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22 de setembro de 2014
Pg. 123. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 07/10/2011

Pág. 123. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 07 de Outubro de 2011

Página 123 Capital 1º Grau 07/10/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

E AMELIA REGINA DIBE DA SILVA (PP. JORGE LUIZ MADALOSSO) E MARIA ANGELA DA SILVA BRAGA (PP. AMELIA REGINA DIBE DA SILVA, JORGE LUIZ MADALOSSO, JORGE LUIZ MADALOSSO, MARILI BERG E VIRGINIA HELENA VIANNA DE HANNEQUIN ROCHA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. AUGUSTO ARNOLD FILHO, FABIO CRUZ KLEIN, LIDIO ALBERTO VARGAS E ROSELAINE ROCKENBACH).

ADVOGADO (A) ROSELAINE ROCKENBACH DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

001/1.05.2096314-1 (CNJ 0975862-16.2005.8.21.0001) -MARIA EDILIA DE MORAES TRINDADE, TATIANE MORAES DA SILVA, ALINE DA SILVA TRINDADE E CHARLENE DE MORAES TRINDADE (PP. LEONARDO BARCELLOS MORAES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH).

VISTOS. O CONTRATO DE HONORÁRIOS ACOSTADO À FL. 267, NÃO ESPECIFICA SE O PERCENTUAL INCIDIRÁ SOBRE O VALOR LÍQUIDO OU BRUTO. ASSIM, PARA NÃO ONERAR SOBREMANEIRAA PARTE AUTORA, DEVERÁ SER OBSERVADO O VALOR LÍQUIDO DO CRÉDITO EXEQUENDO. INTIMEM-SE. APÓS, RETORNEM AO CONTADOR. DIL.

001/1.06.0122981-2 (CNJ 1229811-35.2006.8.21.0001) -MARCOS ANTÔNIO FLORES PACHECO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARLISE LUCIA ECKERT (PP. DANIEL FERNANDO NARDAO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. INTIMEM-SE.

001/1.06.0176255-3 (CNJ 1762551-86.2006.8.21.0001) -ANA OLINDA BORBA BARBOSA X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE ROCKENBACH). JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO. INTIMEM-SE.

001/1.06.0210521-1 (CNJ 2105211-22.2006.8.21.0001) -GIOVANI GOMES (PP. PATRICIA CASTRO DUTRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. INTIMEM-SE.

001/1.07.0169969-1 (CNJ 1699691-15.2007.8.21.0001) -ARACI RIBEIRO BORBA (PP. ADACIR DE LIMA RODRIGUES) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO. INTIMEM-SE.

001/1.07.0293908-4 (CNJ 2939081-88.2007.8.21.0001) -JOSE VITOR PITA DOS SANTOS (PP. FABIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. INTIMEM-SE.

001/1.08.0123611-1 (CNJ 1236111-42.2008.8.21.0001) -ELOIR DE JESUS DA SILVA (PP. DANIEL FERNANDO NARDAO) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO).

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. INTIMEM-SE.

001/1.08.0245498-8 (CNJ 2454981-37.2008.8.21.0001) -HAMILTON CELSO SANTOS (PP. FABIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO).

JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO. INTIMEM-SE.

001/1.09.0012697-7 (CNJ 0126971-56.2009.8.21.0001) -HILDA EUNICE DAMASCENO PAIM (PP. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO E LUIS HUMBERTO GAMPERT BATTAGLIN) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. INTIMEM-SE.

001/1.09.0018181-1 (CNJ 0181811-16.2009.8.21.0001) -DOMINGOS AUGUSTO SARAIVA PEREIRA (PP. CASSANDRA DE CASTILHOS CAVALCANTI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO).

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. INTIMEM-SE.

001/1.09.0041223-6 (CNJ 0412231-20.2009.8.21.0001) -JORGE ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA (PP. VITOR HUGO FERREIRA GODINHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO).

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. INTIMEM-SE.

001/1.09.0048602-7 (CNJ 0486021-37.2009.8.21.0001) -MARIA CRISTINA FARIA GIGUER (PP. ROGERIO BATISTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. INTIMEM-SE.

001/1.09.0141349-0 (CNJ 1413491-18.2009.8.21.0001) -MARCIO BEM HUR RAUBER (PP. CLAUDIA ANDREA DE ALENCASTRO MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO).

