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17 de setembro de 2014
Pg. 40. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/12/2004

Pág. 40. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Dezembro de 2004

Página 40 Seção 3 14/12/2004DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 9 anos atrás

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2004

Foi Adjudicado e Homologado o item 3 da presen-te licitação, cujo o objeto é aquisição de veí-culos, à empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAno valor de R$ 76.190,00 (setenta e seis mil ,cento e noventa reais).

SIDDHARTA PEREIRA PINTO

Gerente Regional

(SIDEC - 13/12/2004) 170114-00001-2004NE900071

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 4/2004

Nº Processo: 11080007628200441 . Objeto: Prestação dos serviços de publicidade de atos administrativos tais como: avisos, extratos, revogação, retificação, ratificação, etc, em cumprimento a legislação pertinente, para a GRA/RS para o exercicio de 2005. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da L8.666/93 . Justificativa: Exclusividade de acordo com a gislação. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2004 . JOÃO GURSKI RODRIGUES . Gerente de Recursos Logísticos - Substituto . Ratificação em 09/12/2004 . ERIVELTO JORGE CORREA LIMA . Gerente Regional de Administração no RS - Subituto. . Valor: R$ 20.480,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 20.480,00

(SIDEC - 13/12/2004) 170175-00001-2004NE900003

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

2ª REGIÃO FISCAL

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO PORTO

DE BELÉM

EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Quarto Termo Aditivo, de prorrogação de contrato, pelo período de 01/01/2005 a 31/12/2005, para locação de máquinas reprográficas. Processo: 10209.000193/2003-77 Valor (estimado): R$ 39.744,00 (Trinta e nove mil e setecentos e quarenta e quatro reais) Contratada: Copysystems, Copiadoras, Sistemas e Serviços Ltda, CNPJ 01.765.213-0001-77 Representante: Geiter José da Silva, CPF 793.582.681/15

Objeto: Contratação de trabalhadores braçais

Período: 14/12/2004 a 13/12/2005, prorrogável por até 48 meses.

Processo: 10209.000.564/2004-00

Valor (estimado): R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais). Contratada: Servitran Serviços Especializados Ltda. CNPJ: 01.627.086/0001-40 Representante: Francisco Oscar Costa de Carvalho, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.470.341 (SEGUP/PA).

Objeto: Contratação de marinheiros fluviais.

Período: 14/12/2004 a 13/12/2005, prorrogável por até 48 meses.

Processo: 10209.000.564/2004-00

Valor (estimado): R$ 89.400,00 (Oitenta e nove mil e quatrocentos reais) Contratada: M. A. Resende da Costa Locações K Intelectual. CNPJ 04.387.843/0001-43 Representante: Manoel Afonso Resende da Costa. CPF 061.295.362-91

EXTRATO DE CONVÊNIO

Objeto: Quarto Termo Aditivo, de prorrogação de convênio, pelo período de 01/01/2005 a 31/12/2005, para a admissão de 11 estagiários de nível superior.

Processo: 10209.000209/2002-61

Valor: R$ 41.712,00 (Quarenta e hum mil e setecentos e doze reais) Conveniada: Centro de Integração Empresa Escola, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 Representante: Luiz Gustavo Coppola

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

EM BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2004

Objeto: Aquisição de material de consumo destinados à Delegacia da Receita Federal em Boa Vista e unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 15/12/2004 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Agnelo Bittencourt, 84 Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: 28/12/2004 às 09h30

MANOEL ACACIO BASTOS DE ALMEIDA E SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/12/2004) 171010-00001-2004NE900064

3ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

EM FORTALEZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9, DE 13 DE DEZEMBRO

DE 2004

Pelo presente EDITAL, nos termos do artigo 23, inciso III, do Decreto 70.235, de 06/03/72, com a redação do artigo 67 da Lei 9.532, de 10/12/97, e do artigo 38 c/c 45 da Instrução Normativa SRF nº 200 de 13/09/2002, por se encontrar na situação de não localizada, inclusive quanto aos seus titulares, nos endereços informados aos cadastros da SRF, fica o contribuinte abaixo citado INTIMADO a regularizar sua situação cadastral perante a Secretaria da Receita Federal no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, apresentando na unidade local da SRF com jurisdição sobre seu domicílio, comprovante de seu novo endereço.

Decorrido o prazo supra, sem que se tenha regularizado a situação cadastral, sua inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas - CNPJ, será declarada inapta, conforme determinam o artigo 81 da Lei 9.430 de 27/12/96 e os artigos 29, inciso III e 37, inciso II, ambos da Instrução Normativa acima citada.

