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21 de dezembro de 2014
Pg. 16. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE-RO de 13/10/2011

Pág. 16. . Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 13 de Outubro de 2011

Página 16 13/10/2011TCE-RO

Publicado por Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Porto Velho - RO DOeTCE-RO

146.554.463-15, Carlos Alberto Fernandes Cunha ? Contador - CPF:

511.802.439-00, Jones Turcatto ? Presidente da comissão especial de

inventário físico (CPF: 027.134.849-60), PROCESSO Nº: 5073/2011 -

Interessado: Ministério Público de Contas - Assunto: Representação sobre

possível ilegalidade na cedência de servidores da EMATER para o

IDARON ? objeto Decreto 13/04/2011, PROCESSO Nº: 3030/2005 -

Interessado: Jocilene da Silva Santos e Jônatas da Silva Santos (menores)

- Assunto: Pensão por mote ? cumprimento de decisão - Origem: Instituo

de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia, PROCESSO Nº:

837/2009 - Interessado: Ivone Elbers ? CPF: 825.671.908-72 - Assunto:

Aposentadoria do Estado - Origem: Governo do Estado, PROCESSO Nº:

5775/2011 - Interessado: Município de Buritis - Assunto: Pregão Eletrônico

303/2011 ? Despesas com Hospedagem e pernoite, PROCESSO Nº:

2440/2010 - Interessado: Construtora Marquise S/A - Assunto:

Requerimento de aplicação do artigo 191 do CPC, PROCESSO Nº:

5884/11 - Interessado: Município de Alto Paraíso - Assunto: Licitação ?

Pregão Presencial 003/2011 ? Aquisição de um caminhão ¾ e um trator

agrícola - Responsável: Antônio Francisco ? Secretário de Agricultura,

Valmir da Silva Correia ? Pregoeiro, PROCESSO Nº: 6020/2011 -

Interessado: Município de Campo Novo - Assunto: Fiscalização de atos e

contratos ? fiscalização nos quadros funcionais do CIRETRAN de Campo

Novo e da Prefeitura, PROCESSO Nº: 1248/07 - Interessado: Câmara

Municipal de Governador Jorge Teixeira ? exercício 2006 - Assunto:

Prestação de Contas - Responsável: Maruedson Vasconcelos de Santana

? Presidente, PROCESSO Nº: 2148/11 - Interessado: Prefeitura Municipal

de Guajará-Mirim - Assunto: Exame da Legalidade de Processo Seletivo

Simplificado 001/2011 - Responsáveis: Atalíbio José Pegorini ? Prefeito -CPF: 070.093.641-68, Denise Marques de Azevedo Núbia Cavalcante ?

Secretária Municipal de Administração - CPF: 590.212.412-34,

PROCESSO Nº: 597/1984 - Interessado: Câmara Municipal de Ji-Paraná -Assunto: Prestação de Contas ? exercício de 1983 - Responsáveis: Abel

Oliveira Neves, Adelino Alves Lucena, Aderbal Vieira Barbosa, Daniel

Torres de Assunção, Dorival Bernardi, Edgar L. de Vasconcelos, Ernandes

V. de Oliveira, Ezequias Fernandes, Felipe José Munhoz, Francelino C. de

Oliveira, Francisco C. de Oliveira, João Alberto Garcia, Jorcelem Moreira

da Silva, Manoel F. do Nascimento, Raimundo R. de Moraes, Renato

Euclides C. V. Viana, Sérgio Aparecido Paio, Silvestre M. de Almeida,

PROCESSO Nº: 06371/11 - Interessado: Prefeitura Municipal de GuajaráMirim - Assunto: Licitação ? Pregão Presencial 002/2011/PM/Guajará Mirim

? Formação de Registro de Preços para aquisição de peças e prestação de

serviços de manutenção dos veículos - Responsáveis: Atalíbio José

Pegorini ? Prefeito - CPF: 070.093.641-68, Décio Keher Marques ?