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. INTIMEM-SE.

001/1.09.0152350-3 (CNJ 1523501-32.2009.8.21.0001) -MARIELENA MENEGUZZO DA SILVA, MARIA ELENA DE OLIVEIRA, REGINA MARTA NOGUEIRA KLUNCK E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DENNIS ROBERTO FONTOURA HARDT (PP. PAULO FARIAS PORTO) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, RONAL JUSTO MAGGI, ROQUE MARINO PASTERNAK E ROSELAINE ROCKENBACH).

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA DA FAZENDA, DEVENDO SER INSTRUÍDA COM CÓPIA DO CÁLCULO, DO RESUMO PARA RPV, DA PETIÇÃO DE CONCORDÂNCIA DA PGE E CONFERÊNCIA DO CPF EXTRAÍDA DO SITE DA RECEITA

001/1.09.0180278-0 (CNJ 1802781-68.2009.8.21.0001) -CELIA SOUTO MACHADO (PP. ANDREIA DA ROSA IGLESIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO).

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. INTIMEM-SE.

001/1.09.0208328-0 (CNJ 2083281-40.2009.8.21.0001) -JOAO CARLOS DA SILVA SILVEIRA (PP. LIDIA COELHO HERZBERG E LUCIANA FRANZ AMARAL) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (PP. HERON NUNES ESTRELLA) E DMLU - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (PP. JOSE FLAVIO ROCHA SILVEIRA E THALES MACHADO FILHO).

DEFIRO A PROVA ORAL REQUERIDA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 18/10/2011, ÀS 16H30MIN. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL.205. O ROL PODERÁ SER APRESENTADO ATÉ 10 DIAS ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MP. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.09.0288808-4 (CNJ 2888081-78.2009.8.21.0001) -VEDA HELENA BERTOLOTTI ALVES VALENÇA, VERA MARIA DE FREITAS BARCELLOS, VERA REGINA CABRAL DAL MOLIN, VICENTE LUIS DA SILVA JUNIOR, VLADIMIR DA SILVA, ZENEIDA MARIA COELHO DA SILVA, ZILDA MARIA DOS SANTOS MACHADO, ALICE DE AGUIAR DIEHL, ANELISE DE ANDRADE SILVEIRA, ANDRE STUMPF TRINDADE, CARMEN FATIMA ZILIO PAZ, JUSCELAINE TERESINHA BIASI, JULIO CESAR DA SILVA LEMES, DENIZE TERSINHA RIBEIRO JACOBI, DIANA MARIA HAAS, EDSON AUGUSTO BRITO, ELENIR MAROSTICA, ERONITA BORGES BERNARDONI, EVELISE WILDE VELLINHO, FERNANDA

PRIKLADNICKI, FERNANDO TARRAGO GROVERMANN, JORGE RICARDO DE LIMA COELHO, JOUBERT GOUVÊA DA SILVEIRA VIDOR, KAREN FÁTIMA RATHMANN, LAÉRCIO ZALUSKI, MARCELO LOPES ROSA, MAUREN DO REGO BARROS FERREIRA, PAULO JADO MOREIRA PRATES, PAULO ROBERTO MATTE PASIN, RENATA MARTINS DANTAS, RICARDO FETT MESSIAS, ROGÉRIO MISSEL VASQUES, ROSAURA CORRÊA CHIOT, SILVANA ELOISA MLLER SPERB, TIAGO NOVO DUARTE, VANIZI HERZOG MEURER, VIVIAN CARLA NUNES, ALBERTO RIBEIRO MARQUES, AYRTON VALMIR ROBAINA DA JORNADA, AIDA MARIA DA SILVA COELHO, ALTAMIR ANGELIM FONTANA, ANDREA JANE LIMA SÓ, ALEXANDRE DE OLIVEIRA HIDALGO, ANTÔNIO CARLOS MATTOS, ANA LIA VINHAS HERVE, ALFREDO LUIS MEDINA CRUZ, ANDRE VIDAL NEVES DA FONTOURA, ANGELO BARBOSA CRUZ, ARAJACI FRANCISCA MENEZES, ARIZOLI CARDOSO PINHEIRO, ARLETE LILGE E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VANIA ELISABETH SCHUH (PP. ALEXANDRO CORREA LOPES E ANTONIO DIONISIO LOPES) , VERA LUCIA MARANTES, VERA MARIA BARRETO FONYAT E VERA MARIA FERRO DA CUNHA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK).

