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Pg. 529. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 07/10/2011

Pág. 529. . Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 07 de Outubro de 2011

Página 529 07/10/2011DJDF

Publicado por Diário de Justiça do Distrito Federal (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

ônus de sucumbência."(20090111039683APC, Relator SÉRGIO ROCHA, 2ª Turma Cível, julgado em 13/10/2010, DJ 22/10/2010 p. 151) Foram opostos embargos infringentes, não conhecidos. O feito transitou em julgado, e retornou à instância de origem, não sendo promovido até então, ao que consta da informação disponibilizada no site desta Justiça do Distrito Federal, o cumprimento da sentença. Assim, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a ora demandada comprove que promoveu o cumprimento da sentença em referência, quanto ao recálculo do contrato, sob pena de imediata conclusão dos presentes autos para sentença. Int. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 17h46. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .

Nº 7907-5/10 - Execução - A: BANCO ABN AMRO REAL SA. Adv (s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araujo, DF009702 - Ricardo Cavalcanti Braga. R: RAIMUNDO WLADIMIR DE OLIVEIRA MOREIRA. Adv (s).: DF030553 - Caroline Pereira de Valois. R: FRANCISCO LOPES DE FARIA. Adv (s).: (.). Recebo, no seu duplo efeito legal, a apelação interposta às fls. 66/70. Aos apelados para contrarrazões, no prazo legal. Após, devidamente certificados, remetam-se os autos E. TJDFT, com as homenagens deste Juízo. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 17h31. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .

Nº 96357-2/10 - Obrigacao de Fazer - A: ALEX MARQUES COROMBERQUE. Adv (s).: DF021728 - Auriqueli da Conceicao Xavier, DF030035 - Jessica Avelar Socorro da Silva. R: JONAS DIAS DE ARAUJO FILHO. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. R: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO AMARO DA SILVA. Adv (s).: (.). R: BANCO ITAU SA. Adv (s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. Não há necessidade do prazo requerido à fl. 126 para promover a diligência noticiada. Assim, defiro a dilação do prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Int. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 17h58. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .

Nº 121353-9/10 - Indenizacao - A: MARIA DA SALVACAO TEIXEIRA LAGES. Adv (s).: DF025218 - Marcelo Santos da Fonseca, GO032236 - Luciano Lima Bandeira, TO002759 - Luciano Lima Bandeira. R: BRAZIL NPLS FUNDO INVESTIMENTO DIR CREDITORIOS NAO PADRONIZ. Adv (s).: DF032032 - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho. Os documentos de fls. 143/145 referem-se ao mesmo depósito. Assim, cumpra-se o determinado à fl. 150. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 18h47. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .

Nº 187859-3/10 - Monitoria - A: BANCO CITIBANK SA. Adv (s).: DF003495 - Francisco Carlos Caroba, DF022926 - Kelen Cristina de Oliveira. R: WINTEC INFORMATICA LTDA-ME. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. R: ALEX SANDRO LUIZ ARANTES. Adv (s).: (.). R: SANDRA PAULA CRISPIM MIRANDA. Adv (s).: (.). Indefiro o pedido de citação por edital, tendo em vista o não esgotamento dos meios de busca pelo endereço da parte ré. Assim, promova a parte autora o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 19h19. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .

Nº 9278-8/11 - Cobranca - A: ROSSANA REYES QUINONES. Adv (s).: DF027943 - Paulo Victor de Jesus Dionizio, DF031039 - Thaisa Cristina Cantoni. R: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA. Adv (s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri. Fl. 76 - Defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias. Após, havendo ou não manifestações, voltem-me conclusos. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 19h03. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .

Nº 15566-2/11 - Execução de Titulo Extrajudicial - A: CESB CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA. Adv (s).: DF026346 -Rafael Marques Siqueira Mendes, DF027047 - Fabio Silva Costa, DF029696 - Marcelo Alves de Abreu. R: ALINE CAMARANO MARTINS. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. Nada a prover quanto ao pedido de expedição de ofício à Receita Federal, ante ao não esgotamento dos meios de busca por bens passíveis de penhora. Intime-se a parte exequente a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 19h10. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .

Nº 24249-2/11 - Reintegracao de Posse - A: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv (s).: DF022530 - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna. R: CLOVIS FRANCISCO DE VASCONCELOS. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. Por intermédio do sistema Renajud, promovo o bloqueio do veículo objeto da lide. Segue relatório. Indefiro o requerimento de busca por eventuais bens de propriedade do requerido passíveis de constrição, diante da inadequação do pedido ao atual estágio no qual se encontra o feito. Tendo em vista que o sistema BacenJud também possibilita a requisição de informações quanto ao endereço das partes litigantes, em ordem a prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, requisito, de ofício, por meio do referido sistema informatizado, os dados referentes ao endereço do réu. Aguarde-se por 05 (cinco) dias para a verificação de eventuais respostas positivas e demais providências pertinentes. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 18h06. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .

Nº 186728-2/11 - Embargos a Execução - A: AGROPECUARIA RIO FRASCO LTDA. Adv (s).: DF032596 - Dinarth Araujo Cardoso Junior. R: BANCO SANTANDER SA. Adv (s).: DF017380 - Rafael Furtado Ayres. A: DENYS CORNELIO ROSA. Adv (s).: (.). Emende o embargante a inicial, em dez dias, para dar cumprimento ao art. 739-A, § 5º, do CPC, indicando o valor efetivamente devido, já que aponta excesso de execução. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 19h34. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .

Nº 187008-8/11 - Cobranca - A: ARIOVALDO DE ARAUJO REIS. Adv (s).: DF031039 - Thaisa Cristina Cantoni. R: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. Comprove o autor a sua hipossuficiência econômica ou recolham-se as custas iniciais, uma vez que a gratuidade da justiça somente é conferida àqueles que, comprovadamente, dela necessitarem (art. , inciso LXXIV, da CF). Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 19h25. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .

Nº 103984-2/05 - Execução - A: RADIO JK FM LTDA. Adv (s).: DF018253 - Gilson Carlos Elvira Lopes, DF02281A - Fernando Cassio Pereira da Costa, DF024566 - Kelly das Gracas Freitas. R: FEDERACAO COOP PROFISSIONAIS AUTONOMOS TRANSP ALTERN BRASILI. Adv (s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: TIM. Adv (s).: (.). Diante do requerimento de fl. 160, tenho por prejudicado o pedido formulado à fl. 158. Defiro, pelo prazo de 10 (dez) dias, o pedido de suspensão do feito formulado à fl. 160, tendo em vista que suficiente para a realização da diligência noticiada. Após, independentemente de nova intimação, promova a exequente o andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 17h27. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .

Nº 32290-5/08 - Cobranca - A: MARLENE DE SOUZA MOURA. Adv (s).: DF015641 - Gustavo Arthur Coelho Lobo de Carvalho. R: COOPERSEFE COOPERATIVA HABITACIONAL SERV SENADO FEDERAL LTDA. Adv (s).: DF010001 - Herman Ted Barbosa. Recebo, no seu duplo efeito, a apelação interposta às fls. 128/136. À apelada para contrarrazões, no prazo legal. Após, devidamente certificados, remetam-se os autos ao E. TJDFT, com as homenagens deste Juízo. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 19h. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta .

Nº 184335-0/10 - Monitoria - A: CARTAO BRB SA. Adv (s).: DF008170 - Dea Nibia Ramos Colletti, DF017444 - Soraya Chrystina Quinta Cardoso, DF022826 - Renata Aline de Oliveira. R: RILDO MARQUES DE SOUZA. Adv (s).: DF013154 - Mario de Almeida Costa Neto. Não há questões processuais pendentes de apreciação, razão pela qual reputo saneado o feito. Indefiro a dilação probatória pleiteada pela embargante às fls. 72/73, tendo em vista que prescindível para o deslinde da controvérsia. Ademais, a verificação da existência de cláusulas abusivas e aplicação incorreta de índices ou taxas é matéria exclusivamente de direito, cujo provimento jurisdicional a respeito será proferido ao final da presente

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