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01 de setembro de 2014
Pg. 21. Capital 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 10/10/2011

Pág. 21. Capital 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 10 de Outubro de 2011

Página 21 Capital 2º Grau 10/10/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

PUTINGA (ADV (S) MARCO ANTONIO SIMONI), APELADO (A).

?DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.?

0005- 70044383305 (CNJ: 371124-77.2011.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA FA ZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523085277) - EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO (ADV (S) FABIO BERWANGER JULIANO, GIOVANA ALBO HESS, JANINE LUEHRING GIONGO), APELANTE; RAUL MONSALVE RAMOS (ADV (S) SUSANNA SCHWANTES), APELADO (A). ?NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.?

0006- 70044386217 (CNJ: 371415-77.2011.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/11000053030) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, CINTHIA DAMIANI), APELANTE; FERNANDA DE OLIVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

?NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME.?

0007- 70044404085 (CNJ: 373202-44.2011.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/10900118030) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN (ADV (S) REJANE PEREIRA COELHO), APELANTE; DIEGO RAFAEL SILVA BACKES (ADV (S) NEDAL YUSUF HASAN AHMAD THALJI), APELADO (A).

?DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, UNÂNIME.?

0008- 70044477479 (CNJ: 380541-54.2011.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - VARA - SOBRADINHO (134/ 10700000562) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL (ADV (S) KATIUCIA RECH), APELANTE; JADIR RATHKE (ADV (S) JORGE LUIZ POHLMANN), APELADO (A).

?NÃO CONHECERAM DA APELAÇÃO. UNÂNIME.?

0009- 70044528891 (CNJ: 385683-39.2011.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA -PIRATINI (118/11000014199) - MINISTÉRIO PÚBLICO, EM FAVOR DE, ELZA ZITZKE APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH), APELADO (A).

?DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME.?

0010- 70044532414 (CNJ: 386035-94.2011.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11000054199) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK), APELANTE; MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV (S) CACIUS ALBERTO SCHUH, ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO), APELANTE; JONEVALDO SOARES, DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

?NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL. UNÂNIME.?

0011- 70044573509 (CNJ: 390144-54.2011.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO ANTONIO DAS MISSOES (122/10900007848) - ESTA DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, HELTON LAMB, LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI), APELANTE; ELOANDA SCHLOTEFELDT, DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A); MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES (ADV (S) HORACIO DA SILVA JACQUES, JOLISA BALBE DOS SANTOS), INTERESSADO (A).

?A UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E, POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO, VENCIDO O DES. ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO.?

0012- 70044668382 (CNJ: 399632-33.2011.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - SÃO LEOPOLDO (33/11000164756) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, JOSIANA DOURADO CASTRO), APELANTE; MARCO ANTONIO XAVIER (ADV (S) MARILIA MONTEIRO CARDOSO), APELADO (A). ?NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME.?

0013- 70044726008 (CNJ: 405394-30.2011.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA -CATUIPE (91/11000002756) - ISMAEL MARCHESAN (ADV (S) ANDREIA POSSOBON), APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO PETRY), APELADO (A).

?DERAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.?

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 07/10/2011.

FABIO LORENZETT DIHL,

SECRETÁRIO SUBSTITUTO.

2. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N.982/11

I N T I M A C O E S

AGRAVO

0001- 70044906154 (CNJ: 423409-47.2011.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 10800061676) - CONTINENTAL IMPRA E EXPRA LTDA (ADV (S) PEDRO ALEXANDRE VALADAO FONTANILLA, PEDRO FERRAZ FONSECA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF, CRISTINE SCHIAVI KAUFMANN), AGRAVADO (A).

?NÃO CONHECERAM DO AGRAVO. UNÂNIME.?

EMBARGOS DE DECLARACAO

0002- 70044700649 (CNJ: 402858-46.2011.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11101284227) -ERVINO OCZUST (ADV (S) MARCELO ANTONIO ZAGO, SAMIR ALVES MERLO), EMBARGANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE D (ADV (S) RENATO DONADIO MUNHOZ, CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA MOREIRA), EMBARGADO (A).

?DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.?

0003- 70044720043 (CNJ: 404798-46.2011.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/11000039815) - TAUFFER COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (ADV (S) NELSON LACERDA DA SILVA), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) GUILHERME BALLSTAEDT KUNERT, DANIELE CRISTINA HALLMANN SPOHR),

EMBARGADO (A). ?NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.?

0004- 70044760049 (CNJ: 408798-89.2011.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA -CATUIPE (91/11000008398) - ADEMIR SEBASTIAO BURMANN (ADV (S) TATIANE KESSLER BURMANN), EMBARGANTE; MUNICIPIO DE CATUIPE (ADV (S) ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO, ANDREIA POSSOBON), EMBARGADO (A).

?DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.?

CONFLITO DE COMPETENCIA

0005- 70043727924 (CNJ: 305586-52.2011.8.21.7000) -PREVIDÊNCIA PÚBLICA - 11. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO PARTENON - PORTO ALEGRE (1/11101524848) -JUIZ DE DIREITO DA 11 VARA FA FAZ PUB FORO REGIONAL PARTENON, SUSCITANTE; JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA DA FAZ PUB FORO REGIONAL TRISTEZA POA, SUSCITADO (A); JUIZA DE DIREITO DA 7A. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL POA, SUSCITADO (A); MARIA ESTELA GUZZO, DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO (A); INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

?JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETÊNCIA. UNÂNIME.?

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0006- 470043729029 (CNJ: 305696-51.2011.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - RIO PARDO (24/11100005766) - ISABEL CRISTINA BATISTA CORREA, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A). ?NÃO CONHECERAM DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.?