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. INTIMEM-SE.

001/1.10.0230144-1 (CNJ 2301441-95.2010.8.21.0001) -ROSELI INES KUNRATH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E IVANICE MARIA KUNRATH MEYER (PP. WAGNER CASCAES DE MEDEIROS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. INTIMEM-SE.

001/1.11.0179567-1 (CNJ 0217042-36.2011.8.21.0001) -LUIS ERNESTO ZOTTIS (PP. DANIEL COVOLO DA COSTA E PEDRO RODRIGUES MARTINS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INTIMEM-SE.

001/1.11.0254983-6 (CNJ 0304401-24.2011.8.21.0001) -LELIA DE CASTRO RODRIGUES (PP. JANAINA DA SILVA POLICARPO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS ETC. EM SE TRATANDO DE AÇÃO REFERENTE AO REAJUSTE DO VALE-REFEIÇÃO, A COMPETÊNCIA É DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, INSTALADA NO FORO REGIONAL DA TRISTEZA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 767/2009 - COMAG, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 817/2010 - COMAG. REDISTRIBUA-SE A 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. INTIME-SE. DILS. LEGAIS.

001/1.11.0258093-8 (CNJ 0308060-41.2011.8.21.0001) -LIASE DA SILVA RIBEIRO (PP. ANNE CAROLINE GONCALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. EM VIRTUDE DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, E NÃO ESTANDO CARACTERIZADA NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 2º, 1º, DA LEI Nº 12.153/ 09, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. INTIMEM-SE. REDISTRIBUASE SOMENTE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO OU SE A PARTE AUTORA DESISTIR DE RECORRER DO PRESENTE DECISUM. DILS. LEGAIS.

001/1.11.0263665-8 (CNJ 0316090-65.2011.8.21.0001) -DÉBORA DO CARMO VICENTE (PP. BERNARDO MINGHELLI SCHMITT NORONHA E RAFAEL DE SOUZA ANDRADE) X FDRH - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. EM VIRTUDE DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, E NÃO ESTANDO CARACTERIZADA NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 2º, 1º, DA LEI Nº 12.153/ 09, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. INTIMEM-SE. REDISTRIBUASE SOMENTE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO OU SE A PARTE AUTORA DESISTIR DE RECORRER DO PRESENTE DECISUM. DILS. LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 6 DE OUTUBRO DE 2011

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 531/2011

001/1.05.0004384-5 (CNJ 0043841-13.2005.8.21.0001) -COTIZA S/A INCORPORACOES PARTICIPACOES PLANEJAMENTOS E EMPREENDIME (PP. ANDRE LUIS FERREIRA, ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO, CICERO CORREA LIMA, FERNANDA CRISTIANE PATUSSI E NOELY RIAMBAU KROB) X MUNICIPIO DE OSORIO (PP. CRISCIA ANDREA FERRARI E RENATO RODRIGUES FREITAS JUNIOR) E ELEINE OLIVEIRA DOS SANTOS (PP. GABRIEL PESSIN ADAM E ROSELAINE ROCKENBACH).

DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA PELO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. DILS. LEGAIS.

001/1.05.0272369-0 (CNJ 2723691-33.2005.8.21.0001) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A (PP. ALBINO DE SOUZA MOURA, CARINE DA SILVA RIBEIRO, CARLA RAQUEL XAVIER COUTO, CELSO LOPES SEUS, DALTON SAUSEN, EDUARDO MACHADO DE CAMPOS, GRISELDA GREGIANIN ROCHA, INES CRISTINA CONCEICAO, JOÃO PEDRO MOURA SILVEIRA DE ÁVILA, JOSE PEDRO MATTOS CONCEICAO, JOSE PIERRE PINTO DE BITENCOURT, MARIA LUCIA DE AZEVEDO PADILHA, MARIA REGINA SCHAFER, MARIELI PATTA STURMER, MIRIAM SEGATTI, NEUZA MARIA ROSA FRANCO ANTUNES, ROSSANA FRIDERICHS LUZZI, ROZELI DAL MAGRO, SONIA MICHEL ANTONELO PEREIRA E SUZANA FLORES COGO) X FRANCISCO LUIZ DIAS (PP. DEFENSOR PÚBLICO E LARISSA PILAR PRADO).

