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29 de julho de 2014
Pg. 22. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 07/10/2011

Pág. 22. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 07 de Outubro de 2011

Página 22 Seção 1 07/10/2011DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

dação consolidada pela publicação no DOU de 29/12/2010 e CONSIDERANDO as deliberações da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, registradas na Ata da 55ª Reunião ordinária, resolve

Art. 1º. Excluir os avaliadores abaixo listados do Banco Nacional de Avaliadores da Educação Superior, em razão dos respectivos motivos:

I - Exclusão, para conformidade com as exigências pertinentes à atividade de avaliação, dos avaliadores Julio Cezar Iacia (045.620.141-64) e Cleber Rabelo da Roza (427.962.290-68), - capitulação: inciso III, Art. 17-G da Portaria nº 40, de 12/12/2007.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

FACULDADE DE FARMÁCIA

PORTARIA N 7.216, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011

O Diretor da Faculdade de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 5.437 de 11/08/2011, publicada no DOU nº 154, Seção 2, de 11/08/2011, resolve:

Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Substituto referente ao Edital nº 94 de 06/09/2011, publicado no DOU nº 174, seção 03, de 09/09/2011, divulgando, em ordem de classificação os nomes das candidatas aprovadas:

Departamento de Medicamentos

Setorização: Farmacotécnica

1ª. YASMIN VALENTIN MENDES RIBEIRO

2ª. BIANCA FELICIANO COSTA

3ª. DÉBORA FREITAS DO NASCIMENTO

LUCIO MENDES CABRAL

PORTARIA N 7.217, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011

O Diretor da Faculdade de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 5.437 de 11/08/2011, publicada no DOU nº 154, Seção 2, de 11/08/2011, resolve:

Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Substituto referente ao Edital nº 94 de 06/09/2011, publicado no DOU nº 174, seção 03, de 09/09/2011, divulgando, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados:

Departamento de Medicamentos

Setorização: Pesquisa em Ciências Farmacêuticas

1ª. MURILO LAMIM BELLO

2ª. ANA CAROLINA RENNÓ SODERO

LUCIO MENDES CABRAL

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÃO

PORTARIA N 7.015, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011

A Diretora da Escola de Comunicação da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 153 de 18.01.2010, publicada no DOU nº 12, Seção 2, de 19.01.2010, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Substituto para o Setor de Estética e Poética do Espetáculo do Departamento de Fundamentos da Comunicação, referente ao Edital nº 94 de 6 de setembro de 2011, publicado no DOU nº 174 de 9 de setembro de 2011, divulgando o nome dos candidatos em ordem de classificação.

1º Guilherme Delgado Camillo Coura

2º Claudio de Souza Castro Filho

3º Gustavo Guenzburger

IVANA BENTES OLIVEIRA

Ministério da Fazenda

.

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MP N ,473, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011

OS MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. , §§ 3º e do Decreto n 7.445, de 1º de março de 2011, resolvem:

Art. 1 Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

GUIDO MANTEGA

Ministro de Estado da Fazenda

MIRIAM BELCHIOR

Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

ANEXO

ACRÉSCIMO DOS VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS A DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 E AOS RESTOS A PAGAR

(ANEXO II DO DECRETO Nº 7.445, DE 1º DE MARÇO DE 2011 - DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA MF Nº 70, DE 2 DE MARÇO DE 2011)

ACRÉSCIMO

R$ MIL




ÓRGÃOS E/OU UNID. ORÇAMENTÁRIAS 

Até Set 

Até Out 

Até Nov 

Até Dez 

22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário
51000 Ministério do Esporte
53000 Ministério da Integração Nacional
54000 Ministério do Turismo
56000 Ministério das Cidades 

108.733
2.903
4.848
20.880
33.267
47.409 

108.733
2.903
4.848
20.880
33.267
47.409 

108.733
2.903
4.848
20.880
33.267
47.409 

108.733
2.903
4.848
20.880
33.267
47.409 

TOTAL 

218.040 

218.040 

218.040 

218.040 

Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes: 150, 250, 179, 182, 282 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.

DESPACHO DO MINISTRO

Em 5 de outubro de 2011

Processo n : 17944.002131/2008-30

Interessado: Banco Nacional de Desenvolvimento.

Assunto: Primeiro Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Escritura da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não-Conversíveis em Ações, em Cinco Séries, Sem Garantia Real ou Flutuante e Sem Preferência, com Garantia Fidejussória, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no qual a União figura como garantidora e o Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FI-FGTS como debenturista. Alteração da fórmula de cálculo da remuneração das debêntures. Art. 1 , inciso II, da Lei n 10.552, de 13 de novembro de 2002.

Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, autorizo a celebração, observadas as formalidades de praxe.

GUIDO MANTEGA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67.472, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011

A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 51, inciso III, do Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971, de 2005, e tendo em vista o art. 16 do Decreto 6.944, de 2009, e, ainda, o disposto no item 18 do Edital Bacen Analista nº 1, publicado no DOU de 19.11.2009, resolve:

Art. 1º - Fica Homologado o resultado do concurso público para o cargo de Analista do Banco Central do Brasil, divulgado por meio do Edital nº 18, de 4.10. 2011, publicado no DOU de 5.10.2011, Seção 3, páginas 81 a 82.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

NILVANETE FERREIRA DA COSTA

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS

CONTÁBEIS E DE AUDITORIA

ATO DECLARATÓRIO N 11.965,

DE 6 DE OUTUBRO DE 2011

O Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência que lhe foi delegada através da Deliberação CVM Nº 176, de 03 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 12 das Normas contidas na Instrução CVM Nº 308, de 14 de maio de 1999, declara REGISTRADO na Comissão de Valores Mobiliários, a partir de 01/09/2011, com a nova denominação social e autorizado a exercer a atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, de acordo com as Leis N 6385/76 e 6404/76, o Auditor Independente a seguir referido:

Auditor Independente - Pessoa Jurídica

Nova Denominação Social

AYUB AUDITORES & CONSULTORES S/S

CNPJ: 89.043.483/0001-15

Anterior Denominação Social

AYUB, POHLMANN AUDITORES E CONSULTORES S/S CNPJ: 89.043.483/0001-15

JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES

COM INVESTIDORES INSTITUCIONAIS

ATO DECLARATÓRIO N 11.957, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011

O Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência que lhe foi delegada pela Deliberação CVM nº 158, de 21/07/93, autoriza o Sr. ALTAMIR BATISTA MATEUS DA SILVA, C.P.F. nº 116.831.118-77, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 306, de 05 de maio de 1999.

FRANCISCO JOSÉ BASTOS SANTOS

ATO DECLARATÓRIO Nº 11.958, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011

O Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência que lhe foi delegada pela Deliberação CVM nº 158, de 21/07/93, autoriza o Sr. FERNANDO WAGNER SERPA VIEIRA DA SILVA, C.P.F. nº 025.846.297-39, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 306, de 05 de maio de 1999.

FRANCISCO JOSÉ BASTOS SANTOS

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