Presidente da Comissão de Registro de Preços - CPF: 634.401.212-91,

Nazimeri Régis Cabral ? Pregoeira - CPF: 590.212.412-34, PROCESSO

Nº: 1287/00 - Interessado: Instituto de Previdência e Assistência Municipal

de Espigão do Oeste - Assunto: Prestação de Contas ? exercício de 1999 -Responsáveis: Eloir Sérgio Corradi Regly ? Ex-Presidente do IPAMEO -CPF: 961.910.237-15, PROCESSO Nº: 0767/11 - Interessado: Gilmar de

Freitas Pereira ? CPF:304.641.452-87 - Assunto: Parcelamento de Multa ?

Acórdão 125/2010 ? 2ª Câmara, PROCESSO Nº: 2360/2011 - Interessado:

Câmara Municipal de Monte Negro - Assunto: Exame da Legalidade de

Edital de Concurso Público - Responsáveis: Eloisio Antônio da Silva ?

Prefeito - CPF: 360.973.816-20, bem como, nos seguintes documentos:

DOCUMENTO: Ofício 925/2011 - Interessado: Ministério Público Estadual

? Promotoria de Justiça de Vilhena - Assunto: Representação sobre

possíveis irregularidades na locação de imóveis no Município de

Chupinguaia, PROCESSO: Interessado: Município de Guajará-Mirim -Assunto: Possível dano ao erário decorrente de desconto de serviço em

conta telefônica, supostamente não contratado pela Prefeitura Municipal,

PROCESSO: Interessado: Ministério Público de Contas e Tribunal de

Contas - Assunto: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de

fiscalizar a efetividade as compensações sócio-econômicas e ambientais,

de responsabilidade das empresas concessionárias do Complexo

Hidrelétrico do Rio Madeira, DOCUMENTO: Interessado: Câmara

Municipal de Cacaulândia - Assunto: Denúncia formulada pelo Vereador

Élio César Mamédio de Oliveira, sobre possíveis irregularidades no âmbito

do Executivo sobre desvios de função de servidores em relação ao cargo

original. O Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA definiu

responsabilidade no seguinte processo: PROCESSO: 2101/2011 e

apensos - Interessado: Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste -Assunto: Prestação de Contas exercício de 2010 - Responsáveis: Juan

Alex Testoni - Prefeito e José Carlos de Almeida ? Técnico em

Contabilidade. E emitiu Decisões Monocráticas nos seguintes processos:

PROCESSO Nº: 1475/2011 - Interessado: Prefeitura Municipal de Pimenta

? nº 66 ano I quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Bueno - Assunto: Gestão Fiscal exercício de 2011 (RREO 1º e 2º Bimestres; RGF 1º Quadrimestre) - Responsável: Augusto Tunes Plaça ? Prefeito, PROCESSO Nº: 1963/2011 - Interessado: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno - Assunto: Edital de Licitação nº 0015/2011 - Responsável: Augusto Tunes Plaça ? Prefeito, PROCESSO Nº: 1951/2011 - Interessado: Prefeitura Municipal de Cacoal - Assunto: Edital - Pregão Eletrônico nº 008/2011/SAAEC-CACOAL - Responsável: Francesco Vialetto ? Prefeito Municipal, PROCESSO Nº: 2369/2011 - Interessado: Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia - Assunto: Representação ? Possível Irregularidade na Concessão de Gratificação de Produtividade aos Servidores do DER - Responsável: Lucio Antonio Mosquim ? Diretor Geral, PROCESSO Nº: 1966/2011 - Interessado: Prefeitura Municipal de Cacoal -Assunto: Edital de Licitação nº 023/2011 ? Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar e Suplemento Alimentar -Responsável: Francesco Vialetto ? Prefeito Municipal, PROCESSO Nº: 1477/2011 - Interessado: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura -Assunto: Gestão Fiscal ? exercício de 2011 (RREO 1º e 2º Bimestres; RGF 1º Quadrimestre) - Responsável: Sebastião Dias Ferraz ? Prefeito, PROCESSO Nº: 1473/2011 - Interessado: Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza - Assunto: Gestão Fiscal ? exercício de 2011 (RREO 1º e 2º Bimestres; RGE 1º Quadrimestre) - Responsável: Neuri Carlos Persch ? Prefeito Municipal. O Conselheiro WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA, definiu responsabilidade nos seguintes processos: PROCESSO Nº: 1613/2005 - Responsável: José Antenor Nogueira - Interessado: Prefeitura do Município de Nova Mamoré ? Assunto: Inspeção Ordinária, PROCESSO Nº: 1493/2009 - Responsável: Câmara Municipal de Parecis -