VISTOS. DA INFORMAÇÃOACOSTADA À FL. 117, INTIEMSE A PARTE AUTORA. DIL.

001/1.05.0273501-9 (CNJ 2735011-80.2005.8.21.0001) -NELLY MEDEIROS RIBEIRO (PP. FRANCESCO COLOMBO FILHO, LEANDRO RAMOS SCHENFELD, MARCIA LEIPNITZ RAUBER, ROSANE DOLORES ROSITO E RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR) X MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. MARCIA LEIPNITZ RAUBER) E DEPTO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO PREVIMPA (PP. CAMILA ISSA DIETRICH, GUSTAVO BORSAANTONELLO E SIMONE DA ROCHA CUSTODIO).

VISTA AO DEPTO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO PREVIMPA: ?VISTOS. REABRO AOS DEMANDADOS, O PRAZO CONCEDIDO PELA N.E 365/2011. INT.DIL.?

001/1.05.0274649-5 (CNJ 2746491-55.2005.8.21.0001) -EVERTON SCHUCH VARGAS (PP. FRANCESCO COLOMBO FILHO) E DONIZETTY BAUER VARGAS (PP. FRANCESCO COLOMBO FILHO, LEANDRO RAMOS SCHENFELD E RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR) X DEPTO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO PREVIMPA (PP. CARMEM REGINA VILAR DUGACSEK E SIMONE DA ROCHA CUSTODIO) E MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. CARMEM REGINA VILAR DUGACSEK E HERON NUNES ESTRELLA).

VISTOS. DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 98, INTIMEM-SE OS DEMANDADOS. DIL.

001/1.05.0276156-7 (CNJ 2761561-15.2005.8.21.0001) -SHIRLEI INES MENDES DA SILVA (PP. ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI, FERNANDO BAUM SALOMON, LUIS FERNANDO BENDER MARQUES RIBEIRO, NEWTON DOMINGUES KALIL E ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO) X MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE, HERON NUNES ESTRELLA E MARCIA LEIPNITZ RAUBER).

VISTOS. ACOLHO A PRETENSÃO HONORÁRIA REQUERIDA PELO PERITO. TODAVIA, LITIGANDO A PARTE AUTORA SOB O ABRIGO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, BEM COMO AO FATO DE QUE A PROVA FOI REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DESCABE O ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS, DEVENDO OS MESMOS SER PAGOS PELO TJRGS, QUE OBSERVARÁ QUANTO AO PAGAMENTO, A SUA TABELA DE HONORÁRIOS. INTIME-SE, INCLUSIVE O PERITO. DIL.

001/1.05.0281088-6 (CNJ 2810881-34.2005.8.21.0001) -MARIAALICE DE SOUZA PAIVA, MARCELO PULVIRENTI FILHO, ROSMARI VOGT MENEZES E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SONIA FRIDMAN (PP. ANGELICA LEANDRA BONATTO E SANDRA FUMAGALLI FONTOURA) E TERESA KALIL DE BEM (PP. CRISTINA PAVAO SCHMITZ E NILSA INES TEIXEIRA VAZ) E LUIZA BEATRIZ ALVES CAMARGO (PP. GUILHERME LUZ ALVES) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DEPTO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO PREVIMPA (PP. CARMEM REGINA VILAR DUGACSEK E ISABEL CRISTINA AUCH BRUNDO).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. DIL. LEGAIS.

001/1.05.2164629-8 (CNJ 0003893-15.2005.8.21.0001) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ERNESTO DIEL, LUIZ ROBERTO NUNES PADILLA E ROSELAINE ROCKENBACH) X EGIDIO VANDERLEI DA SILVA MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O RÉU EGIDIO DA DECISÃO DE FL. 95.DILS. LEGAIS.DECISÃO DE FLS.95: ?VISTOS. POR PRIMEIRO, REMETAM-SE OS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO PARA EXCLUSÃO DO RÉU LUCIANO TAVARES SOARES, CONFORME DECISÃO DE FL. 86. ESCLAREÇAA PARTE AUTORAA CIDADE ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA A TESTEMUNHA WELBY, SENDO QUE À FL. 03 FOI FORNECIDO UM ENDEREÇO DE CANOAS/RS E, POR ESTE ENDEREÇO, A TESTEMUNHA SERIA OUVIDA POR CARTA PRECATÓRIA. DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA CRISTIAN S. ROSERMANN BAHASHA, FL. 88, DÊ-SE VISTA AO RÉU.?

