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24 de outubro de 2014
Pg. 59. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 05/10/2011

Pág. 59. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 05 de Outubro de 2011

Página 59 Interior 1º Grau 05/10/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

E GUSTAVO CORREA MULLER (PP. NELSON DOS SANTOS BLAYA) X MANOEL DEONIR MARTINS DE SOUZA (PP. ELEMAR EIDELWEIN).

DIGAM AS PARTES SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR PARA COMPROVAREM SUAS ALEGAÇÕES NESTE INCIDENTE, JUSTIFICANDO SUA UTILIDADE E NECESSIDAE, NO PRAZO DE 10 DIAS.

CAPÃO DA CANOA, 4 DE OUTUBRO DE 2011

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 552/2011

141/1.03.0000503-2 (CNJ 0005031-05.2003.8.21.0141) -MUNICIPIO DE XANGRILA (PP. LEANDRO MENUZZI FERNANDES E TATIANA DAL RI) X CESAR GUILHERME VIDAL HAMMER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.03.0001344-2 (CNJ 0013441-52.2003.8.21.0141) -MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X ENIO PEREIRA FERNANDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.03.0001407-4 (CNJ 0014071-11.2003.8.21.0141) -MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA) X DALTOE FERNANDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.03.0001741-3 (CNJ 0017411-60.2003.8.21.0141) -MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X SUCESSÃO DE LUIZ CARLOS DA SILVA GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFERIDA A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.03.0013411-8 (CNJ 0134111-22.2003.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA) X OLY BORGES DE CAMARGO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.03.0013656-0 (CNJ 0136561-35.2003.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X SEBASTIÃO LEANDRO GONÇALVES (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL FOI DADO PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.03.0016746-6 (CNJ 0167461-98.2003.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA) X ELI FAGUNDES DA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL FOI DADO PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.03.0017458-6 (CNJ 0174581-95.2003.8.21.0141) -MUNICIPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X ADEMAR RIBEIRO GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.03.0018178-7 (CNJ 0181781-56.2003.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X JOSE CARLOS DE BEM BERNARDINO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL FOI DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.04.0000197-7 (CNJ 0001971-87.2004.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X MARIA JOSE BERGMULLER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.04.0000901-3 (CNJ 0009011-23.2004.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA) X NELSON ZANOTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.04.0006547-9 (CNJ 0065471-30.2004.8.21.0141) -MUNICIPIO DE XANGRI-LA (PP. LEANDRO MENUZZI FERNANDES E TATIANA DAL RI) X MICHAL PIATNICKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.04.0006991-1 (CNJ 0069911-69.2004.8.21.0141) -MUNICIPIO DE XANGRI-LA (PP. TATIANA DAL RI) X FLAVIO ANTONIO TOMELERO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.04.0007097-9 (CNJ 0070971-77.2004.8.21.0141) -MUNICIPIO DE XANGRI-LA X CLINEU FIGUEIREDO DE LIZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.05.0000363-7 (CNJ 0003631-82.2005.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE XANGRILÁ (PP. LEANDRO MENUZZI FERNANDES, TATIANA DAL RI E VERONICA DA SILVA BRAMBILLA) X NILTON COELHO DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.05.0000396-3 (CNJ 0003961-79.2005.8.21.0141) -MUNICIPIO DE XANGRI-LA (PP. TATIANA DAL RI) X SUCESSÃO DE ANTONIO MONACO NUNES, INES RAMIRES NUNES, NORIS RAMIRES NUNES, SILVANA RAMIRES NUNES E ROSANI RAMIRES NUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.05.0006934-4 (CNJ 0069341-49.2005.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X JOSE DOS REIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL FOI DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.05.0007039-3 (CNJ 0070391-13.2005.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X JUAREZ BALDUINO FAUTH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.05.0010653-3 (CNJ 0106531-46.2005.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X PAULO ROBERTO JOST (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.06.0008125-7 (CNJ 0081251-39.2006.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X DELMAR HELIO WAGNER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.06.0009894-0 (CNJ 0098941-81.2006.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X MARIA NILZA SOARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL FOI DADO PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.07.0000815-2 (CNJ 0008151-17.2007.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X ANGELO FORMAGIO DOS REIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL FOI DADO PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.07.0001863-8 (CNJ 0018631-54.2007.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X CEZAR NATAL MOMBACH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.07.0005413-8 (CNJ 0054131-84.2007.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X JADER LUIS LEMOS PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL FOI DADO PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.07.0005459-6 (CNJ 0054591-71.2007.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X JOSE JAIR PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.07.0006198-3 (CNJ 0061981-92.2007.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X LUCIANO DA SILVA VALIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL FOI DADO PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.07.0007868-1 (CNJ 0078681-46.2007.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X NOELI TEREZINHA NUNEZ GONÇALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.07.0008038-4 (CNJ 0080381-57.2007.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA X NAIR AVILA SAMPAIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.07.0008211-5 (CNJ 0082111-06.2007.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X OSORIO ALVES DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL FOI DADO PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.07.0009156-4 (CNJ 0091561-70.2007.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X RENATO CLEBER VERAS DA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL FOI DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.07.0009246-3 (CNJ 0092461-53.2007.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X RUBENS JACKS NOGUEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.08.0002769-8 (CNJ 0027691-17.2008.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X W. G. CARDOSO - EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL (PP. DOMINGOS SINHORELLI NETO).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL FOI DADO PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.09.0005174-4 (CNJ 0051741-73.2009.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ (PP. LEANDRO MENUZZI FERNANDES E TATIANA DAL RI) X MARIA NERZELI MACHADO ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.10.0004735-8 (CNJ 0047351-26.2010.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X LEANDRO LORENCO DA ROCHA FERREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.10.0004900-8 (CNJ 0049001-11.2010.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X ITALO QUALISONI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.10.0005403-6 (CNJ 0054031-27.2010.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X JOECY ISNARD SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.10.0006258-6 (CNJ 0062581-11.2010.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X DELMAR HELIO WAGNER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.10.0006382-5 (CNJ 0063821-35.2010.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X ROCINEI LAMERA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.10.0006527-5 (CNJ 0065271-13.2010.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X PAULO SERGIO DA SILVA OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.10.0007028-7 (CNJ 0070281-38.2010.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X JOÃO DA CRUZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

