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31 de outubro de 2014
Pg. 11. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/10/2011

Pág. 11. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2011

Página 11 Seção 3 14/10/2011DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

materiais biológicos para o fim específico de realização de pesquisa científica consistente na avaliação da produção e adaptação do material de liquidambar. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplica. Vigência: 5anos. Data da assinatura: 05/09/2011. Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe Geral EmbrapaFlorestas; Pedro Deretti, Produtor Rural.

Espécie: Acordo de Transferência de Material. Registro SAIC nº 21500.11/0043-8. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ nº 00.348.003/0089-52, sito em Colombo,PR e Colégio Agrícola de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria, CNPJ nº 95.591.764/0001-05, sito em Frederico Westphalen,RS. Objeto: transferência de materiais biológicos para o fim específico de realização de pesquisa científica consistente em avaliação de clones ou linhagens oriundas de material genético de propriedade da Embrapa. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplica.

Vigência: 1ano. Data da assinatura: 02/04/2011. Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe Geral EmbrapaFlorestas; Douglas R. Muller, Vice-Diretor CAFW/UFSM.

Espécie: Acordo de Transferência de Material. Registro SAIC nº 21500.10/0071-0. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ nº

00.348.003/0089-52, sito em Colombo, PR e Antonio Weinfurter, CPF. 019.420.859-15. Objeto: transferência de materiais biológicos para o fim específico de realização de pesquisa científica consistente em avaliação de clones ou linhagens oriundas de material genético de propriedade da Embrapa. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplica. Vigência: 1ano. Data da assinatura: 29/11/2010. Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe Geral Embrapa Florestas; Antonio Weinfurter, Produtor Rural.

Espécie: Acordo de Transferência de Material. Registro SAIC nº 21500.10/0070-2. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ nº

00.348.003/0089-52, sito em Colombo,PR e Dissenha S/A Industria e Comercio, CNPJ nº 81.638.264/0001-77, sito em União da Vitória,PR. Objeto: transferência de materiais biológicos para o fim específico de realização de pesquisa científica consistente em avaliação de clones ou linhagens oriundas de material genético de propriedade da Embrapa. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplica. Vigência: 1ano. Data da assinatura: 29/11/2010. Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe Geral Embrapa Florestas; Roberto Pedro Bom, Dissenha S/A Industria e Comercio.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, Registro SAIC nº 21500.11/0046-1. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, sito em Colombo,PR e Folem Industria e Comércio Ltda.,CNPJ/MF nº 03.498.116/0001-90, sito em Enéas Marques,PR. Objeto: trabalhos de pesquisa consistentes em avaliar gemoplasmas de eucaliptos sob diferentes técnicas silviculturais voltadas para uso energético. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Vigência: 5anos.Data da assinatura:19/09/2011. Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe Geral EmbrapaFlorestas; Altair D. Barazetti, Diretor-Presidente Folem Industria e Comércio Ltda.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo 01. Registro SAIC nº 10200.04/0129-0-01. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, sito em Colombo,PR e Novozymes BioAg Produtos para Agricultura Ltda., CNPJ/MF nº 75.797.456/0001-23, sito em Quatro Barras,PR. Objeto: alterar denominação social do cooperante. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura:19/09/2011. Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe Geral EmbrapaFlorestas; Rubens Carlos B. Junior, Gerente Geral, Novozymes BioAg Produtos para Agricultura Ltda.

Espécie: Termo Aditivo 01. Registro SAIC nº 10200.01/0190-5-01. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, sito em Colombo/PR e Bitumirim Ind. e Com. de Erva-Mate Ltda.,CNPJ/MF nº 78.125.945/0001-27, sito em Ivaí/PR. Objeto: alterar denominação social do cooperante e alterar Cláusulas do Contrato original. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura:19/09/2011. Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe Geral EmbrapaFlorestas; Afonso Oliszeski, Presidente, Bitumirim.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N 17/2011

A Embrapa Florestas torna público o resultado final do Pregão Eletrônico n 17/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telecomunicações (comunicação de dados), para instalação e manutenção de link de comunicação de no mínimo 3 Mbps, incluindo acesso à Internet, para a Embrapa Florestas. Firma Vencedora: 04.368.865/0001-66 - COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A., Total do Fornecedor: R$ 51.029,32, Valor Global da Ata: R$ 51.029,32.

