Pg. 1. Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia TRE-BA de 07/10/2011

Tribunal Regional Eleitoral

Des. Mário Alberto Simões Hirs

Presidente

Des. Carlos Alberto Dultra Cintra

Vice-Presidente

Juiz Josevando Souza Andrade

Corregedor Regional Eleitoral

Bel. Raimundo de Campos Vieira

Diretor-Geral

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Fone/Fax: (71) 3373-7159

sedim@tre-ba.gov.br

Sumário

PRESIDÊNCIA....................................................................................2

Atos do Presidente ..........................................................................2

Portarias.......................................................................................2

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ......................................2

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ......................................2

DIRETORIA-GERAL ...........................................................................3

Atos do Diretor Geral.......................................................................3

Diárias..........................................................................................3

SECRETARIA JUDICIÁRIA ................................................................3

Corip ................................................................................................3

Intimação......................................................................................3

Ata de Distribuição.......................................................................3

ZONAS ELEITORAIS..........................................................................4

003ª Zona Eleitoral - SALVADOR ...................................................4

Sentenças ....................................................................................4

007ª Zona Eleitoral - SALVADOR ...................................................4

Despachos ...................................................................................4

012ª Zona Eleitoral - SALVADOR ...................................................5

Intimações....................................................................................5

014ª Zona Eleitoral - SALVADOR ...................................................5

Despachos ...................................................................................5

Sentenças ....................................................................................5

Intimações....................................................................................6

028ª Zona Eleitoral - ITABUNA .......................................................7

Editais ..........................................................................................7

031ª Zona Eleitoral - VALENÇA ......................................................7

Editais ..........................................................................................7

049ª Zona Eleitoral - RIO REAL ......................................................8

Editais ..........................................................................................8

Decisões Interlocutórias...............................................................9

058ª Zona Eleitoral - ITUAÇU........................................................10

Editais ........................................................................................10

Decisões Interlocutórias.............................................................10

066ª Zona Eleitoral - CASA NOVA ............................................... 11

Editais........................................................................................ 11

078ª Zona Eleitoral - CAMAMU .................................................... 11

Editais........................................................................................ 11

081ª Zona Eleitoral - OLINDINA ................................................... 11

Editais........................................................................................ 11

085ª Zona Eleitoral - CURAÇÁ ..................................................... 12

Editais........................................................................................ 12

094ª Zona Eleitoral - OLIVEIRA DOS BREJINHOS ..................... 12

Editais........................................................................................ 12

Portarias .................................................................................... 12

098ª Zona Eleitoral - CRISTÓPOLIS ............................................ 12

Editais........................................................................................ 12

102ª Zona Eleitoral - EUCLIDES DA CUNHA .............................. 12

Editais........................................................................................ 12

Portarias .................................................................................... 13

104ª Zona Eleitoral - LAPÃO ........................................................ 13

Editais........................................................................................ 13

113ª Zona Eleitoral - RIACHO DE SANTANA .............................. 13

Sentenças ................................................................................. 13

Intimações ................................................................................. 13

114ª Zona Eleitoral - RIACHÃO DO JACUÍPE ............................. 14

Despachos ................................................................................ 14

118ª Zona Eleitoral - CACHOEIRA............................................... 14

Editais........................................................................................ 14

120ª Zona Eleitoral - VALENTE.................................................... 14

Despachos ................................................................................ 14

133ª Zona Eleitoral - CAMACAN .................................................. 15

Sentenças ................................................................................. 15

137ª Zona Eleitoral - ITORORÓ ................................................... 17

Despachos ................................................................................ 17

143ª Zona Eleitoral - SANTO ESTEVÃO...................................... 17

Sentenças ................................................................................. 17

157ª Zona Eleitoral - FEIRA DE SANTANA.................................. 18

Editais........................................................................................ 18

161ª Zona Eleitoral - ANAGÉ........................................................ 18

Editais........................................................................................ 18

180ª Zona Eleitoral - LAURO DE FREITAS.................................. 18

Editais........................................................................................ 18

Despachos ................................................................................ 18

183ª Zona Eleitoral - TEIXEIRA DE FREITAS.............................. 19

Sentenças ................................................................................. 19

194ª Zona Eleitoral - SERRA PRETA........................................... 19

Sentenças ................................................................................. 19

COMISSÃO DE VOTAÇÃO PARALELA .......................................... 22

COMISSÃO APURADORA .............................................................. 22

ANEXOS........................................................................................... 23