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24 de outubro de 2014
Pg. 311. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 03/10/2011

Pág. 311. . Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 03 de Outubro de 2011

Página 311 03/10/2011DJSC

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

ADV: MARCOS JOARES AGUIAR SCHUTZ (OAB 248.60A/SC)

Processo 082.11.002590-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Juizado Especial Cível - Autora : Gelci Rodrigues de Lucas - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 58, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: PAULA VIRGINIA CASTRO PAVIN (OAB 014.605-B/SC)

Processo 082.11.003518-8 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Juizado Especial Cível - Autor : Remi Goulart Junior - Pelo exposto, determino a redistribuição do feito a uma das varas cíveis deste Fórum, dando-se baixa na estatística. I-se e cumpra-se. Florianópolis

ADV: FELIPE COMERLATTO (OAB 007.468-E/RS), LUCIANA FAÍSCA NAHAS (OAB 014.817/SC)

Processo 082.11.004112-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Juizado Especial Cível - Autora : Luciana Faísca Nahas - Diga a autora qual foi o plano contratado com a requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. I-se.

Juizado Especial Criminal - Relação

PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DA CAPITAL - ESTREITO JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO ARTUR JENICHEN FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSSARA MARIA SILVA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0039/2011

ADV: HÉLIO CALLADO DE OLIVEIRA (OAB 005.299/SC)

Processo 082.07.001318-9 - Ação Penal - Ordinário / Comum - Acusado : Amilton de Oliveira - Instrução e JulgamentoData: 09/12/2011 Hora 14:00Local: Sala de Audiências da Vara CriminalSituacão: Pendente

ADV: MARCO ANTONIO MACEDO PEPEROSA (OAB 19.018)

Processo 082.07.004611-7 - Ação Penal - Ordinário / Comum -Acusado : Geovã de Bastos Machado - Vítimas : Maria Nazareth do Amaral e outro - Vítima : Alfredo Saturnino Matos do Amaral - Fica a defesa intimada para se manifestar acerca da expressa vontade do acusado em recorrer da sentença, no prazo de 08 (oito) dias.

ADV: MARCO ANTONIO MACEDO PEPEROSA (OAB 19.018)

Processo 082.08.000512-0 - Ação Penal - Ordinário / Comum -Acusados : Marcelo Schutz e outro - Acusado : Márcio Tavares Pirath - Instrução e JulgamentoData: 12/12/2011 Hora 14:15Local: Sala de Audiências da Vara CriminalSituacão: Pendente

ADV: ROBERTO JOSE REGINATO SOUSA (OAB 027.935/SC)

Processo 082.08.003168-6 - Ação Penal - Ordinário / Comum -Acusado : V. M. - Fica o Advogado do Assistente de Acusação, Dr. Roberto Reginato de Souza, intimado para, querendo, contra-arrazoar o apelo interposto pela defesa, no prazo de 08 (oito) dias.

ADV: VALDIR MENDES (OAB 001.718/SC)

Processo 082.09.006235-5 - Ação Penal - Delitos de Trânsito / Especial - Autor : A Justiça Pública - Acusado : Thiago Ribeiro Portela - Vítimas : Sandra Ezoi Peres e outro - Instrução e JulgamentoData: 01/12/2011 Hora 16:30Local: Sala de Audiências da Vara CriminalSituacão: Pendente

ADV: VALDIR MENDES (OAB 001.718/SC)

Processo 082.09.006235-5 - Ação Penal - Delitos de Trânsito / Especial - Autor : A Justiça Pública - Acusado : Thiago Ribeiro Portela - Vítimas : Sandra Ezoi Peres e outro - Ficam as partes intimadas acerca da expedição de Carta Precatória à Comarca de Torres (RS) para inquirição da testemunha de acusação Gilson Santos da Rosa, no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: DÉBORAH MARINA MOREIRA (OAB 012.092/SC), VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES (OAB 023.025/SC)

