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28 de agosto de 2014
Pg. 178. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 10/10/2011

Pág. 178. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 10 de Outubro de 2011

Página 178 Interior 1º Grau 10/10/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

BANCO FINASA BMC S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

? DO DESPACHO DE FL.31/32, INTIME-SE A PARTE AUTORA.?

LAJEADO, 7 DE OUTUBRO DE 2011

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 463/2011

017/1.03.0005222-4 (CNJ 0052221-45.2003.8.21.0017) -FRANCISCA ANITA PEREIRA DUARTE, FELIPE ANDRÉ DE AZEVEDO, LOURDES PEREIRA DUARTE, ILDO ANTÔNIO PEREIRA DUARTE, ADELAR PEREIRA DUARTE E ADILES TEREZINHA CASSAL (PP. RECIO EDUARDO CAPPELARI) X ITAÚ SEGUROS S.A. (PP. GUSTAVO PAIM VASQUES, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTÔNIO MULLER) E AES SUL -DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, DAIANA ROSA DA SILVA, JAQUELINE PRADE, LURDES BEATRIS AGGENS E PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA) E IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A. (PP. ELIANA DONATELLI DE MOURA DEL MESE, HERON GUIDO DE MOURA, OYARA CRISTINA COSTA DE MOURA E SALETE MARIA PICCOLI).

? INTIME-SE A EMPRESA REQUERIDA DOS TERMOS DA PETIÇÃO RETRO, PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.?

017/1.03.0006142-8 (CNJ 0061421-76.2003.8.21.0017) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. EDGAR DE MATTOS MINUZZI E ROSELAINE ROCKENBACH) X GISELDA MARIA WIEDMANN (PP. NELSON DIRCEU FENSTERSEIFER E RICARDO BOSCAINI KRUNITZKY) E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS MICROCEL LTDA (PP. LILIA MARIA LOPES FENSTERSEIFER).

? INTIMEM-SE AS PARTES DOS TERMOS DA PETIÇÃO RETRO DE TERCEIROS, PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS.?

017/1.06.0004518-5 (CNJ 0045181-07.2006.8.21.0017) -RENNER IMÓVEIS LTDA, RENNER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E CARLOS CESAR DEXHEIMER (PP. GUSTAVO CHIARELLI E TADEU PAVONI) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. JORGE ROJAS CARRO).

? INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA JUDICIAL.?

017/1.06.0006801-0 (CNJ 0068011-64.2006.8.21.0017) -ELIRIA LOURDES PRIMAZ MÂNICA, ISAÍ JOSÉ BIANCHETTI, JOÃO AMBRÓSIO FAVARETTO E MÁRIO SILVÉRIO FAVARETTO (PP. DÉBORA CRISTINA BIANQUETTI) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. JORGE ROJAS CARRO).

? DA PETIÇÃO DE FLS. 529, DÊ-SE VISTAAO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO.?

017/1.07.0003618-8 (CNJ 0036181-46.2007.8.21.0017) -JOSÉ TROMBINI (PP. ISOLINO CANDIDO DA SILVA E LUÍS MIGUEL LOUZADA SOARES) X WEIAND S.A. VEÍCULOS (PP. ANGELO ARRUDA).

? INTIME-SE O EXECUTADO DA REFERIDA PENHORA ATRAVÉS DE NOTA DE EXPEDIENTE.?

017/1.08.0001382-1 (CNJ 0013821-83.2008.8.21.0017) -FÁBRICA DE BEBIDAS VILANOVA LTDA (PP. FERNANDO PORFÍRIO BITELLO TEIXEIRA, NICOLA STRELIAEV CENTENO, RAFAEL MAZZARINO, SÉRGIO INACIO BERNARDES COELHO SILVA E THIAGO CRIPPA REY) X MULTIPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (PP. ANTONIO AUGUSTO GRELLERT E PAULO HENRIQUE BEREHULKA).

? DA MANIFESTAÇÃO RETRO, INTIME-SE A AUTORA, INCLUSIVE PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.?

017/1.08.0001515-8 (CNJ 0015151-18.2008.8.21.0017) -DIRCE PEDÓ (PP. ADRIANA MARIA SCHORR DIEMER, ANGELA BASSO JACOBS E ANNA LURDES PEDÓ) X BANCO BMC (PP. GUSTAVO SALDANHA SUCHY E JANAINA GIOZZA AVILA).

? DO DEPÓSITO DE FL. 183/184, INTIME-SE A PARTE CREDORA.?