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0007- 70043901628 (CNJ: 322956-44.2011.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 6. VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002641641) - HELIO SCHIMIDT (ADV (S) LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO, DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO, RAFAEL SEGANFREDO PADAO, MARCIO SEGANFREDDO PADAO, LEANDRO GRAVINO), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH),

INTERESSADO (A).

?NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.?

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0008- 70044034387 (CNJ: 336232-45.2011.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - FALENCIAS E CONCORDATAS - NOVO HAMBURGO (19/10800074483) - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV (S) JUREMA DE LIMA PIEPER, OTAVIO HENRIQUE ALVES), AGRAVANTE; SERGIO JOSE LAUER, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO (A). ?DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.?

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0009- 70044226124 (CNJ: 355406-40.2011.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900425477) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; EVA JUREMI SIQUEIRA DOS REIS ANA KELEN GRASSI), AGRAVADO (A); MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV (S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ELENITA PAULINA SASSO), INTERESSADO (A).

?DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.?

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0010- 70044340792 (CNJ: 366873-16.2011.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL (ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/11100119967) - LOINI ANTONIO DO PRADO COUTO (ADV (S) JOSE NILSO SALLES ALMEIDA), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN (ADV (S) LIEGE TRES), AGRAVADO (A).

?NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.?

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0011- 70044399301 (CNJ: 372724-36.2011.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA -SAPIRANGA (132/11000081778) - REJANE LIDIA BAUM (ADV (S) MICHELE MUELLER), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV (S) JACQUELINE SEVERO DA SILVA, FERNANDA KLEIN, ADROALDO BELLES DA CRUZ, DANIEL DALMAS), AGRAVADO (A).

?NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.?

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0012- 70044972693 (CNJ: 430063-50.2011.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 8. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10504276402) -SOCIEDADE TERRENOS BALNEARIO IPANEMA LTDA (ADV (S) LAURAAGRIFOGLIO VIANNA, CRISTIANO BORGES CASTILHOS), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV (S) LAERTE MARTA DE OLIVEIRA, GAMALIEL VALDOVINO BORGES, CESAR EMILIO SULZBACH, CRISTIANE DA COSTA NERY), AGRAVADO (A). ?DIANTE DO EXPOSTO, NA FORMA DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PORTO ALEGRE, 14 DE SETEMBRO DE 2011. DES. ARNO WERLANG, RELATOR.?

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0013- 70045101532 (CNJ: 442947-14.2011.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 8. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10504455781) -MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV (S) LAERTE MARTA DE OLIVEIRA, GAMALIEL VALDOVINO BORGES, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, EDUARDO DA SILVA CHRIST, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), AGRAVANTE; ESPOLIO DE FERNANDO DA SILVA WINTER, E OUTRA (ADV (S) JOSE MOGAR FERREIRA), AGRAVADO (A).

?ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA AFASTAR A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE MATRÍCULAATUALIZADA DO IMÓVEL. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 16 DE SETEMBRO DE 2011. DES. PEDRO LUIZ RODRIGUES BOSSLE, RELATOR.?

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0014- 70045154846 (CNJ: 448278-74.2011.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 8. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10703100916) -MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV (S) CIBELE ALINE VOLKMANN, GIOVANI KERBER JARDIM, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), AGRAVANTE; GERSON ANTONIO PUFAL, ALECI LOPES DE ALMEIDA PUFAL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

?ASSIM, COM BASE NO ART. 557, § 1º -A, DO CPC, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMESE. PORTO ALEGRE, 22 DE SETEMBRO DE 2011. DES. PEDRO LUIZ RODRIGUES BOSSLE, RELATOR.?

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0015- 70045264991 (CNJ: 459293-40.2011.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 8. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10504986477) -MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV (S) GAMALIEL VALDOVINO BORGES, CESAR EMILIO SULZBACH, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), AGRAVANTE; JOSE MANOEL MARTINS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

?ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA AFASTAR A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 28 DE SETEMBRO DE 2011. DES. PEDRO LUIZ RODRIGUES BOSSLE, RELATOR.?

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0016- 70045279254 (CNJ: 460719-87.2011.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 8. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902797470) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV (S) ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), AGRAVANTE; VALTER MENDONCA CARVALHO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

?ANTE O EXPOSTO, AUTORIZADA PELAS NORMAS QUE SE EXTRAEM DO ART. 557 DO CPC, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA AFASTAR A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL. COMUNIQUE-SE. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 28 DE SETEMBRO DE 2011. DES. ª SANDRA BRISOLARA MEDEIROS, RELATORA.?

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0017- 70045286309 (CNJ: 461424-85.2011.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 8. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10505041620) -MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV (S) GAMALIEL VALDOVINO BORGES, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH, JANINE LUEHRING GIONGO), AGRAVANTE; PAULO PINOS ALVES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

?ANTE O EXPOSTO, AUTORIZADA PELAS NORMAS QUE SE EXTRAEM DO ART. 557 DO CPC, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA AFASTAR A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL. COMUNIQUE-SE. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 28 DE SETEMBRO DE 2011. DES. ª SANDRA BRISOLARA MEDEIROS, RELATORA.?

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 07/10/2011.

FABIO LORENZETT DIHL,

SECRETÁRIO SUBSTITUTO.

2. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N.983/11

I N T I M A C O E S

AGRAVO

0001- 70043494277 (CNJ: 282221-66.2011.8.21.7000) -DIREITO TRIBUTÁRIO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11000108310) - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV (S) VINICIUS SCHNEIDER ROLIM, MARCIA MARIA PACHECO DA SILVA, ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO, EDUARDO NEI FELIX), AGRAVANTE; EDWIN JOAO AGNES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

?NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. UNÂNIME. ? IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0002- 70043769561 (CNJ: 309750-60.2011.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 10. VARA FA

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