Processo 082.09.006771-3 - Ação Penal - Ordinário / Comum - Autor : A Justiça Pública - Acusados : Dioni Patric Carlin e outro - Acusado : Karel Borges - Indiciado : Tahyna Kyss Lins Silva - Vítima : Restaurante Kansas Grill - Ficam as partes intimadas acerca da expedição de Carta Precatória à Comarca de Porto Belo (SC) para a inquirição das testemunhas de acusação Adriano Vilani e Nadia Regina Namestnikov El Murr. Instrução e JulgamentoData: 24/10/2011 Hora 16:45Local: Sala de Audiências da Vara CriminalSituacão: Pendente

ADV: DÉBORAH MARINA MOREIRA (OAB 012.092/SC), VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES (OAB 023.025/SC)

Processo 082.09.006771-3 - Ação Penal - Ordinário / Comum -Autor : A Justiça Pública - Acusados : Dioni Patric Carlin e outro -Acusado : Karel Borges - Indiciado : Tahyna Kyss Lins Silva - Vítima : Restaurante Kansas Grill - Diante da realidade fática, inarredável o reconhecimento acerca da extinção da punibilidade, assim sendo, declaro extinta a punibilidade do acusado KAREL BORGES, o que faço com fundamento no art. 107, I, do CP.

ADV: HENRIQUE GUALBERTO BRUGGEMANN (OAB 025.608/SC) Processo 082.10.004656-0 - Ação Penal - Ordinário / Comum - Autor : A Justiça Pública - Réu preso : Claudiomiro Antunes dos Santos -Intime-se, acerca do aditamento à denúncia promovido pelo órgão ministerial, o defensor dativo do acusado para que dentro do prazo de cinco dias, nos termos do § 2º do art. 284 do CPP, dele se manifeste, inclusive dizendo especificamente acerca da imprescindibilidade da oitiva das testemunhas porventura arroladas. Após, à conclusão para que, sendo o caso, seja recebido o aditamento e designada data para continuação da audiência. Providencie-se.

ADV: JEANEI O CORDEIRO (OAB 026.436/SC)

Processo 082.11.000308-1 - Ação Penal - Ordinário / Comum -Acusado : Anderson Roberto Ribeiro - Vítima : J. de L. P. - Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Juizado Especial Criminal - Edital

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO

Comarca de Capital - Continente / Juizado Especial Criminal

Rua São José, 300, Balneário, Estreito - CEP 88.075-310, Florianópolis-SC - E-mail: estcri@tjsc.jus.br

Juiz de Direito: Artur Jenichen Filho

Chefe de Cartório: Jussara Maria Silva da Silva

EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 15 DIAS

Ação Penal - Porte Ilegal de Arma nº 082.08.001354-8

Autor: A Justiça Pública

Acusado: Roberto Carlos Ferreira

Intimando (a)(s): Roberto Carlos Ferreira, brasileiro (a), natural de Florianópolis-SC, Solteiro, Pedreiro, nascido em 19/09/1972, RG 3.089.359-3, CPF 018.333.909-62, pai Manoel Ferreira, mãe Florentina Rodrigues, Rua Nicaragua, 400, Jardim Atlântico, Fone (048), Florianópolis-SC

Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica INTIMADA para providenciar o recolhimento multa, no valor de R$ 165,87, data do cálculo 30/09/2011, relativas aos autos em epígrafe, em 10 dias, contadas do transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado, certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez (es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.

Florianópolis (SC), 30 de setembro de 2011.

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO

Comarca de Capital - Continente / Juizado Especial Criminal

Rua São José, 300, Balneário, Estreito - CEP 88.075-310, Florianópolis-SC - E-mail: estcri@tjsc.jus.br

Juiz de Direito: Artur Jenichen Filho

Chefe de Cartório: Jussara Maria Silva da Silva

EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 15 DIAS

Ação Penal - Porte Ilegal de Arma nº 082.05.003972-7

Autor: A Justiça Pública

Acusado: Elton Correa Vieira

Intimando (a)(s): Elton Correa Vieira, brasileiro (a), Casado, Vigilante, nascido em 02/12/1981, pai Estelo Gonçalves Vieira, mãe Maria Luiza Correa Vieira, Rua Charles Ferrari, APTO 101, 272, Bloco 11, Kobrasol - CEP 88.102-050, Fone (048), São José-SC

Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica INTIMADA para providenciar o recolhimento da multa, no valor de R$ 132,61, data do cálculo 30/09/2011, relativas aos autos em epígrafe, em 10 dias, contadas

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