017/1.09.0005781-2 (CNJ 0057811-90.2009.8.21.0017) -CELIO RODRIGUES DA SILVA X JUCIANO REINEHR E OUTROS (PP. PEDRO LUÍS PIQUERES) E SEGURADORA BRADESCO AUTO/ RE CIA DE SEGUROS (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA E PATRICIA DA SILVA LOPES).

? DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO, INTIMEM-SE AS PARTES.?

017/1.09.0006987-0 (CNJ 0069871-95.2009.8.21.0017) -ALI RASHID AL-AMIN CO (PP. ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, ANDRÉIA MARCHINI E MARCELO AZAMBUJA CHAVES) X COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS (PP. ADRIANA LOPES CARDOSO E CARLOS AUGUSTO PIO DA SILVA FERRARI).

? DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO, DESIGNANDO O DIA 02/12/2011, ÀS 16 HORAS, COMO PRAZO FINAL PARA A ENTREGA DOS MEMORIAIS EM CARTÓRIO. O PROCESSO FICARÁ DISPONÍVEL ÀS PARTES, POR 10 (DEZ) DIAS A CADA UMA, INICIANDO-SE COM A PARTE AUTORA.?

017/1.09.0008462-3 (CNJ 0084621-05.2009.8.21.0017) -MUNICÍPIO DE FORQUETINHA (PP. EDUARDO FUHR, FERNANDA GOERCK E ROBERTA LAZZARETTI) X ONIX INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA (PP. GIUVAN ROTTA DE AZAMBUJA).

? RECEBO A APELAÇÃO, PORQUANTO TEMPESTIVA, EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA CONTRA-ARRAZOAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.?

017/1.10.0005276-6 (CNJ 0052761-49.2010.8.21.0017) -LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A. (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTÔNIO MULLER) X ELMAR HAMESTER E OUTROS (PP. BIANCA CORBELLINI BERTANI E JOÃO BATISTA BERTANI) , SULMIX NUTRIENTES AGROPECUÁRIOS LTDA E LEANDRO ALEX CORACINI (PP. DARCI PACHECO MANDELLI).

? SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, O QUE DEVERÁ SER INFORMADO PELAS PARTES. INTIMEM-SE.?

017/1.11.0003043-8 (CNJ 0006812-65.2011.8.21.0017) -ASTOR TRASEL (PP. HENRIQUE LUÍS LERMEN) X SUCESSÃO DE OLAVO MOESCH (PP. FRANCISCO FRIDOLINO MALLMANN, JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA, NATANAEL ZANATTA E TIRZAH RODRIGUES). ? INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM QUAIS AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, SOB PENA DE JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.?

LAJEADO, 7 DE OUTUBRO DE 2011

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 161/2011

017/2.06.0002916-0 (CNJ 0029162-23.2006.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ GUILHERME KOURY MAUES (PP. LAURI KRÜGER E LUIZ GUILHERME KOURY MAUES) E JORGE LUIS LAURINDO DA ROSA (PP. PAULO HENRIQUE ROTTA E VITOR MAURÍCIO HORN) E LUIS FERNANDO MELLO MARQUES DA SILVA (PP. EDUARDO LIMA FREITAS HOLETZ, MARCELO CARLET FERREIRA, PAULO HENRIQUE ROTTA E VITOR MAURÍCIO HORN) , BEN HUR BITTENCOURT RODRIGUES E ANDRE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS (PP. AUGUSTO CIPRIANI PRATES E JOSÉ CLÁUDIO DE LIMA DA SILVA) E GILNEI JORGE SANTOS DA FONTOURA (PP. WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO) E NILSON GONÇALVES (PP. JOSÉ CLÁUDIO DE LIMA DA SILVA) X V.S. A.A. (PP. ALEXANDRE LUÍS MAZIERO, CRISTIAN EDUARDO DA COSTA, MARCO ALFREDO MEJIA E RODRIGO TORRES).

DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA DE LUIS FERNANDO E CONCEDIDOS PRAZOS INDIVIDUAIS PARAAS QUE DEFESAS DOS RECORRIDOS APRESENTEM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. VISTA INICIALMENTE À DEFESA DE NILSON, BEN-HUR E ANDRÉ PARAAPRESENTAR CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO INDIVIDUAL DE OITO (08) DIAS. APÓS, SUCESSIVAMENTE E PELO MESMO PRAZO, À DEFESA DE JORGE LUIZ E LUÍS FERNANDO E À DEFESA DE GILNEI.

017/2.08.0004431-7 (CNJ 0044312-73.2008.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X GIOVANI ALEX DA SILVA MORAIS (PP. LEANDRO TOSON CASER).