141/1.10.0010171-9 (CNJ 0101711-08.2010.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X LUCIANO DA SILVA VALIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA PELO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/2008 - DF.

CAPÃO DA CANOA, 4 DE OUTUBRO DE 2011

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 553/2011

141/1.03.0000135-5 (CNJ 0001351-12.2003.8.21.0141) MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X ROMEU ANDORFF (PP. MARCO JOSÉ STEFANI).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DE SUPERIOR INSTÂNCIA A QUAL NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

141/1.03.0001847-9 (CNJ 0018471-68.2003.8.21.0141) -MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA X ROGERIO CECCONELLO DE SOUZA, BOIANOVSKI - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, BERTHA MALTZ TERUCHKIN, LIA FELBERG, DARIO DAVI FELBERG E MAURICIO FELBERG (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFERIDA A SUPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 120 DIAS REQUERIDA PELO CREDOR, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, INTIMESE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NADA VINDO AOS AUTOS ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE POR 01 ANO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO AO CREDOR, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2/ 2008 - DF.

141/1.03.0002033-3 (CNJ 0020331-07.2003.8.21.0141) -MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA) X OSMAR DA SILVA (PP. VALDECI DA SILVA LOPES).

INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DA PARTE RÉ, PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO O ATUAL ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, CONFORME SOLICITADO PELOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.

141/1.03.0003247-1 (CNJ 0032471-73.2003.8.21.0141) -MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X IOLANDA DOS SANTOS (PP. ROMEU FERREIRA).

CONSIDERANDO QUE O EXEQUENTE DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO DA FL. 115 SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO DO FEITO POR 1 ANO, E, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DO EXEQÜENTE, CONSIDERAR-SE-Á FINDO, ARQUIVANDO-SE COM BAIXA NOS TERMOS DO ARTIGO 437, ALÍNEA ?A?, DA CNJ.

141/1.03.0018358-5 (CNJ 0183581-22.2003.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA) X JOÃO ALBERTO CARMO CORONEL (PP. CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL).

NÃO RECEBO A APELAÇÃO, UMA VEZ QUE INTEMPESTIVA, CONSIDERANDO QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO FORAM CONHECIDO POR SEREM INTEMPESTIVOS (FL. 120)., RAZÃO PELA QUAL O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO SE INICIOU EM 25/10/2010 (FL. 117) E O RECURSO SÓ FOI INTERPOSTO EM 25/02/2011 (121).

141/1.04.0001270-7 (CNJ 0012701-60.2004.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA) X PAULO ROBERTO PERIPOLLI (PP. GILMAR BASSANI DOS REIS E JORGE PEREIRA GOULARTE DE SOUZA).

RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA, POIS PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, ATRIBUINDO-LHE DUPLO EFEITO. AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZÕES. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS A EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

141/1.05.0011144-8 (CNJ 0111441-19.2005.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X RAFAEL SILVA GONZALES ORTIZ (PP. DIEGO GUIZZO GONZALEZ ORTIZ).

RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA, POIS PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, ATRIBUINDO-LHE DUPLO EFEITO. AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZÕES. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS A EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

141/1.05.0011893-0 (CNJ 0118931-92.2005.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ (PP. LEANDRO MENUZZI FERNANDES E TATIANA DAL RI) X DEMETRIO PONCIANO CARDOSO (PP. LORENZO ALBERTO PAULO).

DIANTE DO EXPOSTO, DESACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR DEMÉTRIO PONCIANO CARDOSO E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEP. O EXCEPTO ARCARÁ COM AS EVENTUAIS CUSTAS DO INCIDENTE. SEM HONORÁRIOS.

141/1.06.0006784-0 (CNJ 0067841-11.2006.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X JAIRO SCHNEIDER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). FACE AO PAGAMENTO DO DÉBITO, CONFORME NOTICIADO PELO EXEQUENTE, DECLARO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. RECOLHASE DE IMEDIATO EVENTUAL MANDADO/PRECATÓRIA EXPEDIDA. LEVANTE-SE EVENTUAL PENHORA EFETUADA. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEF. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

141/1.06.0007017-4 (CNJ 0070171-78.2006.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ (PP. FLÁVIO GRECA MORAES, LEANDRO MENUZZI FERNANDES E TATIANA DAL RI) X JOSE AMERICO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER AS ALEGAÇÕES TRAZIDAS EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE POR JOSÉ AMERICO DA SILVA, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOS SEUS ULTERIORES TERMOS.

141/1.06.0010002-2 (CNJ 0100021-80.2006.8.21.0141) -MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA E MARCELO BERASI VIEIRA) X EGIDIO FUCHS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). RECEBO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AO EXEQUENTE PARA RESPONDER, QUERENDO.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/31222021/pg-59-interior-1-grau-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-05-10-2011