001/1.05.2275989-4 (CNJ 0008889-14.2005.8.21.0001) -SÉRGIO ANTONIO MAZONI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ELZY LOPES MAZONI (PP. GUSTAVO MARTINS DE FREITAS E JOAO BATISTA SCHMITT DE NONOHAY) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (PP. CLAUDIA PADARATZ E VANESCA BUZELATO PRESTES). VISTOS. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. NADA SENDO REQUERIDO PELAS PARTES, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.05.2354905-2 (CNJ 0022368-29.2005.8.21.0001) -SOCIEDADE SUL RIOGRANDENSE ALEMÃ DE ENSINO E SAÚDE (PP. DANIEL DEMARTINI, FILIPE TAFAS PEREIRA, MARIA BERNADETE HESSEL RODRIGUES E SABRINA JUNQUEIRA MENDES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. AUGUSTO ARNOLD FILHO E MICHELE OLIVEIRA DE GODOY ROSSETTO).

VISTOS. DIGAM AS PARTES ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A SUA NECESSIDADE. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.05.2387554-5 (CNJ 0045353-15.2005.8.21.0001) -ANA CRISTINA ANDREJEW FERREIRA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA A PARTE AUTORA.

001/1.05.2391927-5 (CNJ 0029982-10.2005.8.21.0001) -VANDIRA TEREZINHA MEDEIROS (PP. MARCOS ALEIXO MENNET LEAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS. DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.05.2418634-4 (CNJ 0028554-80.2005.8.21.0001) -JOSE FRANCISCO REINSTEIN E ELIZABETE ROCHA REINSTEIN (PP. MARTA BERENICE FERME) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANRISUL (PP. MARIA LUCIA DE AZEVEDO PADILHA, MARIBEL BERNARDES EICHLER E ROZELI DAL MAGRO).

VISTAAS PARTES:?VISTOS. NADA SENDO REQUERIDO A TÍTULO DE PROVAS, VOLTEM PARA JULGAMENTO DOS EMBARGOS.DIL.?

001/1.05.2450439-7 (CNJ 0037311-72.2005.8.21.0001) -CLAUDIA CRISTINA LEMOS MARTIRENE MELO (PP. ANDRESSA ROSLER CORTES) E ADAIL BRIGNOL LEMOS (PP. DANIEL FERNANDO NARDAO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE ROCKENBACH).

ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL À IMPLEMENTAÇÃO E AO PAGAMENTO DOS REAJUSTES PREVISTOS NO ART. 13º, INCISOS IV E V, DA LEI 10.395/95, DE FORMA CUMULATIVA, EM PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, A PARTIR DAS DATAS PREVISTAS EM LEI ATÉ A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, COM REPERCUSSÃO EM 13º SALÁRIO E DEMAIS VANTAGENS SOBRE ESTES CALCULADAS, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO BÁSICA E JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 5 DA LEI N 11.960/2009.

001/1.06.0038626-4 (CNJ 0386261-23.2006.8.21.0001) -LUCIA ELAINE BRUCE SOFIA (PP. LETICIA SANTANA DE ABREU, MARCELA JOELSONS E PRISCILA CORLETA PICCOLI) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS. DO DOCUMENTO ACOSTADO PELO DEMANDADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA. DIL.

001/1.06.0061545-0 (CNJ 0615451-47.2006.8.21.0001) -AISLAN DE SOUZA MACHADO (PP. RONI MAGALHAES SILVEIRA) X DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA BRIGADA MILITAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.(...) CONDENO A IMPETRANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. (...)

001/1.06.0076124-3 (CNJ 0761241-62.2006.8.21.0001) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DEBORA CRISTINA MUTINELLI, KATIA MARQUES DE OLIVEIRA, LIDIO ALBERTO VARGAS, MARIA PATRICIA MOLLMANN, MICHELE OLIVEIRA DE GODOY ROSSETTO E ROSELAINE ROCKENBACH) X LLORENTE

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