DESIGNADA NOVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 14H20MIN, TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO DO DEFENSOR DO ACUSADO.

017/2.10.0000663-0 (CNJ 0006632-83.2010.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO LUIS BACKES (PP. ALEXANDRE LUÍS MAZIERO, ALEXANDRE MENEGHINI RAMOS E MARCO ALFREDO MEJIA) E JOBSON CASSIANO COUTO DA ROSA (PP. ALEXANDRE LUÍS MAZIERO, ALEXANDRE MENEGHINI RAMOS, CRISTIAN EDUARDO DA COSTA E MARCO ALFREDO MEJIA). VISTA À DEFESA DE JOBSON CASSIANO COUTO DA ROSA DA FOLHA DE ANTECEDENTES POLICIAIS DA VÍTIMA SILVESTRE DA SILVA, DE FOLHA 493, ENCAMINHADA PELO OFÍCIO DE FOLHA 492, DA AUTORIDADE POLICIAL.

017/2.10.0000923-0 (CNJ 0009232-77.2010.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN MATTHES DOS SANTOS (PP. ALINE ROSA FIEL E SÉRGIO ELEMAR LEONHARDT).

VISTOS.INTIME-SE O AUTOR DO FATO, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTE SEU INTERESSE EM REAVER O NUMERÁRIO, SOB PENA DE PERDIMENTO. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS.

017/2.10.0003383-1 (CNJ 0033832-65.2010.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUIZ SBARDELOTTO (PP. ANTENOR LUÍS DALL?OGLIO) X A.B. (PP. JORGE RICARDO DECKER).

VISTOS.INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS.

017/2.11.0000823-5 (CNJ 0001824-98.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS VINICIUS LEDUR DA LUZ (PP. CLAUDIA VOLKMER DESTEFANI, DANIEL PAULO FONTANA, EDELGARD TOLEDO LUERSEN, PAULO ROBERTO GREGORY, PAULO ROBERTO GREGORY JUNIOR E SAMUEL HENRIQUE GREGORY). VISTOS. 1. NÃO COMPORTANDO O CASO SUB JUDICE A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ACUSADO, PORQUANTO NÃO SE AFIGURAM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 14H, DEVENDO O CARTÓRIO PROVIDENCIAR AS INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. 2. POR OPORTUNO, E TENDO EM VISTA QUE O RÉU FOI CITADO NA COMARCA DE SÃO GABRIEL (FL. 136) E QUE, NA PROCURAÇÃO DE FL. 129, FOI DECLINADO ENDEREÇO DO ACUSADO NESTA CIDADE, INTIME-SE A DEFESA PARA QUE INFORME SE MARCOS VINÍCIUS CONTINUA PRESTANDO SERVIÇO MILITAR EM SÃO GABRIEL OU SE ESTÁ, ATUALMENTE, RESIDINDO EM LAJEADO. 3. ESCLARECIDO O ENDEREÇO DO RÉU, AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DESIGNADA NO ITEM ?1? DESTE DESPACHO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

017/2.11.0001908-3 (CNJ 0004457-82.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X JADERSON LABRES (PP. MÁRCIA SCHOSSLER).

AUTOR DO FATO COMPRAVADO O ÚLTIMO DEPÓSITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

017/2.11.0002057-0 (CNJ 0004802-48.2011.8.21.0017) -VILSON ANTONIO ZWIRTES (PP. JORGE RICARDO DECKER) X ALAN GEISON POLETTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECEBO O RECURSO, POR ADEQUADO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O QUERELADO PARA CONTRARRAZÕES.APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EMITIR PARECER.

LAJEADO, 7 DE OUTUBRO DE 2011

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 65/2011

017/2.07.0000426-7 (CNJ 0004262-39.2007.8.21.0017) -J.P. X J.L.R. (PP. DANIEL PAULO FONTANA E GIOVANA BEATRIZ SCHOSSLER).

SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA: DECLARADA EXTINTA A PUNIVILIDADE DO RÉU, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.

017/2.08.0001223-7 (CNJ 0012232-56.2008.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO ZANCHI (PP. LUIZ GUSTAVO PUPERI, RUBEM ARIAS DAS NEVES E SIRLEI TEREZINHA PAVLAK CHIYOSHI) E ROMEU ZANCHI (PP. LUIZ GUSTAVO PUPERI).

VISTA À DEFESA PARAAPRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.

017/2.08.0002444-8 (CNJ 0024442-42.2008.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X MAURO JOSE RODRIGUES (PP. FÁBIO ANDRÉ GISCH).