PREGÃO ELETRÔNICO N 29/2010

A Embrapa Florestas torna público o resultado final do Pregão Eletrônico n 29/2010, Cujo objeto é o fornecimento de equipamentos para laboratório. Firmas Vencedoras: 05.897.431/0001-16 -Microllagos Microscopia Científica Ltda, R$ 860,00;

06.284.023/0001-51 - Global Comercial Ltda, R$ 1.105,33; 07.736.144/0001-50 - Falker Automação Agrícola Ltda EPP, R$ 1.730,00; 08.921.286/0001-50 - Omed Científica Ltda, R$ 6.413,98; 10.698.323/0001-54 - Brasprix Comércio e Serviços Ltda, R$ 1.149,99; 11.232.743/0001-03 - Solab Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda EPP, R$ 4.279,00; 47.010.566/0001-68 - Tecnal Equipamentos para Laboratório Ltda, R$ 4.500,00. Valor Global da Ata: R$ 20.038,30.

Em 13 de outubro de 2011.

HELTON DAMIN DA SILVA

Chefe-Geral

EMBRAPA GADO DE LEITE

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Marcus Antônio Barbosa e CIA Ltda. (CNPJ: 02.438.972/0001-98); Objeto: Elaboração do projeto executivo para a construção de prédio de salas com área aproximada de 1.300,00 m2; Modalidade de Licitação: Convite nº 02/2011; Fonte de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 8666/1993; Valor Global: R$ 62.300,00; Vigência: 14/10/2011 a 12/01/2012; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 13/10/2011; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Marcus Antônio Barbosa, sócio da empresa Marcus Antônio Barbosa e Cia. Ltda..

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de materiais de limpeza durante o exercício de 2011 (23.800.11/0005-0); Partes: Embrapa (Contratante); e a Darquima Produtos para Limpeza Ltda. -EPP (Contratada); Objeto: Acréscimo item 5 - 12 unidades, item 6 -17 unidades, item 20 - 25 unidades e item 27 - 7 unidades; Repactuação do Preço - Valor Global Estimado R$ 2.141,72; Data da Assinatura: 11/10/2011; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza - Chefe Geral, pela Embrapa Informática Agropecuária e o Sr. Darci Thezolin, pela Darquima Produtos para Limpeza Ltda. EPP.

EMBRAPA MILHO E SORGO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 51/2011 - UASG 135016

Nº Processo: 215/2011 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de telefonia móvel Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/10/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO

Chefe-Geral

(SIDEC - 13/10/2011) 135016-13203-2011NE001095

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Nayara Alonso Cazo, CPF nº 376.115.628-60. Objeto: altera vinculação para novo Convênio com o CNPq; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: não alterada; Data da assinatura: 06/10/2011; Signatários: Maurício Mello de Alencar, pela Embrapa e Nayara Alonso Cazo, bolsista.

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Luiz Claudio Passamai Serra Ribas, CPF nº 369.591.108-58.

Objeto: altera vinculação para novo Convênio com o CNPq; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024;

Vigência: não alterada; Data da assinatura: 06/10/2011; Signatários: Maurício Mello de Alencar, pela Embrapa e Luiz Claudio Passamai Serra Ribas, bolsista.

EMBRAPA PECUÁRIA SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Espécie: Contrato de Exploração Comercial de Invenção e Uso de Marca; Registro SAIC nº 21900.11/0042-6; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60 e Metalúrgica Brião Ltda. - CNPJ: 90.804.550/0001-56; Objeto: Regulamentar as premissas para exploração comercial sem exclusividade por parte da Brião, do pedido de invenção "Plataforma Regulável de Pesagem de Animais, incluindo a licença de uso de marca 'Tecnologia Embrapa'"; Modalidade de licitação: Não aplicável; 5% Royalty; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 15/09/2011; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral, pela Embrapa Pecuária Sul e Adriano Tollens Cauduro - Diretor, pela Metalúrgica Brião Ltda.