Interessado: Valdecir Del Nero - Assunto: Prestação de Contas, PROCESSO Nº: 1079/2011 - Responsável: Gilvan Cordeiro Ferro -

Interessado: Secretaria de Estado de Justiça ? Assunto: Prestação de Contas, PROCESSO Nº: 1212/2011 - Responsável: Eugênio Serrath ? Presidente - Interessado: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste -Assunto: Prestação de Contas, PROCESSO Nº: 2561/2007 - Responsável: Secretaria de Estado da Administração - Interessado: Antonio Vioto Furlan - Assunto: Aposentadoria, PROCESSO Nº: 0979/2010 - Responsável: Fundo Penitenciário - Interessado: Adair Ferreira da Silva - Assunto: Prestação de Contas. Emitiu Decisões Monocráticas nos seguintes processos: PROCESSO Nº: 0762/2007 - Responsável: Secretaria de Estado da Administração - Interessado: Lorival Malaquias dos Anjos -Assunto: Aposentadoria, PROCESSO Nº: 3684/2006 - Responsável: Secretaria de Estado da Administração - Interessado: Marlene dos Santos Oliveira - Assunto: Aposentadoria, PROCESSO Nº: 1034/2007 -Responsável: Secretaria de Estado da Administração - Interessado: Onofra Francisca dos Santos - Assunto: Aposentadoria, PROCESSO Nº: 0805/2007 - Responsável: Secretaria de Estado da Administração -

Interessado: Maria Souza de Matos - Assunto: Aposentadoria, PROCESSO Nº: 0792/2007 - Responsável: Secretaria de Estado da Administração -

Interessado: Terezinha Debortoli Vieira - Assunto: Aposentadoria, PROCESSO Nº: 1254/2011 - Responsável: Secretaria de Estado da Administração - Interessado: Ministério Público junto ao Tribunal De Contas - Assunto: Recurso de Reconsideração, PROCESSO Nº: 1071/2011 - Órgão: Secretaria de Estado da Administração - Interessado: Carla Mitsue Ito ? Secretária Adjunta - Assunto: Edital de Processo Simplificado, PROCESSO Nº: 1234/2011 - Responsável: Valdecir da Silva Maciel ? Procurador-Geral - Interessado: Procuradoria-Geral do Estado -Assunto: Edital de Concurso Público, PROCESSO Nº: 1026/2011 -Responsável: Ângelo Fenali ? Prefeito Municipal - Interessado: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - Assunto: Edital de Concurso Público nº 001/2011, PROCESSO Nº: 17/2008 - Responsável: Marlon Donadon -

Interessado: Município de Vilhena - Assunto: Inspeção Especial, PROCESSO Nº: 64/2008 - Responsável: Marlon Donadon - Interessado: Prefeitura Municipal de Vilhena - Assunto: Inspeção Especial, PROCESSO Nº: 18/2008 - Responsável: Marlon Donadon - Interessado: Município de Vilhena - Assunto: Inspeção Especial, PROCESSO Nº: 899/1996 -Responsável: Marlon Donadon - Interessado: GERO/SUFRAMA - Assunto: Inspeção Especial, PROCESSO Nº: 1791/2007 - Origem: Secretaria de Estado da Administração ? Interessado: Irany Finco Seguro - Assunto: Aposentadoria Estadual, PROCESSO Nº: 2075/2005 - Responsável: Edileuza Pereira Lima ? Superintendente - Interessado: Instituto de Previdência de Jaru - Assunto: Prestação de Contas, PROCESSO Nº: 589/2011 - Responsável: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé -

Interessado: João Batista da Silva - Assunto: Edital de Licitação, PROCESSO Nº: 1072/2003 - Responsável: Vereador Airisvaldo Figueiredo de Araújo - Interessado: Câmara Municipal de Nova Mamoré - Assunto: Prestação de Contas, PROCESSO Nº: 3678/2006 - Responsável: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Documento assinado eletronicamente,

www.tce.ro.gov.br utilizando certificação digital da ICP-Brasil.

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