INTERESSADO: TAM TSE MONG - ME CNPJ: 03.689.818/0001-51 - PROCESSO: 11131.001812/2004-35

ESTER MARQUES LINS DE SOUZA

Delegada

4ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MACEIÓ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2004

Objeto: Fornecimento de Passagens Aéreas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/12/2004 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Sá e Albuquerque, 541 Jaraguá - MACEIO AL . Entrega das Propostas: 27/12/2004 às 10h00

SEBASTIÃO CAVALCANTI DE SIRQUEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/12/2004) 170058-17903-2004NE900090

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

EM PETROLINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2004

Nº Processo: 13411000737200474. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EMPETROLINA/PE. CNPJ Contratado: 04733847000136. Contratado : MARIA DO SOCORRO FRANKLIN BARBOSABIZERRA ME. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de máquina copiadora digital nova,primeiro uso, marca HP Laser Jet 3380. Fundamento Legal: Lei 8666/93, IN 18/97 MARE, Decreto 2.271/97. Vigência: 01/01/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$7.680,00. Fonte: 158000000 - 2004NE900296. Data de Assinatura: 13/12/2004.

(SICON - 13/12/2004)

5ª REGIÃO FISCAL

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO PORTO

DE SALVADOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2004

Número do Contrato: 5/2002. Nº Processo: 12689000737200290. Contratante: MINISTÉRIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 33000118000500. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, tendo início em 01.01.2005 e término em 31.12.2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2005 a 31/12/2005. Data de Assinatura: 13/12/2004.

(SICON - 13/12/2004) 171010-00001-2004NE900964

RESULTADO DO PREGÃO Nº 6/2004

Houve interposição tempestiva de recurso por parte da empresa JUBELUM LTDA, porém, este foi indeferido pelo Pregoeiro, que a submeteu a Autoridade Competente.Esta ratificou a decisão do Pregoeiro adjudicando o objeto do certame a empresa LASEV CONSERVAÇÃO DE IMOVEIS E SERV. LTDA.,ao preço de R$ 8.245,00 mensal,e homologando todo o procedimento licitatorio.

REYNALDO NORBERTO MATTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 13/12/2004) 171010-00001-2004NE900064

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

RESULTADO DO PREGÃO Nº 5/2004

Licitantes vencedoras: item 01-print brasil comercio de suprimentos Ltda, valor 869,99; item02 - New Data Informatica Ltda, no valor totalde R$ 1.525,00; Item 03 - Ripel comercio de pe-peis e material de escritorio Ltda, no valor deR$ 1.647,00; e Item 04 Nacional Laser Jet Su-primentos Ltda - ME, no valor de R$ 1.375,00.

GERVASIO PEREIRA DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 13/12/2004)

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

EM FEIRA DE SANTANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2004

Número do Contrato: 3/2004. Nº Processo: 10530000769200425. Contratante: MINISTÉRIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 41545765000194. Contratado : ISOTHERM ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Prorrogaçao do prazo de vigencia do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Decreto 2271/97 e IN MARE 18/97. Vigência: 01/01/2005 a 31/12/2005. Data de Assinatura: 01/12/2004.

(SICON - 13/12/2004) 171010-00001-2004NE090064

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2004

Número do Contrato: 6/2002. Nº Processo: 10530000376200250. Contratante: MINISTÉRIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 40614760000103. Contratado : SERV ELECTRIN SERVICOS ELETRICOS EINSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogaçao do prazo de vigencia do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Decreto 2271/97 e IN MARE 18/97. Vigência: 01/01/2005 a 31/12/2005. Data de Assinatura: 01/12/2004.

(SICON - 13/12/2004) 171010-00001-2004NE900064

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2004

Número do Contrato: 1/2002. Nº Processo: 13558000593200220. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EMITABUNA. CNPJ Contratado: 41053109000336. Contratado : GUARDIOES VIGILANCIA E TRANSPORTEDE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato para o exercicio de 2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2005 a 31/12/2005. Data de Assinatura: 13/12/2004.

(SICON - 13/12/2004)

6ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 1/2004

Nº Processo: 10675004781200464 . Objeto: Fornecimento de serviços de treinamentovisando a excelência no atendimento e relacionamento dos servidores da DRF/Uberlândia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da L8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição pe especialidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2004 . MARCO ANTONIO DE MELO BREVES . Delegado da Receita Federal em Uberlândia . Ratificação em 13/12/2004 . LEDA DOMINGOS ALVES . Superintendente da 6ª Região Fiscal . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :M RUAS DE LACERDA . Valor: R$ 10.000,00

(SIDEC - 13/12/2004) 171010-00001-2004NE900064

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

EM POÇOS DE CALDAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2004

Número do Contrato: 1/2002. Nº Processo: 13656000547200212. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EMPOCOS DE CALDAS. CNPJ Contratado: 00109393000176. Contratado : COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOSLTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços terceirizados de contínuo (office-boy) para a DRF/PCS/MG, pelo período de 01/01/2005 a 31/12/2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$7.937,04. Fonte: 158000000 - 2004NE900004. Data de Assinatura: 10/12/2004.

(SICON - 13/12/2004) 171010-00001-2004NE900064

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

EM UBERLÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2004

Nº Processo: 10675003971200464. Contratante: MINISTÉRIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 06984204000190. Contratado : FOR

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/311390/pg-40-secao-3-diario-oficial-da-uniao-dou-de-14-12-2004