EXTRATOS DE DISTRATOS

Espécie: Espécie: Distrato de Locação; Registro SAIC Nº 21900.06/0003-5-07; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60 e o seu empregado Sr. Carlos José Hoff de Souza - CPF nº 436.666.980-34; Objeto: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Data da assinatura: 10/09/2011; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe Geral do CPPSul, pela Embrapa e o locatário Carlos José Hoff de Souza.

Espécie: Espécie: Distrato de Locação; Registro SAIC Nº 21900.99/006-6-06; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60 e o seu empregado Sr. João Guilherme Orrigo Peres - CPF nº 226.396.240-91; Objeto: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Data da assinatura: 22/09/2011; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe Geral do CPPSul, pela Embrapa e o locatário João Guilherme Orrigo Peres.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 46/2011 - UASG 135035

Nº Processo: 263/2011 . Objeto: Aquisição de um grupo gerador para a Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/10/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural Vila Industrial - BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As condições editalícias prevalecem sobre todas as demais.As licitantes devem cumprir fielmente o que consta no Edital e seus anexos.

(SIDEC - 13/10/2011) 135035-13203-2011NE000001

PREGÃO ELETRÔNICO N 48/2011 - UASG 135035

Nº Processo: 273/2011 . Objeto: Aquisição de adubos, insumos, sementes e alimentos para a animais para a Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 14/10/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural Vila Industrial - BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/10/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As condições editalícias prevalecem sobre todas as demais.

ALEXANDRE COSTA VARELLA

Chefe-Geral

(SIDEC - 13/10/2011) 135035-13203-2011NE000001

EMBRAPA RONDÔNIA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011

A Embrapa Rondônia torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços n 1/2011 cujo objetivo é executar a obra de construçãode pavimentação do estacionamento entre osprédios D/E/F com blocos sextavados de concretoe jardinagem. Empresas Habilitadas: M.L. Engenharia (CNPJ 02.110.661/0001-03), M.M. Matriz Engenharia Construções Ltda (CNPJ 05.701.882/0001-36) e Santos & Lima Construtora Ltda (CNPJ 11.384.470/0001-12). Empresas Inabilitadas: J.S.Engenharia Ltda (CNPJ 84.717.719/0001-38), Garra Comércio e Representações Ltda (CNPJ 34.726.745/0001-54), Novatti Construtora e Incorporadora Ltda (CNPJ 06.185.494/0001-12) e Orion Construções e Incorporações Ltda (CNPJ 05.114.470/0001-08).

CESAR AUGUSTO D. TEIXEIRA

Chefe-Geral

(SIDEC - 13/10/2011) 135001-13203-2011NE000001

EMBRAPA RORAIMA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N 25/2011

OBJETO: Aquisição de equipamentos laboratório; A Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 torna público o resultado. Empresas Vencedoras; Bunker Comercial Ltda, Item 08, VALOR GLOBAL: R$ 2.745,00; Villard Com. Serv. Informática Ltda, Item 01, VALOR GLOBAL: R$ 738,00; Comerciun Empr. Ltda EPP, Itens 3 e 5; VALOR GLOBAL: R$ 4.260,00; Lucadema Cient. Ltda - ME, Item 07, VALOR GLOBAL: R$ 3.950,00; Pacifico Network Ltda EPP, Item 2; VALOR GLOBAL: R$ 1.399,99; Terra Nova Art. Med. Farm. Ltda, Item 10, VALOR GLOBAL: R$ 139,00; Dapalan Moveis Equip. Ltda EPP, Item 06, VALOR GLOBAL: R$ 1.090,00; e Dirceu Longo & CIA Ltda, Item 4; VALOR GLOBAL: R$ 1.391,91.

NEUDES CARVALHO DA SILVA

Pregoeiro

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