AUDIÊNCIA TRANSFERIDA DO DIA 23/11/2011, ÀS 17H00MIN, PARA O DIA 03/11/2011, ÀS 14H00MIN.

017/2.09.0001842-3 (CNJ 0018422-98.2009.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X EDER LUIS DOS SANTOS (PP. MARCELO AZAMBUJA CHAVES).

VISTA AO DEFENSOR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

017/2.09.0004532-3 (CNJ 0045322-21.2009.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL GUSTAVO PERSCH (PP. ALEXANDRE LUÍS MAZIERO, ALEXANDRE MENEGHINI RAMOS, MARCO ALFREDO MEJIA E RODRIGO TORRES).

INTIME-SE A DEFESA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

017/2.10.0005774-9 (CNJ 0057742-24.2010.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X HAROLDO DE ASSIS RIBEIRO (PP. CRISTIANO DA ROSA).

AUDIÊNCIA TRANSFERIDA DO DIA 23/11/2011, ÀS 15H30MIN, PARA O DIA 03/11/2011, ÀS 15H30MIN.

017/2.11.0000504-0 (CNJ 0001043-76.2011.8.21.0017) - J.P. X J.C.N.A. (PP. RICARDO NICARETTA).

REITERE-SE A INTIMAÇÃO DO SIGNATÁRIO DA PETIÇÃO DA FL. 38 PARA FIRMÁ-LA, BEM COMO DE QUE A ESPINGARDA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO PROPRIETÁRIO, MUNIDO DA DOCUMENTAÇÃO LEGAL, NESTE FORO, CONFORME SE VERIFICA PELOS DOCUMENTOS DE FLS. 41/42.

017/2.11.0000581-3 (CNJ 0001266-29.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X GUILHERME CORDEIRO (PP. RONALDO ECKHARDT).

EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SALVADOR/BA, PARA OITIVA DA VÍTIMA JOSÉ PAULO DA CUNHA.

017/2.11.0001006-0 (CNJ 0002610-45.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN WILLIAN RIBEIRO ROSA E LUCIANO DE AMORIM CARVALHO COSTA (PP. ANDRÉ VAZ MARCELINO).

VISTOS. PARA READEQUAÇÃO DE PAUTA, TRANSFIRO A SOLENIDADE APRAZADA, PARA O DIA 03/11/ 2011, ÀS 14 HORAS. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A DEFESA PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS JOÃO CARLOS E ALESSANDRO, EM FACE DO MANDADO NEGATIVO DA FL. 282/V, CASO PERSISTA O INTERESSE NA OITIVA DOS MESMOS. CASO INFORMADO ENDEREÇO FORA DA COMARCA, EXPEÇASE CARTA PRECATÓRIA. REQUISITE (M) -SE, CASO NECESSÁRIO. DIL. LEGAIS.

017/2.11.0001013-2 (CNJ 0002618-22.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIANO DE PÁDUA MONTEIRO (PP. MARCELO COLETTI SBARAINI).

INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.

017/2.11.0002208-4 (CNJ 0005148-96.2011.8.21.0017) - J.P. X R.V. (PP. ALEXANDRE LUÍS MAZIERO, ALEXANDRE MENEGHINI RAMOS E MARCO ALFREDO MEJIA).

INTIMAÇÃO DA DEFESA, DA DEGRAVAÇÃO DE FLS.227/ 242.

017/2.11.0002309-9 (CNJ 0005396-62.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X HENRI STUMM (PP. ALEXANDRE MENEGHINI RAMOS).

AUDIÊNCIA TRANSFERIDA DO DIA 23/11/2011, ÀS 16H30MIN, PARA O DIA 03/11/2011, ÀS 16H30MIN.

017/2.11.0003921-1 (CNJ 0009198-68.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO ADEMAR DOEBBER (PP. RUDI RUBEN SCHNEIDER).

AUDIÊNCIA APRAZADA PARA O DIA 03/04/2012, ÀS 15H10MIN.

017/2.11.0003946-7 (CNJ 0009249-79.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL D AGOSTINI ANNES (PP. JOSÉ OSMAR TEIXEIRA E RENATO DE LEMOS).

INTIMAÇÃO DA DEFESA DO DEFERIMENTO DA PERÍCIA POSTULADA, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA ÀS COMARCAS DE PASSO FUNDO E ERECHIM.

017/2.11.0004421-5 (CNJ 0010239-70.2011.8.21.0017) - J.P. X A.P. (PP. RODRIGO TORRES E ULISSES COLETTI). INDEFERIDO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INTIME-SE A DEFESA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 272, DA PRECATÓRIA DE FLS. 255/265 E DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 270/271.

