8

COMARCA: Campo Erê

PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Única

INQUÉRITO CIVIL N. 06.2011.006859-8

N. da Portaria de Instauração: 27/2011

Data da Instauração: 29/9/2011

Partes: Município de Campo Erê e outro.

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/31090682/pg-16-ministerio-publico-do-estado-da-santa-catarina-mp-sc-de-03-10-2011