017/2.11.0005561-6 (CNJ 0013052-70.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X AIRTON FELIPE SCHU (PP. RODRIGO TORRES E ULISSES COLETTI).

VISTA À DEFESA PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO. INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.

017/2.11.0005598-5 (CNJ 0013198-14.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCIANO LUIS DIEDRICH (PP. LUMA HAENSSGEN).

VISTOS. DESIGNO O DIA 26/10/2011, ÀS 15:40 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. DIL. LEGAIS.

017/2.11.0005642-6 (CNJ 0013300-36.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA X AIRTON FELIPE SCHU (PP. RODRIGO TORRES).

À DEFESA PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

017/2.11.0005681-7 (CNJ 0013436-33.2011.8.21.0017) -JUSTIÇA PÚBLICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ONEI KARIETE (PP. KÁCIO LEANDRO GELAIN) E LEANDRO LUIS KAIM (PP. DEFENSORIA PÚBLICA). VISTOS. DESIGNO O DIA 27/10/2011, ÀS 16:50 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEPRECADA. INTIMEM-SE. REQUISITE (M)-SE, CASO NECESSÁRIO. COMUNIQUE-SE. DIL. LEGAIS.

017/2.11.0005866-6 (CNJ 0013957-75.2011.8.21.0017) - J.P. X L.W. X A.G.S.W. (PP. ALINE METZELTHIN E NEY DERLI FENSTERSEIFER).

VISTOS. TRATA-SE DE ANALISAR PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA DA VÍTIMA, AONDE REQUER-SE O RESTABELECIMENTO DA MATRÍCULA DOS FILHOS NA ESCOLA, BEM COMO QUE SEJA FIXADA PRELIMINARMENTE UMA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS AOS MENORES. NO QUE TANGE AO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DA MATRÍCULA DOS FILHOS DO CASAL, TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS JUNTADOS, A CERTIDÃO DE FL. 33, E AINDA O FATO DE A PRÓPRIA DEFESA TER INFORMADO NA PETIÇÃO DE FLS. 25/26 QUE A MÃE NÃO ESTÁ LABORANDO, PODENDO ENTÃO ASSISTIR OS MENORES, JÁ QUE O PAI DESMATRICULOU A FILHA POR SER PRIMEIRA EDUCAÇÃO E O FILHO APENAS EM ATIVIDADES EXTRACLASSES, INDEFIRO O POSTULADO. QUANTO AO PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AOS MENORES,.... CABÍVEL A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS NO JUÍZO CRIMINAL, CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA PROVISÓRIA DO MESMO PARA JULGAR A MATÉRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 22, DA LEI Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA. A COMPETÊNCIA ORIGINAL PARA JULGAR QUESTÕES RELATIVAS AALIMENTOS É DO JUÍZO DE FAMÍLIA, NÃO HAVENDO IMPEDIMENTO DE QUE O ALIMENTANTE REDISCUTAA VERBAALIMENTAR FIXADA NO JUÍZO CRIMINAL, NOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL E ALIMENTOS AJUIZADA POSTERIORMENTE, EM CUJA AÇÃO OS ALIMENTOS SERÃO DECIDIDOS, CONSIDERANDO QUE PODEM SER

REVISTOS A QUALQUER TEMPO..... ISSO POSTO, FIXO ALIMENTOS A SEREM PAGOS PELO AGRESSOR AOS FILHOS NO PATAMAR DE 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, VALOR ESTE ARBITRADO EM CARÁTER PROVISÓRIO, POIS NÃO EXISTEM MAIORES INFORMAÇÕES NOS AUTOS SOBRE A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E A NECESSIDADE DOS ALIMENTANDOS. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

LAJEADO, 7 DE OUTUBRO DE 2011

LAVRAS DO SUL

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE LAVRAS DO SUL

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 92/2011

108/1.02.0000312-0 (CNJ 0003121-76.2002.8.21.0108) -SANTA ISABEL FRANÇA BATISTA (PP. EDUARDO PIRES DE RODRIGUES E LUIZA HELENA RODRIGUES BULCÃO) X ANTÔNIO TELMO DA TRINDADE TEIXEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. OFICIE-SE AO BANRISUL S.A., CONFORME RETRO REQUERIDO. COM A RESPOSTA, DÊ-SE VISTA À INVENTARIANTE. OUTROSSIM, EXPEÇA-SE GUIA PARA PAGAMENTO, CONFORME ACORDADO ENTRE

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/31356627/pg-178-interior-1-grau-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-10-10-2011